Os culpados pelas tragédias

Basta olhar para a foto que ilustra esse texto e que tomei emprestada ao Século Diário para ver que encosta alguma como essa resiste oito, dez dias de chuvas intensas sem ceder e deslizar até o chão. É uma inclinação exagerada, sem cobertura vegetal adequada, sem obras de contenção e em dias seguidos de chuvas o chão vai ficando encharcado e se tornando instável até ceder. Então vira sepultura para os moradores do local, sobretudo crianças sem chances de defesa. Essa é uma foto de Colatina, de uma encosta onde cinco corpos, três deles de crianças, ainda não foram localizados.
Ontem a presidente da República esteve no Estado. Fez um voo de meia hora em helicóptero, passou o restante do tempo consultando o relógio, disse meia dúzia de coisas óbvias sem demonstrar um mínimo de emoção e depois foi embora não sem antes dizer que já deu muito dinheiro ao Espírito Santo (p... que p....!), que vai ceder pontes desmontáveis do Exército e que nunca antes havia visto uma tragédia como a nossa. Ao ser questionada sobre o fato de que essa é a primeira vez que visita o Espírito Santo em três anos de governo, respondeu que, antes dela, nenhum presidente veio até aqui em véspera de Natal. Durma-se com um barulho desses...
Já disse e repito: o poder público é o único responsável por isso tudo. Não se pode permitir construções em encostas como essa de Colatina. E elas existem aos milhares. Obras públicas devem ser feitas sempre com grande qualidade, tanto para durarem quanto para justificarem os investimentos. E o assoreamento dos rios deve ser combatido como uma política de Estado. Fazendo apenas isso o poder público impedirá grande parte das tragédias que acontecem.
Mas ele não age assim. Faz vista grossa  para as invasões das encostas pensando nas próximas eleições. Permite o assoreamento dos rios porque combater a prática custa, na maioria das vezes, tocar em interesses de poderosos. E exigir qualidade nas obras públicas vai contrariar grandes empreiteiras que assim ficarão sem como ganhar dinheiro em operações tapa-buraco, quando grande parte do pagamento vai para fundos de campanha ou conta bancária de políticos.
Nossas tragédias se repetem por esses motivos. Todos sabemos disso e ainda não se fez nada efetivo para construir um Brasil que fique a salvo de tragédias assim. Elas acontecerão sempre que a intensidade das chuvas ultrapassar limites aceitáveis e vemos isso hoje na Inglaterra e na França. Mas lá os danos são muito menores em comparação com os nossos. Lá há um compromisso entre aqueles que governam e aqueles que são governados, uns protegendo os outros.
Quero desejar um feliz ano novo a todos. E que em 2014 nós voltemos às ruas para exigir ética, honestidades e responsabilidade àqueles que nos governam. EXIGIR mesmo, com todas as letras maiúsculas. Que os baderneiros fiquem em casa sem nos atrapalhar, por favor. Vamos voltar às ruas sim, minha gente. E de preferência durante a Copa do Mundo.
        

Políticas públicas e o bem público

São recorrentes no Brasil os casos - sempre graves - de inundações, deslizamentos de terra, desmoronamentos e mortes nas cidades e no campo. Em todos os casos, rigorosamente todos, há um culpado e ele se chama Poder Público. É errado culpar o azar, São Pedro ou tentar encontrar outra desculpa esfarrapada. Os responsáveis ocupam os palácios de onde deveriam representar a todos.

Foto minha de uma Vitória parada sob chuva muito forte em via expressa

Especialistas em questões urbanas são unânimes em dizer que, em casos de cataclismos, temporais longos e que saiam muito do padrão das regiões, não há equipamento urbano capaz de resistir. Danos vão ocorrer. Mas quanto mais as cidades são bem construídas, mais elas defendem seus cidadãos de tragédias. Isso acontece nos países onde os cuidados dessa natureza são praticamente uma norma de administração. Uma obrigação.

No Brasil, muitas vezes demagogicamente, permite-se a construção de casas e outros imóveis em regiões de encostas, onde o risco de deslizamento é grande quando chuvas demoradas encharcam o solo e o tornam instável. O saneamento básico não é feito de forma eficiente. Os sistemas de coleta e escoamento de água, a mesma coisa. O capeamento das vias, sobretudo asfáltico, é de péssima qualidade. Os rios são assoreados e permite-se que as pessoas construam em suas margens. Muitas regiões das cidades costeiras e interioranas, e isso acontece na Região Metropolitana da Grande Vitória, estão abaixo da preamar ou então do nível mais elevado dos rios. Quando uma chuva forte se soma à maré alta ou atinge cabeceira de rios, alaga tudo. E o poder público não constrói estações de bombeamento capazes de impedir ou minorar esses danos. Aqui no Espírito Santo, Vitória e Vila Velha são os maiores exemplos de danos dessa natureza. Mas Cariacica e Serra também sofrem com isso. E só estamos falando da Região Metropolitana, sem relacionar os inúmeros casos do interior do Estado onde às vezes eles são mais graves.

O poder público é, além de demagogo, covarde. Em Vitória, a maior estação de bombeamento de água, capaz de impedir alagamentos, fica em frente ao prédio da Rede Gazeta de Comunicação. Como a região alagava e a empresa jornalística gritava contra isso, ela foi protegida. Os que não têm o mesmo poder de fogo continuam à mercê dos danos que as temporadas de chuvas provocam.

Seria preciso mudar as mentes. Mas de políticos e seus assessores já ouvi várias vezes que o mais importante para eles é sobreviver renovando mandatos. Ainda que isso custe a vida de outros. E custa. No Espírito Santo, hoje, já estamos contabilizando mortos. Desabrigados podem chegar a cinco mil. E a meteorologia indica que até domingo teremos chuvas fortes em todo um Estado já bastante castigado.

Até quando? Até quando o cidadão, indo às ruas, sem a "ajuda" de arruaceiros, conseguirem conscientizar o povo brasileiro de que é preciso mudar, mandando para casa a corja política que nos infelicita - não são todos os políticos, diga-se de passagem. É preciso quebrar blindagens, identificar patifes e fazer políticas públicas que visem o bem público. O conforto e a segurança daquele que paga impostos.

Só isso.

O Grande Chefe

Deve ser desconfortável para o delator do Mensalão, Roberto Jefferson, ficar numa prisão onde ele não poderá comer salmão defumado, geleia real e sucos com água de coco. Muito desconfortável. O advogado dele já avisou que são recomendações médicas. Então ele não poderá ir para uma prisão comum, terá de ser outra, incomum.
Conta-se uma anedota acerca de um chefe de estado que mandava que tudo em seu país fosse construído com material da pior qualidade. Era um tal programa tipo Minha Casa Minha Vida Que se Dane. Mas um dia ele chamou às pressas o ministro do setor de obras no Palácio do Entardecer e disse a ele que o projeto da nova penitenciária estava errado. Era tudo uma porcaria. A penitenciária deveria ser construída como aquela que existe em Mônaco. O ministro perguntou o motivo e o presidente respondeu: "A gente nunca sabe do dia de amanhã!"
Roberto Jefferson está acordando para o dia de amanhã. Ele é delator, dedo-duro. Na Papuda, mais 15 presos também acordam. Um deles, José Genoíno ainda está em casa com "graves problemas de saúde". Outro futuro preso, mais valente, João Paulo Cunha, já se comparou a Nelson Mandela: "Se ele ficou 27 anos na prisão posso ficar também." E é uma ótima ideia.
É possível que o Brasil esteja finalmente acordando para uma realidade com a qual ele já teria de ter ficado frente a frente faz muito tempo: não se pode ter um País onde habitem ao mesmo tempo os Roberto Jefferson e as pessoas desesperadas que aparecem nas TVS todos os dias chorando porque as chuvas fortes das últimas 48 horas destruíram suas casas, seus móveis, seus sonhos. Notem uma coisa: a esmagadora maioria delas não tem dentes. Esse é o Brasil da Papuda. Ao menos até agora.
Ainda sonho ver o Grande Chefe lá também.     

Fernandinho também quer pizza

Além da Ordem dos Advogados do Brasil, instituições e pessoas de moral ilibada têm cerrado fogo contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa (que aparece na foto), por causa de seu comportamento à frente do processo 470, o que julgou os "mensaleiros" e os condenou. Ele é acusado de ter atropelado princípios legais e de ter tratado mal seus pares, inclusive com o uso do termo "chicana" em mais de uma oportunidade ao longo do processo que foi transmitido ao vivo pela TV, diga-se de passagem com grande audiência..
Não sou advogado e não entro nesse mérito.
Obviamente ninguém é perfeito. Mas o processo do chamado Mensalão correu por oito anos. Os réus tiveram suas causas defendidas por alguns dos mais renomados juristas do Brasil. Fizeram uso de todos os recursos em lei permitidos e somente foram presos após não haver mais defesa a ser feita. Aliás, minto: condenados que deveriam cumprir pena em regime fechado o fazem no regime semiaberto porque ainda há "embargo infringente" a ser considerado.
Pergunto: tirando os presos do Mensalão, quanto mais dos internos da Papuda puderam recorrer até seus processos chegarem ao Supremo antes de serem presos? Quantos solicitaram julgamento de"embargo infringente" por seus advogados antes de serem finalmente mandados para a cadeia? Quantos foram recebidos na Papuda com uma rodada de pizzas? Quanto tiveram visitas liberadas, inclusive em dias em que isso não é permitido? Quantos, finalmente, são conhecidos por nós?
Que o presidente do STF é grosso, na mais pura acepção da palavra, disso não resta dúvida. Ele já chegou a ser descortês - para dizer o mínimo - até mesmo com jornalistas. Um deles foi mandado "chafurdar na lama" pelo ministro. Não se trata de pessoa de trato fácil.
Mas o mensalão existiu, todos - menos o PT - concordam. E o Brasil em raras oportunidade prendeu poderosos. Todos concordam. E era necessário dar um "basta" à impunidade dos altos escalões do País. Todos concordam. Então, vamos concordar também que possíveis deslizes do ministro, suas palavras duras e o fato de ele ter mantido alguns presos de regime semiaberto em fechado por 48 ou 72 horas antes de corrigir o fato, é um mal menor.
Fala-se até em afastamento do ministro. A OAB quer patrocinar isso? Quer ser parte disso? Se acontecer um fato dessa natureza até Fernadinho Beira Mar vai soltar foguetes de onde se encontra. Sim, porque ele também gosta de pizza e detesta regime fechado.