29 de janeiro de 2008

Sugestão à classe política


Imaginem o seguinte: se no Brasil nenhum salário público pudesse subir em percentual superior ao salário mínimo? Imaginaram? Vou esclarecer melhor.
Em nosso país, a cada ano que passa aumenta mais o abismo entre os que ganham menos e os que ganham mais. Há duas ou três décadas, um indivíduo que recebesse salário mínimo teria que trabalhar um número “x” de meses para receber o que recebia o Presidente da República, um senador ou um ministro do Supremo Tribunal Federal. Hoje esse número de meses mais do que duplicou. Pode-se dizer que, dependendo da quantidade de anos, triplicou.
Isso acontece porque a Constituição brasileira dá aos poderes o direito de legislar sobre suas necessidades. O Judiciário ajusta seus vencimentos sempre que deseja – com o beneplácito do Legislativo, que no mais das vezes aprova esses aumentos sem sequer estudar a questão – e o mesmo ocorre com os dois outros poderes. Suas necessidades e “necessidades” são soberanas e jamais levam em consideração o efeito que podem causar sobre o restante da nação.
Já quando se trata de reajustar o menor vencimento legalmente existente no país, pára-se para pensar. É preciso saber, antes, se as prefeituras vão conseguir absorver o impacto, já que elas são inchadas como doentes, mas ao sabor de interesses corporativos. Há também a pressão da iniciativa privada, que teme a sangria de valores e a pressão de sindicatos e outros órgãos. Há, finalmente, a serem levados em consideração, fatores como interesses regionais político-partidários, caciquismos diversos, demagogias as mais variadas e outros senões. Quando tudo entra na panela, o salário de fome da massa à margem da sociedade de consumo é reajustado em alguns míseros reais. E ponto final.
Como mudar isso?
Se nós tivéssemos em nosso corpo de leis uma que instituísse como teto do reajuste dos servidores públicos de todos os poderes e de todos os níveis o percentual determinado para o reajuste anual do salário mínimo, o problema estaria sanado. Como num passe de mágica, do dia para a noite, todos passariam a lutar pelos vencimentos dos mais pobres. Veriam, finalmente, que receber R$ 380,00 por mês é ser condenado à quase miséria. E sobrariam soluções para os problemas nacionais, pois disso dependeriam os reajustes dos grandes salários. Com o tempo é até possível que o abismo existente entre quem ganha mais e quem ganha menos viesse a diminuir e se tornar mais, digamos, civilizado.
O que é preciso para isso? A aprovação de uma lei pelo Congresso? Um texto de reforma constitucional? Qualquer bom advogado constitucionalista, debruçado sobre o tema/proposta/sugestão, encontraria logo a solução. Admito que uma coisa é propor e outra, completamente diferente, conseguir aprovar. Mas de tentativas são feitas as conquistas.
Senhores deputados federais e senadores, sobretudo capixabas, eis aí uma contribuição de um velho jornalista relativa a um dos dramas nacionais. Sempre se diz que a mídia critica mais não sugere. Vamos mudar isso. E se alguém quiser ser o pai da criança, problema nenhum. Tiro o texto do blog e o parlamentar em questão pode dizer que a idéia foi sua. Assino embaixo e reconheço firma.
Agora, mãos à obra!

24 de janeiro de 2008

O hábito do cachimbo


Antes de tudo metafórica, a ditadura militar que governou o Brasil por 21 anos precisou cunhar termos e interpretações próprios para poder dar um ar de legitimidade ao que fazia. Esse hábito sobreviveu aos tempos vividos entre 1964 e 1985 e resiste até hoje nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Mas, sobretudo e principalmente no último deles, contrariando o histórico de resistência aos anos de chumbo.
Quem estudou naqueles tempos de “regime de exceção”, sobretudo em faculdades ou universidades, acostumou-se com a figura do professor de Educação Moral e Cívica. Figura intimamente ligada ao status políticos, era ele o encarregado de dar cores sutis ao regime. Falava da diferença entre oposição (legal) e contestação (ilegal). Explicava o sistema bipartidário, onde a Arena apoiava o Governo e o MDB se opunha a ele (mas sem jamais contestá-lo, pelo menos em tese). Discorria sobre “subversão”, o termo mais utilizado então, e também sobre os “óbices” que havia para o triunfo da democracia (sic!).
Aliás, sobre ela bem disse o então ditador em exercício, o general Ernesto Geisel, quando perguntado sobre se o Brasil era uma democracia, durante uma viagem à Inglaterra: “Bem, o Brasil é uma democracia dentro de sua relatividade”. Estava criado, para desespero de Einstein, o conceito da relatividade democrática. Nada cientifico, claro.
Mas o fato é que os diversos conceitos de subversão ou o pseudopoder de deter o avanço de quaisquer formas dela, desafiaram e desafiam os tempos. É isso o que faz com que alguns membros da Justiça, vez ou outra, invistam contra a liberdade de imprensa e assumam funções de censura. Ou de tutoramento da sociedade. Às vezes, proibindo a imprensa de noticiar este ou aquele fato. Dar a público nomes de filhinhos de papai envolvidos em crimes. De vez em quando, colocando-se acima da letra da Constituição. Em algumas ocasiões, assinando o inassinável, como fez um juiz que proibiu os motoqueiros seus súditos de usarem capacetes. Isso, em nome do combate à criminalidade, já que há hoje muitos crimes sendo cometidos sobre duas rodas.
Essas decisões tentam combater o que, no ver de certos magistrados, subverte o Estado, a moral e os bons costumes. Não importando se isso é ou não tarefa sua. Não importando saber se a população concorda ou discorda dessas incursões em terreno que deveria ser de decisões privadas e não públicas. Como, por exemplo, quando se proíbe que um determinado jogo de Internet seja visto por nossa juventude.
Aqui é necessário um adendo. Durante a ditadura, não foram todos os membros do Judiciário que fizeram coro com as decisões tomadas. Em alguns períodos, sentenças contrariaram tanto os militares que eles fizeram uso de medidas inconstitucionais, embora revestidas de força legal, para impor sua vontade. A Justiça não enfrentou a ditadura como instituição, mas deixou sua marca na resistência ao autoritarismo.
Enfim, em tudo no mundo há fronteiras. Mesmo num país onde as leis permitem múltiplas interpretações, funções de Estado são claras e delimitadas constitucionalmente. Por e para todos? Não, por e para quase todos. Porque às vezes membros de um determinado poder se permitem ultrapassar o tênue limite entre o legal e o ilegal, sobretudo e principalmente porque, em última análise, serão eles mesmos que terão de dizer se essa fronteira foi ultrapassada. E eles decidirão segundo suas crenças. Em alguns casos, de acordo com o hábito do cachimbo.

21 de janeiro de 2008

Igrejas S/A


Quem passou os últimos dias lendo os principais jornais brasileiros, decerto imaginará não estar mais vivendo num país laico. Segundo os jornais, mas também rádios s TVs, os senhores vereadores, deputados (estaduais ou federais) e senadores distribuem generosamente as tais "verbas parlamentares" a que têm direito a diversas ordens religiosas, sobretudo e principalmente das chamadas correntes pentecostais ou neopentecostais, que se disseminam pelo país como cerveja em botequim. Ou mais um pouco do que isso...

O meu, o seu, o nosso dinheiro recolhido como imposto das mais diversas e injustas formas para custear obras de infra-estrutura, saneamento básico, investimentos em educação, transporte, segurança e outros meios de geração de trabalho e renda, termina nas contas bancárias (ou seria melhor dizer "nos bolsos") de responsáveis por instituições religiosas que, na maioria das vezes, nem ao menos conhecemos. Muitas dessas "igrejas" criam entidades paralelas para receber o meu, o seu, o nosso dinheiro, travestidas como instituições de apoio. Algumas dão remédios. Outra mantêm escolas. Ou oficinas de trabalho. Ou... Ou... Ou...

A grande maioria conhece o poder da televisão. Basta ligar alguns canais brasileiros, de sinal aberto ou fechado, principalmente nas madrugadas, e a gente entra em contato com "milagres" os mais variados. O principal deles é aquele que faz o dinheiro desaparecer do bolso do crente para reaparecer na conta bancária do apóstolo. E eles, os milagres, têm seu preço, cobrado da forma mais descarada possível, ao vivo, no ar, via satélite para todos os que estiverem sintonizados nos canais acima referidos.

A gente já ouviu falar da Igreja Renascer em Cristo, não é? Ela é "neopicaretocostal". Como muitas das demais. Mas nem por isso perde a capacidade de amealhar dinheiro público e, vez ou outra, embarcar com ele para os Estados Unidos.

É preciso, com urgência, que seja proposta lei capaz de impedir os políticos de pagarem dívidas às igrejas com nosso dinheiro. Sim, porque um deles confessou ao jornal O Globo, de domingo último, ter destinado "x" mil reais à "Igreja Tabernáculo Sei Lá de Que" como pagamento pelo apoio recebido quando de sua campanha política.

Somos um nação laica, senhores. Com imensa maioria de pessoas religiosas, claro, mas ainda assim laica. E o dinheiro dos impostos não pode ser distribuído a esta ou aquela corrente sem que o cidadão que os paga seja consultado e diga que aceita. E como essa consulta não é possível, a distribuição, embora legal, é eticamente condenável e imoral.

Como diria Millor Fernandes, nos tempos da ditadura: "Liberdade, liberdade; quantos 'apóstolos' se cometem em seu nome..."

17 de janeiro de 2008

Aprendemos todos


40 anos depois, a maioria dos que conviveram com os conflitos políticos de 1968, desembocando no AI-5, ainda convivem com uma contradição que a alguns atormenta e a outros leva ao riso: combatíamos a ditadura militar do Brasil, gritávamos para que ela caísse, mas apoiávamos outra.
Naqueles tempos, a esmagadora maioria dos que iam às ruas gritar contra o governo era formada por estudantes militantes políticos ou então não estudantes também com militância política. Em comum eles tinham o fato de serem filiados ao Partido Comunista Brasileiro, o PCB ou Partidão, e ao Partido Comunista do Brasil, o PC do B. Mais adiante, muitos se filiariam também às várias correntes que surgiram, sobretudo em decorrência dessas duas e que pregavam a luta armada contra a ditadura: MR-8, Colina, Var-Palmares, Libelu, etc.
Havia uma clara ligação entre os partidos ou movimentos então clandestinos e países como a União Soviética, China e Cuba, principalmente. Como todas eram, como ainda hoje o são China e Cuba, defensoras de princípios marxistas como a “ditadura do proletariado”, queríamos substituir a nossa por outra.
Interessante notar que muita gente se associou à luta e lutou honestamente contra o regime militar não tendo consciência disso. Ou então achando que, uma vez afastados os militares brasileiros, seria possível também afastar, junto com eles, o cerne dos movimentos que lutaram nas ruas brasileiras.
Foram tempos contraditórios.
Em comum, tínhamos todos uma coisa: detestávamos o regime militar brasileiro. Que prendia ilegalmente, torturava e matava. Que estuprou a nossa brasileira, depondo à força um presidente que, se era dúbio na maioria dos seus atos de poder, havia chegado a ele pela via legal. Detestavam também a ditadura quem nada tinha a ver com os partidos de esquerda. (como as mulheres da foto acima, pinçada ao site do Zirando para ilustrar esse texto: Eva Tudor, Tônia Carrero, Eva Wilma, Lila Diniz, Odete Lara e Norma Belguel).
Foi esse caminho que desembocou, 21 anos depois do golpe militar de 1964, em 1985 e no fim da ditadura. Ela, que saiu de cena desacreditada, quase enxotada, legou aos brasileiros o ensinamento de que as piores democracias são melhores do que as melhores ditaduras. Ou então que o voto é o único caminho inquestionável, dentre os conhecidos hoje, de conquista do poder.
Aprenderam isso também aqueles que lutaram, pelas sabotagens ou pelas armas, contra os ditadores de plantão. Hoje sabemos que, se não existe espaço para a “ditadura do proletariado”, o capitalismo também não é a solução dos problemas. O que se busca é algo que una o que de melhor têm ambos.
Aprendemos todos.

11 de janeiro de 2008

Como se fosse hoje...






1968 é o ano que não cala.
A raiz de tudo foi o dia 28 de março quando um estudante, Edson Luís de Lima Souto, foi morto por forças de segurança no Restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro. Os fatos se deram da seguinte forma: Edson era um estudante que participava dos preparativos de uma passeata de protesto contra o aumento de preços das refeições e a demora no término das obras do estabelecimento.
Três choques da Polícia Militar e a guarnição de dois veículos de patrulha chegaram ao Calabouço naquele momento. Auxiliados por uma tropa da Aeronáutica, entraram no restaurante disparando suas armas e dois estudantes caíram feridos: Benedito Frazão Dutra e Edson Luis. O segundo, de 17 anos morreu, com um tiro no peito antes de ser levado a tempo para o hospital. Os amigos tentaram socorrê-lo, mas já era tarde. Revoltados, levaram o corpo para o saguão da Assembléia Legislativa, de onde se recusaram a sair até que alguma providência fosse tomada. O caso teve grande repercussão nacional e internacional. Diversas passeatas e protestos foram organizados, mas sem nenhuma resposta concreta por parte do governo e autoridades para a sociedade, a não ser o afastamento de alguns policiais envolvidos no episódio.
Edson não era subversivo, marginal ou coisa parecida. Era um garoto de 17 anos que, como nós, amava os Beatles e os Rolling Stones. Sua morte provocou um juramente dos estudantes: “Neste luto, a luta começou”. No dia 26 de junho, cem de 100 mil estudantes foram às ruas do Rio de Janeiro, em protesto. Foi a célebre Passeata dos Cem Mil (foto acima, ilustrando o artigo). Em seguida, outras cidades seguiram o exemplo. Daí em diante, 1968, o ano da contestação estudantil, explodiu. E essa explosão tomou todo o Brasil, unindo estudantes secundaristas e universitários numa mesma onda de protestos. Um vagalhão que crescia a cada passo dado.
Em São Paulo, um dos palcos mais importantes foi a Avenida São João. E os desfiles de estudantes eram saudados pela população, que chegava a jogar papel picado do alto dos prédios, à passagem das passeatas. Isso inflamava mais ainda a garotada, que avançava aos gritos de “Abaixo a ditadura” e outras palavras de ordem contrárias ao regime instalado à força, quatro anos antes. E então chegava o Brucutu. Era, nada mais nada menos que um carro blindado usado pelas forças policiais de segurança, tanto em São Paulo quanto no Rio de Janeiro. Lembrava de longe o Caveirão dos dias atuais, mas com a diferença de que possuía, na parte de cima, um canhão de lançar água ou areia. Era capaz de, pela força do jato, jogar um homem adulto a cinco ou seis metros de distância.
O Brucutu vinha junto com a cavalaria da PM. Esta levava desvantagem quando atacava de baixo para cima, vinda do Anhangabaú, na subida da São João, em direção do Largo do Paissandu. Os estudantes a esperavam com os bolsos cheios de bolas de gude, além de pedras. As “inocentes” bolinhas de gude que eram arremessadas ao asfalto da avenida. Os cavalos patinavam sobre elas, as ferraduras em contato com o vidro e não contra o piso da rua. Montarias e cavaleiros às vezes vinham ao chão.
Um dia, penalizado mas também paralisado, vi o soldado que se levantava possesso, sacando a arma do coldre e olhando para o joelho ensangüentado da pata dianteira direita de seu animal. Virou-se feito um louco em direção a nós, tentando identificar no meio da multidão de estudantes, aquele que havia jogado a bola responsável pela queda de seu cavalo. Estava ensandecido. Era um mulato, alto, forte como um touro.
Não encontrou em quem atirar e fez fogo para cima. Para o ar. No momento em que mais policiais chegavam, cercando a turba de estudantes que, aos gritos de “Abaixo a ditadura”, começava a se dispersar. Faz 40 anos que isso aconteceu. Parece que foi ontem. Ainda consigo sentir nas narinas o cheiro de pólvora. Ainda vejo o asfalto molhado e as bolinhas de gude descendo a avenida enquanto a cavalaria subia e o Brucutu cuspia água fria em todos nós.
Como se fosse hoje...

7 de janeiro de 2008

Lembrando 68 e "Roda Viva"




Estamos em 2008, ano das comemorações dos 40 anos de 1968. Muita coisa foi dita, muita coisa está sendo dita e muita coisa será dita sobre esse ano que mudou tanto o mundo e o Brasil, graças aos fatos nele vividos. Quero me ater somente a um.

Nós ainda não vivíamos o AI-5 - ele seria promulgado em dezembro -, nem muitos brasileiros tinham sido torturados e mortos pelo golpe militar de 1º de abril de 1964 (sempre o chamo de Golpe de 1º de abril porque, na época, era obrigatório dizer Revolução de 31 de março de 1964. Recuaram em um dia a aquartelada para que ela não parecesse de mentirinha. E não foi mesmo). Mas muitos fatos agudos já haviam se passado. Um inconformismo tomava conta das pessoas, havia protestos em todos os cantos e, em meados de julho, 110 homens ligados ao Comando de Caça aos Comunistas (CCC) invadiram o Teatro Galpão, em São Paulo, e agrediram os atores que encenavam a peça Roda Viva, de Chico Buarque de Holanda (a foto que ilustra esse texto, da peça, é de uma apresentação no Rio de Janeiro. Não encontrei outra). A obra era considerada subversiva. Marília Pêra, uma das atrizes, chegou a ser agredida, teve que passar nua por um corredor polonês e se afastou de algumas das apresentações seguintes, traumatizada que havia ficado com as agressões. Não resisti e fui ao teatro logo em seguida.

A encenação contava a história de Benedito Silva que não cantava nada mas virou o cantor Ben Silver, da Jovem Guarda. Tornou-se depois o intérprete de música nordestina Benedito Lampião, foi para os Estados Unidos, voltou como traidor e, a partir daí, Chico Buarque de Holanda traçou um painel inteligente do Brasil de então, com todas as suas mazelas e as críticas mais inteligentes possíveis. Com linguagem dura, palavrões em profusão e mensagens políticas e personagens canhestros como a figura do empresário. Não pretendo fazer um texto acadêmico sobre a peça. Mas havia nela um momento fantástico. Durante uma enceração de protesto, atores entravam correndo em cena, atravessavam o palco e lançavam centenas de panfletos ao público. Peguei um deles e li:

"Abaixo a hipocrisia e a burrice, pequenos burgueses. Levantem a bunda da cadeira e façam uma guerrilha teatral, já que vocês não têm peito para fazer uma real, porra!"

Hoje, 40 anos depois, isso parece longe, irreal, banal até. Mas, naqueles tempos, naqueles dias, era um enfrentamento sério. De todos os que vi e vivi posteriormente nas contestações à ditadura militar, talvez tivesse sido o mais belicoso. O mais perigoso. O mais inteligente também, porque inteligência é correr riscos. Nunca mais me esqueci naquela noite em São Paulo. Afinal, pouco tempo depois baixaram o AI-5. E uma longa outra noite de 17 anos se abateu sobre o Brasil. Quem não a viveu deu sorte. Eu, que então morava em São Paulo, pude testemunhar isso e mais muitos outros prelúdios desse longo período de trevas.
Mas já passou. Findou-se (ou finou-se, tanto faz) há quase 23 anos.

4 de janeiro de 2008

As eleições nos EUA


Para que uma longa e tenebrosa noite não desça sobre os Estados Unidos, o bom mesmo é que um democrata vença as eleições que, na prática, começaram nesse 03 de janeiro por lá. Em Iowa, o pequeno estado dos EUA, deu Barack Obama em primeiro, John Edwards em segundo e Hillary Clinton em terceiro. Isso entre os democratas. Entre os republicados, Mike Huckabee (esse aí da foto, ao lado da digníssima esposa (dele), Ann) ficou em primeiro, Mitt Romney em segundo e Fred Thompson em terceiro.

Huckabee é um líder conservador religioso, ligado à corrente evangélica Batista e, dentre outras coisas, defensor do Criacionismo, uma corrente que contesta a Teoria da Evolução das Espécimes e qualquer outra coisa com sabor ou odor de ciência. Romney é Mórmon. Essa corrente religiosa, uma das mais retrógradas de todas as que já surgiram nos EUA desde sua criação como Estado, tem até Bíblia própria pois, claro, Deus não poderia existir sem ter passado por Salt Lake City. Os demais candidatos republicanos são daqueles que pregam todas as guerras, contra todos os inimigos, até a morte, mesmo que isso signifique a morte da humanidade.

Não temos nada a ver com os Estados Unidos, mas Obama, Edwards e Hillary cheiram melhor.