Quando eu era garoto meu pai nos levou duas vezes a Ribeirão Pires, um paraíso de Mata Atlântica localizado a apenas 40 quilômetros de São Paulo, onde morávamos. A cidade fica no topo da Serra do Mar, início da descida da estrada velha de Santos, e vale a pena conhecer. Era um santuário de floresta intocada e que pode ser curtido nessa foto de internet. Olhando bem a gente vê a cidade ao fundo e, bem mais adiante, a Baixada Santista que fica depois da descida da serra. É um declive de cerca de 800 metros. Essa semana, quando estava pensando nesse artigo, procurei saber do lugar e recebi a informação de que RP é agora o município mais devastado em Mata Atlântica de São Paulo. Que crime!
Esse é apenas um exemplo do que está sendo feito no Brasil e que vai se tornar muito mais agudo caso o PL da devastação entre em vigor sem ser contestado judicialmente. Esse bioma ocupava uma área de 1.110.182 quilômetros quadrados e correspondia a 15 por cento do território nacional antes de começar a ser destruído. Englobava Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina inteiros, além de parte dos estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e, claro, São Paulo. No ES agora só há 11 por cento de cobertura original de florestas de Mata Atlântica e a desvatação foi provocada sobretudo por avanço da pecuária no Estado. O corte das florestas diminuiu, mas já temos muito pouco a perder.
Cito a questão da desse bioma único no Brasil como destaque dos danos a serem provocados pelo projeto de lei porque nós, capixabas, estamos dentro do problema. Em nosso Estado houve uma orgia de derrubada de florestas e as motosserras fizeram a festa da morte. Tivemos por aqui até mesmo campeões de desmatamento e que se tornaram tristemente famosos por isso. Mas agora a extrema direita política do Brasil, com a ajuda de senadores do Espírito Santo, está comemorando o fim das florestas em nosso pobre país. E é preciso notar e registrar que com o fim da vegetação, vai embora também quase toda a vida animal.
É triste dizer isso, mas no Brasil atual o PL da devastação está ligado à direita e ao "desenvolvimentismo". O combate a ele é pauta da esquerda, ou seja, dos "comunistas". Nada mais bisonho e falso como pensamento humano. Na verdade todos os que lutam pela lei aprovada no Senado têm algum compromisso pecuniário com os setores econômicos diretamente ligados a essa questão e estão engordando suas contas bancárias via lobistas. Talvez eles até desconfiem dos danos que isso vai trazer ao País, mas dane-se. Se seus interesses estão satisfeitos é tudo o que importa. E o projeto modificado pela oposição, como está agora, tem a capacidade de destruir o que ainda temos de meio ambiente sadio no Brasil.
Esse projeto de lei flexibilizará o licenciamento ambiental através de projetos por adesão e compromisso (LAC) que vão virar regra, dispensarão análises técnicas e facilitarão o desmatamento como na Mata Atlântica que citei, sem a necessidade de autorização de órgãos ambientais, sejam estaduais ou federais. Haverá licenciamento automático, dispensa de licenciamento, desmatamento de áreas em estágio avançado de regeneração, desconsideração de áreas protegidas, restrições à atuação de órgãos ambientais e isenção de cumprimento de condicionantes ambientais por parte de empreendimentos privados com o custo e a responsabilidade pelos impactos sendo jogados à população e o poder público.
Há várias vertentes danosas nessa lei e não apenas o fato de que, com ela em vigor, intervenções em reservas indígenas poderão voltar a serem feitas mesmo sem o consentimento destes. E também mesmo com as emissoras de TV mostrando os presidentes da Câmara e do Senado se confraternizando na mesa da sessão conjunta, como se estivessem comemorando uma Copa do Mundo de Futebol. Mas não; isso é apenas mais uma "vitória" contra a natureza, contra o que o Brasil tem de mais valioso e a avant premiere da orgia das motosseras que jamais pararam de ser usadas contra os biomas brasileiros.
Adeus, florestas!
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