De onde vieram eles?

Às vezes me ocorre pensar de onde vieram parsonagens como essa tal Carla Zambeli, deputada federal condenada pela Justiça e presa na Itália, sem condições de obter mais recursos para aliviar ou cancelar as penas impostas a ela pelo cometimento de crimes que vão de desde perseguir um homem em plena via pública com arma de fogo carregada às mãos (charge ao lado), até falsificar ordem de prisão como sendo do ministro Alexandre de Moraes e que estaria prendendo a si próprio. A essa figura somam-se outras tão dantescas quanto são os casos do também condenado Alexandre Ramagem, além de Eduardo Bolsonaro, o tresloucado filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro preso em Brasília. E essa é só uma pequena amostra.

Na semana que passou um deputado federal foi à PF de Brasília fazer uma espécie de vistoria na cela onde o ex-presidente se encontra. E voltou de lá "estarrecido" por estar o detendo sendo "torturado" por um aparelho de ar refrigerado barulhento. Existe não uma, mas várias declarações gravadas desse preso e nas quais ele diz que apoia e aprova tortura de presos. Numa ocasião recebeu no Palácio do Planalto a viúva do torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos mais ferozes algozes do regime militar e a tratou com cordialidade extrema. Ser torturado por barulho de ar refrigerado em prisão brasileira chega a ser anedótico. Esse  equipamento simplesmente não existe em prisões comuns. Nem ventilador há.

E ao mesmo tempo em que esse tipo de coisa acontece o presidente da Câmara, Hugo Motta, vai fazer consultas no Legislativo para saber se aceita por bem a extinção do mandato de Zambeli. Talvez prefira aceitar por mal. Em lugar nenhum do mundo a não ser no Brasil um condenado da Justiça pode exercer mandato eletivo e, além disso, ainda urufruir de todas as benezes do cargo e que incluem até mesmo a possibilade de uso de emendas parlamentares, inclusive via PIX, a mais nova forma de corrupção consagrada pelo Brasil.

Motta (foto), o lado de Esperidião Amin e o presidente do Senado Davi Alcolumbre ainda luta por anistia aos criminosos de janeiro de 2023 ou então de dosimetria das penas o que, para o deputado Paulinho da Força, vai trazer a paz à política brasileira. Nosso país já foi vítima de mais de uma golpe de Estado e várias aquarteladas e nada na face da terra pode derrotar o golpismo encrustrado em nossa sociedade - o que inclui as Forças Armadas - a não ser a punição exemplar de todos aqueles que jogam contra o Estado Democrático e de Direito. Ou se faz isso agora ou esse estado de  coisas continuará a marcar nossas vidas.

Precisamos ir em frente e punir os golpistas, senão para outra finalidade ao menos para que possamos pelo menos saber de onde vieram essas pessoas horrendas. De que esgoto saíram.

As hienas

Tudo é uma questão de como a gente vê as coisas: para os europeus a hiena é um animal que simboliza a ganância, a gula e a falsidade. Em algumas culturas africanas esse bicho é reverenciado como corajoso e feroz nas batalhas. Num mundo em que tantas espécimes estão hoje correndo risco de extinção, ele sobrevive, e bem, comendo carniça pelo mundo afora. Hoje ouvi de uma pessoa que o Congresso Nacional é comandado pelas duas hienas da foto, Hugo Motta (Câmara) à esquerda e David Alcolumbre (Senado) à direita. Não se trata de opinião unânime, mas retrata, para o bem ou para o mal, a opinião de grande parte da população do Brasil. Sobretudo hoje e depois de tudo o que aconteceu ontem.

Recentemente parlamentares da extrema direita política brasileira, sobretudo do PL e do Republicanos, ocuparam a mesa da Câmara por 36 horas em "protesto" e só se retiraram de lá quando o presidente Hugo Motta, com muito tato e carinho, conseguiu convencê-los a sair. E nada, rigorosamente nada aconteceu a nenhum deles. Ontem o deputado Glauber Braga conseguiu ficar poucas horas na mesa da presidência antes de ser sacado de lá à força, terno rasgado e correndo o risco de ter seu mandato cassado. Ele é do PSOL, um adversário ferrenho e ideológico de Motta.

Glauber responde a processo que pode cassar seu mandado porque, tendo sido ofendido por um militante do MBL que atacou sua mãe, reagiu correndo atrás do desaforado e dando-lhe um chute a bunda. Eduardo Bolsonado, Carla Zambele e Alexandre Ramagem ainda não sofreram punição alguma do Legislativo embora os dois últimos sejam condenados da Justiça com sentenças transitadas em julgado e tenham ordem de prisão expedida pelo Supremo Tribunal Federal. São protegidos pelo sistema político que domina a Câmara.

No Senado, o presidente David Alcolumbre quer botar em votação logo a lei aprovada na Câmara e que institui "dosimetria" das penas dadas aos condenados de janeiro de 2023, a turba comandada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para dar um golpe de Estado - mais um... - no Brasil. Alcolumbre está zangado com o presidente Lula porque este indicou para o Supremo Tribunal Federal ministro que não era de seu agrado. E isso embora essa escolha seja atribuição exclusiva da presidência da República.

São tempos de hienas...

Como as normas legais aprovadas ontem e na madrugada de hoje - hienas têm hábitos noturnos... - agridem normas constitucionais segundo a maioria dos especialistas da área, nem deveriam ter sido colocadas em votação. Mas o foram porque o Legislativo afronta a Constituição sempre que pode e, mesmo sabendo que deve perder, vive para gerar crises e contestar a Carta Magna do Brasil que não foi feita pelas correntes políticas que o comandam hoje. Muito pelo contrário.

E pode parecer incrível, mas é verdade que por trás de tudo isso esteja o senador Flávio Bolsonaro, "candidato" a presidente da República com a platafroma de tirar o pai criminoso da prisão e ainda - tarefa inpossível! - colocar o nome deste na cédula de votação para a presidência em 2026. Ninguém merece um replay da novela das urnas eletrônicas "não auditáveis" em um novo pleito eleitoral. A não ser as hienas...

Legítima defesa

 

O crime de responsabilidade é regulado pelo art. 85 da Constituição Federal do Brasil e detalhado na Lei 1.079/1950, a chamada "Lei do Impeachment". Não se trata de um crime comum, mas sim com natureza política e sua punição principal é a perda do cargo e inelegibilidade por certo período de tempo. Portanto, algo muito grave e que precisa ser tratado de forma responsável e à luz de provas irrefutáveis. Só que em nosso caso, de alguns anos para cá, vem se tornando uma forma pouco disfarçada de vindita política usada pelos setores mais radicais da extrema direita brasileira para investir contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Daí a reação deste, por intermédio do ministro Gilmar Mendes, essa semana.

O que está acontecendo é que de uns tempos para cá os possíveis candidatos ao Senado nas eleições de 2026 têm como plataforma política atingir o Judiciário através do STF e isso foi dito em várias oportunidades por eles no Congresso Nacional (foto). Mas tal só acontece porque as últimas decisões judiciais da Suprema Corte contrariaram os parlamentares sem projetos voltados para Educação, Saúde, Transportes, Infraestrutura, etc. Nem mesmo segurança que não seja a deles. Seu foco é fazer estardalhaço e tentar dirigir as atenções da opinião pública às ações voltadas a classes menos favorecidas. E sempre que governadores do tipo Cláudio Castro promovem ataques a favelas, inocentes morrem porque esses vivem nos únicos lugares onde seus parcos ganhos financeiros permitem. E como pobre é "invisível", na maioria das vezes suas mortes ocupam as manchetes por pouco tempo.

No chamado "andar de cima" é diferente. Só nos últimos quatro últimos escândalos financeiros foram desviados R$ 133 bilhões - isso pelo que foi apurado até agora - com corrupção, na maioria dos casos via sonegação de impostos federais e estaduais. Refiro-me a Refit, Banco Master, Carbono Oculto e Lojas Americanas, todos do gênero "Faria Lima" onde a entidade "o mercado" continua tentando mostrar à população brasileira que nosso maior problema seriam os gastos públicos. Sem contarmos com as emendas parlamentares, o novo tipo de cangaço moderno criado pelo Poder Legislativo do Brasil.

Pois vejamos: ontem mesmo o Congresso Nacional aprovou a obrigatoriedade de o Poder Executivo colocar à disposição das goelas insaciáveis de deputados federais, senadores e outros nada menos do que R$ 13 bilhões em emendas parlamentares até julho de 2026 - 65 por cento do total empenhado - para que esse dinheiro seja usado antes das eleições. Em muitos casos até mesmo como doações para clubes de tiro. Todos nós sabemos que essa dinheirama toda nunca é usada integralmente para a finalidades descrita em seus projetos. Grande parte do montante termina desviada para os bolsos dos parlamentares que usam as verbas em suas campanhas políticas de reeleição. Isso quando não botam tudo no bolso e levam para suas "aplicações financeiras".

Dos projetos anunciados pelos políticos e de ataque ao Judiciário constam, além do impeachment de ministros, a criação de mandatos, a eliminação das decisões monocráticas e outras coisas mais. Tudo para frear o poder de reação do STF à corrupção legislativa como, por exemplo, nos casos do uso de emendas parlamentares por pessoas já condenadas e com sentença transitada em julgado, de demissão de funcionários públicos de cargos onde eles não podem parmanecer mais, de cassação de mandatos de condenados e outros. Sobretudo para não continuar acontecendo, como ocorre agora, de um partido político de extrema direita como o PL ter uma bancada de "exilados" no exterior exercendo mandato.

Ou seja, para o STF essa reação é um ato de legítima defesa. 

Adeus, florestas!

Quando eu era garoto meu pai nos levou duas vezes a Ribeirão Pires, um paraíso de Mata Atlântica localizado a apenas 40 quilômetros de São Paulo, onde morávamos. A cidade fica no topo da Serra do Mar, início da descida da estrada velha de Santos, e vale a pena conhecer. Era um santuário de floresta intocada e que pode ser curtido nessa foto de internet. Olhando bem a gente vê a cidade ao fundo e, bem mais adiante, a Baixada Santista que fica depois da descida da serra. É um declive de cerca de 800 metros. Essa semana, quando estava pensando nesse artigo, procurei saber do lugar e recebi a informação de que RP é agora o município mais devastado em Mata Atlântica de São Paulo. Que crime!

Esse é apenas um exemplo do que está sendo feito no Brasil e que vai se tornar muito mais agudo caso o PL da devastação entre em vigor sem ser contestado judicialmente. Esse bioma ocupava uma área de 1.110.182 quilômetros quadrados e correspondia a 15 por cento do território nacional antes de começar a ser destruído. Englobava Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina inteiros, além de parte dos estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e, claro, São Paulo. No ES agora só há 11 por cento de cobertura original de florestas de Mata Atlântica e a desvatação foi provocada sobretudo por avanço da pecuária no Estado. O corte das florestas diminuiu, mas já temos muito pouco a perder.

Cito a questão da desse bioma único no Brasil como destaque dos danos a serem provocados pelo projeto de lei porque nós, capixabas, estamos dentro do problema. Em nosso Estado houve uma orgia de derrubada de florestas e as motosserras fizeram a festa da morte. Tivemos por aqui até mesmo campeões de desmatamento e que se tornaram tristemente famosos por isso. Mas agora a extrema direita política do Brasil, com a ajuda de senadores do Espírito Santo, está comemorando o fim das florestas em nosso pobre país. E é preciso notar e registrar que com o fim da vegetação, vai embora também quase toda a vida animal.

É  triste dizer isso, mas no Brasil atual o PL da devastação está ligado à direita e ao "desenvolvimentismo". O combate a ele é pauta da esquerda, ou seja, dos "comunistas". Nada mais bisonho e falso como pensamento humano. Na verdade todos os que lutam pela lei aprovada no Senado têm algum compromisso pecuniário com os setores econômicos diretamente ligados a essa questão e estão engordando suas contas bancárias via lobistas. Talvez eles até desconfiem dos danos que isso vai trazer ao País, mas dane-se. Se seus interesses estão satisfeitos é tudo o que importa. E o projeto modificado pela oposição, como está agora, tem a capacidade de destruir o que ainda temos de meio ambiente sadio no Brasil.

Esse projeto de lei flexibilizará o licenciamento ambiental através de projetos por adesão e compromisso (LAC) que vão virar regra, dispensarão análises técnicas e facilitarão o desmatamento como na Mata Atlântica que citei, sem a necessidade de autorização de órgãos ambientais, sejam estaduais ou federais. Haverá licenciamento automático, dispensa de licenciamento, desmatamento de áreas em estágio avançado de regeneração, desconsideração de áreas protegidas, restrições à atuação de órgãos ambientais e isenção de cumprimento de condicionantes ambientais por parte de empreendimentos privados com o custo e a responsabilidade pelos impactos sendo jogados à população e o poder público.

Há várias vertentes danosas nessa lei e não apenas o fato de que, com ela em vigor, intervenções em reservas indígenas poderão voltar a serem feitas mesmo sem o consentimento destes. E também mesmo com as emissoras de TV mostrando os presidentes da Câmara e do Senado se confraternizando na mesa da sessão conjunta, como se estivessem comemorando uma Copa do Mundo de Futebol. Mas não; isso é apenas mais uma "vitória" contra a natureza, contra o que o Brasil tem de mais valioso e a avant premiere da orgia das motosseras que jamais pararam de ser usadas contra os biomas brasileiros.

Adeus, florestas!

              

    

Uma questão de princípios

A Polícia Federal faz hoje nova operação nacional contra o desvio de dinheiro do meu, do seu, do nosso imposto por políticos que usam o recurso das emendas parlamentares e as destinam aos mais diversos endereços, todos eles ilegais. Agora, com o auxílio da Controladoria Geral da União (CGU) ela está à caça de R$ 22 milhões desviados em esquema de contratos de pavimentação irregulares firmados pelo DNOCS (Departamento Nacional de Obras contra a Seca). Aliás, esse órgão é um dos alvos do Centrão, que sempre exige dos governos que "apoia" ter controle sobre ele. Todos sempre soubemos os motivos...

Essa é a enésima vez que a PF sai à caça das falcatruas envolvendo emendas (foto). E essa é a razão pela qual o Congresso Nacional investe mais uma vez contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e, principalmente, contra o ministro Flávio Dino. E também porque não quer o candidato Jorge Messias completando a Suprema Corte do Brasil. Sabe que ele, como Dino, vai mandar investigar o destino das emendas parlamentares que servem a tudo no Brasil, até mesmo para serem destinadas aos inúmeros clubes de tiro existentes...

Aliás, esse valor de agora é até pequeno. Na modalidade de PIX as emendas já serviram a tudo. Aqui no Espírito Santo a Academia Espírito-santense de Letras (AEL) precisava de R$ 400 mil para fazer uma reforma em sua sede que fica ao lado do Paláco Anchieta. Era um valor estimado por organização que faz reformas em prédios antigos e havia participado de obras no Palácio Anchieta. De repente, não mais que de repente, uma emenda parlamentar surgiu para salvar a entidade. Só que no valor de R$ 1,8 milhão. É o milagre da multiplicação do dinheiro... E essa Academia, que deveria ter a preocupação de explicar timtim por timtim cada centavo de dinheiro público que entra lá, se fecha em copas.

Esse exemplo também é pequeno em montante, mas enorme em impacto. O Brasil está perdendo o foco em torno da moralidade. As emendas parlamentares, antes uma forma de os políticos, sobretudo federais, enviarem receitas aos seus redutos, agora servem a tudo e sobretudo à imoralidade. Por isso são defendidas com unhas e dentes pelo Poder Legislativo. Servem à perpetuação do poder nas mãos de quem já chegou ao Parlamento Federal e não quer deixar o posto, de nada importando o preço a pagar. A nós pagarmos, claro!

O problema maior é que a instituição das emendas está no colo dos políticos que as defendem de todas as formas, inclusive os de partidos de esquerda. E planejam até mesmo conseguir maioria absoluta no Senado para investir contra o Supremo Tribunal Federal e até para caçar os ministros que  hoje investem contra os desmandos dessas falcatruas e punem seus autores, estejam onde estiverem. Que desplante! Descaramento! Onde já se viu isso?

Mas a caravana passa enquanto os cães ladram. Hoje mesmo já está em alegações finais a primeira ação penal sobre emendas. Nesse caso, envolve gente do PL do Maranhão. O processo corre em sigilo de Justiça, mas é conhecido e virou foco daqueles que ainda lutam para que a moralidade volte a imperar no Brasil senão como uma determinação judicial, mas também como um princípio de vida pública. Só que princípios só servem a quem os tem. 

Arrivistas medíocres

Sempre que me volto à situação do Brasil atual, sobretudo para as prisões de figuras ligadas ao ex-governo federal, me vem à mente uma obra monumental da filósofa alemã Hannah Arendt, "Eichmann em Jerusalém", e que conta a história do julgamento do criminoso de guerra Adolf Eichmann, condenado à morte e executado em Israel em 1963 por crimes de guerra. Nesse livro ela lança o conceito de "banalidade do mal", explicando como as pessoas se transformam nessas situações. No caso específico, não porque a dimensão dos atos praticados possa ser comparada aos dos ex-governantes brasileiros da administração passada, mas sim pelo arrisvismo medíocre que foi a marca daquele indivíduo a quem foi dado um poder quase absoluto durante a II Guerra Mundial. E parecido com os de hoje.

Escalada para cobrir o julgamento pela revista "The New Yorker" e que se realizaria na Casa da Justiça onde um homem seria julgado por suas antigas vítimas, ela não se viu diante de um monstro como imaginava, mas sim perto do cidadão comum, arrivista de pouca inteligência, na verdade uma nulidade pronta a obedecer a qualquer voz superior, um simples funcionário incapaz de discriminação moral e, sintetizando, um indivíduo sem consistência própria e que havia assumido eufemismos burocráticos como seu caráter.

Quem é Jair Bolsonaro, hoje preso na Superintendência da Polícia Federal de Brasília (foto) e condenado a 27 anos e três meses de prisão senão um sujeito tão pequeno como aquele e que exerceu um cargo para o qual levou todas as suas frustrações e falta de tirocínio durante quatro anos e ao longo dos quais exerceu um poder despótico e distante das normas mais comezinhas de comportamento? Segundo a psicóloga Marta Suplicy, ele é o psicopata sem chance de recuperação, que não sente empatia, remorso, sentimento de culpa e nem sequer tem a capacidade de conviver com quem pensa diferente dele.

Hitler tinha essa síntese e só podia viver ao lado de gente medíocre, que não questionasse suas ordens, que jamais tentasse se contrapor a suas convicções geralmente baseadas em nada e que se reduzisse ao tamanho que seu dono dava a ele. Gente como Eichmann. Por isso Bolsonaro teve ministro da Saúde general especialista em estatística, da Educação que não era entendido por ninguém, ministro das Relações Exteriores nascido do quarto escalão do Itamarati, etc. O arquétipo era assim determinado como modelo único.

Bolsonaro merece ficar onde está, cercado por cuidados médicos porque é doente e o Estado tem que se responsabilizar pelas pessoas que mantém sob custódia.

Vivemos uma época da qual devemos nos orgulhar. Generais, um almirante e outros oficiais superiores das Forças Armadas do Brasil foram condenados e começaram a cumprir pena por terem participado, juntamente com seu chefe, da mais recente tentativa de golpe de Estado brasileira. A primeira que causou esse tipo de dano, com prisão e condenação de seus responsáveis diretos e indiretos. Talvez o Brasil tenha jeito. Pelo menos nossas instituiçoes passaram incólumes por uma prova de fogo. Ou estão passando.         

Clima de hospício

 

A imagem mostrando o ex-presidente Jair Bolsonaro na portaria da delegacia da Polícia Federal de Brasília (foto), para onde foi levar a mulher Michele depois visita de ontem, mostra que há muita coisa errada no Brasil atual, sobretudo quando se fala de leis e de seu cumprimento. Essa foi a primeira vez que vi um preso acompanhar seu visitante até a porta da prisão. Geralmente eles ficam nas celas, a não ser nos horários de visita ou banho de sol.

Mas não é só isso. Tentar tirar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda dentro de casa ao mesmo tempo em que o filho mais velho e mais malandro convoca vigília para a porta do condomínio onde ele estava é surreal. Aliás, passa disso. Por fim, os movimentos dos presidentes da Camara e do Senado provocando uma crise institucional grave com motivações torpes faz qualquer pessoa entender que todo esse conjunto de fatores tem um projeto escondido, mas definido. É um clima hospício, só que seu enredo está claro.

O presidente da Câmara entregou um projeto de lei antifacção governamental a deputado federal da extrema direita com o claro intuito de ver o texto descaracterizado. Modificado. Mutilado. E foi o que aconteceu. Já o do Senado ficou nervozinho porque o presidente da República exerceu uma atribuição sua sem consultá-lo e, ato contínio, pautou projeto de lei que custará uma fortuna aos cofres públicos sem que haja fonte de recursos identificada para tanto. É no mínimo uma vingança. Uma irresponsabilidade. Um enredo do hospício.

O exercício de cargos da importância dos comandos das duas casas legislativas federais exige compromisso público. Digo: com o interesse público, só com ele. E não que seus dirigentes se tornem falsos vestais e usem do poder que têm no exercício das funções para propósitos pouco claros. Ao presidente da Câmara faltou dizer logo no dia de sua posse: sou de extrema direita e pronto. Estou com o bolsonarismo e não abro. Ao do Senado: sou vingativo e se não me prestarem vassalagem o preço vai ser alto. Tudo ficaria claro.

O Brasil vive hoje tempos de insegurança e as hordas que desejam uma ruptura da ordem democrática visam o Poder Executivo e também o Judiciário. Elas nunca desistiram de dar golpe de Estado, de destruir a democracia do nosso país. Só não fizeram isso até agora porque não conseguiram, mas vão continuar tentando. A quadrilha que se forma no exterior, sobretudo nos Estados Unidos, mostra isso. Mostra também que os crimes contra o Estado Democrático e de Direito têm que ser punidos. Sem perdão. Sem anistia.