5 de dezembro de 2017

O teatro de absurdos da Previdência

Com contrato não renovado pela Globo, a atriz Maitê Proença (foto) não se aperta. Como filha de militar e com direito constitucional a receber pensão pela vida toda, ela simplesmente recebe. E cumpre fielmente os rituais da legislação que prevê esse benefício a filhas de personalidades do Judiciário, Legislativo, Executivo, órgãos militares, etc. No caso dela, permanece solteira.
Essa boquinha - ou bocona, dependendo do ponto de vida - custa R$ 3 bilhões aos cofres públicos brasileiros. Mais precisamente, à Previdência Social.
Magistrados, senadores, deputados federais e outras altas autoridades conseguem um feito: geram descendentes que, se quiserem, poderão passar toda a vida sem nunca dar um dia de expediente no trabalho. E ainda ganhando belos vencimentos ao final de cada mês. Recentemente, o Tribunal de Contas da União determinou que os benefícios fossem suspensos mas o Supremo Tribunal Federal, por intermédio de um de seus ministros, derrubou a decisão. Agora ela tem que esperar pela manifestação da Corte e não apenas de um de seus membros.
Como crer na reforma da Previdência tão defendida pelo atual governo diante de quadros como esse? Ele não é único. Existem diversos outros espalhados pelos três poderes da República. Somados, eles contribuem para que o deficit previdenciário atinja níveis estratosféricos.
Vamos combinar: a reforma da Previdência defendida pelo governo atende sobretudo e principalmente aos interesses do empresariado. Da mesma forma como a reforma trabalhista. Não por outro motivo, em todas as publicações brasileiras de circulação nacional defende-se com unhas e dentes as duas iniciativas. E alguma coisa me diz que quando todo o empresariado se une em defesa de alguma coisa, serão os mais pobres os derrotados.
É uma balela acreditar no que se diz diariamente, que a reforma da Previdência vai enterrar todas as desigualdades e defender os mais pobres. Da mesma forma, quando a Constituição de 1988 foi promulgada, ela previa uma cesta de contribuições como abastecedoras da Previdência. Aos poucos tiraram aqui, tiraram ali e sobrou apenas uma fonte de renda. Logicamente, insuficiente.
A Previdência tem que ser reformada. A legislação trabalhista, igualmente. Mas o que assistimos hoje é a um teatro do absurdo, onde os palhaços são os aposentados e pensionistas do  INSS.