21 de julho de 2011

o Brasil ideal. O Brasil utópico.


Uma faxina que estaria sendo feita a mando da Presidente da República já afastou mais de uma dezena de desonestos no Ministério dos Transportes e Dnit. Até um tal Juquinha, que comanda a construção das grandes ferrovias brasileiras, conseguiu enriquecer como em um passe de mágica passados poucos anos de "labuta" no serviço público. Assim como Palocci. E os escândalos de superfaturamentos e outros gêneros de gatunagem se sucedem. Parecem não perder o fôlego. E não ficam circunscritos aos Transportes, não. Germinam e crescem por todos os jardins da roubalheira municipal, estadual e federal.
Isso me lembra uma conversa recente. Um auxiliar de primeiro escalão, secretário do governo do Espírito Santo, pessoa digna com a qual me encontro às vezes para papos amigáveis, é reconhecido como um jurista competente. Certa feita, trocando ideias sobre o Poder Legislativo, ele me disse mais ou menos o seguinte: "Álvaro, o Legislativo tem que ser somente Federal. Os Estadual e Municipal não servem para absolutamente nada". Na hora fiquei pensativo. Agora sei que ele tem razão.
Os juquinhas, paloccis, pagots e outros da vida vão continuar existindo. Se forem duramente atacados, se tornarão escassos no Executivo, um poder necessário. O crime viceja onde compensa. Os juízes lalaus também não deixarão de existir. Mas se o Judiciário, outro poder vital, os tirar de circulação como está sendo feito, tenderão a se tornar raros. Mas e os deputados estaduais e vereadores corruptos, o que fazer com eles já que são muitos milhares se somados pelo País afora?
Um dia desses o Legislativo do Espírito Santo entrou em recesso (alguém notou?). Foi feito um levantamento das realizações do semestre. Além de incontáveis votos de pesar e de louvor e de leis idiotas - um deputado capixaba, esse federal, quer o Dia do Orgulho Heterossexual -, ficou registrado um grande feito: 511 nomeações.
Isso significa dizer que para aplacar um pouco a fome dos legisladores (sic!), e eles têm uma goela imensa, o Executivo capixaba precisou nomear mais de meio milhar de apaniguados. Isso sem contar funcionários de gabinete, nomeações cruzadas, luta por liberação de verbas parlamentares e outras malandragens. Sim, porque quase todo mundo é governo. Mas isso tem um preço. E é preço alto, pago com o nosso dinheiro ganho com suor e honestidade. No caso do Espírito Santo, ficou decidido faz duas legislaturas pelos nobres eleitos que cargos comissionados seriam preenchidos por cabos eleitorais. Trocando em miúdos, os contratados para esse fim trabalham para os depois eleitos e a gente, eu e você, nós todos, pagamos a conta.
O Legislativo Federal tem Senado e Câmara. Milhares de servidores para atender a meio milhar de deputados e quase um a centena de senadores. Manter a máquina funcionando custa uma fortuna. Há apaniguados saindo pelo ladrão (sem sentido figurado). Ela, a máquina, tem mesmo é que legislar e isso com estrutura para assumir a responsabilidade de criar meios e modos de atender às necessidades regionais de leis dos estados e municípios. Os senhores senadores e deputados não têm escritórios e funcionários nos Estados? Não gastam dinheiro público com eles? Então que sirvam para isso em vez de servirem só para comer recursos dos impostos.
O servidor de primeiro escalão com quem converso sempre, tem razão. Está coberto dela. Imagine o leitor se todas as assembleias e câmaras deixassem de existir. Imaginem quanto de dinheiro iria sobrar para destinações nobres. Educação, Saúde, Segurança, Trabalho, etc. Quanta gente - os parlamentares - iria ter que arranjar emprego em vez de fazer leis idiotas e bajular o Executivo e o Judiciário. Quanto de roubo e extorsão seria economizado. E quanto de trabalho extra ganhariam os parlamentares de Brasília para justificar todos os seus privilégios. Os seus e os dos apadrinhados que hoje às vezes batem ponto e vão para casa.
Esse seria o Brasil ideal. Mas também é o Brasil utópico.

5 de julho de 2011

Tostão não é demagogo


A não ser talvez no Iraque, na Síria, no Afeganistão e em alguns poucos outros países, parece que o Brasil é um caso quase único. Aqui um presidente da República pode, com uma simples canetada, determinar que um grupo de 51 pessoas vai ser aposentada pelo teto da Previdência Privada. Isso sem contribuir, ou contribuindo somente em parte.
Nesse país onde a Previdência se recusa a cumprir uma sentença judicial da Suprema Corte, que a mandou reajustar aposentadorias de brasileiros lesados em anos anteriores, um demagogo hoje ex-presidente pode, com sua caneta, fazer o aparentemente inverso. O eticamente condenável. O corretamente indefensável.
Tostão, ex-jogador de futebol e hoje colunista de jornais (foto), disse que não vai receber. Considera o "presente" injusto. Eticamente indefensável, como já foi dito. Carlos Alberto Torres, seu companheiro na Copa do Mundo de 1970, no México, reagiu com a classe de um botinudo: "É um demagogo. É um filho da p...!"
Não, caro Capitão do Tri; demagogo é quem lhe dá presentes com dinheiro público. Demagogo é quem escolhe um pequeno grupo de atletas vencedores e os premia de forma absurda. Tostão agiu certo. Mas, convenhamos caro Capitão, reconheço que não é fácil dizer "não" a dinheiro. Assim como o caro Capitão não conseguiu, outros também não conseguirão.
Talvez nem Pelé, que não precisa desse dinheiro, mas se cala. Quem sabe para que recebam a "aposentadoria" os que estão na miséria. Porque não souberam administrar o que ganharam.