O ano do "pibão"?

2012 está terminando tal qual começou. E não podemos dizer que, apesar de todos os indícios, temos motivos para imaginar um ano novo mais feliz, mais limpo que o atual.
Em uma de suas últimas entrevistas dadas, como sempre de passagem, a presidente Dilma Roussef prometeu aos brasileiros um "pibão". Ela quer dizer um PIB grande, daqueles capazes de fazer a alegria do povo e a felicidade geral da Nação. Mas os indícios não são nada bons. A começar pelo fato de que os aposentados,  pelo segundo ano seguido, vão receber um reajuste abaixo da inflação. Vão perder poder aquisitivo. Um pouco acima desta inflação recebem os que ganham salário mínimo. Pelo visto, em algumas décadas todos estarão nivelados por esse mínimo que já representou algo digno e agora está valendo um quarto do que seria necessário para manter uma família de quatro pessoas durante 30 dias, sem maiores apertos. Com um mínimo de conforto.
Eu digo uma família de aposentados pela Previdência Social. Porque as dos servidores públicos, sobretudo aqueles próximos ao poder vai muito bem, obrigado.   
Quando falei dos indícios no primeiro parágrafo, referia-me ao Supremo Tribunal Federal. Embora com todos os esforços despendidos até o momento, continua a todo vapor o esforço para que os corruptos do mensalão não sejam punidos. Políticos seguem fazendo do dinheiro público uma festa particular em seu benefício, como sugerem as duas fotos ilustrativas, e os trabalhos do Congresso Nacional pouco apresentam de consistente. De bom. De digno de nota. Principalmente, de digno da montanha de dinheiro que os congressistas ganham com vencimentos e penduricalhos.

Exemplo disso foi a pantomina da ameaça de votação de mais de três mil vetos presidenciais que se encontravam engavetados faz muito tempo. Além de mostrarem que não trabalham, não cumprem seus deveres constitucionais, aqueles para os quais foram eleitos, os membros do Parlamento ainda deixaram claro seu descaso para com o dinheiro do contribuinte: gastaram mais de 400 mil páginas de papel A4 e "fabricaram" diversos arremedos de urnas para mostrar que são palhaços de quinta categoria. 
A presidente dá entrevistas de passagem, respondendo em frases curtas, porque sabe que as perguntas tendem a se aprofundar. E ela não quer ser pressionada, ser colocada contra a parede e ter de falar sobre as pressões que sofre para trocar favores por cargos públicos.
Por isso o Congresso Nacional encerrou os trabalhos de 2012 sem votar o orçamento da União. Embora mudar contratos firmados para uso do dinheiro dos royalties do pré-sal seja uma agressão ao bom senso, agride mais ver o Parlamento deixar um país sem ter como empregar seus recursos em favor da população num início de ano. Em um início de ano de "pibão", como diz a chefe de Estado.
Tomara o ano novo nos traga algo de realmente novo. Trabalho em favor do interesse público e para a construção de uma sociedade mais justa já seriam um bom começo.
Feliz ano novo a todos. A gente volta, se tudo der certo, em 2013.          

O dia de amanhã...

Uma anedota diz que certo ditador chamou seus assessores e determinou a eles que construíssem estradas de péssima qualidade e com comissão de 50 por cento; casas da mesma forma com comissão idêntica; escolas com salas de aulas exíguas e comissão de 60 por cento; hospitais de quarto mundo, sem recurso algum e comissão de 70 por cento. Finalmente, um presídio de alto padrão e com todo o conforto possível, com base nos da Noruega (veja na foto uma cela do presídio que o inspirou) e comissão zero. Um dos assessores, tremendo de medo, perguntou o motivo desse, digamos, disparate.
- A gente nunca sabe do dia de amanhã - respondeu o ditador.
Os mensaleiros cujas prisões foram pedidas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ou não conhecem essa piada ou imaginavam que a impunidade teria vida eterna no Brasil. É muito provável, hoje, que tenham se enganado. Caso contrário, os meios de Comunicação teriam noticiado largamente o "Minha Prisão, Minha Vida", do Governo Federal. Foram oito anos de Governo Lula e mais dois de Dilma, uma década no total, para a obra ser feita. Não a fizeram, coitados! Em vez disso, preferiram subornar, sabotar adversários e permitir uma festança de roubos como a que aconteceu nas ferrovias federais, para ficarmos em apenas um exemplo.
Roberto Gurgel pediu a prisão imediata dos condenados no processo do Mensalão. O procurador-geral da República é um patriota. Como há outros revelados por esse processo. E desse tipo de gente o Brasil necessita. Por esse tipo de gente os brasileiros clamam há muito tempo.
O ex-presidente Lula prefere chamar de "vagabundos" os que o atacam. Mas não são, afora poucos. Os vagabundos estão, na maior parte dos casos, ao lado dele. Um parlamentar, por exemplo, disse recentemente: "Mexeu com o presidente Lula, mexeu comigo!" E todos nós sabemos o motivo. Todos nós sabemos que tipo de favores esses homens recebem. De que tipo de omissões se beneficiam. E quem vive perto de tantos vagabundos...
Todos devem cumprir suas penas, sim. Todos são criminosos condenados pela mais alta corte de Justiça do Brasil. E se alguém reclama, para beneficiar os condenados em regime semi-aberto, que não há vagas disponíveis para tal penalidade em nossas instituições prisionais, basta responder a esse argumento com uma única pergunta: que ladrão de galinhas desse Pais tem essa opção?    

Reaja Brasil!

A linda obra de Oscar Niemeyer merece o que estão fazendo com ela?

A Câmara Federal disse, por intermédio de um de seus membros, que vai estudar se cumpre ou não a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou por corrupção e depois determinou a cassação dos mandatos de três deputados federais. Já o presidente do Senado, José Sarney, vai recorrer contra a decisão do ministro Luiz Fuks, do mesmo STF, tornando sem efeito uma decisão parlamentar que modificava regras da divisão dos royalties do Petróleo, alterando contratos firmados e já em vigor.
Oscar Niemeyer, morto recentemente, amava suas obras. Dentre elas, o belíssimo prédio do Legislativo Nacional, em Brasília, aqui retratado em foto noturna. Durante a ditadura militar ele foi o foco de resistência contra a prostituição da vida nacional provocada pelo estupro de nossa Constituição. Passados não tantos anos, será possível imaginar que aquele foco de resistência, de defesa dos valores democráticos e republicanos, tenha trocado de lado? Prostituição bem paga é coisa tentadora!
Construímos nosso país como Estado de Direito a duras penas. E a luta custou a vida de muitos brasileiros dignos. Alguns eram membros do Poder Legislativo, como o deputado Rubens Paiva. Desde a Constituição de 1988, quando o saudoso Ulisses Guimarães disse que "a sociedade é Rubens Paiva, não os canalhas que o mataram", imaginava-se que esse espírito estivesse impregnado no Legislativo.
Está bem: muitos dos que estão lá estavam com a ditadura, que então apelidavam de "revolução", entre 1964 e 1985. A esmagadora maioria hoje troca votações por vantagens. "Base aliada" por cargos de primeiro, segundo ou terceiro escalões. Ou outros danos mais. Mas a maioria dos brasileiros seria capaz de jurar que o Legislativo não chegaria ao ponto de tentar prostituir as bases do Estado de Direito. Mas está tentando porque, se queremos um Judiciário de fachada, queremos o reino da ilegalidade.
No passado, entre 1964 e 1985, os brasileiros lutaram pela restauração das bases constitucionais de seu País. Depois disso, foram às ruas derrubar constitucionalmente um presidente acusado de corrupção. Agora talvez seja a hora de a luta retornar. Entre vivermos num Brasil que não seja o império da lei e, em vez disso, encharcarmos os pés de barro desse poder que se esconde por trás de uma fachada falsa, mil vezes a segunda opção. Ao menos ela carrega consigo a dignidade que a primeira rejeita. Reaja Brasil!                

Dízimo com quem andas...

Vira e volta surge um escândalo envolvendo as chamadas "confissões evangélicas" ou "neo pentecostais". Na Grande Vitória isso aconteceu pela segunda vez esse ano envolvendo a Igreja Cristã Maranata. Houve batida policial, recolhimento de computadores e documentos e suspeitas sérias de desvio de dízimos para compra de imóveis, remessa de dividendos ilegalmente ao exterior e até mesmo de utilização de notas fiscais frias.
Não há nada mais fácil do que criar uma igreja no Brasil. Depois, basta envolver incautos. Em seguida, pedir isenção fiscal total. Então roubar. E roubar muito, preferencialmente. Os escândalos e processos são tantos e as igrejas ou seitas acusadas em tal número que é incrível entender como os fieis dessas denominações continuam frequentando cultos e outras atividades, além de pagar seus dízimos mensalmente.
Mas o pior não é isso. Somos um Estado Laico. Significa dizer que não somos um Estado ateu, mas tampouco temos religião oficial. E isso determina distanciamento entre religiões e poder público, sobretudo e principalmente no que diz respeito a dinheiro. Mas somente no papel. Porque na prática políticos formam blocos religiosos acima dos partidos, defendem abertamente leis que beneficiem as suas igrejas (ou seitas) preferidas, bem como pressionam para aprovar ou vetar leis ao sabor de crenças, de dogmas.
Vereadores, deputados e senadores não têm o menor pudor em destinar às suas "confissões" o dinheiro do contribuinte. Por intermédio das tais emendas parlamentares, direcionam grandes somas de valores que deveriam ser destinados a saúde, educação, mobilidade urbana, geração de emprego e renda, habitação, segurança e outros tantos destinos nobres, ou para essas instituições ou a entidades criadas e ligadas a elas. Não raro esse dinheiro desaparece. Grande parte dele vai parar em paraísos fiscais.
Uma vez perguntei a uma pessoa ligada a um deputado capixaba que desvia (esse é o termo correto) dinheiro para a Maranata via emendas parlamentares e premia instituição a ela ligada, os motivos de ele fazer isso além do claro intuito de criar um rural eleitoral teológico. Trata-se de uma entidade que teoricamente distribui remédios para carentes. A resposta foi: "Mas o Governo não faz isso..." É um escárnio de justificativa. A tarefa constitucional do deputado, como de resto de todos os membros do Poder Legislativo, é fazer com que o Estado cumpra a Constituição. Principalmente no que toca a saúde. Mas, claro, fica muito mais fácil se omitir e ajudar essa corja a roubar.
A Maranata tem uma instituição a ela ligada e que, teoricamente, deveria cuidar da saúde dos outros. Chama-se Fundação Manoel Passos Barros. Tem sede imponente no Espírito Santo e recebeu, nos últimos anos, cerca de R$ 1.800.000,00 em dinheiro de emendas parlamentares de quatro deputados estaduais capixabas, mais R$ 300.000,00 do deputado federal Carlos Manato (PDT) e mais R$ 230.000,00 repassados por secretarias de Estado do governo capixaba.
O  campeão estadual das emendas é o deputado Elcio Alvares (DEM), membro da "confissão" e convertido em época relativamente recente. Ao longo dos anos, em dois mandatos, desviou para a Maranata R$ 860.000,00 do meu e do seu imposto, leitor (ganhou fácil de Aparecida Denadai, Geovani Silva e Jurandi Loureiro, outros "doadores"). Trata-se de um parlamentar que faz "democracia" com dinheiro alheio. Esse ano, talvez assustado com a repercussão, tirou a seita de sua preferência das próximas transferências de dinheiro público. Agora vai ajudar na construção de campos de futebol...         
Está na hora de a Nação reagir. Se somos laicos constitucionalmente, deve ser considerado ilegal, inconstitucional, dinheiro público ser destinado a igrejas e, principalmente, a seitas criadas em fundo de quintal ou como dissidências de outras e que viram meio de vida para espertalhões. O Supremo Tribunal Federal deve ser acionado. Cabe a ele zelar pelo respeito às normas constitucionais.            

A "descoberta" do ministro

Presos se espremem em cadeia. O ministro viu isso agora?

Há séculos sabe-se que o Brasil mantém seus presos em condições sub-humanas. Isso não é novidade, nem o é o fato de que as autoridades nada fazem para modificar esse quadro. Afinal, uma das funções da prisão é recuperar o criminoso, não importa que crime cometeu, para o convívio com o restante da sociedade. Terminada a pena ele recupera seus direitos de cidadania e deve, ou deveria, fazer isso em condições de voltar a ser um indivíduo apto a viver juntamente com o restante de sua comunidade.
Dessa forma, é difícil entender como e porque o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fez um discursos dizendo que preferia morrer a passar uma temporada em nossas piores prisões. Digo que é difícil entender caso esse desabafo tenha nascido de forma espontânea. Caso contrário, fica fácil: ele falou isso justamente quando alguns dos cardeais do PT, diretamente ligados a altos cargos durante o Governo de Lula, correm o risco de conhecer pessoalmente nossas melhores e piores prisões.
O PT tem se insurgido contra os julgamentos do STF. Contra o caso do Mensalão. O Governo, que é desse partido, não se manifesta repudiando os atos praticados pelos condenados. Há uma indisfarçável tentativa de evitar que eles tenham de cumprir pena em regime fechado e isso tem sido visto em várias esferas de poder e em manifestações que ocorrem em todos os níveis da administração política brasileira ligada ao PT.
Um dos argumentos usados é o de que pessoas com passado de lutas de José Dirceu não podem ser tratadas como gente comum. Podem sim. Se o sujeito decide rasgar sua biografia e jogá-la na lama, isso é problema dele. Não se julga o passado de lutas de ninguém, mas sim atitudes espúrias praticadas. Se as pessoas se deixam corromper pelo poder, devem responder por isso. Na forma da lei.
O mais desconfortável nesse episódio nem é o fato de a manifestação do ministro ter sido suspeita. O que agride o bom senso é todos nós termos a mais absoluta certeza de que a "constatação" dele não vai mudar o quadro, pelo menos em prazo curto. Para tanto, seria necessária uma vontade política que não existe. Afinal, presos têm os direitos políticos suspensos enquanto durar a pena a cumprir. E quem tem seus direitos políticos suspensos não vota. Por que então se preocupar com eles?            

Quem liga para isso?

O lindo vagão restaurante do Trem de Prata que ligava Rio/SP

Lembro-me como se fosse hoje: em vez de um vôo direto de Vitória para São Paulo, comprei certa feita passagem para o Rio de Janeiro. Do Aeroporto Santos Dumont fui para a estação ferroviária e embarquei na Primeira Classe do Trem de Prata ou Trem Húngaro, que ligava aquela cidade a São Paulo. Queria passar a noite no "comboio", como dizem os portugueses, fazendo a viagem que muitos homens de negócios usavam para poder ir de uma cidade para a outra resolver pendências relativas a dinheiro, indo a voltando sem precisar pagar hotel porque o trem fazia a viagem entre 23 horas e 07 da manhã seguinte.
O beliche da Primeira Classe servia de hotel. Corri aquilo tudo. Era um trem simpático, romântico, relativamente lento mas cheio de charme, principalmente no vagão restaurante. E ainda havia a hipótese de se dormir um pouco mais, pois quando ele chegava a São Paulo ou ao Rio ainda aguardava pelo acordar dos passageiros.
Lembrei-me disso vendo uma série de reportagens do Jornal Hoje, da Rede Globo, sobre transporte ferroviário. Na primeira delas foram mostrados os cerca de sete quilômetros de vagões e locomotivas abandonados, além de estações ferroviárias que viraram ruínas fantasmagóricas Brasil afora. Resta apenas a ligação diária Vitória/Belo Horizonte (ou vice versa) como uma linha regular de trens para passageiros no Brasil.
Muita gente diz que é um absurdo e uma burrice um país como esse não investir em transporte ferroviário. Concordo: é um absurdo. Mas não se trata de burrice. Trata-se de um crime contra o Brasil, praticado a partir de meados da década de 1950, quando as linhas férreas já estavam defasadas, necessitavam de ampliação e modernização, mas a vinda para o Brasil de montadoras de veículos fez com que o Governo Federal investisse maciçamente em rodovias e deixasse toda a malha ferroviária nacional sucatear. Restou apenas o transporte de carga, em poucos troncos que ainda funcionam tocados pela iniciativa privada.
Essa opção enriqueceu muita gente. O sucateamento das linhas ferroviárias brasileiras foi um atentado contra o Brasil. Mas quem liga para isso? Agora mesmo estamos convivendo mais uma vez com escândalos, pois a construção da ferrovia que deveria interligar o Nordeste ao Centro do Brasil é um caminho por onde o dinheiro público abasteceu o bolso de um grande número de ladrões graças a instituições como a Valec.
Aliás, o dinheiro público sempre enriqueceu bandidos nesse país. O faz agora nas obras paradas da transposição do Rio São Francisco. Um mar de água doce de dinheiro já foi gasto sem que uma gota de água real passasse por aquelas calhas imensas. Enquanto isso acontecesse, o nordestino perde lavouras, gado e as poucas esperanças que restam.
Mas quem liga para isso?     
   

A Festança das Seitas

- Prefeito, como o senhor pretende administrar sua cidade?
- Em primeiro lugar agradeço a Deus pela minha eleição. Tenho certeza de que com o apoio Dele, com Sua força, saberei fazer os que meus conterrâneos esperam de mim!
Você já ouviu isso, leitor? Quantas vezes? Se não houve como contar - e eu também não contei as minhas vezes -, pode saber que foram milhares. Porque não se trata de fé, embora ela às vezes esteja presente em alguns discursos de candidatos. Isso é uma tática e uma técnica. Usa-se essa tática e essa técnica para ganhar eleições. Municipais, estaduais ou nacionais, tanto faz.
Procure se recordar das agendas dos candidatos. Lembrou-se? Sempre tem "reunião com a igreja A", "debate na igreja B", "participação no culto da igreja C", "demonstração de fé na igreja D". E vai por aí. A cada eleição praticamente todas as igrejas, sobretudo seitas, recebem os candidatos. Agora mesmo nós vimos isso acontecer nas eleições municipais.
E não é só isso. Desconheço um percentual, mas inúmeras candidaturas foram compostas com a participação de representantes de seitas evangélicas, conhecidas com o pomposo nome de "confissões neo-pentecostais". Em Vitória, Espírito Santo, o candidato vencedor, Luciano Rezende, do PPS, o atual nome do antigo PCB ou Partidão, recorreu a esse expediente. Seu vice é neo-pentecostal. Dentre seus apoios estão várias "confissões". Em alguns casos, com desvios de dízimos e outras coisas mais.
O que faz um prefeito? Administra uma cidade. E administrar uma cidade não quer dizer atender a reclames desta ou daquela corrente religiosa. Esse atendimento muitas vezes representa ceder a pedidos que atentam contra o interesse público. Em todo o Brasil, cresce como praga a quantidade de igrejas espalhadas pelas cidades. Na maioria dos casos são entidades novas ou "semi novas", fundadas com o claro intuito de enriquecer seus dirigentes. Alguns deles desfilam em aviões executivos de vários milhões de dólares. Muitos possuem mansões em outros países. Depósitos em paraísos fiscais. E problemas, muitos problemas, com o Fisco. Mas um ponto em comum eles têm: nenhuma dessas "entidades", podemos chamá-las assim, paga impostos. Os mesmos que penalisam o cidadão comum.
Geralmente as igrejas chamadas seculares não usam esse tipo de artifício ou recurso. Se o usam, fazem isso discretamente. E sempre mais para defender seus dogmas do que para conquistar favores do Estado. Afinal, quem ganha favores deve favores.
E os projetos de governo, aqueles que realmente interessam às populações? Esses são atendidos na medida do possível, depois de feito o butim dos cargos públicos para atender a essas correntes de apoio migratório. Em grande parte dos casos, nem sequer atendem ao interesse público. Mas continuam tendo um ponto em comum: como representam custos, esses custos são repassados aos contribuintes. Àqueles que não fazem parte das festanças das seitas.                 

O horário político da TV

O poder, tomado por si só, não corrompe. Os que acreditam assim, ou querem se corromper ou então usarão facilidades legais para fazer conchavos, acordos que normalmente os homens de bem não fazem. E tudo isso com um único objetivo: chegar ao poder. Seja ele legislativo ou executivo, municipal, estadual ou federal. Isso pouco importa.
As últimas eleições municipais brasileiras deixaram mais uma vez à mostra uma aberração que permite os acordos mais espúrios possíveis e imagináveis: o tempo de TV na propaganda eleitoral gratuita - ou seria melhor obrigatória? Em busca de um tempo de exposição que é importante e pode ser a distância entre vitória e derrota, os candidatos a cargos majoritários fazem qualquer coisa. Até mesmo negociar alianças com políticos reconhecidamente corruptos, de partidos políticos de aluguel, para conseguir mais um minuto de exposição diante do público eleitor.
O desgaste do político brasileiro é evidente. Tomando-se somente Vitória, a Capital do Espírito Santo como exemplo, aqui, em números redondos, o candidato eleito prefeito teve cerca de 98 mil votos. O segundo colocado, 88 mil. E nada menos que 67 mil pessoas ou anularam os seus ou não votaram em ninguém. E o pior é que esse fato extremamente grave passou quase desapercebido.
O horário gratuito de rádio e TV é importante. Permite ao eleitor conhecer candidatos a fundo, em condições que seriam inimagináveis caso cada um deles tivesse que pagar por comerciais. O que mata são os conchavos. O tempo de TV e rádio deveria ser calculado apenas e tão somente de acordo com o peso político do partido do candidato a prefeito, governador ou presidente. E de forma a que cada um tivesse de 15 a 20 por cento do tempo total no mínimo. E partido que não tem representação no Congresso também deveria usar TV e rádio para propaganda gratuita. Isso acabaria com os acordos espúrios e com a existência de partidos sem razão para existir.
Acabaria com salvadores da Pátria e também com aqueles que imaginam governar numa democracia sem a estrutura dos partidos políticos, pois eles são a base dessa mesma democracia. Porque, paralelamente a todos os problemas que já temos, se um chefe de Executivo eleito tem a coragem - ou insensatez - de vir a público dizer que vai governar sem seu partido, ou ele é um novo tipo de demagogo dos mais baratos ou tem uma miopia política que só a decepção do eleitor poderá comprovar. 
Difícil fazer uma reforminha como essa sugerida para o horário gratuito? Claro que não. Basta o Congresso ter com essa questão a mesma disposição que têm seus membros quando se trata de decidir normas e textos legais em benefício próprio.             

Acordos evangélicos espúrios

Evangélicos na política: um risco para o Estado Laico e que cresce mais e mais

Ao contrário do que muita gente pensa, imagino que os resultados das eleições legislativas e municipalistas brasileiras não representam uma renovação ou oxigenação nos quadros partidários do País, embora gente jovem tenha sido eleita e o número de partidos participantes da política, aumentado. Ao contrário, trata-se basicamente do aprofundamento de um fenômeno que, se não for contido, poderá colocar em xeque o princípio do Estado Laico no Brasil. São as tais bancadas evangélicas e os acordos, muitos deles espúrios, feitos por candidatos com membros dessas correntes para garantir eleições e participação no poder.
Os evangélicos desconhecem que a vida em política é feita por acordos entre partidos. Eles desconhecem siglas e se unem em torno de algumas bandeiras, principalmente o torpedeamento de tudo o que se refira a casamento gay e à interrupção de gravidez. Até mesmo em casos de estupros, fetos anencéfalos e comprovado risco de vida para a paciente, na visão deles a gestação tem que ser levada forçosamente a cabo. Embora nesses casos a igreja católica os acompanhe, na visão dela não há um projeto de Estado envolvendo dogmas. Os evangélicos o têm e se um dia chegarem ao poder federal e com maioria congressista, planejam mudar a Constituição para adaptá-las às suas crenças. E danem-se aqueles que forem contrários ao Estado não laico.
o Brasil vive em paz religiosa justamente por causa disso. Dá a todos o direito de seguir suas crenças livremente ou não seguir nenhuma delas. Ainda assim isso parece ser pouco. Pretende-se acabar com o Estado sem religião oficial para formar um outro, religioso, marcadamente cristão num país que também tem budistas, muçulmanos, judeus e membros de outras confissões religiosas, além dos ateus e agnósticos. O que virá disso será o fim da paz religiosa neste País.
Vou citar apenas dois exemplos de como as coisas se dão: no Espírito Santo, a eleição de grandes bancadas evangélicas municipais já permite reuniões para a formação de grupos com objetivos comuns firmados. E não se trata de grupos partidários, mas sim religiosos. Já o prefeito eleito de Vitória, Luciano Rezende, mesmo sendo filiado ao PPS, uma agremiação oriunda do antigo PCB, o Partidão, foi quem venceu o acordo por adesão com os membros mais reacionários de correntes evangélicas. A bem da verdade, digo que esse acordo foi tentado também pelos demais candidados - Luiz Paulo, do PSDB e Iriny Lopes, do PT, já que os demais pouco importam - visando ao aumento na quantidade de minutos do horário eleitoral obrigatório do primeiro turno.
Algumas dessas vertentes ditas religiosas, mas não obrigatoriamente todas, vivem sobretudo e principalmente para enriquecer seus líderes graças às facilidades de se criar seitas no Brasil - vide exemplos dos roubos de dízimos e processos a que alguns deles respondem na Justiça do Brasil e dos Estados Unidos. Trata-se de uma facilidade que eles fazem avançar mais, dia após dias, graças a leis votadas no Legislativo sob o beneplácito do Estado e que promovem isenção fiscal e dão vantagens inimagináveis a essas seitas perante os outros segmentos da sociedade.
É insuportável! E todos nós vamos sofrer, no futuro, com as aberrações e os filhotes da demagogia política nascidos à sombra de discursos bem articulados e supostamente bem intencionados.            

Destroços éticos

Charge de sonhandoempalavras.blogspot.com

Quase findo o julgamento do mensalão, é constrangedor assistir ao debater de pernas dos principais envolvidos. José Genoíno, por exemplo, disse que não se arrepende de nada. E pediu demissão do cargo que ocupava no Ministério da Defesa, quem sabe porque lá ficaria mesmo difícil ir e voltar da prisão caso seja condenado a regime semi-aberto.
José Dirceu, o inacreditável sempre inocente, disse que não vai se calar. Continuará a falar e a repetir à exaustão sua ladainha de perseguido. Também, pudera, na sua visão sofreu uma injusta e orquestrada campanha pérfida de calúnias, injúrias e difamações. Espancado por inverdades, teve que assistir indefeso à sua injusta condenação por parte do STF.
Há um ponto em comum à defesa dos dois, de todos os demais envolvidos e do PT de maneira geral: tanto acusados como o partido e o governo que se iniciou com Lula e agora prossegue com Dilma Roussef são unânimes em afirmar que o primeiro e único governo popular da história do Brasil está sendo vítima de uma campanha sórdida urdida pela imprensa (assim são chamados todos os que trabalham nos meios de comunicação) conservadora e mantida pelo grande capital. O mesmo grande capital que fez de Lula um multimilionário.
Todos, de simples militantes petistas a terminar em José Dirceu e passando por Lula, o último a saber, esquecem-se de uma coisa de suprema importância nesse caso: nunca antes, na história desse País, um processo foi julgado com tanta abundância de provas irrefutáveis.
Talvez isso seja o ponto mais difícil de ser digerido pelos destroços éticos do PT e seus seguidores. Afinal, no final de 2002, quando Lula foi eleito pela primeira vez, o Brasil estava em vias de construir um novo futuro e, quem sabe, reformando ao menos em parte nosso Pacto Federativo. Se obstáculos houvesse, ninguém melhor do que o regime popular para enfrentá-los e denunciá-los ao restante da Nação do alto da autoridade moral que a votação estupenda conferiu ao ex-metalúrgico.
Mas não. Em vez disso foi caminho mais curto comprar um Congresso que estava, e continua estando, à venda. E também cooptar a preço de ouro figurinhas carimbadas como José Sarney, Fernando Collor de Mello et caterva e demais membros do baixo clero moral de Brasília.
Caminho escolhido, agora resta espernear. Gritar inocência, acusar o "linchamento moral" e dizer que não se cala ou de nada se arrepende. Porque o lado pensante do Brasil não crê mais na malta. O lado pensante do Brasil prefere o homem negro, de capa preta, que se contorce de dores na coluna todos os dias em que é obrigado a cumprir sua sagrada tarefa de defender a honra de seu País.                 

Os guetos agora são lei

O Brasil acaba de criar guetos legais e oficiais através de decreto a ser assinado pela Presidente da República. Uma síntese do que foi publicado sobre isso é a seguinte: 
"O Ministério da Educação (MEC) informou quinta-feira, 04/10, que a Lei de Cotas em universidades e institutos federais deve ser aplicada imediatamente e para os vestibulares que selecionarão candidatos ao ingresso no 1º semestre de 2013. A determinação consta de decreto a ser assinado pela presidente Dilma Rousseff em breve. A decisão foi comunicada pelo ministro Aloizio Mercadante aos reitores de 19 universidades que já tinham publicado editais de vestibular sem prever cotas. Os editais vão ser refeitos.
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Carlos Edilson de Almeida Maneschy, que vai aguardar liberação final do decreto para apresentar posição concreta. Por ora tudo indica que o texto deve sofrer alterações para que não haja dúvidas acerca da aplicação imediata. Além disso, deve ser organizada reunião com as procuradorias das universidades e o objetivo é de unificar todas orientações sobre o decreto".
Seria mais trabalhoso ao ministro e à Presidente fazer uma reforma na política estudantil brasileira, de modo a que as escolas públicas passassem a ter qualidade e pudessem competir com as instituições privadas. Com isso todos teriam idêntica condição de acesso às universidade, pois não há diferença de capacidade intelectual em função de raça, credo, etc.
Mas não. Demagogicamente criou-se um critério absurdo para "acabar com a exclusão" no ensino brasileiro, dos negros, pardos, índios e pobres em geral. Agora, quem não pode dizer que é pobre depois de estacionar um BMW na porta de uma universidade federal, vai se candidatar a uma vaga dizendo-se pardo. Mesmo sendo mais branco do que um sorvete de coco.
O mais incrível é que isso conta com o apoio de grande número de cidadãos negros. Eles se colocam no gueto e acham que a lei os beneficia. Na prática, sempre que se cria uma regalia no Brasil, dificilmente ela pode ser eliminada depois. Agora, definitivamente, o ensino público brasileiro está condenado à mediocridade. Tanto faz. As cotas garantirão a quase todos uma vaga em uma das universidade federais brasileiras. Negros, índios, pobres, pardos e "pardos" poderão estudar juntos. Com preparo intelectual para tanto ou não. Pouco importa, contanto garanta votos.        

Maomé e os espíritos armados

Quem como eu perdeu seu tempo para ver o filme "A Inocência de Maomé" - pela internet - , deve ter chegado à mesma conclusão: trata-se de um filme amador, mal feito e idiota. Como seu único intuito era irritar os muçulmanos, pelo menos nisso foi um sucesso total. Mas não pelo fato de tantas pessoas terem sido mortas ou prejudicadas por causa dele.
Dizem que o filmete (com foto mostrada nessa página) foi obra de um judeu norte-americano. Se foi, esse imbecil deu uma grande contribuição para a guerra. Tocou em ninho de vespas e acendeu mais um rastilho de pólvora no conturbado Oriente Médio. Onde deveria haver ações em busca da paz, vez ou outra surge um inconsequente para levar ódio à região.
Os muçulmanos têm uma religião onde as proibições, se desrespeitadas, podem  levar até à morte. O escritor Salman Rushdie sente isso na pele faz muito tempo, desde que foi condenado a morrer pelo aiatolá Ruhollah Khomeini por ter escrito o livro "Os versos satânicos". Vive escondido, desde então, protegido pela polícia britânica e com identidade falsa.
Minha afirmação pode levar a protestos, mas o mesmo acontece com os inimigos de Israel. O Mosad, serviço secreto do Estado judeu, costuma caçar seus inimigos pelo mundo todo (talvez exceto nos Estados Unidos) e matá-los sem piedade. Assim, ao menos em questão de método - e não obrigatoriamente em competência e recursos - os dois inimigos se parecem. Se fossem capazes de dar uma chance à paz, as tensões no mundo diminuiriam consideravelmente.
Como seriam reduzidas caso a questão das armas atômicas fosse encarada sem subterfúgios ou fingimentos. De nada adianta prometer a guerra ao Irã caso ele não renuncie ao seu programa nuclear se, ao mesmo tempo, a ONU finge não ver que Israel tem um vasto arsenal atômico pronto para ser usado quando e onde sentir que sua existência está ameaçada.
O filme sobre Maomé é uma idiotice, repito. Mas serve a um propósito: por ele e graças a ele, todos nós ficamos sabendo, ao menos, que desarmar os espírito é mais importante hoje do que retirar armas dos inimigos, sejam elas nucleares ou não. Espíritos desarmados jogam fora as armas sem necessidade do uso da força.        

"Caçadas do Pedrinho", esse racista

Parece mentira, mas faz dois anos o MEC luta contra organizações representantes de negros e pardos para poder manter como leitura obrigatória no ensino público um dos clássicos da literatura brasileira. Trata-se do livro "Caçadas de Pedrinho", de Monteiro Lobato, obra escrita em 1936.
Os defensores da censura ao livro - o termo tem que ser esse mesmo - alegam que ele tem conteúdo racista. Em certo trecho, a personagem Tia Anastácia é identificada como gente "que tem carne preta". Ela, Tia Nastácia - como as crianças dizem - é um dos mais caros personagens do universo lúdico criado por Lobato e que tão bem representa o espírito cultural brasileiro.
Livros são produtos de sua época, fotografias de seu tempo. Esse, por exemplo, foi escrito já se vão 76 anos. Quando o Brasil ainda guardava consigo, em seu universo da cultura do dia-a-dia, grande parte de um linguajar e um comportamento que vinham da época escravagista. E Lobato refletia esse tempo, fazendo em suas páginas um retrato do Brasil de então. Ele não era o que se poderia chamar de racista. Apenas um espelho da alma brasileira. Um retrato de nossa brasilidade.
Chamar os livros do maior escritor infantil brasileiro de todos os tempos de racista e obrigar o MEC a retirar a obra das escolas como conteúdo obrigatório, ou então a fazer com que na abertura dela seja colocado um aviso dizendo que se trata de texto que agride a raça negra é um absurdo. Um acinte. Um atentado contra a cultura literária brasileira e contra nossa herança cultural.
Já vivemos num país cheio de guetos. Nas universidades foram criadas cotas de vários gêneros, inclusive a que dá aos negros o direito de ingresso privilegiado. Isso, convenhamos, é muito mais fácil do que dotar o ensino público de qualidade capaz de assegurar igual oportunidade a todos no ingresso nas universidades públicas por mérito. Não não existe diferença entre negros, brancos, amarelos, vermelhos, ricos, pobres, gordos, magros, destros, canhotos, corintianos ou flamenguistas no poder de aprender. Apenas a miséria crônica leva a uma perda da capacidade de intelectual. Ou então o ensino ruim diminui a chance da entrada na Universidade.
Não vamos deixar que o mundo ria de nós mais uma vez. Não vamos consolidar aqui um país de cotas, de guetos, porque isso será tão ou mais danoso do que a vida na época da escravatura. Sou branco mas, se fosse negro, me recusaria a fazer parte de cotas nascidas do conceito de que sou ou era incapaz de triunfar intelectualmente, a não ser por critérios especiais.              

O conto-do-vigário das assinaturas

Um belo dia minha mãe, que tem 90 anos, entrava em um supermercado. Um cidadão, ao lado de uma banca improvisada com revistas velhas, perguntou a ela se não desejava fazer alguma assinatura. Ela disse não. Mas ele insistiu em dar uma revista a ela de "presente" e pediu seu cartão de crédito. Bobamente ela o deu. Imediatamente ele o passou na máquina de registro de tarjas e disse, vitorioso:
- A senhora acaba de fazer duas assinaturas!
A coitada precisou pegar o cartão de volta, ir ao banco, cancelá-lo e fazer outro. Somente assim não veria parcelas, sabe-se lá de quanto, serem descontadas em cada boleto de pagamento que recebesse. E não foi só isso. Um belo dia, antes do fato do supermercado, ela recebeu um telefonema da Folha de S. Paulo. Tinha ganho uma assinatura de "presente" porque seu marido, meu pai já falecido, havia sido assinante muitos anos. Agradeceu e, sem experiência, passou o número e a bandeira de seu cartão de crédito. No final do mês seguinte veio a conta do presente. Alta, de mais de R$ 100,00 mensais. E deu trabalho cancelar tudo.
Em outro caso, minha mulher se preparava para embarcar de Vitória para Belo Horizonte. Foi abordada no aeroporto por uma senhora que a convenceu a assinar um contrato para recebimento de duas publicações da Editora Três, além de ganhar um "presente" para dar à nossa filha: uma mochila. Somente depois que ela voltou, mostrei a ela que, no site da empresa, setor de assinaturas, era possível fazer o mesmo negócio, com brinde e tudo o mais, pela metade do preço.
Não consigo entender porque empresas grandes, conceituadas, representantes de publicações com largo prestígio no País, precisam se valer desse tipo de artifício para vender assinaturas. As pessoas que abordam cidadãos em aeroportos, supermercados e outros locais, não têm ética, compostura, nada. São apenas desonestas e querem ganhar dinheiro fácil. Nem empregadas das editoras são, porque esse tipo de serviço é terceirizado. Mas, desgraçadamente, as representam.
Deveria haver nesse País leis proibindo esse tipo de prática. Se uma empresa quer dar um "brinde", "presente" ou dê lá o nome que der à prática, em troca de uma compra, jamais poderia alterar o preço do produto ou embutir a mercadoria extra no custo final. Da forma como as coisas se passam, esses "presentes" não passam de embustes. O que é desonestidade. Na mais pura acepção da palavra.  
Minha mulher jura que nunca mais vai cair nesse tipo de conto-do-vigário. Mas há um dano: a Editora Três se nega a cancelar a assinatura porque, no seu custo, estaria embutido o do "presente" recebido no aeroporto e constante do contrato. O que cobre seis meses das dez parcelas contratadas. É muita desfaçatez! Tomem cuidado!         

Veja: essa é a face da tortura

Ustra olha pra a câmera. Ele sente remorso pelo que fez?

Um dia desses estava lá a face da tortura: o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou o DOI-Codi de São Paulo durante o período mais duro da ditadura olhava fixo para a câmara fotográfica que registrava sua presença numa sala de julgamento. Ustra já foi condenado em duas instâncias por cinco membros da família Telles, todos torturados por ele ou a mando dele naquela instalação militar.
Quem acompanha esse caso diz que, apesar das vitórias dos Telles, quando o processo for julgado em Brasília o coronel sera considerado inimputável. Isso porque a Lei da Anistia não permite que ninguém seja condenado por crimes cometidos durante a ditadura. Foi esse o acordo feito com a sociedade civil quando o regime militar brasileiro caiu de podre depois de 21 anos, entre 1964 e 1985. E por isso talvez Ustra nem tenha que pagar os R$ 100 mil a que foi condenado por ter torturado e matado Luiz Eduardo da Rocha Merlino. O processo foi movido pela viúva e pela irmã supliciado.

Pau-de-arara, método cruel de tortura  

Esse coronel sente remorso? Quando ele se olha no espelho, o que enxerga? Um homem ou uma barata? Durante a época da ditadura os militares que comandavam os centros de tortura os chamavam de Departamento de Operações Internas para que a sigla DOI fosse formada. Não era a toa. Era para deixar claro que doía mesmo. Daquela dor que nunca mais deixa o corpo do torturado, porque o humilha. E muita gente foi torturada nua, no pau-de-arara ou tomando choques elétricos na região genital. Por isso sempre me pergunto: o que Ustra vê no espelho de casa?
Sou amigo pessoal de um jornalista que foi preso e torturado durante a ditadura militar. Morava numa pensão e o cardápio do dia era sempre colocado num quadro negro. Quando o levaram queriam saber qual era o código. O que queria dizer arroz, feijão, batata frita, bife e salada. Ele gritava que era comida mas não adiantava. Por fim, esmagaram um seu dedo batendo nele com a coronha do fuzil.
Meu amigo Gildo Loyola passou um longo tempo num hospício. Sim, a tortura enlouquece. Aqui no Brasil há registros disso. E registros que chocam. Pouco faz se Ustra não for condenado. Olhem para a cara desse energúmeno. Todos sabemos que ele é um torturador.  

O Projeto Lula: um Reich para o Brasil

Hitler no auge. O projeto dele ruiu com a II Grande Guerra

Adolf Hitler sonhava com um Terceiro Reich de mil anos. Como fazer isso? Num regime totalitário, você pode unir o povo em torno de seu projeto através da mentira que, de tanto ser dita se transforma em verdade, ou através do amor ou ódio a alguma coisa. Hitler, por intermédio da mentira, uniu o povo alemão no ódio aos judeus. E isso o manteve no poder até a morte. Morte que chegou com o fim da II Grande Guerra e de um enorme massacre, inclusive de seu povo.
Lula tinha um projeto de chegar ao poder e manter o PT lá através dos anos. Pelo menos 40, dizem. Sem poderes totalitários, sem meios de usar a força, ele podia utilizar a mentira. Usou e muito bem. Mas precisava conquistar o apoio legislativo, pois na sociedade de Direito isso conta.
O Legislativo brasileiro, e já disse isso antes, é um Poder à venda. Infla seu próprio Poder com cabos eleitorais e outros apaniguados. Infla sua própria estrutura com cabos eleitorais e outros apaniguados.Troca apoio político por cargos comissionados, por postos em ministérios ou secretarias e em empresas públicas de segundo e terceiro escalação. Lula fez tudo isso. Mas como não queria correr riscos maiores comprou, diretamente e à vista, todos os aqueles que estavam è venda. Eram muitos e por isso ficou caro. Do incorformismo de um dos corruptos nasceu e denúncia que desmascarou o mensalão. Se ao final o escândalo vai levar o Projeto Lula ao fim do poço, só saberemos com o correr dos meses. De qualquer forma, o Reich Petista vai morrer na praia porque, no Brasil de hoje, há leis acima dos homens.

Lula com o ministro Gilmar Mendes nos "tempos bons" (foto de O Globo)

Mas como evitar que nosso Poder Legislativo continue como está? Ou os governantes continuam cedendo e pagando ou surge um no Palácio do Planalto para dizer: "Não pago mais! Não nomeio mais! Não troco mais cargos por apoio!". Vão tentar parar o País, inviabilizar o governo dele, mas se ele usar os meios de que dispõe, sobretudo o direito de ir às rádios e TVs para denunciar a pressão corrupta à exaustão, mais cedo ou mais tarde a população se levantará e o ajudará a transformar o País. A dar ao Brasil um Executivo que governe, um Legislativo que legisle e fiscalize o Executivo, um Judiciário que julgue. Nada além disso, pois isso é tudo.
O problema é: quem vai tomar essa decisão? Quem irá à luta para tentar mudar a estrutura de poder corrompida do Brasil? Quem será a cabeça que o País dos vícios tentará colocar no cepo, mas que se erguerá dele graças ao apoio incondicional e livre de mentiras e ódios dos cidadãos? As inscrições estão abertas. E ainda não surgiu no horizonte político essa figura.
Pior para nós. A continuar assim poderemos acabar com o Projeto Lula ao término do mensalão, teremos a oportunidade de desmontar o esquema de aparelhamento e controle dos organismos estatais mas, mais cedo ou mais tarde surgirá outro igual ou parecido. Collor era parecido. E esse demagogo futuro tentará, sem dúvida alguma, criar mais um Reich para o Brasil.     

Falta um no julgamento do Mensalão

O STF começa o julgamento do maior dos escândalos com 38 réus em vez de 39   

O julgamento do mensalão, iniciado dia 02 de agosto deste ano em Brasília, está mostrando e vai mostrar o Brasil como ele é realmente. A Ação Penal 470, aos cuidados do Supremo Tribunal Federal (STF), apesar de suas 50 mil páginas, é uma síntese de todas as mazelas acumuladas ao longo dos anos por uma democracia insipiente e que se sustenta, não no mérito, nos princípios ideológicos que deveriam nortear a vida dos partidos políticos, mas no desvario e na corrupção desenfreada.
Temos um Poder Executivo corruptor e um Legislativo sempre às ordens para ser corrompido. Junto a eles, um Judiciário que, em inúmeras ocasiões, já foi pego com a mão na massa, com alguns de seus membros vendendo sentenças e cometendo outros tipos de crimes inconcebíveis para um setor da sociedade que detém o poder de decidir sobre a liberdade e o patrimônio do cidadão comum.
Apesar de em muitos documentos e declarações de acusados e testemunhas o nome do ex-presidente Lula ser citado como alguém que desde o início conhecia o esquema de compra de apoios parlamentares com dinheiro público e privado e o incentivou, ele não faz parte da lista de réus. São 38 os que estão sendo julgados. Deveriam ser 39. Afinal de contas, de um presidente da República espera-se um mínimo de decência. Sabedor de que o Poder Legislativo estava sendo comprado para que as propostas do governo fossem todas aprovadas ele, caso tivesse princípios, impediria isso. Diria que o País tem que ser governado com honestidade e que um partido político nascido na luta contra a ditadura militar, teve, tem e terá o dever de não delinquir em hipótese alguma.

Falta o grande chefe, ou o omisso, nesse julgamento

Ao contrário, em todas as ocasiões em que foi perguntado sobre o assunto, o então presidente disse que o mensalão jamais existiu. Que ele é fruto da perseguição da imprensa a seu governo. Segundo suas palavras, os meios de comunicação jamais se conformaram com o fato de ele ter sido eleito e reeleito. As provas contidas nos autos não apenas desmentem isso, mas também afirmam duas verdades incontestáveis. A primeira, que o mensalão existiu, é fato, e teve o "amém" do presidente. A segunda, que sem as denúncias dos meios de comunicação esse processo jamais teria chegado onde chegou. Todos os envolvidos viveriam pelo resto de seus dias impunes, nadando em dinheiro roubado. É isso que o hoje ex-presidente não aceita. Contra isso ele luta sua luta inglória.
O julgamento do Mensalão, o maior escândalo político de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas e peculato, todos crimes explicitados pelo Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, talvez não leve ninguém à cadeia. Talvez. Mas certamente passará o Brasil a limpo. Mostrará aos brasileiros que esse "complô das elites" contra o "governo popular" do primeiro operário que chegou à presidência só existe na cabeça daqueles que querem apagar a luz do sol. As provas são incontáveis.
E o que se está fazendo é tentar tapar do sol com a peneira.   

A "Casa do Cidadão"

A "Casa do Cidadão" de Vitória hoje

Ela é chamada pomposamente de "Casa do Cidadão". Fica no Centro de Vitoria a está caindo aos pedaços. Construída em 1906, durante muitos anos abrigou a Assembleia Legislativa do Estado com o nome de Palácio Domingos Martins. Quando a Assembleia se mudou para o bairro da Enseada do Suá, o projeto era que o antigo palácio, passando a ser "Casa do Cidadão Eurico Rezende" se transformasse em Biblioteca Pública Municipal da Capital capixaba.
Anos depois ela pode estar em vias de desabar. Basta o leitor clicar na foto ao lado (original size), que está em alta definição, para ver todos os detalhes desse abandono. Dessa falta de cuidado - para dizer o mínimo - para com o patrimônio público de valor histórico. 
Também no Centro fica a sede antiga da Rádio Espírito Santo. Depois que a emissora mudou-se de lá, foi instalada a Secretaria Municipal de Cultura no local. Após isso veio um incêndio e incendiado até hoje o prédio está, ameaçando desabar. Da mesma forma como esses dois, vários edifícios, municipais ou estaduais, de valor histórico, encontram-se abandonados. Isso, afora os que já foram destruídos, quer seja pela ação do tempo, quer seja pela ação do homem.
A Prefeitura Municipal de Vitória justifica o abandono do Palácio Domingo Martins alegando que ele era do Governo do Estado e só foi passado ao município esse ano para que lá se fizesse a Biblioteca Pública Municipal. Mas nem ao menos um esboço de projeto dessa nova destinação é conhecido. E o mandato do prefeito, no cargo faz oito anjos, se encerra no final de 2012.
É irônico, mas a "Casa do Cidadão", como está, mostra claramente de que forma são tratados os cidadãos no Brasil. Dessa forma mesmo, com total descaso. E não apenas no Espírito Santo. Nós somos carentes de história, não damos valor à nossa e um povo sem patrimônio histórico, sem herança cultural, não se identifica com o tal.        

Caras pintadas, às ruas!

Fernando Haddad olha para o padrinho e o novo aliado se cumprimentando 

Pode parecer que não, mas estamos vivendo um momento dramático da história recente do Brasil. Ou a parcela mais informada da sociedade reage agora ou corremos o risco de não vencer a corrupção e os privilégios que se acumulam nas altas esferas do poder mas sim, ao contrário disso, assistiremos à consolidação de uma democracia de fachada, feita por privilegiados e seus apaniguados ligados ao poder, vilipendiando a imensa maioria dos brasileiros.
O último episódio envolvendo o ex-presidente Lula é mostra disso: ele foi à casa de Paulo Maluf (veja a foto), abraçou o carcomido representante da corrupção política brasileira nos jardins residenciais e ainda, junto com sua nova criatura, o candidato a prefeito de São Paulo Fernando Haddad. Antes, já havia dito que não vai deixar - esse termo mesmo - o PSDB chegar ao poder em 2014. Pelo visto, usará de todos os meios, lícitos e ilícitos - principalmente os segundos - , para alcançar o objetivo. Um objetivo espúrio, com certeza.
Mais ou menos enquanto isso acontecia, o Parlamento brasileiro se reunia sem aviso prévio para cometer em meia hora um projeto de lei que elimina o teto de R$ 26.723,13 para o salário dos servidores, permite acumulação de outros rendimentos, obviamente todos pagos pelo contribuinte, acaba com uma regra definida pelo Artigo 37 da Constituição estabelecendo esferas administrativas para os salários e, o mais dantesco dentre os pontos que destaco: passa do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de fixar valores dos vencimentos dos três poderes.
Sabemos todos que o Judiciário ter aumentar o teto atual, que iria a mais de R$ 32 mil mensais. Com o golpe do Legislativo, os vencimentos deste poder ficariam atreladom aos do Judiciário, de modo que o efeito cascata seria imediato. E sem o prejuízo do desgaste de deputados e senadores votarem seus próprios reajustes. Recentemente, a presidente Dilma conseguiu impedir esse aumento. Mas o Judiciário age nas sombras pressionando o Congresso para reformar a decisão. Esse, formado por uma grande parte daqueles que precisam de favores legais, trabalha para atender aos pedidos. No jogo de compadres, perdem ambos em dignidade. Mas perdemos mais todos nós.
A corrupção não cessa. Vez ou outra um esquema é descoberto e bandidos são presos. O processo do Mensalão - o maior escândalo da República - deve entrar em julgamento em breve, mas seus desdobramentos não são conhecidos. Ou mensuráveis. Dinheiro público é desviado todos os dias. Grande parte dele abastece esquemas de governo nas esferas municipais, estaduais e federal, via concessão de empregos públicos por cargos comissionados para comprar o silêncio e o apoio de membros do Poder Legislativo que deveriam fazer leis e fiscalizar o Executivo.
Nessa mesma magnitude, empresas empreiteiras de obras públicas sobrevalorizam preços de contratos para ganhar dinheiro pagando comissões ilegais e realizando serviços de má qualidade. Para refazê-los depois. Combinam valores em participação de licitações, dividem os serviços entre si e não recuam diante de nada. O dinheiro público é deles e de seus amigos.   
Ou a sociedade civil se ergue, se insurge, ou eles vão ganhar. E vai ser preciso se insurgir com força, com determinação, nas ruas e com as caras pintadas, para formar a maré que se transforma em maremoto e varre o que não presta. Quando a decomposição dos valores sociais é de tal forma grotesca, em alguns países a reação se dá sem sangue. Em outros, com sangue. As duas formas são válidas, lícitas. Talvez o Brasil consiga isso apenas com seus milhões de caras pintadas nas ruas. Fez isso num passado recente. Pode repetir. Para um país que destronou uma ditadura militar sanguinolenta, nenhum obstáculo pode parecer intransponível.            

A beleza fora do lugar

Os principais chefes de Estado do mundo preferiram não vir à Rio+20. Em muitos sites, jornais, rádios e TVs, o evento foi literalmente debochado. Diz-se dele que não consegue arregimentar parceiros e apoios porque o momento econômico não permite. Isso como se momentos econômicos fossem imutáveis. Ou então porque politicamente esse não é oportuno. Nos Estados Unidos, por exemplo, o presidente Barak Obama está às voltas com a campanha de reeleição. Faz sentido.
Mas esse é o único mundo que temos. Cientistas das mais diversas áreas, dos mais distantes países, são unânimes em dizer que a conta a ser paga será imensa se o homem não parar agora para pensar um modo de fazer com que nossa casa possa se sustentar, repondo o que tiramos dela e ainda a protegendo da imensa emissão de venenos diários jogados por nós na atmosfera.
Alguns dizem que países como Estados Unidos e China não querem pagar a conta da salvação do planeta sozinhos. Que não é a hora  ou então que essa conta deveria ser paga por todos, como se fosse uma "vaquinha" de restaurante, onde o total é dividido pelo número de convivas quando o garçom nos apresenta a comanda fechada pelo caixa. Quer dizer que a Somália tem ou terá meios de dividir as despesas com os Estados Unidos? E o Lesoto com a China?
Uma brasileira, a médica infectologista Míriam Tendler, trabalha praticamente sem apoio oficial faz mais de três décadas para desenvolver uma vacina contra a esquistossomose porque essa doença atinge principalmente pobres em países idem e isso não dá dinheiro aos miliardários e imensos laboratórios multinacionais donos de nossa saúde. É sempre assim.
No caso presente da Rio+20, tenta-se mostrar ao mundo que os danos ao planeta acarretarão fenômenos que tornarão a vida difícil e, em certos casos, impossível. Os pobres, como sempre, sofrerão os primeiros e maiores danos. Mas países mais ricos não avaliam que, como estamos todos nos mesmo barco, chegará a vez deles. Por mais que a ciência evolua e crie meios e modos de minorar o sofrimento da falta de água, de outros alimentos, efeito estufa, etc.
É bonito poder fotografar uma flor na varanda. Essa que ilustra esse texto embelezou a minha varandinha de apartamento por cerca de sete dias. Mas ela estava deslocada. Seu lugar é no meio do mato, da floresta que a gerou e que precisa dela para se reproduzir.
Não, apesar de críticas que podem ser feitas a organizadores e sua megalomania, se nós não conseguirmos avançar o suficiente nas ações necessárias à preservação da vida com qualidade nessa Rio+20, não será uma única reunião que fracassará. O fracasso será de todos nós. Sim, porque somos nós, em última análise, os fiadores dos mandatários de todos os países. Mesmo das ditaduras. Mesmo quando eles representam os princípios pelos quais os elegemos.
O meio ambiente é a boa luta. Por ela vale a pena lutar!                

Democracia, essa miragem

Um dos princípios basilares da democracia representativa é a diversidade de pensamentos, a existência de partidos políticos com programas e ideologias diversas e o confronto de ideias. Também se insere nesse quadro a independência para atuar, legislar e fiscalizar o Poder Executivo. Mas, como o Legislativo brasileiro é um balcão de negócios, ele há já muito tempo renunciou a esse último ponto. Só que no caso específico da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, que ocupa o prédio luxuoso da foto anexa, as bases de comportamento que identificam a democracia representativa foram devidamente estupradas, mortas e sepultadas.
Atualmente, dois parlamentares têm problemas com a Justiça e podem ter seus mandatos cassados e direitos políticos suspensos por até oito anos. Um deles foi afastado da Assembleia por ordem judicial faz cerca de duas semanas, com comunicação àquela casa. Mas mesmo assim seu suplente, Max de Freitas Mauro (PDT), mesmo partido do afastado, não assumiu. Simplesmente a notificação judicial foi ignorada sob o argumento de que cabem recursos à decisão - o que realmente ocorre - e o afastamento pode ser reconsiderado parcial ou definitivamente - o que também acontece.
O que está por trás disso é que assustado. Max Mauro, ex-governador do Estado, é um político de Grande Prestígio em Vila Velha, primeira cidade capixaba e importantíssima na Região Metropolitana da Grande Vitória. Os olhos e os bolsos estão voltado para as eleições municipais do final do ano e o filho de Mauro, Max Mauro Filho, já se lançou candidato. As várias oligarquias políticas que pretendem aquele posto não querem dar ao pai dele um palanque legislativo que poderia tornar seu filho imbatível e, para alcançar esse objetivo, dane-se a democracia. Os deputados capixabas já declararam, por incrível que possa parecer, que Max Mauro não seria bem vindo na AL.
Se os deputados em vias de serem cassados pela Justiça cometeram crimes ou não, cabe ao Judiciário julgar. Se vão voltar aos seus mandatos ou não, da mesma forma. À Assembleia cabe empossar o suplente em caso de afastamento do titular, imediatamente, mesmo que ele venha a ser sacado do gabinete em seguida, em caso de decisão judicial reformulada.
Mas o que se pode esperar da Assembleia Legislativa capixaba? Boa parte de seus membros são velhas raposas da política local, cujos conceitos éticos ficam abaixo dos interesses pessoais e corporativos, e têm por princípios democráticos um desprezo absoluto. Além do mais, Max Mauro não agrada a um ex-governador que deixou o poder antes de ser iniciado o mandato do atual e ainda goza de grande prestígio. Chama-se Paulo Harting. Todos disputam seu apoio em todas as eleições.
Democracia, o que é isso? Diversidade de pensamentos, programas, ideologias e confronto de ideias, onde se situam essas coisas abstratas, desconhecidas e inconvenientes? Concretos para eles são seus interesses. Estão acima até mesmo dos votos populares que fizeram do rejeitado um suplente de deputado. Afinal, um dos adversários ferrenhos de Max Mauro, mas que evita falar e age nos bastidores, é um ex-governador da época da ditadura militar, seu fiel servidor Elcio Alvares. Para esse, então, democracia é uma simples miragem. Coisa de deserto!    
  
    

Será o Benedito?

Vespasiano Meirelles, o Meirelinho, foi um influente líder comunista no Estado do Espírito Santo. Era jogador de futebol no início (Parafuso, seu apelido) e bombeiro hidráulico pelo resto da vida. Contava que, durante o Estado novo, na Ditadura de Getúlio Vargas, aqueles que eram presos pelo Departamento de Imprensa e Propaganda, o famigerado DIP, costumavam se perguntar ou perguntar aos outros presos, no camburão, quem estaria de plantão na Polícia quando eles chegassem. "Será o Benedito?", questionavam. Benedito era o mais violento dos torturadores de presos políticos da época. Sentia prazer - talvez sexual - em fazer isso com seus subjugados.
Essa história me vem à mente na época em que a Comissão da Verdade começa a investigar os crimes cometidos no Brasil pelas ditaduras Vargas e militar.
Da primeira já se conhece muito e existe pouco a desvendar. Da segunda, não. Costumo dizer que, perto do regime de exceção que vivemos entre 1964 e 1985, Getúlio Vargas era apenas um aplicador de palmatória. Milhares de brasileiros foram presos ilegalmente, torturados e mortos nos porões de nossa última e derradeira ditadura. A democracia brasileira foi estuprada. A Constituição, pisada. O Congresso, fechado. Por irônico que possa parecer, foram os comunistas dos mais diversos matizes e siglas os que se insurgiram contra o status quo, enquanto a direita, sobretudo os grandes conglomerados de Comunicação de praticamente todos os Estados, não apenas apoiavam o regime, mas também se locupletavam dele. Nadavam em generosas verbas publicitárias oficiais. Não poucos enriqueceram.
O Partido Comunista Brasileiro, PCB, sigla à qual pertenci, não aderiu à luta armada. Sabiamente, optou por solapar o regime militar infiltrando seus membros no MDB e detratando ditadores e seus auxiliares. Sabia o Partidão que, mais cedo ou mais tarde, a ditadura cairia. E de podre, como efetivamente veio a cair.

Ulisses: "A sociedade é Rubens Paiva"

Outras siglas preferiram pegar em armas. Foram massacradas. O caso mais candente é o da Guerrilha do Araguaia, que ceifou a vida de muita gente. O crime maior, nesses casos, foi que os guerrilheiros não apenas terminaram mortos, mais seus cadáveres jamais foram entregues aos familiares. Pior:  o Exército nunca admitiu ter assassinado pessoas após a rendição destas. E isso aconteceu aos milhares. É crime de guerra, e os apoiadores da ditadura diziam então que o Brasil enfrentava uma guerra de guerrilhas.
O PCB não ficaria incólume. Quando a "abertura" (triste eufemismo!) era inevitável, o general Geisel, investido no cargo de presidente, determinou o massacre de praticamente todos os membros do Comitê Central. Eles foram assassinados em uma reunião, a mando do assassino do Palácio do Planalto.
Esses são os fatos que a Comissão da Verdade tem o dever ético e moral de levantar. Que levante também as mortes provocadas pelos movimentos de esquerda, e elas aconteceram. Mas, nesse caso, talvez investigue um por cento da conta dos mortos.
Creio que, fazendo Justiça sobretudo aos familiares dos massacrados, essa Comissão vai prestar um tributo à democracia - que cresce ao desvendar crimes - e ao grande Ulisses Guimarães. Esse político, quando da promulgação da Constituição de 1988, teve a coragem de dizer, no Congresso e diante de uma democracia ainda tênue, claudicante, palavras que deveriam ser inscritas em placa e pregada na entrada do Legislativo: "A sociedade é Rubens Paiva; não os facínoras que o mataram!"               

O escândalo Lula

É pelo menos escandaloso o entrevero entre o ex-presidente Lula e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. O segundo acusa o primeiro de ter tentado interferir no julgamento do Mensalão. O primeiro nega. Mas se as vidas públicas de ambos forem avaliadas, chega-se à conclusão de que Mendes deve mesmo ter sido vítima de uma tentativa de coação.
É acreditável e inaceitável que um ex-presidente se comporte como Lula. Ele vive em Brasília, se mete no Palácio do Planalto, almoça e dá conselhos à presidente como o criador dono da criatura, faz reuniões com ministros, interfere em assuntos de Estado, manda recados a políticos e convoca um ministro do STF para reunião de  conversas pouco claras ou inconfessáveis. Reunião à qual, por sinal, Gilmar Mendes não deveria ter ido. Fica também em posição delicada o ex-ministro (de Estado e do STF), Nelson Jobim. Afinal, ele foi o "mediador" desse triste episódio do atual mundo político brasileiro.
Os oito anos de Lula à frente da presidência todo mundo conhece. Seu hábito de mentir de maneira contumaz, também. Sua forma de interferir no Poder Legislativo, fazendo conchavos espúrios, idem. E agora sabe-se que, igualmente, reserva-se o direito de pedir à mais elevada corte de Justiça do País para não julgar um processo no qual "companheiros" são acusados de, dentre outras coisas, subornar corruptos. Esse fato ele nega, reiteradamente, mesmo diante de provas irrefutáveis. Mesmo contra todas as evidências, como se elas não existissem. 
Um dia, não sei quando mas será um dia, o Brasil acordará e fará o verdadeiro perfil desse ex-presidente. De Lula. E se descobrirá envergonhado por ter dado ao "operário" que chegou ao Planalto o status político que ele ostenta hoje e que o diverte e encoraja. Concluirá que esse crítico das "elites" é homem um homem rico graças aos incautos. Graças aos pobres, aproveitadores ou incultos.
Avaliará também que um escândalo como o atual é totalmente inadmissível numa democracia representativa, onde cada Poder tem uma missão constitucional específica. E não pode nem deve invadir o espaço dos outros, em nome da decência. Em nome dos valores republicanos!

Reunião de vigaristas

"Petróleo vocês não vão gostar. Então eu vou falar uma coisa: não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente" (Dilma Rousseff na Marcha dos Prefeitos em Brasília - Agência Brasil, 16/05/2012).
A presidente foi vaiada depois dessa declaração, dada a centenas de prefeitos reunidos em Brasília para pedir dinheiro. Eles querem que todas as mais de cinco mil prefeituras brasileiras tenham participação idêntica na distribuição dos royalties de petróleo da cama de pré-sal - representada pela ilustração acima - em vez haver maior participação nessa verba para aquelas que sofrem o impacto direto da exploração, quer seja em questões ambientais, quer seja em obras de infraestrutura necessárias ao gigantesco esforço exploratório.
Em primeiro lugar, isso parece injusto. Quem sofre impacto direto deve ter tratamento especial para poder fazer face a essa situação. Afinal, as dificuldades existem, enquanto inexistem para aqueles que ficam apenas acompanhando à distância. A riqueza natural é de todos, sim, mas é justo que a distribuição dos royalties devolva a quem precisa investir o que já está sendo investido.
Mas não é isso o que assusta. A esmagadora maioria dos prefeitos brasileiros quer que o Brasil desconsidere os contratos já assinados e que protegem os estados e municípios produtores. Eles não querem novo modelo contratual para o futuro. Querem para o passado também.
As pessoas honestas sabem que contratos assinados são compromissos assumidos. Eles podem ser revistos, sim, mas em acordo entre as partes. De forma unilateral, sua ruptura é aética e desonesta. Esse princípio não vale apenas para negócios entre particulares. É uma norma geral e que deve ser preservada, sobretudo e principalmente no poder público. Quando prefeitos eleitos pelo povo desconhecem honestidade no trato com a coisa pública e vaiam a Presidente da República em uma reunião de trabalho, fica a quem acompanha o caso à distância e impressão de estar assistindo a um convescote com participação de grande maioria de vigaristas. O que é péssimo!                       

O gueto do Brasil

A imagem ao lado, de um índio guarani sendo retirado à força do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), nos mostra como a questão das cotas raciais foi julgada equivocadamente. Pior do que isso, com um resultado de 10 a 0 a favor da constitucionalidade das reservas de vagas para negros no ensino superior público brasileiro. E o índio, coitado, queria apenas ter o direito de dizer também ser merecedor de cotas. Afinal, é tão ou mais excluído que os negros.
Os excluídos do ensino de boa qualidade no Brasil não são os negros. São os pobres. E eles, embora sendo majoritariamente negros, também são brancos, amarelos e índios. Isso acontece por um motivo muito simples: o governo brasileiro, tanto no plano federal quanto nos estadual e municipal, não investe no ensino público de primeiro e segundo graus, onde estão os pobres, da mesma forma que as redes privadas de ensino. Vai daí, os que não têm dinheiro acabam sendo derrotados nos vestibulares pelos melhor preparados, capazes de obter mais pontos, acertos.
A Constituição brasileira não nos divide por raças. Somos talvez o País mais miscigenado do mundo. Um país meio mulato, meio mameluco, meio amarelo esbranquiçado, meio todas as cores. Nossa identidade racial é essa e talvez por isso nunca estivemos diante de conflitos raciais maiores por aqui embora, é verdade, o preconceito contra negros e outras etnias ainda sobreviva.
Mas o pior de tudo é que ninguém, nem os dignos senhores ministros do STF, gosta de perder privilégios. E os privilégios são o que infelicita o Brasil, sobretudo no plano político. Em suas explanações, os ministros do STF - quase todos - disseram que as cotas raciais servem apenas enquanto o Brasil não tiver uma educação pública mais capaz e democrática. Duvido! Grande parcela da população negra brasileira vai se agarrar a essa decisão de todas as formas. Para que ela não seja revogada nunca.
Foi criado um gueto racial e social nesse País. Mas milhões entendem diferente. E construirão os limites desse gueto enquanto ele representar uma suposta vantagem. Já o Governo, não investirá o que tem de investir, inclusive constitucionalmente, porque será muito confortável agir assim.

O Cachoeira do Brasil

Carlinhos Cachoeira, a figurinha premiada ao lado, era o dono de Goiás. Propriedade na mais pura acepção da palavra que ele dividia com o senador Demóstenes Torre e o governador Marconi Perillo. O senador e o governador são de partidos diferentes políticos diferentes, até adversários no plano nacional, mas isso não importa. Os interesses são comuns e passam pelos jogos de azar. Azares, claro, dos outros.
Hoje, Carlinhos passa temporada em prisão federal enquanto não é julgado por uma série de acusações. Todas graves. Enquanto isso, uma encenação no Congresso criou a CPI do Cachoeira. E o governo determinou que os postos chave, presidência e relatoria, deveriam ser ocupados por "aliados". Quer evitar que alguma das máquinas de jogos seja identificada com ramificações no Palácio do Planalto.
Todos têm medo das gravações feitas pela Polícia Federal. Dos esquemas de roubo de dinheiro público e nomeação de apaniguados participam muitas das figuras mais insuspeitas de nossa República. Na hora de dividir o butim o Brasil é o país mais republicano do mundo. Quase unânime.Dessa forma é mesmo necessário que o Governo tenha o controle da CPI. Afinal, ela está sendo feita apenas para dar uma satisfação à opinião pública. Não custa nada passar um pouco de perfume na fedentina que exala.
Aliás, essa opinião pública deixou revoltado até mesmo o ex-presidente do STF, Cezar Peluso. Ele não entende como o Supremo e outras instâncias judiciais podem agir de acordo com as opiniões de terceiros. Mesmo daqueles que lhes pagam os salários. A opinião pública, para ele, deveria ser um mero acessório a ser usado ou não, dependendo dos humores.
Esse é o país dos esquemas, da prepotência e da divisão de cargos e dinheiro públicos. O país onde reinava o Cachoeira do Brasil. Mas alguma coisa diz que esse mundo vai mudar. Ou já estaria mudando. Fosse diferente e os cachoeiras de outros lugares - digo, Estados - não estariam com medo. Ele e seus demóstenes e marconis, também.     
     

Do direito de decidir

Feto anencéfalo morto em seguida ao parto 

A partir da decisão do Supremo Tribunal Federal, não é mais crime a mulher que tem no ventre um feto anencéfalo e, portanto, sem chances de sobreviver, interromper a gravidez caso queira. Antes, ela precisava se submeter à decisão solitária de um magistrado que raramente julgava sob a ótica de sua (dela) aflição, mas sim com base nos seus (dele) credos éticos ou religiosos.
O impressionante no caso do julgamento da questão dos anencéfalos foi a pressão exercida pelos diversos credos religiosos cristãos, mais precisamente católicos (infelizmente), contra a decisão do STF. Nós vivemos em um Estado laico. Significa dizer que todos temos ampla liberdade religiosa porque esse Estado não abriga nenhuma religião como sua. Oficial. Da mesma forma, temos o direito de decidir e de moldar leis que atendam aos desejos e valores de toda a sociedade e não de parte dela. Não é lícito que numa situação como essa, uma parcela do todo, por maior que seja, imponha seus dogmas aos demais. Por mais minoria que sejam estes outros.

É possível traçar uma analogia: a pessoa com morte encefálica num hospital "vive" porque aparelhos mantêm seu coração e pulmões funcionando. Se esses aparelhos são desligados, o que resta do organismo deixa de funcionar. Esse procedimento é feito geralmente quando se vai retirar órgãos para doação. Um feto anencéfalo também tem "morte cerebral" porque o cérebro inexiste. Seu coração e pulmões funcionam porque ele, o fato, está ligado à mãe e essa funciona como os aparelhos de um hospital. Ao parir, o organismo da mãe "desliga" os aparelhos. Interrompe o vínculo vital. O coração e os pulmões paralisam suas atividades. Da mesma forma como no caso do paciente com morte cerebral a vida não existe mais, no do feto anencéfalo ela nunca existiu. Portanto, é no mínimo estúpido classificar a interrupção de gravidez nesses casos como um gesto nazista, como alguns religiosos desonestamente estão fazendo nos últimos dias. 

Supremo julga a anencefalia no DF

É pecado interromper a gravidez em casos de anencefelia, gestação provocada por estupro ou que coloque em grave risco a vida da mulher? Ótimo, então não façam isso. Mas vamos dar àquelas mulheres que consideram insuportável parir numa dessas três situações, o direito de decidir por interromper, não a gravidez, mas seu sofrimento.
O Brasil considera crime o aborto. Isso significa matar um feto saudável, gerado às vezes irresponsavelmente e retirado do ventre por conveniências diversas. Às vezes porque é cedo para ter filhos. Outras, porque não há dinheiro para criar. Não importa: é crime.
Mas condenar seres humanos a situações insuportáveis pode ser uma forma de torturar. E o torturador passa a ser aquele que carrega a cruz, o símbolo supremo da tortura, para diante da sede da maior corte de Justiça do Brasil. E tenta impedir, desta forma, o direito de os demais decidirem sobre as vidas afetas a eles com base apenas em crenças suas e desconhecendo totalmente o direito de os outros pensarem diferente.