Reunião de vigaristas

"Petróleo vocês não vão gostar. Então eu vou falar uma coisa: não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente" (Dilma Rousseff na Marcha dos Prefeitos em Brasília - Agência Brasil, 16/05/2012).
A presidente foi vaiada depois dessa declaração, dada a centenas de prefeitos reunidos em Brasília para pedir dinheiro. Eles querem que todas as mais de cinco mil prefeituras brasileiras tenham participação idêntica na distribuição dos royalties de petróleo da cama de pré-sal - representada pela ilustração acima - em vez haver maior participação nessa verba para aquelas que sofrem o impacto direto da exploração, quer seja em questões ambientais, quer seja em obras de infraestrutura necessárias ao gigantesco esforço exploratório.
Em primeiro lugar, isso parece injusto. Quem sofre impacto direto deve ter tratamento especial para poder fazer face a essa situação. Afinal, as dificuldades existem, enquanto inexistem para aqueles que ficam apenas acompanhando à distância. A riqueza natural é de todos, sim, mas é justo que a distribuição dos royalties devolva a quem precisa investir o que já está sendo investido.
Mas não é isso o que assusta. A esmagadora maioria dos prefeitos brasileiros quer que o Brasil desconsidere os contratos já assinados e que protegem os estados e municípios produtores. Eles não querem novo modelo contratual para o futuro. Querem para o passado também.
As pessoas honestas sabem que contratos assinados são compromissos assumidos. Eles podem ser revistos, sim, mas em acordo entre as partes. De forma unilateral, sua ruptura é aética e desonesta. Esse princípio não vale apenas para negócios entre particulares. É uma norma geral e que deve ser preservada, sobretudo e principalmente no poder público. Quando prefeitos eleitos pelo povo desconhecem honestidade no trato com a coisa pública e vaiam a Presidente da República em uma reunião de trabalho, fica a quem acompanha o caso à distância e impressão de estar assistindo a um convescote com participação de grande maioria de vigaristas. O que é péssimo!                       

O gueto do Brasil

A imagem ao lado, de um índio guarani sendo retirado à força do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), nos mostra como a questão das cotas raciais foi julgada equivocadamente. Pior do que isso, com um resultado de 10 a 0 a favor da constitucionalidade das reservas de vagas para negros no ensino superior público brasileiro. E o índio, coitado, queria apenas ter o direito de dizer também ser merecedor de cotas. Afinal, é tão ou mais excluído que os negros.
Os excluídos do ensino de boa qualidade no Brasil não são os negros. São os pobres. E eles, embora sendo majoritariamente negros, também são brancos, amarelos e índios. Isso acontece por um motivo muito simples: o governo brasileiro, tanto no plano federal quanto nos estadual e municipal, não investe no ensino público de primeiro e segundo graus, onde estão os pobres, da mesma forma que as redes privadas de ensino. Vai daí, os que não têm dinheiro acabam sendo derrotados nos vestibulares pelos melhor preparados, capazes de obter mais pontos, acertos.
A Constituição brasileira não nos divide por raças. Somos talvez o País mais miscigenado do mundo. Um país meio mulato, meio mameluco, meio amarelo esbranquiçado, meio todas as cores. Nossa identidade racial é essa e talvez por isso nunca estivemos diante de conflitos raciais maiores por aqui embora, é verdade, o preconceito contra negros e outras etnias ainda sobreviva.
Mas o pior de tudo é que ninguém, nem os dignos senhores ministros do STF, gosta de perder privilégios. E os privilégios são o que infelicita o Brasil, sobretudo no plano político. Em suas explanações, os ministros do STF - quase todos - disseram que as cotas raciais servem apenas enquanto o Brasil não tiver uma educação pública mais capaz e democrática. Duvido! Grande parcela da população negra brasileira vai se agarrar a essa decisão de todas as formas. Para que ela não seja revogada nunca.
Foi criado um gueto racial e social nesse País. Mas milhões entendem diferente. E construirão os limites desse gueto enquanto ele representar uma suposta vantagem. Já o Governo, não investirá o que tem de investir, inclusive constitucionalmente, porque será muito confortável agir assim.