O Estado Cartorial

A fila numa das fábricas de dinheiro espalhadas pelo Brasil. Elas são grandes

A Rede Globo vem fazendo uma série de reportagens sobre a burocracia no Brasil e uma deles falou sobre o poder quase indiscriminado dos cartórios brasileiros que atuam como um poder à parte, com o "direito" de decidir sobre a vida dos cidadãos. Um tabelião deu entrevista arrogante falando da investidura que tem em função de seu cargo. A tal "fé pública".
Isso me remete a assuntos próximos. Aqui no Espírito Santo uma instituição à qual sou ligado e uma outra, de amigas minhas, vem passando o diabo com certo cartório. A primeira ficou meses para conseguir registrar uma eleição de diretoria, com as mudanças necessárias. Outra tenta sem sucesso, já faz tempo, corrigir um erro de endereço. Coisa que deveria ser banal, de decisão em poucos minutos, uma vez apresentados os dados.
Mas o procedimento funciona assim: a pessoa leva ao cartório, por exemplo, a ata de uma eleição e outros documentos exigidos por lei. Paga taxas, emolumentos e reconhecimentos de firma. Dias depois o responsável ela é chamada ao cartório, que apresenta a ela um ou dois erros encontrados. Uma vírgula fora do lugar, um número equivocado, uma bobagem qualquer. Essa pessoa pode retificar na hora? Claro que não. Leva o papelório todo embora, corrige e retorna. Paga novamente taxas, emolumentos, reconhecimentos de firma e solicita de novo o registro. Dias depois eles encontraram um terceiro ou quarto erro. Começa tudo outra vez. E aí mora a má fé, o enriquecimento ilícito da estrutura cartorial do Brasil.
Por que a instituição tem que pagar tudo várias vezes? Por quê? Para dar dinheiro ao cartório. E porque ele não encontra todos os erros de uma vez só? Porque tem que ganhar mais dinheiro. E cartórios, em qualquer lugar do Brasil, são fábricas de dinheiro. No caso que estou relatando, a lei deveria permitir a correção imediata, no local, das falhas encontradas. Dar ao cidadão comum também a tal "fé pública". Se ele fraudar, se ele mentir, se ele cometer qualquer crime, responderá na forma da lei. Muito simples. E os cartórios, também por uma questão ética e de não exploração das pessoas, físicas ou jurídicas, deveriam ser impedidos de cobrar mais de uma vez por um só serviço apenas porque algo teve de ser corrigido.
O Brasil é um Estado Cartorial. E toda a vez que se tenta mudar leis reduzindo o poder dessas instituições o mundo vira de cabeça para baixo. E o Congresso, responsável por fazer leis, acaba cedendo, postergando. O Congresso, como todos nós sabemos, é uma instituição muito "sensível".
Isso é um absurdo. Nem mesmo a questão dos concursos públicos para preenchimento de vaga de cada tabelião titular dos cartórios consegue avançar. Eles continuam sendo capitanias hereditárias intocáveis. Um bisavô meu era tabelião do Cartório de Registro Civil de Salvador, Bahia. Minha avó se lembrava do dia em que ele, o Doutor Francisco Gomes Villela, reuniu os filhos e disse que gostaria de ter um deles bacharel em Direito. A esse caberia a herança de tocar o cartório depois da morte dele. Simples assim.
Simples assim no Brasil Cartorial!