29 de janeiro de 2016

A chacota da CPMF

Reunir empresários e, dentre outras coisas, pedir a volta da CPMF, é uma grande chacota. Tipo fala de "vento estocado" e sobre ovos de mosquito. Ainda mais em tempos como esse, quando o Brasil está à deriva deriva e todos tememos o que virá nos meses futuros no campo da economia e da política.
Falar de CPMF e de liberação indiscriminada de empréstimos tendo como garantia bancária o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é querer aplicar à população o mesmo receituário que esse governo usa desde 2003 quando o presidente era outro: acreditar que o gasto faz com que os setores econômicos comercial e industrial se recuperem. Claro, agindo assim o governo não precisa conter gastos, isso sim a raiz de todos os nossos problemas dos dias atuais. Mas já temos 1,5 milhão de desempregados e o número só cresce. Os que se socorrerem em empréstimos bancários consignados nos próximos meses ainda terão FGTS menor quando ficarem desempregados.
O mastodôntico Estado continua quase intocado. Com mais de três dezenas de ministérios e cerca de 150 mil cargos comissionados onde se acotovelam os apaniguados do governo. A presidente sabe que o controle de gastos começa com a redução do tamanho do setor público, mas nem toca no assunto. Manter essas milhares de pessoas gastando dinheiro do contribuinte é vital. De como todos os privilégios da casta de cargos do setor público. Caso contrário ela perde o que ainda lhe resta de apoio, sobretudo no Poder Legislativo. Então a solução é fazer crescer a arrecadação criando ou aumento impostos e impondo à população uma sequência interminável de castigos.
Todos os economistas ouvidos desde ontem por jornais, rádios, TVs e outros - afora, claro, os do governo - são unânimes em dizer que o que foi anunciado diante dos empresários aumenta em vez de diminuir nossas aflições. Mas de nada adianta. Os compromissos espúrios do governo só terão fim com o fim dele mesmo. De outra forma, não. Dilma tentará sobreviver acreditando estar certa enquanto todos os brasileiros que a criticam marcham com o passo trocado.
É uma infelicidade viver num País assim. Mas esse é o nosso País, o lugar onde nascemos, onde crescemos, estudamos e pagamos os nossos impostos que foram impiedosamente roubados nos últimos 13 anos. Temos o direito de permanecer aqui. E exigir a troca de comando.
Dos males o menor.

16 de janeiro de 2016

Esperneiem, senhores advogados!

Marcelo Odebrecht chega à prisão em Curitiba 
"A Operação Lava Jato é pior que a ditadura" - Um dos trechos constantes do documento levado a público por advogados defensores dos acusados dessa operação, grande parte dos quais já condenados ou então aguardando julgamento. Muitos ainda presos preventivamente.
É compreensível que a Operação Lava Jato, por sua amplitude e pela repercussão que está tendo junto à sociedade brasileira, cause desespero entre advogados famosos, contratados a custos que variam de R$ 3 a R$ 5 milhões para defender os acusados. É compreensível que eles se unam e tentem desacreditar o esforço da Justiça para punir os ladrões de dinheiro público, notadamente aqueles mais ricos e que sempre se consideraram acima de todas as leis.
Mas não é compreensível que o documento gerado por esse descontentamento faça uso até de assinaturas falsificadas. Ora, se o advogado usa dos mesmos artifícios daquele que defende, o que os distingue? O acusados já tem direito a ampla defesa, o que é justo. O advogado pode encampar as mentiras que ele - seu cliente - pretende sustentar, o que também é permitido apesar dos riscos. Mas invadir a área criminosa, onde apenas o acusado, sobretudo o já condenado, deveria habitar, é querer residir com ele no crime. Nesse momento a prática advocatícia está prostituída.
Sei não ser fácil desacreditar a Operação Lava Jato. O corpo da sociedade a apoia. E entrega a ela esse apoio para deixar claro com isso que nós, brasileiros, não suportamos mais viver num País assaltado em grande parte por aqueles que deveriam defende-lo. Até mesmo as pessoas de menor informação já reclamam do que se passa. Se os advogados autores do documento levado a público ainda não sabem, os pobres, anteparo desses governos dos últimos 13 anos, já começa a tirar-lhe o apoio. Eles não entendem muito de leis, de julgamentos, mas sentem cheiro ruim no ar.
Precisamos defender nossa democracia. E fazer isso hoje no Brasil significa patrocinar um expurgo. Retirar da vida pública e de circulação tantos criminosos de colarinho branco quantos seja possível identificar, prender, julgar e condenar. Caso contrário os condenados seremos nós.
Durante 21 anos vivemos sob um regime ditatorial que estuprou a Constituição, prendeu ilegalmente, torturou e matou brasileiros. Não queremos viver de novo esse pesadelo. Mas tampouco podemos permitir que a impunidade leve algumas pessoas a considerar aqueles tempos melhores. Esperneiem, senhores advogados! Usem até de artifícios ilegais. A Justiça julgará também seus atos. O Brasil vai continuar defendendo o Estado de Direito e a Democracia.
Chega de ladrões de dinheiro público impunes nesse País.  

3 de janeiro de 2016

A Saúde no "governo dos pobres" (sic!).

Pacientes se acotovelam em corredor de hospital público
Constituição Federal: seção II da Saúde Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Esse assunto vai do artigo 196 ao 200 de nossa Constituição. Chamada de Carta Magna e à qual todos os governos devem se submeter a qualquer preço, sob quaisquer condições.
Principalmente no "governo dos pobres" (sic!).
Falo sobre isso porque sexta-feira a AS - Agência Nacional de Saúde Suplementar - aumentou ainda mais o rol de tratamentos, próteses, etc., que os planos de saúde são obrigados a oferecer aos seus clientes (?). Ao mesmo tempo, não se toca nos procedimentos que o Estado é obrigado a oferecer ao cidadão sem condições de ter plano de saúde, via SUS - Sistema Único de Saúde. E o oferecido é quase nada.
E esse é o "governo dos pobres" (sic!).
Paralelamente a isso tudo, governadores foram a Brasília pedir (no caso de um governo Federal que não governa, exigir) que os planos de saúde sejam obrigados a ressarcir o SUS toda vez que um cidadão fizer uso do Sistema Único tendo plano de saúde. Ora, esse cidadão paga obrigatoriamente, via contribuição ao INSS, a manutenção do SUS e sua aposentadoria merreca. Se ele paga e os planos de saúde vão ter que pagar também, uma parcela da sociedade vai sustentar o Estado duas vezes. O que não é novidade, pois bitributação é norma nesse País.
E estamos  "governo dos pobres" (sic!).
É claro que um aumento de procedimentos imposto aos planos de saúde aumentarão seu custo. E como o aumento de ganhos do cidadão comum não acompanhará esse crescente de gastos, mais pessoas deixarão de pagar os planos privados. Fazendo com que cresçam ainda mais os escândalos da saúde pública, tipo o que se vê na foto que ilustra esse texto.
E isso é o "governo dos pobres" (sic!).
O governo Federal alega que não tem dinheiro. Claro, roubaram quase tudo! Inflaram o tamanho do Estado para dar vaga a todos os companheiros e apaniguados que formam a base de sustentação de um projeto que está no poder desde 2003 e que não é um projeto de governo e sim de Estado. Para que ele seja mantido, cargos são distribuídos a pessoas que sabidamente vão usa-los para roubos e salários, diretos ou indiretos, crescem a olhos vistos todos os dias, todas as horas. Não pode mesmo sobrar dinheiro para o SUS. Aliás, por que ele se chama Sistema Único de Saúde num País onde o que sustenta boa parte da população nessa área são os planos privados?
Simples: porque estamos  "governo dos pobres" (sic!). 
 

1 de janeiro de 2016

O placebo e o remédio

Tradição de congraçamento em quase todas as partes do mundo, a passagem do ano foi comemorada no Brasil quase da mesma forma que sempre. As pessoas foram às ruas, se abraçaram efusivamente e se desejaram felicidades umas às outras. Hoje estão acordando de volta à realidade, embora desejar felicidades seja muito bom. Na caminhada de ida e volta até onde tomei meu café da manhã, passei por três pequenos grupos de mendigos dormindo em calçadas e praça. Eles aumentam a cada dia que passa e onde os vi, no bairro de Jardim da Penha, em Vitória, quase não havia disso antes.
É uma unanimidade entre os que estudam economia dizer que a crise do Brasil é grave e deve se agudizar. Isso apesar de nas redes sociais ela ser apresentada como uma simples "marolinha" por pessoas às vezes cultas e que usam até imagens das filas de automóveis em busca de refúgio para o feriadão como fossem elas provas do contrário. Mas não são. Todos necessitamos de descanso.
O Brasil tem 113 mil apaniguados de âmbito federal, contratados como cargo comissionado e que inflam as folhas de pagamentos do Estado. Em nível estadual e municipal ocorre a mesma coisa. O paquidérmico Brasil estatal não corta gastos por que não quer. Ou então para manter comprado, no bolso do colete, o fiapo de apoio que possui no Congresso Nacional para evitar o impeachment.
Não há reformas por falta de vontade política. E nem vai haver. Falta ao governo decisão, coragem, competência e autoridade moral para agir de forma independente. Aliás, nem governo ele é mais, desde que a crise atual tirou o comando do País do Executivo e o passou ao Legislativo e ao Judiciário. Hoje, mais a esse terceiro Poder do que ao segundo. Trocas de ministros são meras trocas de nomes ou de apoios. E como tudo é trocado pelo critério de "porteira fechada", o roubo não cessa.
Dilma Rousseff é um erro crasso. Um embuste. Não tem como presidir um País. Foi-lhe dado um cargo para o qual ela não nasceu e agora todo o Brasil paga um preço alto por isso.
Estamos no interregno entre o início de um ano e o carnaval. Até a quarta-feira de cinzas tudo vai andar a passos de cágado nesse País. É da tradição, tanto a de tempos de bonança quanto a de tempos duros como o que vivemos. E estamos às portas da maior crise de todos esses tempos. Que vai se refletir em novos rebaixamentos por parte de agências de risco, aumento desmesurado do desemprego, queda da produção industrial, do volume comercial e outros danos correlatos como, por exemplo, o prosseguimento das investigações de casos graves de corrupção.
Enquanto vemos isso, aumenta nas redes sociais a quantidade de textos de extremistas de direita pedindo a volta dos militares, replicando falas de múmias de há muito colocadas em seus sarcófagos e de arautos de soluções que são a repetição de antigos erros. O termo "comunista" é usado para se referir a esse governo, como se ele fosse isso, quando é apenas um convescote de ladrões. Ou, como disse o ministro Gilmar Mendes, do STF, um grupo de ladrões de sindicatos que se tornou um sindicato de ladrões. Vem mais crise pela frente. Coisa muito pior do que vivemos até agora.
As festas de final de ano e o carnaval são nosso placebo. Depois chega hora do remédio.

23 de dezembro de 2015

Dilma, a "ilibada"

Ouvi atônito o discurso da presidente Dilma Rousseff e no qual ela se proclama pessoa ilibada. O texto está na fofo/ilustração desse artigo. O que é uma pessoa de conduta ilibada? Trata-se de um ser "não tocado; sem manchas; puro; incorrupto". Tudo o que a chefe do Executivo não é.
A compra da Refinaria de Pasadena, que custou prejuízo monumental à Petrobras, foi concretizada com a assinatura dela. A "economia criativa" desenvolvida para levar pessoas, empresas e até mesmo governos a imaginarem que o Brasil atravessava época de bonança no ano passado durante a campanha eleitoral que a reelegeu, foi levada a cabo pelo ministro da Fazenda dela, Guido Mantega, com o intuito de enganar, de ludibriar, de vender a ideia de que estávamos em um País com contas em dia mas que, à época, já naufragava como um Titanic com piloto incompetente. Pessoas ilibadas não permitem disso.
Finalmente, e só para não nos estendermos demais, as "´pedaladas" fiscais representaram dinheiro tomado a instituições financeiras governamentais, sem condição de ser devolvido em seguida, e serviram para abastecer os programas sociais que, em 2014, salvaram o governo de uma derrota eleitoral. Mais uma vez por meio de enganações. Só que nesse caso ficou claramente configurado que a Presidente cometeu crime de responsabilidade. E pode-se ser alvo de impeachment por tais crimes. Isso está previsto na Constituição que, mão colocada acima, Dilma prometeu honrar e respeitar,
Fiquei atônito várias vezes e não apenas uma. Também ao ver um senador contrariar a negativa de aceitação das contas da presidente referentes a 2014 porque, segundo ele, a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite que ninguém governe. Um senador prega o desrespeito às leis. Pasmem.
Fiz essa abertura só para chegar ao ponto que considero fulcral para esse meu último artigo do Blog do Álvaro em 2015: se Dilma e o atual governo continuarem, forem até 2018, tenho convicção pessoal - e milhares de outras pessoas também - de que o Brasil estará falido ao final da etapa,
A presidente não deseja reforma alguma. Seu atual ministro da Fazenda é um dos autores da "nova matriz econômica" que nos está levando à bancarrota. Segundo dezenas de análises de gente da maior respeitabilidade na área econômica, corremos o risco de ter toda uma década perdida, de 2011 a 2020 caso o Brasil não mude. Caso a farra com dinheiro público não cesse. A Operação Lava Jato, sozinha, não vai nos salvar. Para que o Brasil se reencontre com seu futuro, com todas as suas potencialidades, é preciso que os incompetentes que o governam saiam. E que a corrupção seja combatida sem trégua.
O impeachment não é apenas um instrumento legal que agora pode depor uma presidente. Ele é a salvação desse País que nós amamos e eles, ao que parece, não.            

16 de dezembro de 2015

O governo do caos

A agência de investimentos Fitch rebaixou a nota do Brasil. Estamos no último degrau antes de deixar o grau de investimento para ingressar nos patamares especulativos. Isso significa que em breve perderemos muitos investimentos internacionais, sobretudo de ricos fundos. Já havíamos tido nossa nota rebaixada pela agência Standard & Poor's. Agora só falta a última delas, a Moody's.
Vende-se a ideia de que isso ocorre por
irresponsabilidade do Congresso. Unicamente. Não é verdade, embora o Congresso seja irresponsável, sim. Na verdade, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que fez um périplo pelo Legislativo logo depois desse rebaixamento sabe muito bem que nosso País só tem tido resultados pífios na economia por não reduzir o chamado "Custo Brasil".
Temos um Estado mastodôntico e um governo que aposta no caos. Prometeu reduzir os ministérios e seus custos e fez uma simples maquiagem. Prometeu demitir três mil dos 15 mil apaniguados mais próximos do poder e ocupantes de cargos comissionados e não mandou ninguém embora. Prometeu outras ações de redução de despesas e nada fez. O Brasil acumula déficits por não conseguir arrecadar o que gasta. Essa ciranda suicida foi inaugurada no governo de Lula e segue até hoje. Joaquim Levy a conhece não tem força para combatê-la. Ao contrário, insiste em tomar medidas de aumentos de impostos mesmo sabendo que já não suportamos mais isso. Ora, então vá para casa!
Desde que Lula assumiu o poder após as eleições de 2002, o tamanho do Estado inflou. Era preciso dar cargos a todos os companheiros e aos amigos da "base aliada". E haja cargos! Os que não havia foram criados. Salários cresceram fora de controle. E deu-se então a ciranda dos roubos. Chegou-se ao cúmulo de quebrar a Petrobras, o que era considerado impossível.
Não vou falar sobre os escândalos seguidos. Eles estão todos o dias nos jornais e TVs. Nos envergonham, fazem o Brasil virar motivo de chacota internacional e o resultado final é esse. Nossa maior crise financeira de todos os tempos é também reflexo da maior crise ética. Nunca antes na história desse País tanta gente desqualificada frequentou Brasília, viveu lá, deu ordens e roubou.
Nunca antes!
Dona de apenas nove por cento de aprovação, a presidente que aprovou a compra da refinaria de Pasadena, que fez vista grossa - no mínimo - à dilapidação da Petrobras e cometeu várias ilegalidades conhecidas como "pedaladas fiscais" para vencer as eleições do ano passado, não tem condições de prosseguir governando. Ela destruirá o Brasil antes de chegarmos a 2018.
Sim, fomos nós que a elegemos. Isso é correto. Mas a Constituição, Carta Magna desse Brasil assaltado, nos dá também o direito de tomar o poder das mãos dela. Façamos isso enquanto é tempo.

15 de dezembro de 2015

Catilinárias candangas

Cicero ataca Catilina no Senado Romano. Igual ao Brasil
Até quando, Catilina, abusarás da nossa paciência?
Por quanto tempo a tua loucura há de zombar de nós?
A que extremos se há de precipitar a tua desenfreada audácia?
Nem a guarda do Palatino, nem a ronda noturna da cidade, nem o temor do povo, nem a afluência de todos os homens de bem, nem este local tão bem protegido para a reunião do Senado, nem a expressão do voto destas pessoas, nada disto conseguiu perturbar-te?
Não te dás conta que os teus planos foram descobertos?
Não vês que a tua conspiração a têm já dominada todos estes que a conhecem?
Quem, dentre nós, pensas tu que ignora o que fizeste na noite passada e na precedente, onde estiveste, com quem te encontraste, que decisão tomaste?
Oh tempos, oh costumes! - 
Marcus Tullius Cicero.
Você, caro leitor, pode substituir o nome Catilina citado nesse discurso pelo Tribuno Cicero em 63 Antes de Cristo por Eduardo Cunha. Por Lula. Por Collor. Por Renan Calheiros. Ou então por tantas outras figuras menores que desonram hoje nosso País devastado por roubos, por escândalos, por repercussões negativas em todo mundo. Nosso País vivendo sua mais profunda crise econômica de toda a história, sua crise moral e ética mais aguda, e ainda correndo o risco de ver tudo isso se agravar com o chegar do ano novo e, talvez um rebaixamento por parte das agências de classificação de risco. Ou que poderá nos deixar ao rés do chão. Literalmente.
E vivemos isso enquanto as únicas ações do governo são as tentativas de aumentos de tributos. Enquanto ele maquia a verdade e anuncia mas não cumpre as promessas de reduzir o custo do Estado pois, sabemos todos nós, esse custo embute milhares de cargos públicos preenchidos por petistas, apaniguados do PT, do PMDB e de outros "partidos aliados" como o PR.
Não temos mais governo. Na prática, enquanto se discute o impeachment de Dilma Rousseff em Brasília e do Oiapoque ao Chui, nada mais acontece nesse País além do agravamento das diversas crises, pois a Chefe de Estado, que comete crimes de responsabilidade um atrás do outro para manter o mínimo de poder, se agarra ao Palácio do Planalto como um mendigo a um prato de comida.
Hoje a Polícia Federal cumpre mais 53 mandados judiciais determinados pelo Supremo Tribunal Federal. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, terceiro personagem na ocupação da presidência em caso de impedimentos da Presidente e de seu Vice, teve suas casas invadidas para a busca de provas do cometimento de crimes os mais variados. Sobretudo envolvendo dinheiro público.
Oh tempos, oh costumes!     

13 de dezembro de 2015

O ovo da serpente

18 de janeiro de 2002, Juquitiba, São Paulo. Se você não o conhece, eis o ovo da serpente.
Nós todos, os omisso, estivemos durante anos ajudando a fazer crescer uma grande Máfia. Vou usar

o "M" maiúsculo apenas e tão somente para mostrar o tamanho desse cancro mole da vida do povo brasileiro. Dessa peste que se transformou em poder e que desde 2003 nós somos obrigados a suportar. Graças ao voto não pensado. Inclusive ao meu, dado em 2002.
Celso Daniel não acreditava em "la legge del capo". Deu no que deu. Em Juquitiba.
Você vai ver duas fotos ilustrando esse texto  Na primeira está o corpo de Celso Daniel logo depois de encontrado. Depois vem a de seu velório. Nessa estão figuras notórias. Olhe bem e você vai encontrar nela, na foto, de "Il capo di tutti capi". Aquele que nunca sabe de nada. Olhando bem nessa segunda foto você vai encontrar também um líder guerrilheiro. Aquele que conseguiu prostituir um sonho. Ele está ao lado do caixão. Pesaroso! Contrito! Grande filho da puta consolando a viúva!
Acreditem nos esforços que estão sendo feitos para que isso tudo acabe. Ou então para que o crime organizado - uma das únicas coisas bem organizadas desse País - peca força. Ele se entranhou em todos os cantos, em todas as esquinas da vida nacional. Sempre existiu, sim. Mas se repente se tornou uma politica de Estado. Daquelas que ganham força e que continuam, se reproduzem e não sentem medo de nada. Nem da Operação Lava Jato ou de qualquer outra.
Hoje, a maioria dos grandes empresários de construção civil estão presos. Curitiba, a bela capital dos paranaenses, virou pouso final de um jato negro da Polícia Federal que, vira e volta, leva gente para lá. Gente suja de roupa bonita, quase sempre vestida de seda e outros tecidos nobres. E que precisa depois trocar essa roupinha por uma farda diferente, renunciando ao luxo e ao conforto.
Sim, porque no Brasil grande parte desse luxo, desse conforto, foi adquirido por meios ilícitos. Por roubo de dinheiro público. Do nosso dinheiro. Esse mesmo que hoje condena milhões de brasileiros à vida indigna, à fome, à mendicância. Hoje mesmo, voltando do supermercado, passei por quatro pessoas, talvez uma família inteira, dormindo na calçada aqui no bairro de Jardim da Penha, em Vitória. São sem teto, sem comida, sem dignidade, sem horizontes. Sem futuro, enfim.
São aqueles que acreditaram no governo do povo para o povo.
Os que sonharam enquanto o ovo da serpente era chocado e Celso Daniel terminava assassinado por ter decidido começar a denunciar. Ele teria evitado, se vivo ficasse. até mesmo a Operação Lava Jato. Mas foi assassinado.    

11 de dezembro de 2015

Vidas secas, bolsos cheios

Animais em um trecho da obra. Milhões já foram roubados 
As vidas continuam secas, mas muitos bolsos estão cheios de dinheiro.
Sinhá Vitória é personagem de Graciliano Ramos no livro "Vidas Secas". Pois foi chamando-a de Vidas Secas - Sinhá Vitória que a Polícia Federal deflagrou hoje nova operação de investigações envolvendo 32 personagens em diversos estados, para encontrar provas do desvio de até agora R$ 200 milhões em obras da Transposição do Rio São Francisco. Tem prisão (quatro), condução coercitiva (quatro), além de 24 mandados de busca e apreensão.
O novo esquema de corrupção com dinheiro público envolve gente bandida de Pernambuco (o trecho sob suspeita vai do agreste daquele Estado à Paraíba), Goiás, Mato Grosso, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e Brasília. Por enquanto... E o esquema de desvio de dinheiro dos nossos impostos, endêmico nesse País, envolve o descobrimento de um esquema que ainda estava encoberto, mas com personagens velhos, conhecidos sobretudo da Operação Lava Jato.
Como sempre, os arrecadadores são doleiros e atravessadores como Alberto Youssef e Adir Assad. As empresas envolvidas, os mesmos consórcios já identificados em outros esquemas e que têm diretores presos em Curitiba nessa que é a maior investigação sobre corrupção de todos os tempos.
Não creio que o total roubado seja de apenas R$ 200 milhões. Deve ser muito mais. Muito mais mesmo. Afinal, o que está sendo investigado até agora são somente dois de 14 trechos dessa obra megalomaníaca, defendida por Lula e seus sequazes, com já anos de atraso, paralisada em muitos de seus trechos e que infla o custo final a cada dia que passa.
Um dia desses foi dito no exterior que o Brasil tem superfaturamento em praticamente todas as obras públicas aqui realizadas. Deve ser verdade. O costume de roubar dinheiro público através de contratos que vão desde a esfera municipal à Federal é antigo. E se alimenta a cada dia do fato de que é fácil roubar e difícil recuperar o que foi roubado. Ou será que era?
Ontem li textos escritos por gente culta, ao menos por um professor universitário, dizendo que a Operação Lava Jato é um engodo para atingir o governo do PT. Parece delírio. Isso é a defesa intransigente e irracional de um partido que não se está tentando criminalizar coisa alguma. Ele próprio é parte integrante de crimes nunca antes vistos na história desse país. Como diz um imbecil.
Por que perguntei: "Ou será que era?". Porque domar esse monstro, feri-lo de morte e começar a limpeza do Brasil passa pelo esforço que essa Operação Lava Jato desenvolve hoje.
Ela e mais outras.

10 de dezembro de 2015

Nunca antes na história...

Dilma discursa para sua plateia. Ali ela se sente muito bem
Candidamente, com a sinceridade dos culpados, a presidente Dilma Rousseff disse ontem, perante uma plateia organizada a caráter para que ela fosse aplaudida, que está sendo alvo de um processo de impeachment por ter usado dinheiro público, não para si, mas para investir no programa Minha Casa Minha Vida. E olhava para as pessoas como que dizendo: para melhorar as vidas de vocês!
Quanta bondade!
O único inconveniente é que a lei proíbe. E a lei chama a isso de crime de responsabilidade.
Dilma Rousseff cometeu o que ela chama com desprezo de "pedaladas fiscais" durante a campanha de 2014. Ou seja: ela tomou dinheiro de instituições bancárias sobre as quais o Governo Federal exerce controle - Caixa, Banco do Brasil e outros - para, com o incremento de obras do Minha Casa Minha Vida e com a distribuição de pagamentos ao Bolsa Família, conseguir ganhar as eleições. Não era a preocupação para com os pobres o motivo desses atos. Eram votos a serem conquistados das pessoas menos esclarecidas, aquelas que votam com o estômago ou com a concretização de velhos sonhos. O governo que destruiu horizontes, que apagou a luz no fim do túnel, sabe como poucos qual é a fórmula ideal para manter currais eleitorais. Nem velhos caciques políticos eram tão bons nisso.
Além do mais, e hoje ela tem certa dificuldade de falar no assunto, as contas públicas foram maquiadas com a colaboração de Guido Mantega, o Ministro da Fazenda de então. Tentava-se passar aos demais cidadãos e ao exterior a imagem falsa de um Brasil que tinha controle sobre suas contas e que estaria, portanto, com boa saúde no terreno financeiro. Tudo falso, Tudo golpe de eleição. Tanto que hoje estamos às vésperas de novo rebaixamento pelas agências internacionais de classificação de risco. Vamos perder o "grau de investimento". Nossas vidas ficarão ainda mais difíceis.
Além do mais, a presidente continuou a usar dinheiro público de forma ilegal - na prática, como se tivesse pegando empréstimos bancários - mesmo esse ano, em 2015. Ou seja: nem mesmo a recusa de suas contas pelo Tribunal de Contas da União fez com que Dilma sustasse as práticas desonestas.
E ela discursa. Fala a claques montadas com essa finalidade que tudo o que fez foi para os pobres. Para os programas sociais. Para dar comida a quem não tem e teto àqueles que não o possuem.
Nunca antes na história desse País um governo foi tão cínico! Tão cretino!    

9 de dezembro de 2015

Congresso que não nos representa

Era de se prever que o Supremo Tribunal Federal reagiria a qualquer possibilidade de normas legais/constitucionais serem desrespeitadas pelo Congresso. Ele reagiu na figura do Ministro Edson Fachin (foto), como poderia ter feito isso por qualquer outro de seus membros. Se a regra do jogo é voto aberto - aliás, como deveria ser em quaisquer circunstâncias -, não se justifica que a eleição de membros da Comissão Especial de impeachment que vai levar seu relatório a plenário seja feita numa cabine fechada. Nós, os que elegemos esses representantes, queremos conhecer suas posições.
E o que se viu ontem na Câmara dos Deputados foi lamentável. Não adianta à gente querer se consolar dizendo que na Coréia isso já aconteceu, no Japão também e talvez em Tanganica. Até deputado dando cabeçada no outro as câmeras surpreenderam ontem durante os tumultos que definiram a comissão hoje sob apreciação judicial. Isso afora empurrões, tapas, xingamentos, quebra de urnas e outras coisas lamentáveis - para dizer o mínimo. E as imagens correm o mundo todo.
Sabe-se que o julgamento de um impeachment é mais político do que jurídico. Mesmo assim ele tem que se juridicamente construído. A presidente realmente cometeu crime de responsabilidade usando dinheiro público para pagar programas sociais de forma ilegal. Pior: fez isso às vésperas de uma eleição, para influenciar o resultado das urnas. Maquiou a situação lamentável de nossa economia também às vésperas da eleição. E repetiu "pedaladas" esse ano, mesmo depois de saber que o Tribunal de Contas da União poderia recusar suas contas. Não podemos ser democracia de fachada!
Mas ainda assim precisamos respeitar a regra do jogo e sobretudo a Constituição Federal. Ela nos foi dada em 1988, depois de muita luta contra a ditadura militar e impõe regras para impeachments. Esse ritual, que é legal, tem que ser respeitado. De pouco importa que idiotas o chamem de golpe. Até mesmo porque o partido do governo atual foi favorável à instalação de processos de impeachments anteriores a esse e em nenhum momento, nos casos passados, chamou o procedimento de golpista.
Temos um Congresso que não nos representa, apesar de contar com muitos membros dignos. O presidente do Senado está sendo investigado por ilegalidades várias e o da Câmara pode ser cassado de uma hora para a outra por receber propinas e manter conta bancária na Suíça. Acresce a isso o fato de que o Governo Federal desde 2003 nos envergonha, quer seja por seu primeiro chefe de Estado, quer seja pela atual. Os escândalos são tantos e tão grandes que o Brasil virou chacota no exterior.
Infelizmente e diante de tudo isso, o drama que se estende de Mariana a Regência é coisa pouca!  

8 de dezembro de 2015

"Verba volant, scripta manent"

O texto que faz título a esse artigo abre a carta do vice-presidente da República, Michel Temer, endereçada ontem à presidente Dilma Rousseff. É um texto em latim que, em tradução livre, quer dizer: "As palavras voam; os escritos permanecem". Temer queria que sua carta permanecesse e, não por outro motivo, a fez cair nas mãos de todos os jornalistas de Brasília. E do mundo...
Podia dar certo? Não entre o político de carreira e a gerentona 
Não pode existir rompimento mais claro, mais cristalino. De hoje em diante Dilma não poderá mais se referir a Temer como "meu vice-presidente". E nem Temer ao governo como "meu governo". E as consequências desse rompimento poderão significar muito para essa "criação" de Lula.
A gente planta, a gente colhe.
Dilma Rousseff ficou famosa, mesmo antes de ser presidente, pelas broncas desqualificantes que dava em seus subordinados. Algumas pessoas chegavam a chorar. Na presidência, continuou no mesmo tom, levantando a voz e esmurrando a mesa para muitos de seus ministros. Não era uma presidente; era uma gerentona daquelas bem sem educação. Sem classe.
Não recebia políticos. tratava-os com extrema rudeza, com desprezo, com desdém. E os políticos sentiam isso, dos mais pulhas aos honestos. Dilma, muito mais do que Lula, diferenciava "nós" e "eles". E mesmo "nós" éramos tratados à distância. Com muita distância.
É que Dilma não foi atriz política. Não iniciou a carreira pelas urnas nos cargos municipais ou estaduais. Ela foi guindada à presidência por um presidente que queria dela apenas a imagem de um rito de passagem, embora sem saber o que quer dizer isso. Lula queria, desde o dia em que deixou o Palácio do Planalto, voltar para lá em 2018. Continua querendo e vai tentar. Se não for preso até lá.
O impeachment de Dilma, que tem razões jurídicas claras, jamais teria sido pedido se a presidente jogasse o jogo político e tivesse trânsito no Congresso, sobretudo entre as reservas morais que há lá. Mas não, ela não fazia isso. Era muito superior para descer tantos degraus! E agora, Dilma?
Jogo jogado, cartas na mesa, ela terá que salvar o mandato dando aos mãos a quem despreza, cortejando os "inferiores", fazendo acordos com o baixo clero - mesmo para negar depois ter feito isso - e ainda aceitando toda a ajuda que Lula quiser dar a ela.
Para salvar o mandato, Dilma vai ter que descer do trono e sentar-lhe à mesa até com a ralé política. Vai implorar que essa a salve. E implorar sem ter a certeza de que será atendida.

7 de dezembro de 2015

Continue negociando, Presidente

"Não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público. Não possuo conta no exterior nem ocultei do conhecimento público a existência de bens pessoais".
Eis o principal ponto do discurso da presidente Dilma Rousseff quando falou sobre a aceitação, por parte da Câmara Federal, da instalação de seu processo de impeachment. Ela, sua entourage e os militantes do PT apelidaram de "golpe" esse procedimento constitucional, mesmo ele já tendo sido apoiado pelo PT em ocasiões passadas. O que agora parece não contar.
A Constituição de 1988 prevê o impeachment do(a) presidente(a) em casos de crimes de responsabilidade. E a presidente sabe, pois não é burra, que os cometeu, sim, no ano passado e os repetiu esse ano mesmo depois de ter contas recusadas pelo Tribunal de Contas da União.
Ela maquiou dados da economia brasileira, utilizou-se de dinheiro público do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal de forma ilegal e tudo isso com um único objetivo: criar uma ilha da fantasia para garimpar votos sobretudo entre os brasileiros menos esclarecidos. Conseguiu, é certo. Mas à custa do cometimento de crimes que ela agora não pode e não deveria negar.
O fato de a presidente não ter colocado o dinheiro em seu bolso, em sua conta bancária, na Suíça ou escondido no Palácio da Alvorada não a absolve. Ela certamente tomou essas medidas incentivada por seu criador político, pois ele estava desesperado com a perspectiva de derrota na eleição do ano passado. Mas isso também não a absolve. E todos esses fatos embasaram o pedido de impeachment aceito na Câmara e redigido por três figuras ilustres do conhecimento jurídico brasileiro.
Foi uma vingança do Sr. Eduardo Cunha? Certamente. Mas a presidente sabe, eu sei e todos os que estão lendo esse texto sabem também que ela tentou até o fim negociar com Cunha uma troca do impeachment pela absolvição deste no Conselho de Ética ou então uma troca pela CPMF. Não por outro motivo seu criador fez mais de um pronunciamento pedindo ao PT para não ser carrasco de Cunha. Para, digamos, dar uma aliviada. Mas o trato não deu certo, felizmente para o Brasil.
A presidente Dilma Rousseff não está sendo vítima de um "golpe". Ela responde a um processo de impeachment porque cometeu crimes de responsabilidade previstos na Constituição que jurou respeitar. Se vai perder o mandato ou não são outros quinhentos.
Afinal, o Congresso está lá, ávido para negociar com ela.  

3 de dezembro de 2015

Farinha do mesmo saco

Enfim, parece que chegou ao fim o teatro de encenações. Durante meses, subterraneamente, PT, PMDB, Dilma Rousseff, Eduardo Cunha et caterva, tramaram por detrás das cortinas um acordo espúrio que livraria a presidente de um processo de impeachment e ao presidente da Câmara, de um de cassação de mandato. Soterrado o acordo pela lama do Planalto, não muito diferente da que escorreu em Mariana, vem o processo de impeachment e virá o pedido de cassação de mandato.
Executivo e Legislativo, no caso brasileiro e no plano federal, são farinha do mesmo saco.
Disse ontem a presidente: "São inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentam esse pedido". Sim, mas não são inconsequentes. Também disse a presidente que não mantém conta no exterior. Até prova em contrário, não mesmo. Mas se a ela interessava defender a moral e a ética no tratar com a coisa pública, porque tramou por debaixo dos panos de seu teatro de encenações um acordo que faria o PT se esquecer isso para salvar Cunha e a ela própria?
Já o presidente da Câmara, terceira pessoa na ordem de sucessão presidencial - vejam bem o tamanho da nossa tragédia - fez questão de enfatizar que o pedido dos juristas Hélio Bicudo e Miguel R

eali Júnior estava embasado nas denúncias comprovadas de "pedaladas fiscais" da presidente no ano passado, e repetidas esse ano, mesmo depois de denúncias e contas rejeitadas. Mas ele somente armou esse discurso agora, depois que sentiu ser impossível salvar-se do processo de cassação.
Quem é mais indigno do cargo que ocupa?
Na pratica, pode-se afirmar que ambos não têm como exercer seus mandatos.
O Brasil vai fechar o ano com um déficit oficial que beira os R$ 120 bilhões, rombo esse nascido, amamentado e crescido na decisão do PT de fazer com que sua candidata vencesse as eleições de 2014 custasse o que custasse, Sobretudo, custasse o que custasse em dinheiro público. No caso de Cunha, abriu contas no exterior da mesma forma que centenas de outros, desviando dinheiro público para si próprio em contratos com estatais num esquema criminoso que a Operação Lava Jato está desmascarando aos poucos, dia a dia, tornando o esquema do conhecimento de todos nós.
Não há como falar em inocência. O Pode Legislativo não se justifica comandado e tendo como membros os corruptos que o infestam e que mancham a honra de seus membros honestos. Já o Poder Executivo não tem como comandar o País manchado pela desonra de não respeitar a Constituição, Carta Magna jurada nas cerimônias de posse. Nessa última e nas três anteriores.
Nós, brasileiros, não merecemos isso.  

30 de novembro de 2015

O japonês bonzinho no Samba do Crioulo Doido

A muita gente o fato passou desapercebido: no mesmo tenebroso dia 25 de novembro de 2015 em que Delcídio do Amaral, senador do PT e líder do Governo no Senado foi preso pela manhã em Brasília, o empresário Sérgio Gomes da Silva, conhecido como Sombra, foi condenado a 15 anos de prisão em São Paulo. Ele é um dos acusados de participar de um esquema de cobrança de propinas durante a gestão do prefeito de Santo André, Celso Daniel, também do PT. O prefeito iria denunciar o esquema e foi assassinado em 2002. Sombra pode estar por detrás desse crime.
13 anos separam os dois fatos. Mas talvez eles sejam muito parecidos em essência. Celso Daniel foi calado numa época em que ainda era possível fazer isso sem deixar rastros conclusivos. Tanto que Sérgio Gomes da Silva ainda pode recorrer. Delcídio pretendia calar Nestor Cerveró, delator na Operação Lava Jato, para que seu envolvimento em esquema de corrupção na Petrobras não fosse revelado na delação premiada. E isso envolvia um plano mirabolante de fuga que somente poderia ter nascido da cabeça de um celerado ou então de Fernandinho Beira Mar.
E no meio de tudo isso, como o Brasil é o país do Samba do Crioulo Doido, surge a figura do japonês bonzinho. Uma figura menor, claro. Simplesmente, ao que parece, um agente da Polícia Federal que no passado, em 2003, chegou a ser preso sob acusação de contrabando para ser solto e reincorporado à instituição depois, pode ser uma das pessoas que vazam informações sobre ações policiais e judiciais. Newton Hidenori Ishii (na montagem fotográfica), o tal agente, não vazaria dados para a imprensa, como ocorre geralmente. Faz isso para os acusados e seus advogados. Ou seja, para facilitar a vida dos que estão presos. E permitir a elaboração de novos planos de criminosos.
Vejamos, portanto, onde estamos: em 2002, antes da posse de Lula como Presidente da República, um prefeito do PT foi morto. Ia denunciar esquemas de corrupção. Em 2015, um senador da República, em pleno exercício do mandato, foi preso por determinação do Supremo Tribunal Federal por estar entabulando o projeto de fuga de um preso e, em gravações, tentando envolver o próprio STF nessas tratativas. Ele queria impedir que as denúncias atuais de esquemas de corrupção o envolvessem e a um banqueiro. Nunca antes na história desse país isso havia acontecido.
Vejam como as coisas se encaixam. Como o encaixe é perfeito. Como o simples relato dos fatos, acrescentado à história dos 12 anos e tanto do PT no poder, mostra um projeto de manutenção desse poder que passa por cima de tudo. Passar por cima da Constituição, então, é um mero detalhe de pequena importância para eles. Afinal, nos últimos 12 anos a Constituição foi vilipendiada. O japonês bonzinho, se tem vínculo com o caso recente, é apenas uma peça menor do tabuleiro de xadrez desse Samba do Crioulo Doido que, ao contrário da música famosa, nos destrói a todos. E ao nosso País.
Mas há como deter esse monstro de tantas cabeças. E a hora é essa.

25 de novembro de 2015

Os dois oceanos de lama

Vi o senador Delcídio do Amaral há menos de um ano aguardando embarque no Aeroporto de Brasília. Sentado a uma poltrona ao lado da ponte de embarque que usaria, estava sorridente. Parava de ler o jornal que tinha em mãos para sorrir, sempre que alguém passava por ele. Quando uma senhora o cumprimentou, levantou-se e, cerimoniosamente, beijou-a nas mãos. Um gentleman! Mas, da mesma forma que grande parte de seus iguais, tem pés de barro. Ou lama, se preferirem.
Não sei hoje qual mar de lama faz mais mal ao Brasil. Se o que nasce em Mariana e corre até o mar de Regência, destruindo tudo o que lhe passa pela frente, ou se o de Brasília, formado por pessoas que se tratam por "excelência", inclusive quando um vai xingar a mãe do outro, e roubam dinheiro público com uma desfaçatez que torna difícil à gente acreditar. Sabemos hoje que esses dois mares formam um oceano de sujeira em nosso País. E somos vítimas de ambos. Quase todos nós.
Dos três poderes da República, o que desempenha melhor seu papel nos dias atuais é o Judiciário. Não estou dizendo que seja perfeito, que não tenha em seu meio pessoas capazes de nos envergonhar. Longe disso. Mas tem se portado com dignidade cívica em muitas de suas ações que têm por objetivo livrar o Brasil desse cancro mole chamado corrupção. Ela é endêmica entre nós.
O Executivo e o Legislativo são cúmplices na criação e na formatação do oceano de lama que nos cerca. Um depende do outro, não para construir um Brasil digno de nosso orgulho, mas para esconder sujeira e se proteger mutuamente de cassações de mandatos, impeachments e outras coisas mais. Fazem isso abertamente. Descaradamente. Canalhamente. O PT sabe que não deve tentar cassar Eduardo Cunha, que é corrupto. Senão ele coloca em votação o impeachment de Dilma Rousseff, que cometeu crimes pelo menos de "pedaladas" fiscais - e isso é o mínimo -. Se ela cair, cai juntamente com ela todo o restante do esquema que nos assalta desde 2003.
Que triste é o Brasil de hoje!
Vemos lama avançando sobre o mar a partir de Regência, paraíso morto de surf no litoral do Espírito Santo, por irresponsabilidade empresarial e omissão governamental, ao mesmo tempo em que a cada dia e episódios lamentáveis, mais casos de corrupção são expostos em Brasília. Nunca antes na história desse País tivemos tantos motivos para sentir vergonha de ser brasileiros!
Foi o Ministro Gilmar Mendes que, repito, melhor exemplificou o Brasil de hoje: "Ele foi tomado por ladrões de sindicato que o transformaram em um sindicato de ladrões".
Mas nem tudo está perdido. Temos que acreditar que vai ser possível salvar grande parte dos danos causados pela Samarco/Vale. E, principalmente, que teremos forças para varrer de Brasília a lama que a torna espúria aos olhos - e bolsos - de todos nós.
E a hora é essa!

12 de novembro de 2015

Somos o cocô do cavalo do bandido!

Bombeiro acaricia o cavalo na tentativa de que ele não morra no mar de lama
Nós não somos nada no universo das preocupações de empresas de grande porte como a Samarco. Seríamos, em última análise, o cocô do cavalo do bandido, como se dizia antigamente. E não o esterco desse pobre cavalo de tração da foto e que o bombeiro tenta salvar acariciando-o em meio à lama que a empresa provocou, enquanto não surge um meio de tirá-lo de onde está.
A Samarco pertence à Vale e a outra empresa multinacional. E a Vale nos inunda a todos diariamente com um pó preto insuportável. Ele suja nossas casas, nossas roupas de cama, nossas plantas, utensílios. Pior do que isso, a gente respira esse "rejeito", nome que eles usam. O que a longo prazo isso nos vai trazer de prejuízos para o organismo? O que vai fazer a nossos pulmões?
Quando um fato dessa natureza ocorre - o caso da lama da Samarco - as autoridades correm a fazer discursos elétricos exigindo isso, ameaçando aquilo. Mas depois a poeira baixa. Ou então a lama seca e vira uma espécie de concreto imundo. E, como se sabe, que no Brasil sobram recursos jurídicos a serem usados. Samarco, Vale e todas as demais empresas de grande porte contratam ótimos advogados para poder continuar a fazer o que bem entendem. Sem medo de nada ou quase nada.
Um amigo tem uma fazenda perto de Linhares. No caminho para lá passamos por uma grande extensão de área pertencente à Fímbria. São quilômetros e mais quilômetros de eucaliptos. Eles destroem o lençol freático, mas isso não tem a menor importância para a empresa. Além do mais, para obter essa grande extensão de terra, os empresários foram adquirindo sítios de pequenos proprietários. Gente de cultura de subsistência. Acenavam com dinheiro à vista e as pessoas vendiam. Ao final, as restantes negociavam só para não ficarem sozinhas no mundão de eucaliptos. Notei que não havia uma única casa mais por lá. A explicação foi curta, lógica e cruel: "Compravam a terra e botavam logo casas, cochos e tudo o mais abaixo. Assim o MST não invade".
Esse é o Brasil. Ninguém lá em Brasília está preocupado conosco. Com o drama das famílias que tiveram os bens destruídos pelo mar de lama da Samarco. E por que estariam se vivem também eles em outro mar de lama, só que esse não é pegajoso e ainda dá muito dinheiro vivo? Vão fazer discursos, "protestar" e depois aceitar, como sempre fizeram, convites das grandes empresas. Elas têm dinheiro e é o dinheiro que move os interesses do mundo. Do Brasil, então, nem se diga.
A Vale, por sinal, deve estar comemorando: o pó preto não dá essa mídia toda. Não faz reboliço. Então que ele continue sendo lançado ao ar, nas nossas casas, móveis, utensílios e pulmões. E daí? Somos apenas, como já disse, o cocô do cavalo do bandido. Mas não o deste pobre coitado da foto.          

5 de novembro de 2015

Eles não vão vencer.


Toda censura não apenas é burra como esconde atrás de si ao menos falhas imperdoáveis. Ela não convive com nenhum dos princípios que sustentam as sociedades de Direito e tem base na corrupção. Em seus mais diversos aspectos. A censura se manifesta por coação, por ameças, por intimidação, pela prostituição de princípios legais, pela manipulação de fatos, por corporativismo e por mais uma série de outros vícios. Não tem ideologia. Tanto vive nos sombrios limites da direita quanto da esquerda política. Ou então não tem noção do que seja nada disso.
Em minhas mãos a edição 908 de Época, revista que assino. Trás publicidade do Itau, Natura, Porto Seguro, Mido, Pagseguro, Bioritmo, Emirates, EDC Brasil, CAT, Vivo, Projeta Brasil, Petronas, Closet, Canal Brasil, Porcão, Tele Cine, Kiss, Celina, Ampara Animal, Parmetal e Azul. Não há publicidade de órgãos governamentais embora todos eles tenham verbas destinadas à sua divulgação ou de suas ações. Isso acontece com Veja, IstoÉ, etc. Pura e simplesmente essas verbas são destinadas às empresas que aceitam parceria do Estado divulgando propagandas e omitindo fatos de interesse público, inclusive aqueles sustentados por provas de cometimento de crimes. Em síntese, os poderes Executivo e Legislativo usam o meu, o seu, o nosso dinheiro para pressionar pelo silêncio criminoso.
Paralelamente a isso, o Senado da República aprovou uma lei que vai agora à sanção presidencial - e a gente sabe por que princípios o Estado baliza seus critérios de "sim" ou "não" - prevendo um tal "direito de resposta" que nada mais é do que o amordaçamento do exercício da denúncia. Fernandinho Beira Mar poderá exigir esse direito. Eduardo Cunha também. Todos os presos da Operação Lava Jato, idem. E mais aqueles que estão sob investigação. Dentre eles os poderosos cujos passos mal dados foram rastreados pelo COAF. Que diferença há entre eles? Apenas uns já estão condenados, outros aguardam sentenças e outros temem pelo dia em que a Polícia Federal chegará a seus domicílios com ordens de prisão. Será necessário questionar essa excrecência junto ao STF.
Sou jornalista profissional. Num passado recente lutei como era possível para que a profissão de jornalista continuasse a ser regulamentada. Nada conseguimos nesse caso. Agora as grandes empresas de Comunicação que patrocinaram a desregulamentação do exercício profissional de minha nobre função social estão sendo atingidas. Não teria sido melhor lutarmos juntos por dignidade?
Fui durante décadas militante do Partido Comunista Brasileiro, o PCB. O Partidão. E até ele deixar de existir. Tenho nojo de roubos e de ladrões. Em 2002 votei em Lula e apoiei aquele novo governo até me convencer de que havia sido vítima do maior estelionato eleitoral da história desse País, juntamente com outros milhões de brasileiros céticos. Nosso "crime" foi crer.
Já disse, sustento e repito: o atual (des)governo não é de esquerda. Como disse o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, trata-se de um convescote de ladrões de sindicato que se transformou num sindicato de ladrões. Lamento muito que gente culta, de cabeça formada, ainda consiga hoje defender esse governo ou por miopia ou por não aceitar perder privilégios. Misturam-se à corrupção como se fosse possível condenar o Legislativo absolvendo o Executivo ou o inverso.
Mas o Brasil que preza a dignidade precisa lutar. Essa gente jamais vencerá.          

21 de outubro de 2015

O (des)governo que nos (des)governa

Dilma fala ao microfone ao lado de uma desconcertada autoridade finlandesa
Não há corrupção no governo de Dilma Rousseff (sic!). Há (ou houve, pois tenho dúvidas sobre o tempo do verbo) na Petrobras. Foi isso o que Dilma disse no momento dessa foto, na Finlândia, creio eu que para pasmo dos finlandeses e, antes, dos suecos. A nossa presidente ainda imagina que a Europa é muito distante e que as notícias correm o mundo como nos tempos das caravelas.
Ela, a nossa presidente, era quem chefiava o Conselho de Administração da Petrobras quando a maioria dos desmandos foram cometidos nos anos anteriores. No ano passado ela era a presidente querendo se reeleger e autorizando todas as pedaladas fiscais que nos mandaram a nocaute econômico. A expectativa, hoje, é de que fechamos 2015 com mais de R$ 70 bilhões no vermelho. Para quem não acreditava na possibilidade de governos irresponsáveis quebrarem o Brasil, eis aí nosso retrato ao vivo e a cores depois de 12 anos de gestões criminosas. A todos vocês que sempre aplaudiram esses governos, meus sinceros parabéns. Aos que vão continuar fazendo isso, só uma pergunta: podemos mandar às suas contas bancárias a cobrança por nossos prejuízos?
O governo Dilma não tem mais representatividade. Não tem mais autoridade moral. Sustenta-se no poder, pasmemos nós os ainda capazes de se indignar com isso, graças ao fato de que um presidente de Câmara Federal imagina um meio de se livrar de acusações sólidas de corrupção negociando trapaças. E também porque naquele antro, melhor dizendo, naquele Poder, grande quantidade de comensais de mandato toma café da manhã, almoça e janta no Palácio do Planalto negociando vantagens em troca da destruição do que ainda nos resta. Inclusive de esperança.
Pobre Brasil.
Dia desses postei foto de uma senhora portando um pênis de borracha provavelmente adquirido com dinheiro do Bolsa Família. O cartão estava ao lado, na mão dela. Pode ser montagem, sim, mas é mais certo que a foto tenha sido tirada de verdade. E o dinheiro usado é nosso. Sim, o Bolsa Família poderia ser um exemplo de programa de transferência de renda e socorro aos mais necessitados, mas ele hoje sobrevive à custa de demagogia, sustenta no poder um governo que não tem projeto para o País e quer se perpetuar mesmo destruindo o Brasil à custa de currais eleitorais.
O Bolsa Família não é fiscalizado, suas contrapartidas inexistem e seu inchaço ocorre apenas com o critério de se conseguir mais votos para sustentar no poder o esquema montado e que tomou conta de toda a mastodôntica máquina pública que ninguém mais consegue sustentar.
A presidente Dilma Rousseff ainda tenta - e sabe onde se sustenta - se manter no poder, mas seu discurso é vazio. Como vazias são suas ideias, como esvaziada está sua capacidade de dar ordens. Grande é apenas a lista das besteiras, muitas delas inacreditáveis, que saíram de sua boca nos últimos tempos. Ninguém aguenta mais o (des)governo que nos (des)governa.        

13 de outubro de 2015

A encruzilhada dos atores mascarados

Essa semana de decisões no plano federal e que podem tocar no mandato da presidente Dilma Rousseff serve a reflexões. Estamos diante de um momento decisivo e ímpar da vida nacional: um governo (leia-se, Poder Executivo) contra o qual se tem uma soma muito grande de evidências de ações tomadas ao arrepio das leis, sobretudo para vencer uma eleição e se manter no poder eternamente, pode ter seu mandato contestado a partir de uma decisão do Poder Legislativo emanada de um presidente contra quem pesam também várias acusações de corrupção.
Um Executivo ilegítimo pode ser alvo de processo de impeachment nascido de um político com autoridades moral e ética igualmente ilegítimas. Falidas. O que pode desaguar no Judiciário.
Em Ciência Política, legitimidade é um conceito. Através dele julga-se a capacidade de um poder para conseguir obediência sem necessidade de recorrer à violência coercitiva com ameaça ou uso de força. Dentro dos limites da lei. Um Estado só é legítimo de existe consenso entre seus membros - de sua comunidade política - para que a autoridade vigente seja aceita. Legitimidade e legalidade são conceitos diferentes, embora se confundam. Em Teoria do Direito, ambos são usados para determinar a conformidade de atividades com as normas vigentes no ordenamento jurídico.
Entretanto, podemos diferenciá-los na medida em que o primeiro se relaciona com o critério que permite ao executor da atividade afirmar que está conforme a lei, e, portanto, poder criar aquela obrigação aos outros seus subordinados. Neste sentido, a legalidade torna-se pressuposto da legitimidade uma vez que é necessário que o ator esteja executando uma atividade conforme a lei para que se possa verificar a existência da legitimidade. Ela está subordinada à legalidade.
No caso do Brasil o atual governo perdeu sua legitimidade por ter renunciado à legalidade. Ou seja, além de cometer crimes que podem ser conceituados como de prevaricação, ainda insiste neles mesmo no ano atual, embora tenha sido acusado de tê-los praticado num passado recente, o que levou o Brasil à situação falimentar em que se encontra hoje, economicamente falando.
Os governos que se sucedem desde 2003 não têm um projeto de Brasil. Têm um projeto de poder. Como é o caso do chavismo na Venezuela, país onde a manutenção do poder por parte dos herdeiros de Hugo Chaves é mais importante do que o progresso do Estado e o bem estar de sua população. Esses governos, o do Brasil e o da Venezuela, não são de esquerda. Nunca foram e nem jamais representaram essa filosofia política moderna. São, isso sim, formações de guetos de poder que se alimentam para sua perpetuação nesse mesmo poder, sugando recursos de todas as formas possíveis para uso próprio, sobretudo e principalmente através de quaisquer formas de desvio ilegal de dinheiro público. O que não prescinde nunca da cooptação de cúmplices de seus crimes.
Impossível dizer o que acontecerá essa semana em Brasília. E nas subsequentes. E nos meses que virão ou no ano que vem. No campo econômico já nos encontramos em um atoleiro. No político talvez nos enterremos ainda mais. Desgraçadamente, o destino de um governo que há muito não nos representa tem que ser decidido por um Congresso que nos representa ainda menos. Nós somos hoje uma encruzilhada de atores mascarados, todos tendo que esconder os verdadeiros rostos.
Pobre Brasil!