29 de janeiro de 2016

A chacota da CPMF

Reunir empresários e, dentre outras coisas, pedir a volta da CPMF, é uma grande chacota. Tipo fala de "vento estocado" e sobre ovos de mosquito. Ainda mais em tempos como esse, quando o Brasil está à deriva deriva e todos tememos o que virá nos meses futuros no campo da economia e da política.
Falar de CPMF e de liberação indiscriminada de empréstimos tendo como garantia bancária o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é querer aplicar à população o mesmo receituário que esse governo usa desde 2003 quando o presidente era outro: acreditar que o gasto faz com que os setores econômicos comercial e industrial se recuperem. Claro, agindo assim o governo não precisa conter gastos, isso sim a raiz de todos os nossos problemas dos dias atuais. Mas já temos 1,5 milhão de desempregados e o número só cresce. Os que se socorrerem em empréstimos bancários consignados nos próximos meses ainda terão FGTS menor quando ficarem desempregados.
O mastodôntico Estado continua quase intocado. Com mais de três dezenas de ministérios e cerca de 150 mil cargos comissionados onde se acotovelam os apaniguados do governo. A presidente sabe que o controle de gastos começa com a redução do tamanho do setor público, mas nem toca no assunto. Manter essas milhares de pessoas gastando dinheiro do contribuinte é vital. De como todos os privilégios da casta de cargos do setor público. Caso contrário ela perde o que ainda lhe resta de apoio, sobretudo no Poder Legislativo. Então a solução é fazer crescer a arrecadação criando ou aumento impostos e impondo à população uma sequência interminável de castigos.
Todos os economistas ouvidos desde ontem por jornais, rádios, TVs e outros - afora, claro, os do governo - são unânimes em dizer que o que foi anunciado diante dos empresários aumenta em vez de diminuir nossas aflições. Mas de nada adianta. Os compromissos espúrios do governo só terão fim com o fim dele mesmo. De outra forma, não. Dilma tentará sobreviver acreditando estar certa enquanto todos os brasileiros que a criticam marcham com o passo trocado.
É uma infelicidade viver num País assim. Mas esse é o nosso País, o lugar onde nascemos, onde crescemos, estudamos e pagamos os nossos impostos que foram impiedosamente roubados nos últimos 13 anos. Temos o direito de permanecer aqui. E exigir a troca de comando.
Dos males o menor.

16 de janeiro de 2016

Esperneiem, senhores advogados!

Marcelo Odebrecht chega à prisão em Curitiba 
"A Operação Lava Jato é pior que a ditadura" - Um dos trechos constantes do documento levado a público por advogados defensores dos acusados dessa operação, grande parte dos quais já condenados ou então aguardando julgamento. Muitos ainda presos preventivamente.
É compreensível que a Operação Lava Jato, por sua amplitude e pela repercussão que está tendo junto à sociedade brasileira, cause desespero entre advogados famosos, contratados a custos que variam de R$ 3 a R$ 5 milhões para defender os acusados. É compreensível que eles se unam e tentem desacreditar o esforço da Justiça para punir os ladrões de dinheiro público, notadamente aqueles mais ricos e que sempre se consideraram acima de todas as leis.
Mas não é compreensível que o documento gerado por esse descontentamento faça uso até de assinaturas falsificadas. Ora, se o advogado usa dos mesmos artifícios daquele que defende, o que os distingue? O acusados já tem direito a ampla defesa, o que é justo. O advogado pode encampar as mentiras que ele - seu cliente - pretende sustentar, o que também é permitido apesar dos riscos. Mas invadir a área criminosa, onde apenas o acusado, sobretudo o já condenado, deveria habitar, é querer residir com ele no crime. Nesse momento a prática advocatícia está prostituída.
Sei não ser fácil desacreditar a Operação Lava Jato. O corpo da sociedade a apoia. E entrega a ela esse apoio para deixar claro com isso que nós, brasileiros, não suportamos mais viver num País assaltado em grande parte por aqueles que deveriam defende-lo. Até mesmo as pessoas de menor informação já reclamam do que se passa. Se os advogados autores do documento levado a público ainda não sabem, os pobres, anteparo desses governos dos últimos 13 anos, já começa a tirar-lhe o apoio. Eles não entendem muito de leis, de julgamentos, mas sentem cheiro ruim no ar.
Precisamos defender nossa democracia. E fazer isso hoje no Brasil significa patrocinar um expurgo. Retirar da vida pública e de circulação tantos criminosos de colarinho branco quantos seja possível identificar, prender, julgar e condenar. Caso contrário os condenados seremos nós.
Durante 21 anos vivemos sob um regime ditatorial que estuprou a Constituição, prendeu ilegalmente, torturou e matou brasileiros. Não queremos viver de novo esse pesadelo. Mas tampouco podemos permitir que a impunidade leve algumas pessoas a considerar aqueles tempos melhores. Esperneiem, senhores advogados! Usem até de artifícios ilegais. A Justiça julgará também seus atos. O Brasil vai continuar defendendo o Estado de Direito e a Democracia.
Chega de ladrões de dinheiro público impunes nesse País.  

3 de janeiro de 2016

A Saúde no "governo dos pobres" (sic!).

Pacientes se acotovelam em corredor de hospital público
Constituição Federal: seção II da Saúde Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Esse assunto vai do artigo 196 ao 200 de nossa Constituição. Chamada de Carta Magna e à qual todos os governos devem se submeter a qualquer preço, sob quaisquer condições.
Principalmente no "governo dos pobres" (sic!).
Falo sobre isso porque sexta-feira a AS - Agência Nacional de Saúde Suplementar - aumentou ainda mais o rol de tratamentos, próteses, etc., que os planos de saúde são obrigados a oferecer aos seus clientes (?). Ao mesmo tempo, não se toca nos procedimentos que o Estado é obrigado a oferecer ao cidadão sem condições de ter plano de saúde, via SUS - Sistema Único de Saúde. E o oferecido é quase nada.
E esse é o "governo dos pobres" (sic!).
Paralelamente a isso tudo, governadores foram a Brasília pedir (no caso de um governo Federal que não governa, exigir) que os planos de saúde sejam obrigados a ressarcir o SUS toda vez que um cidadão fizer uso do Sistema Único tendo plano de saúde. Ora, esse cidadão paga obrigatoriamente, via contribuição ao INSS, a manutenção do SUS e sua aposentadoria merreca. Se ele paga e os planos de saúde vão ter que pagar também, uma parcela da sociedade vai sustentar o Estado duas vezes. O que não é novidade, pois bitributação é norma nesse País.
E estamos  "governo dos pobres" (sic!).
É claro que um aumento de procedimentos imposto aos planos de saúde aumentarão seu custo. E como o aumento de ganhos do cidadão comum não acompanhará esse crescente de gastos, mais pessoas deixarão de pagar os planos privados. Fazendo com que cresçam ainda mais os escândalos da saúde pública, tipo o que se vê na foto que ilustra esse texto.
E isso é o "governo dos pobres" (sic!).
O governo Federal alega que não tem dinheiro. Claro, roubaram quase tudo! Inflaram o tamanho do Estado para dar vaga a todos os companheiros e apaniguados que formam a base de sustentação de um projeto que está no poder desde 2003 e que não é um projeto de governo e sim de Estado. Para que ele seja mantido, cargos são distribuídos a pessoas que sabidamente vão usa-los para roubos e salários, diretos ou indiretos, crescem a olhos vistos todos os dias, todas as horas. Não pode mesmo sobrar dinheiro para o SUS. Aliás, por que ele se chama Sistema Único de Saúde num País onde o que sustenta boa parte da população nessa área são os planos privados?
Simples: porque estamos  "governo dos pobres" (sic!). 
 

1 de janeiro de 2016

O placebo e o remédio

Tradição de congraçamento em quase todas as partes do mundo, a passagem do ano foi comemorada no Brasil quase da mesma forma que sempre. As pessoas foram às ruas, se abraçaram efusivamente e se desejaram felicidades umas às outras. Hoje estão acordando de volta à realidade, embora desejar felicidades seja muito bom. Na caminhada de ida e volta até onde tomei meu café da manhã, passei por três pequenos grupos de mendigos dormindo em calçadas e praça. Eles aumentam a cada dia que passa e onde os vi, no bairro de Jardim da Penha, em Vitória, quase não havia disso antes.
É uma unanimidade entre os que estudam economia dizer que a crise do Brasil é grave e deve se agudizar. Isso apesar de nas redes sociais ela ser apresentada como uma simples "marolinha" por pessoas às vezes cultas e que usam até imagens das filas de automóveis em busca de refúgio para o feriadão como fossem elas provas do contrário. Mas não são. Todos necessitamos de descanso.
O Brasil tem 113 mil apaniguados de âmbito federal, contratados como cargo comissionado e que inflam as folhas de pagamentos do Estado. Em nível estadual e municipal ocorre a mesma coisa. O paquidérmico Brasil estatal não corta gastos por que não quer. Ou então para manter comprado, no bolso do colete, o fiapo de apoio que possui no Congresso Nacional para evitar o impeachment.
Não há reformas por falta de vontade política. E nem vai haver. Falta ao governo decisão, coragem, competência e autoridade moral para agir de forma independente. Aliás, nem governo ele é mais, desde que a crise atual tirou o comando do País do Executivo e o passou ao Legislativo e ao Judiciário. Hoje, mais a esse terceiro Poder do que ao segundo. Trocas de ministros são meras trocas de nomes ou de apoios. E como tudo é trocado pelo critério de "porteira fechada", o roubo não cessa.
Dilma Rousseff é um erro crasso. Um embuste. Não tem como presidir um País. Foi-lhe dado um cargo para o qual ela não nasceu e agora todo o Brasil paga um preço alto por isso.
Estamos no interregno entre o início de um ano e o carnaval. Até a quarta-feira de cinzas tudo vai andar a passos de cágado nesse País. É da tradição, tanto a de tempos de bonança quanto a de tempos duros como o que vivemos. E estamos às portas da maior crise de todos esses tempos. Que vai se refletir em novos rebaixamentos por parte de agências de risco, aumento desmesurado do desemprego, queda da produção industrial, do volume comercial e outros danos correlatos como, por exemplo, o prosseguimento das investigações de casos graves de corrupção.
Enquanto vemos isso, aumenta nas redes sociais a quantidade de textos de extremistas de direita pedindo a volta dos militares, replicando falas de múmias de há muito colocadas em seus sarcófagos e de arautos de soluções que são a repetição de antigos erros. O termo "comunista" é usado para se referir a esse governo, como se ele fosse isso, quando é apenas um convescote de ladrões. Ou, como disse o ministro Gilmar Mendes, do STF, um grupo de ladrões de sindicatos que se tornou um sindicato de ladrões. Vem mais crise pela frente. Coisa muito pior do que vivemos até agora.
As festas de final de ano e o carnaval são nosso placebo. Depois chega hora do remédio.