27 de março de 2013

Eles não estavam na praia

Vira e volta a gente recebe pela internet algum texto falando sobre como era fácil namorar dentro do carro à beira do mar sem ser assaltado, passear pela praça, caminhar à noite, ir ao cinema e fazer várias outras coisas sem incômodo algum nos tempos da ditadura militar. Enquanto hoje...
Em alguns textos, exemplifica-se a diferença de nível de vida entre os generais que ocuparam o poder naquele período e não morreram ricos e o que acontece hoje. Lula, por exemplo, o maior representante dos sonhos de pós-ditadura, é hoje um dos homens mais ricos do Brasil. Sem mandato, mesmo assim percorre o mundo de cima para baixo, sempre patrocinado por grandes empresas, como lobista. Durante os 21 anos do regime militar, nenhum dos ex-presidentes fez isso, embora alguns tenham exercido cargos diretivos em empresas brasileiras de grande porte, todas elas públicas.
Vamos por partes como diria Jack, o Estripador.
Ninguém poderia imaginar, no pós-85, que os ex-militantes de esquerda reunidos sob a sigla do PT tinham como objetivo chegar ao poder para tomar posse do dinheiro público. Isso era inconcebível! Eu mesmo, que votei em Lula em  2003, embora já fazendo objeções a ele, imaginava que esse ex-metalúrgico com tanto suor dispendido em comícios e campanhas políticas e tão pouco no trabalho do dia-a-dia, estivese cercado por idealistas que, agora do outro lado, lutariam por uma nova sociedade. Ledo engano. Eles lutaram por eles mesmos e seus interesses corporativos. Alguns já foram condenados à prisão pelo STF e Lula, numa de suas idas e vindas, sempre diz, esse última a saber, que não sabe de nada.
Mas o mensalão e outros crimes existe, sim.
Fica difícil defender os tempos atuais? Não, não fica. Essa quadrilha é uma pequena, ínfima parcela da imensa legião dos verdadeiros idealistas que lutaram pelo Estado de Direito entre 1964 e 1985. Os que formam a imensa maioria, envergonhados, assistem à distância à festa da corrupção. O aumento da insegurança e da criminalidade é um fenômeno dos tempos e não desse atual sistema de governo.
Durante os 21 anos de ditadura, sobretudo após o AI-5, não havia garantias individuais. Milhares de brasileiros foram presos ilegalmente, torturados e mortos. Outros foram exonerados do serviço público. Mais alguns milhares, fichados nos órgãos policiais políticos, não eram aceitos em grande parte das empresas privadas. O sofrimento foi imenso.
Para não me alongar muito, cito o exemplo de uma ex-presa política que passou dias numa cela com porta toda lacrada, sem janelas, paredes pintadas de negro, tão pequena que era impossível esticar as pernas para dormir, onde não comia e de onde somente saia para ser torturada, sempre que capuz e tendo que chamar seus torturadores de "doutor". Nas poucas vezes em que tirou o capuz, viu policiais carregando sacos de pano, grandes, de onde pingava sangue e
era possível ver, pelo contorno, pedaços de seres humanos.
Ela e os demais não estavam namorando dentro dos carros, à beira do mar!           

15 de março de 2013

O melhor negócio do mundo!



Se o caro leitor for empreendedor, não deve perder tempo com bares, restaurantes, pequenas indústrias, assessorias, consultorias, etc. Abra uma igreja evangélica. Consiga oito membros, número mínimo exigido por lei no Brasil (pode acreditar: é verdade!!!!!!!!!!) e veja que as dificuldades são menores do que as de abertura de botequim de esquina. Vamos ao passo-a-passo:
I – Conceitos e objetivos: Associação Sem Fins Lucrativos: significa dizer uma entidade de direito privado com personalidade jurídica e caracterizada pela união de pessoas para realização e consecução de objetivos e ideais comuns, sem finalidade lucrativa (de mentirinhas, é claro!).
II – Características de uma Associação Sem Fins Lucrativos: reunião de pessoas para obtenção de um fim, podendo este ser alterado pelos associados; ausência de finalidade lucrativa; patrimônio constituído pelos associados ou membros; reconhecimento de personalidade por autoridade competente.
III – Roteiro para constituição e registro de associações: 1. elaboração/discussão do projeto e Estatuto; 2. assembléia Geral de constituição; 3. obtenção de inscrição na Receita Federal – CNPJ; 4. inscrição na Secretaria da Fazenda – Inscrição Estadual (caso venda produtos); 5. registro no INSS; 6. registro na Prefeitura Municipal; 7. documentos do Presidente e membros que assinam atas e estatutos social (CPF, RG, Comprovante de Residência.); e 8. Contrato de Locação e respectivo IPTU.
Por último, uma informação: igrejas não pagam impostos. Pelo texto é possível ver que isso só ocorre quando ela vende produtos. Mas coisas como lugar no céu, garantia de salvação eterna, fogo sagrado de Israel e outros não estão relacionados. Também não se paga imposto sobre dízimo. E é possível, como aparece na televisão todo dia, programar o pagamento em débito automático, o que impede o inconveniente de o diabo, esse grande filho de uma boa senhora, fazer o "irmão" esquecer.
Portanto, quando você ouvir, ler ou ver noticiário de mais um escândalo envolvendo denominações neo-pentecostais e os "sagrados" nomes de pastores, apóstolos, missionários e outros mais, todos vão jurar inocência. Porque estão ricos, têm patrimônio espalhado pelo mundo afora enquanto você continua crédulo e pobre.
Acredite, irmão: no Brasil, igreja de última hora é o melhor negócio do mundo!      

6 de março de 2013

No hay camino!

Morto oficialmente, Hugo Chavez deixa para a Venezuela um legado de diminuição da miséria, o que efetivamente aconteceu ao longo de seus anos de poder, mas paralelo a isso está legando aos que o sucederão um país sem indústria, com agricultura e pecuária incipientes e um caos social que pode levar a todos até mesmo a uma guerra civil caso as questões nacionais mais importantes, urgentes, não possam ser solucionadas por acordo negociado.
A exemplo de Lula aqui no Brasil, Chavez fez um governo populista e demagógico. Sua "opção preferencial pelos pobres", que pode ser traduzida na foto que ilustra esse texto e o mostra beijando um crucifixo, tinha cunho sobretudo eleitoral. As ações e sua divulgação visavam sempre às próximas eleições, fossem elas provinciais ou nacionais. O Chavez que ajudava os pobres com os bolsa-família dos venezuelanos governava para si e seu grupo. Como Lula fez no Brasil. A diferença é que talvez a Venezuela tenha menos "aloprados" do que nós. Ou então os de lá são mais discretos, mais competentes na arte de desviar dinheiro público sem provocar muito alarde.
Diminuir a miséria e tentar melhor distribuir a renda dos países é sempre um mérito para governantes e seus programas de governo. Mas jamais quando o preço disso é a renúncia total à ética e a feitura de acordos políticos capazes de fazer corar até mesmo os demônios que os políticos tentam em vão exorcizar.
Morto, Hugo Chavez deixa uma Venezuela cheia de incertezas e em clima de animosidade já demonstrada nos confrontos entre militantes e jornalistas "de oposição", como foi visto na noite do anúncio de sua morte. Há um caminho legal  a ser seguido para a escolha do próximo ocupante do Palácio Miraflores, mas talvez ele não baste aos sonhos e à saciedade dos pretendes ao trono bolivariano. Afinal, até mesmo nas hostes chavistas mais ferrenhos há inimigos que não podem ser considerados como fidalgais.
O  que a Venezuela será no pós-Chaves ainda é uma incógnita. E serão os venezuelanos, depois das exéquias e do choro sempre incontido e voltado para a mídia que Lula demonstra nesses momentos os responsáveis por traçar o caminho. Não seria mau, então, se eles lembrassem o célebre poema sevilhano de Antonio Machado, no qual este diz ao caminhante que não há caminhos. A gente faz o caminho ao caminhar, pois são nossas pegadas o caminho, e nada mais.
Não creio que o Rei de Espanha, Juan Carlos, com quem Chavez teve grave entrevero, se irrite com a citação de Caminante numa hora em que ela é necessária:
Caminante, son tus huellas
el camino, y nada más;
caminante, no hay camino,
se hace camino al andar.
Al andar se hace camino,
y al volver la vista atrás
se ve la senda que nunca
se ha de volver a pisar.
Caminante, no hay camino,
sino estelas en la mar.
 

Portanto, os milhões de venezuelanos que pranteiam seu presidente, desfilando ao lado de um caixão coberto por flores e oferendas outras por uma Caracas paralisada, e só vão voltar ao normal, ou à vida normal, talvez bem depois do sepultamento desse caudilho de morte prematura, já sabem ou em breve saberão que terão de fazer o caminho ao andar. Nas pegadas ficaram 14 anos de chavismo, de um personalismo capaz de prostrar.
Em tempo: o texto é aberto com o termo "morto oficialmente" porque há grande desconfiança de que o presidente venezuelano tenha falecido em Cuba por volta do dia 26 de dezembro, sendo embalsamado em seguida. Isso coincidem ais ou menos com a visita dos irmãos Castro ao hospital onde ele estava internado e depois do que foi dito que "viemos até aqui nos despedir de um camarada". Após isso ninguém mais, nem mesmo chefes de Estado, conseguiram vê-lo.                  

2 de março de 2013

Um Brasil patético!

Ilustração de um conclave do início do Século XX. Os cardeais negociam
Ver o ex-presidente Lula discursando numa reunião do Partido dos Trabalhadores e se comparando ao ex-presidente norte-americano Abraham Lincoln não foi engraçado, não foi pitoresco, nada disso. Foi patético. Essa impressão de nossas chefias de governo vem de desde 2003, quando o PT alcançou o poder federal. E não se trata de um comentário preconceituoso, nem contra aquela agremiação partidária nem contra a escolaridade (ou falta dela) de Lula. Trata-se de uma constatação óbvia.
E ela pode ser ampliada para a vida política em geral, unindo os poderes Executivo e Legislativo. No Brasil, é necessário que haja uma total reformulação das leis que regem a vida dessas duas instituições que, juntamente com o Poder Judiciário, formam a base do Estado moderno. O que aconteceu essa semana, com a extinção de 14º e 15º salários do Legislativo é apenas ato cosmético. Nada mais.
No Brasil, Executivo e Legislativo são irmãos siameses. E isso tem conotação promíscua. O Poder Legislativo exige uma grande quantidade de cargos públicos para não se opor aos governos Federal, Estadual e Municipal, e esses fornecem ao primeiro grande maioria das cadeiras pleiteadas para, dessa forma, aprovar praticamente todas as suas propostas e projetos apresentados. Na prática, o Legislativo não legista e nem fiscaliza o Executivo. Este, por seu turno, não se preocupa com recusas ou vetos. E nenhum dos dois cumpre suas funções constitucionais. Tudo isso à custa do dinheiro público, recolhido para que o Estado melhore a vida do cidadão. E é o motivo de, na Câmara dos Deputados, em Brasília, mais de três mil vetos presidencias dormitarem na gavetas dos congressistas. 
Essas instituições poderiam se espelhar na história da Igreja Católica e na forma como são eleitos os papas, pois o procedimento serviu de exemplo à melhora da vida das democracias modernas. Inicialmente, os chefes da Igreja eram definidos por iniciativa popular. As pessoas se reuniam em praça pública e escolhiam uma delas. Um papa foi eleito porque um pombo pousou em sua cabeça. Até que um dia houve tumulto e muita gente morreu. Depois, veio a época dos antipapas. Ao longo da história, outros incidentes aconteceram e durante séculos houve intervenção do Império Romano.
No ocaso dele, a Igreja retomou sua independência e o papa Alexandre III, em 1179, criou a regra da maioria qualificada para a escolha do pontífice. O que ocorre é que a maioria de 64 por cento pode ser considerada como "maioria estável", o que foi constatado por estudos. Somente porque as escolhas estavam sendo muito demoradas, com os cardeais retidos no Vaticano e isolados do mundo até uma definição, mudou-se a regra para maioria simples após certo tempo, o que foi cancelado por Bento XVI. Mais uma vez a eleição só se dá com dois terço dos eleitores. O que o papa renunciante quer é o retorno da negociação política. Para vencer, um grupo tem que obter o apoio dos demais.
O que se preserva, no jogo político aberto, claro, posto que na vida das nações as coisas não se dão por conclave, ou seja, com as pessoas trancadas à chave, é a lisura do processo de escolha. E a definição das instâncias de poder, bem como de seus limites de atuação. Muito desses princípios são sagrados nas democracias. Mas não obrigatoriamente com o termo sagrado tendo significado teológico. Na maioria dos casos, a significação é apenas de cunho ético.
Vamos ter uma democracia real e digna no Brasil, no dia em que a vida dos poderes, sobretudo Executivo e Legislativo, for totalmente aberta, clara. No dia em que cada um deles cumprir suas funções constitucionais e somente elas. Na vida das democracia é lícito fazer acordos políticos, alianças, e dar espaço administrativo aos adversários. Mas existe uma grande distância entre isso e a promiscuidade das pressões e jogo de ameaças existente no Brasil para obter cargos para familiares e apaniguados, com o loteamento da máquina administrativa, seu gigantismo e a nomeação para espaços importantes, às vezes vitais, de toda a sorte de corruptos. Aqui, a vida legislativa é a cara de Lula: patética!
Ou a gente muda ou a gente afunda.