21 de outubro de 2015

O (des)governo que nos (des)governa

Dilma fala ao microfone ao lado de uma desconcertada autoridade finlandesa
Não há corrupção no governo de Dilma Rousseff (sic!). Há (ou houve, pois tenho dúvidas sobre o tempo do verbo) na Petrobras. Foi isso o que Dilma disse no momento dessa foto, na Finlândia, creio eu que para pasmo dos finlandeses e, antes, dos suecos. A nossa presidente ainda imagina que a Europa é muito distante e que as notícias correm o mundo como nos tempos das caravelas.
Ela, a nossa presidente, era quem chefiava o Conselho de Administração da Petrobras quando a maioria dos desmandos foram cometidos nos anos anteriores. No ano passado ela era a presidente querendo se reeleger e autorizando todas as pedaladas fiscais que nos mandaram a nocaute econômico. A expectativa, hoje, é de que fechamos 2015 com mais de R$ 70 bilhões no vermelho. Para quem não acreditava na possibilidade de governos irresponsáveis quebrarem o Brasil, eis aí nosso retrato ao vivo e a cores depois de 12 anos de gestões criminosas. A todos vocês que sempre aplaudiram esses governos, meus sinceros parabéns. Aos que vão continuar fazendo isso, só uma pergunta: podemos mandar às suas contas bancárias a cobrança por nossos prejuízos?
O governo Dilma não tem mais representatividade. Não tem mais autoridade moral. Sustenta-se no poder, pasmemos nós os ainda capazes de se indignar com isso, graças ao fato de que um presidente de Câmara Federal imagina um meio de se livrar de acusações sólidas de corrupção negociando trapaças. E também porque naquele antro, melhor dizendo, naquele Poder, grande quantidade de comensais de mandato toma café da manhã, almoça e janta no Palácio do Planalto negociando vantagens em troca da destruição do que ainda nos resta. Inclusive de esperança.
Pobre Brasil.
Dia desses postei foto de uma senhora portando um pênis de borracha provavelmente adquirido com dinheiro do Bolsa Família. O cartão estava ao lado, na mão dela. Pode ser montagem, sim, mas é mais certo que a foto tenha sido tirada de verdade. E o dinheiro usado é nosso. Sim, o Bolsa Família poderia ser um exemplo de programa de transferência de renda e socorro aos mais necessitados, mas ele hoje sobrevive à custa de demagogia, sustenta no poder um governo que não tem projeto para o País e quer se perpetuar mesmo destruindo o Brasil à custa de currais eleitorais.
O Bolsa Família não é fiscalizado, suas contrapartidas inexistem e seu inchaço ocorre apenas com o critério de se conseguir mais votos para sustentar no poder o esquema montado e que tomou conta de toda a mastodôntica máquina pública que ninguém mais consegue sustentar.
A presidente Dilma Rousseff ainda tenta - e sabe onde se sustenta - se manter no poder, mas seu discurso é vazio. Como vazias são suas ideias, como esvaziada está sua capacidade de dar ordens. Grande é apenas a lista das besteiras, muitas delas inacreditáveis, que saíram de sua boca nos últimos tempos. Ninguém aguenta mais o (des)governo que nos (des)governa.        

13 de outubro de 2015

A encruzilhada dos atores mascarados

Essa semana de decisões no plano federal e que podem tocar no mandato da presidente Dilma Rousseff serve a reflexões. Estamos diante de um momento decisivo e ímpar da vida nacional: um governo (leia-se, Poder Executivo) contra o qual se tem uma soma muito grande de evidências de ações tomadas ao arrepio das leis, sobretudo para vencer uma eleição e se manter no poder eternamente, pode ter seu mandato contestado a partir de uma decisão do Poder Legislativo emanada de um presidente contra quem pesam também várias acusações de corrupção.
Um Executivo ilegítimo pode ser alvo de processo de impeachment nascido de um político com autoridades moral e ética igualmente ilegítimas. Falidas. O que pode desaguar no Judiciário.
Em Ciência Política, legitimidade é um conceito. Através dele julga-se a capacidade de um poder para conseguir obediência sem necessidade de recorrer à violência coercitiva com ameaça ou uso de força. Dentro dos limites da lei. Um Estado só é legítimo de existe consenso entre seus membros - de sua comunidade política - para que a autoridade vigente seja aceita. Legitimidade e legalidade são conceitos diferentes, embora se confundam. Em Teoria do Direito, ambos são usados para determinar a conformidade de atividades com as normas vigentes no ordenamento jurídico.
Entretanto, podemos diferenciá-los na medida em que o primeiro se relaciona com o critério que permite ao executor da atividade afirmar que está conforme a lei, e, portanto, poder criar aquela obrigação aos outros seus subordinados. Neste sentido, a legalidade torna-se pressuposto da legitimidade uma vez que é necessário que o ator esteja executando uma atividade conforme a lei para que se possa verificar a existência da legitimidade. Ela está subordinada à legalidade.
No caso do Brasil o atual governo perdeu sua legitimidade por ter renunciado à legalidade. Ou seja, além de cometer crimes que podem ser conceituados como de prevaricação, ainda insiste neles mesmo no ano atual, embora tenha sido acusado de tê-los praticado num passado recente, o que levou o Brasil à situação falimentar em que se encontra hoje, economicamente falando.
Os governos que se sucedem desde 2003 não têm um projeto de Brasil. Têm um projeto de poder. Como é o caso do chavismo na Venezuela, país onde a manutenção do poder por parte dos herdeiros de Hugo Chaves é mais importante do que o progresso do Estado e o bem estar de sua população. Esses governos, o do Brasil e o da Venezuela, não são de esquerda. Nunca foram e nem jamais representaram essa filosofia política moderna. São, isso sim, formações de guetos de poder que se alimentam para sua perpetuação nesse mesmo poder, sugando recursos de todas as formas possíveis para uso próprio, sobretudo e principalmente através de quaisquer formas de desvio ilegal de dinheiro público. O que não prescinde nunca da cooptação de cúmplices de seus crimes.
Impossível dizer o que acontecerá essa semana em Brasília. E nas subsequentes. E nos meses que virão ou no ano que vem. No campo econômico já nos encontramos em um atoleiro. No político talvez nos enterremos ainda mais. Desgraçadamente, o destino de um governo que há muito não nos representa tem que ser decidido por um Congresso que nos representa ainda menos. Nós somos hoje uma encruzilhada de atores mascarados, todos tendo que esconder os verdadeiros rostos.
Pobre Brasil!        




6 de outubro de 2015

O esperneio dos golpistas!

Dilma pedala nas proximidades do Alvorada. Pedala enquanto ainda pode 
O esperneio é a marca registrada do atual governo de Dilma Rousseff. Essa marca sucedeu a arrogância dos dois governos de Lula e o distanciamento crítico dos primeiros quatro anos Rousseff. Em todos os casos que estou citando, um ponto em comum: esses governos, num périplo que agora está chegando a 13 anos de farra com dinheiro público, são marcados por profundo desrespeito para com as leis. Para com a Constituição do Brasil. Isso sim é golpismo!
No ano passado não deu para contar nos dedos as vezes em que jornais, rádios, TVs, internet e pessoas em manifestações, públicas ou privadas, denunciaram as tais "pedaladas fiscais" do Governo. E todos os alertas foram solenemente desconsiderados porque, afinal, era imperioso ganhar as eleições. Isso seria feito, na visão dos donos do poder, custasse o que custasse. E custou, como já era esperado e avisado, muito caro. E de pedalar,como mostra a foto, Dilma gosta. Isso sim é golpismo!
Agora o governo Dilma compra votos no Congresso Nacional da forma mais cínica possível. Nunca antes na história desse País viu-se coisa como essa. Um ex-presidente da República, indivíduo sem mandato, sem ética, lobista de empreiteira, viaja a Brasília quando quer, na hora que quer, convoca reuniões do Executivo e do Legislativo, toma café da manhã, almoça e janta no Palácio da Alvorada e (re)desenha a face do governo. É muita desfaçatez. É muita falta de vergonha. Isso sim é golpismo!
Agora, tenta-se de todas as formas evitar que o Tribunal de Contas da União recuse a prestação de contas do grupo Dilma referente a 2014. Justificativa: outros fizeram no passado. Mas que tipo de explicação é essa? Chico roubou, Francisco pode roubar também? Afinal, pau que dá em Chico dá em Francisco também? E enquanto tudo isso acontece, as redes sociais são invadidas por milhares de posts nos quais as futuras viúvas do governo em estado terminal reclamam que o presidente da Câmara não vira capa dessa ou daquela revista. Ou então que o Jornal Nacional não noticia o lançamento ao mar de uma embarcação de prospecção de petróleo que vai servir à Petrobras. Que grau de importância tem isso num quadro dantesco como o nosso? E mais: quanto de dinheiro público foi cobrado em comissões escusas para essa embarcação ir ao mar? Essa e outras.
A corrupção no Brasil deve ter começado com as capitanias hereditárias. E daí em diante se tornou prática comum, sendo combatida em menor ou maior medida nessas ou naquelas épocas. Mas se tornar política de governo, virar meio de administrar o País e se perpetuar no poder tornando o Brasil um feudo da atual camarilha, isso só surgiu de 2003 para cá. Não tenho medo de afirmar.
Que o TCU julgue hoje as pedaladas fiscais. Que o Congresso aprecie hoje os vetos do governo, que quer passar ao cidadão as contas dos roubos institucionalizados. E que o Brasil cresça com esses fatos para não permitir que eles se repitam jamais. Para não deixar que Lula seja eleito novamente em 2018, como deseja e querem seus asseclas. Nem em 2018 nem em tempo algum. Chega.
E chega porque isso sim é golpismo.