De onde vieram eles?

Às vezes me ocorre pensar de onde vieram parsonagens como essa tal Carla Zambeli, deputada federal condenada pela Justiça e presa na Itália, sem condições de obter mais recursos para aliviar ou cancelar as penas impostas a ela pelo cometimento de crimes que vão de desde perseguir um homem em plena via pública com arma de fogo carregada às mãos (charge ao lado), até falsificar ordem de prisão como sendo do ministro Alexandre de Moraes e que estaria prendendo a si próprio. A essa figura somam-se outras tão dantescas quanto são os casos do também condenado Alexandre Ramagem, além de Eduardo Bolsonaro, o tresloucado filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro preso em Brasília. E essa é só uma pequena amostra.

Na semana que passou um deputado federal foi à PF de Brasília fazer uma espécie de vistoria na cela onde o ex-presidente se encontra. E voltou de lá "estarrecido" por estar o detendo sendo "torturado" por um aparelho de ar refrigerado barulhento. Existe não uma, mas várias declarações gravadas desse preso e nas quais ele diz que apoia e aprova tortura de presos. Numa ocasião recebeu no Palácio do Planalto a viúva do torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos mais ferozes algozes do regime militar e a tratou com cordialidade extrema. Ser torturado por barulho de ar refrigerado em prisão brasileira chega a ser anedótico. Esse  equipamento simplesmente não existe em prisões comuns. Nem ventilador há.

E ao mesmo tempo em que esse tipo de coisa acontece o presidente da Câmara, Hugo Motta, vai fazer consultas no Legislativo para saber se aceita por bem a extinção do mandato de Zambeli. Talvez prefira aceitar por mal. Em lugar nenhum do mundo a não ser no Brasil um condenado da Justiça pode exercer mandato eletivo e, além disso, ainda urufruir de todas as benezes do cargo e que incluem até mesmo a possibilade de uso de emendas parlamentares, inclusive via PIX, a mais nova forma de corrupção consagrada pelo Brasil.

Motta (foto), o lado de Esperidião Amin e o presidente do Senado Davi Alcolumbre ainda luta por anistia aos criminosos de janeiro de 2023 ou então de dosimetria das penas o que, para o deputado Paulinho da Força, vai trazer a paz à política brasileira. Nosso país já foi vítima de mais de uma golpe de Estado e várias aquarteladas e nada na face da terra pode derrotar o golpismo encrustrado em nossa sociedade - o que inclui as Forças Armadas - a não ser a punição exemplar de todos aqueles que jogam contra o Estado Democrático e de Direito. Ou se faz isso agora ou esse estado de  coisas continuará a marcar nossas vidas.

Precisamos ir em frente e punir os golpistas, senão para outra finalidade ao menos para que possamos pelo menos saber de onde vieram essas pessoas horrendas. De que esgoto saíram.

As hienas

Tudo é uma questão de como a gente vê as coisas: para os europeus a hiena é um animal que simboliza a ganância, a gula e a falsidade. Em algumas culturas africanas esse bicho é reverenciado como corajoso e feroz nas batalhas. Num mundo em que tantas espécimes estão hoje correndo risco de extinção, ele sobrevive, e bem, comendo carniça pelo mundo afora. Hoje ouvi de uma pessoa que o Congresso Nacional é comandado pelas duas hienas da foto, Hugo Motta (Câmara) à esquerda e David Alcolumbre (Senado) à direita. Não se trata de opinião unânime, mas retrata, para o bem ou para o mal, a opinião de grande parte da população do Brasil. Sobretudo hoje e depois de tudo o que aconteceu ontem.

Recentemente parlamentares da extrema direita política brasileira, sobretudo do PL e do Republicanos, ocuparam a mesa da Câmara por 36 horas em "protesto" e só se retiraram de lá quando o presidente Hugo Motta, com muito tato e carinho, conseguiu convencê-los a sair. E nada, rigorosamente nada aconteceu a nenhum deles. Ontem o deputado Glauber Braga conseguiu ficar poucas horas na mesa da presidência antes de ser sacado de lá à força, terno rasgado e correndo o risco de ter seu mandato cassado. Ele é do PSOL, um adversário ferrenho e ideológico de Motta.

Glauber responde a processo que pode cassar seu mandado porque, tendo sido ofendido por um militante do MBL que atacou sua mãe, reagiu correndo atrás do desaforado e dando-lhe um chute a bunda. Eduardo Bolsonado, Carla Zambele e Alexandre Ramagem ainda não sofreram punição alguma do Legislativo embora os dois últimos sejam condenados da Justiça com sentenças transitadas em julgado e tenham ordem de prisão expedida pelo Supremo Tribunal Federal. São protegidos pelo sistema político que domina a Câmara.

No Senado, o presidente David Alcolumbre quer botar em votação logo a lei aprovada na Câmara e que institui "dosimetria" das penas dadas aos condenados de janeiro de 2023, a turba comandada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para dar um golpe de Estado - mais um... - no Brasil. Alcolumbre está zangado com o presidente Lula porque este indicou para o Supremo Tribunal Federal ministro que não era de seu agrado. E isso embora essa escolha seja atribuição exclusiva da presidência da República.

São tempos de hienas...

Como as normas legais aprovadas ontem e na madrugada de hoje - hienas têm hábitos noturnos... - agridem normas constitucionais segundo a maioria dos especialistas da área, nem deveriam ter sido colocadas em votação. Mas o foram porque o Legislativo afronta a Constituição sempre que pode e, mesmo sabendo que deve perder, vive para gerar crises e contestar a Carta Magna do Brasil que não foi feita pelas correntes políticas que o comandam hoje. Muito pelo contrário.

E pode parecer incrível, mas é verdade que por trás de tudo isso esteja o senador Flávio Bolsonaro, "candidato" a presidente da República com a platafroma de tirar o pai criminoso da prisão e ainda - tarefa inpossível! - colocar o nome deste na cédula de votação para a presidência em 2026. Ninguém merece um replay da novela das urnas eletrônicas "não auditáveis" em um novo pleito eleitoral. A não ser as hienas...

Legítima defesa

 

O crime de responsabilidade é regulado pelo art. 85 da Constituição Federal do Brasil e detalhado na Lei 1.079/1950, a chamada "Lei do Impeachment". Não se trata de um crime comum, mas sim com natureza política e sua punição principal é a perda do cargo e inelegibilidade por certo período de tempo. Portanto, algo muito grave e que precisa ser tratado de forma responsável e à luz de provas irrefutáveis. Só que em nosso caso, de alguns anos para cá, vem se tornando uma forma pouco disfarçada de vindita política usada pelos setores mais radicais da extrema direita brasileira para investir contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Daí a reação deste, por intermédio do ministro Gilmar Mendes, essa semana.

O que está acontecendo é que de uns tempos para cá os possíveis candidatos ao Senado nas eleições de 2026 têm como plataforma política atingir o Judiciário através do STF e isso foi dito em várias oportunidades por eles no Congresso Nacional (foto). Mas tal só acontece porque as últimas decisões judiciais da Suprema Corte contrariaram os parlamentares sem projetos voltados para Educação, Saúde, Transportes, Infraestrutura, etc. Nem mesmo segurança que não seja a deles. Seu foco é fazer estardalhaço e tentar dirigir as atenções da opinião pública às ações voltadas a classes menos favorecidas. E sempre que governadores do tipo Cláudio Castro promovem ataques a favelas, inocentes morrem porque esses vivem nos únicos lugares onde seus parcos ganhos financeiros permitem. E como pobre é "invisível", na maioria das vezes suas mortes ocupam as manchetes por pouco tempo.

No chamado "andar de cima" é diferente. Só nos últimos quatro últimos escândalos financeiros foram desviados R$ 133 bilhões - isso pelo que foi apurado até agora - com corrupção, na maioria dos casos via sonegação de impostos federais e estaduais. Refiro-me a Refit, Banco Master, Carbono Oculto e Lojas Americanas, todos do gênero "Faria Lima" onde a entidade "o mercado" continua tentando mostrar à população brasileira que nosso maior problema seriam os gastos públicos. Sem contarmos com as emendas parlamentares, o novo tipo de cangaço moderno criado pelo Poder Legislativo do Brasil.

Pois vejamos: ontem mesmo o Congresso Nacional aprovou a obrigatoriedade de o Poder Executivo colocar à disposição das goelas insaciáveis de deputados federais, senadores e outros nada menos do que R$ 13 bilhões em emendas parlamentares até julho de 2026 - 65 por cento do total empenhado - para que esse dinheiro seja usado antes das eleições. Em muitos casos até mesmo como doações para clubes de tiro. Todos nós sabemos que essa dinheirama toda nunca é usada integralmente para a finalidades descrita em seus projetos. Grande parte do montante termina desviada para os bolsos dos parlamentares que usam as verbas em suas campanhas políticas de reeleição. Isso quando não botam tudo no bolso e levam para suas "aplicações financeiras".

Dos projetos anunciados pelos políticos e de ataque ao Judiciário constam, além do impeachment de ministros, a criação de mandatos, a eliminação das decisões monocráticas e outras coisas mais. Tudo para frear o poder de reação do STF à corrupção legislativa como, por exemplo, nos casos do uso de emendas parlamentares por pessoas já condenadas e com sentença transitada em julgado, de demissão de funcionários públicos de cargos onde eles não podem parmanecer mais, de cassação de mandatos de condenados e outros. Sobretudo para não continuar acontecendo, como ocorre agora, de um partido político de extrema direita como o PL ter uma bancada de "exilados" no exterior exercendo mandato.

Ou seja, para o STF essa reação é um ato de legítima defesa.