O reajuste subterrâneo

Devagar, aceitando pressões vindas de um só lado mas de diversas personalidades, o Poder Legislativo Federal articula aprovar o orçamento de 2012 com o aumento pretendido pelo Poder Judiciário, além de dinheiro suficiente para contemplar a farra das verbas parlamentares. Para tanto, joga-se no orçamento do próximo ano uma previsão de arrecadação que os mais honestos dizem ser impossível de prever ou aguardar num ano de forte recessão mundial.
Caso essas manobras obtenham sucesso, o que é de se esperar, posto que o Legislativo brasileiro é pusilânime, um trabalhador que receba salário mínimo no Brasil terá de trabalhar cerca de cinco anos, 60 meses, para receber o que um Ministro do STF receberá em apenas um mês. Não há meio de uma situação como essa ser considerada justa. Ou ética. Por mais argumentos que se invoque.
No que diz respeito ao Legislativo, os movimentos subterrâneos não constituem novidade. Afinal, ele vive de cargos comissionados nas diversas esferas do Poder Executivo, de destinação espúria do dinheiro das verbas parlamentares e de decisões de portas fechadas, corporativas ou de favorecimento a empresas e instituições capazes de abastecer o caixa dois de campanhas políticas. O leitor já notou como as principais empreiteiras do Brasil estão presentes em todas as grandes obras públicas, sozinhas ou agrupadas? E que a maioria dos escândados nascem nelas?
O aumento pretendido pelo Judiciário, num momento como esse, mesmo com o argumento de corrigir defasagens, é acintoso. Esse mesmo judiciário desconhece a defasagem das correções do imposto de Renda, das mais diversas categorias de serviço público ligado ao Executivo e, para não nos alongarmos muito, concede migalhas a aposentados, a categorias trabalhadoras da base da pirâmide social e jamais admite subir percentuais acima da inflação oficial ao reajustar quaisquer tipos de vencimentos.
A não ser, claro, e sempre que pretende, os seus.

Devagar, mas devagar e sempre

Devagar vai crescendo no Brasil todo o grito popular contra a corrupção. Como sempre, começa com os jovens. Devagar, mas devagar e sempre, ele vai tomando as ruas e assusta membros dos três poderes da República, principalmente os do Poder Legislativo.
Recentemente, 594 vassouras pintadas de verde e amarelo foram plantadas numa praia do Rio de Janeiro e depois levadas para Brasília (foto) onde ficaram em frente ao prédio do Congresso Nacional. Muito justo! Afinal lá "trabalham" 513 deputados federais e 81 senadores. O total dá o número exato de vassouras. Destes, 150 parlamentares respondem a processos vários, segundo o site o Congresso em Foco. Tem quem responda por má administração de verbas públicas, por ter participado do Escândalo do Mensalão, por atentado violento ao pudor e estupro, dentre outras coisinhas mais. Poucas cadeias brasileiras abrigam faunas tão diversificadas.
Mas o que impressiona é o número. Se nós tivéssemos 600 congressistas - não estou sugerindo isso, minha gente -, os processados seriam exatos 25 por cento. São pouco menos do que isso, mas praticamente um em cada quatro. A proporção gigantesca, impossível de ser encontrada fora das prisões, assusta a qualquer um. Deveria assustar mais àqueles que votam pela absolvição de seus pares envolvidos em falcatruas, por corporativismo ou medo de um dia virem a ser alvos, eles também, de processos de cassação. Contribuem, e muito, para a quase certeza que o brasileiro tem de que todo político é ladrão, embora isso não seja verdade.
Por causa de coisas como essas, o Congresso não age como tal. Não legista embora essa seja uma função típica sua. Não fiscaliza o Poder Executivo, embora também tenha que cumprir tal tarefa. Administrar e julgar seriam as tarefas atípicas que, por via de consequência, ele igualmente não exerce.
Para que serve tal poder? É o que o brasileiro está aos poucos perguntando em um movimento que pode - tomara - ocupar as ruas com milhares de pessoas. Afinal, parte das vassouras colocadas em frente ao Congresso sumiu. Nada mais previsível!

"O Cruzeiro Imperial"

Alguns livros demoram a sair mas, quando são publicados, marcam. "O Cruzeiro Imperial", de James Bradley (Larouse, 352p., R$ 52,80) é uma obra que coloca um pouco de luz na história. Tendo como pano de fundo a viagem da missão enviada pelo presidente norte-americano Theodore Roosevelt à Ásia em 1905, ele explica ponto por ponto como os Estados Unidos, por intermédio de racismo, violência, guerra de conquista, imposição de valores e erros diplomáticos graves, criaram o caldo de cultura que, 36 anos depois, colocaria o país na II Guerra Mundial. E também raiz de quase todos os conflitos atuais na região.
A bordo do vapor Manchúria, uma delegação composta pelo secretário de Guerra William Howard Taft, senadores, deputados, jornalistas e o restante de uma grande vassalagem, seguiu para uma viagem de três meses a vários países. Como as visitas eram apenas desculpa e o objetivo real da missão, o estabelecimento de acordos secretos dos quais o Congresso dos EUA, sobretudo o Senado, não poderia tomar conhecimento, seguiu junto com todos a filha mais velha do presidente, Alice Lee Roosevelt, garota escandalosa para os padrões da época, linda até não poder mais e que atrairia os flashes dos jornalistas, deixando os reais objetivos da missão devidamente encobertos.
A leitura de "O Cruzeiro Imperial" é uma delícia. E o autor, norte-americano cujo pai, John, era um dos soldados que aparecem na célebre foto da fixação da bandeira dos Estados Unidos em Iwo Jima, viajou toda a rota para fazer o livro. Viajou e pesquisou, sobretudo as raízes racistas da filosofia norte-americana. Os Estados Unidos na época consideravam-se uma nação ariana, anglo-saxônica, com fundamentos teutônicos e destinada a tutelar os inferiores, somados aí indígenas, negros, amarelos e outros mais. Notadamente os que não concordavam com eles.
Quando, depois de convencidos, os japoneses atacaram os russos de surpresa e sem declaração de guerra em Port Arthur em 1905, Theodore Roosevelt disse, quase em extase: "Fiquei muito contente com a vitória japonesa, pois o Japão está jogando o nosso jogo". 36 anos mais tarde, um outro Roosevelt, Franklin Delano, consideraria "o dia da infâmia" a manhã em que forças aeronavais nipônicas atacaram o Havaí, colocando os EUA no maior conflito da história.
O que é bom para Sebastião não é bom para Tião, presume-se!

A crise como única saída

Uma das comentaristas políticas brasileiras perguntou, a propósito da substituição de ministros no Ministério do Turismo, quando a presidente Dilma Roussef trocou seis por meia dúzia, de onde vem o poder do presidente do Senado, José Sarney. Se ele, para ter tanta influência sobre essa República de Bananas, saberia alguma coisa sobre o ex-presidente Lula.
Talvez seja também por aí. Mas não somente. A Constituição Brasileira, feita pela classe política, confere a ela um poder imenso. A rigor, o Poder Legislativo poderia exercer à plenitude seus direitos constitucionais, legislando com eficiência e fiscalizando o Executivo, de modo a ser um dos esteios da República. Mas não. Constituído de fisiologistas, despreparados, aproveitadores, canalhas, criminosos de todos os matizes e minoria insignificante de membros dignos, ele faz de suas funções um balcão de negócios. E trata a coisa pública como a churrasqueira do quintal de casa.
Isso acontece em todos os níveis. Como já disse nesse Blog, no Espírito Santo os senhores deputados convencionaram que seus cabos eleitorais seriam premiados com cargos comissionados públicos. Ou na Assembleia Legislativa ou nos inúmeros setores do Executivo. Dessa forma, os eleitos poderiam contratar quantas pessoas desejassem para auxiliá-los em suas campanhas. Ao final delas, o prêmio para eles caso elegessem seus contratadores seria pago com dinheiro público. Durante quatro anos!
Isso não vai mudar caso continue na alçada pura e simples dos políticos. Tenho em mente, e não é de hoje, que esse país somente terá uma estrutura executiva, legislativa e judiciária digna no dia em que um governante chegar ao Palácio do Planalto decidido a mudar. Mesmo que seja à custa da maior crise constitucional que já vivemos em todos os tempos.
A população, devidamente informada, estará ao lado dele. Infelizmente não há outra saída.

A vitória dos caciques decadentes

Para quem não é do Espírito Santo, esse texto vai com explicações. Na cidade de Vila Velha, região metropolitana da Grande Vitória e segunda mais importante do Estado logo depois da Capital, um político de nome Max de Freitas Mauro Filho, o Max Filho, pretendeu deixar o PDT, seu partido atual, e ir para o PSB, partido do governador Renato Casagrande e coligado ao Governo Federal, para se candidatar novamente a prefeito municipal. Se fizesse isso, colocaria em dificuldades velhos caciques políticos decadentes do Estado e de Vila Velha, todos com pretensões à dita prefeitura.
Foi o bastante para um grande movimento nascido na Assembleia Legislativa se erguer contra a troca de partido. Políticos do DEM - principalmente -, do PSB, do PMDB, de outros partidos e até mesmo do PPS, insurgiram-se. Vendo torpedeadas suas pretensões políticas ameaçaram até mesmo paralisar votações de temas de interesse do Governo do Estado e da população capixaba caso o ingresso de Max Filho no PSB não fosse obstaculado.
O impasse durou quase duas semanas. Finalmente, na tarde de segunda-feira (12/09), foi anunciado que o diretório estadual do PSB havia recusado a filiação do político. Incompatibilidades e divergências explicaram a negativa, amparada nos estatutos partidários. Em nome da governabilidade - leia-se, da continuidade na vida política de caciques decadentes - uma agressão à democracia foi praticada.
Sim, porque a democracia pressupõe o confronto de ideias. E embora os partidos devam ser sempre maiores que seus membros, no Brasil a legislação permite que os políticos escolham novas legendas, de acordo com seus interesses, dentro das "janelas" legais.
O interesse pessoal, corporativo, inconfessável ou de outros matizes, continua a ditar os caminhos da política brasileira, seja no âmbito municipal, seja no estadual, seja no federal.

O canto das sereias

Um amigo com quem me encontrei por esses dias, quase às gargalhadas contou-me o que ouviu de um deputado capixaba na Assembleia Legislativa do Espírito Santo: "Aqui a gente precisa se amarrar em algum lugar, como o Jorge Amado (sic!) escreveu, para resistir aos cantos das sereias. E as sereias estão em toda parte, por aqui e por ali."
Não posso dizer o nome do meu amigo, que trabalha na Assembleia. Também vou omitir o do deputado, pois ele poderia retaliar. Mas tenho ganas de mandar a ele um exemplar da Odisseia, de Homero, para que ele a leia. Verá que nesse texto, um dos mais representativos já escritos, o heroi Ulisses se amarra ao mastro de seu navio para não ser seduzido pelo canto das sereias.
As sereias da política brasileira não são lindas como aquelas. Se a gente pegar os jornais, ouvir as rádios e ver TV, vai tomar conhecimento de que um pouco menos de meio milhar de apaniguados do Congresso Nacional ganha às vezes mais de 300 por cento o teto máximo do funcionalismo público. Vai tomar conhecimento de que o presidente do Senado usa jatinhos em viagens particulares. Que ninguém vota nada sem antes ouvir as opiniões do Palácio do Planalto (aqui, do Palácio Anchieta) ou então confirmar se algum dinheiro de emendas parlamentares já foi liberado para currais eleitorais os mais variados. Ou então, o que acontece no mais das vezes, para ONGs de fachada onde o dinheiro público é simplesmente roubado.
O ilustre parlamentar capixaba, que responde a alguns processos na Justiça, não precisa se preocupar se alguma sereia o tirar do navio, digamos desamarrando-o do mastro. Ele está louco para isso. E seus companheiros de sedução, na maioria dos casos cedem. Já as sereias de hoje se prostituíram de todas as formas. Mas quem se preocupa com isso? Sedução é sedução.

O ladrão protegido pelos Correios

Imagine-se na seguinte situação: alguém envia para você uma correspondência registrada. Dias depois, buscando por ela no site dos Correios, você lê que ela já chegou. Mas só que você não a recebeu. Então, procura saber o que houve e alguém diz que será preciso ligar para o 303-0100. Ligação feita e lhe dizem que vai ser preciso registrar uma reclamação. Esta será investigada. Em cinco dias úteis você vai receber um retorno. Seja ele qual for.
Mas o mais importante nesse caso é saber quem recebeu sua encomenda. Como ela é registrada, o recebedor tem que assinar o recebimento e colocar lá nome, número de documento de identidade, etc. Então você pede aos Correios que o recibo lhe seja fornecido. Mostrado. E recebe a informação de que não. Caso o envio não tenha sido feito com aviso de recebimento, você nunca vai ter acesso à assinatura constante no papel de entrega.
Veja o absurdo: a correspondência era enviada a você. Correto? E não foi recebida. A única forma de os Correios eliminarem a suspeita de má fé, de entrega em endereço errado ou coisa parecida, é dizer que quem recebeu por você foi fulano de tal. Ou seja, identificar um possível desonesto. Um possível engano. Mas para conseguir isso é preciso recorrer à Justiça.
Não tem lógica essa norma. Ela protege um possível ladrão. Ou então um erro do carteiro. Ou a má fé deste. Sim, porque a partir do momento em que um documento que seria destinado a você e foi preenchido por outra pessoa não lhe é liberado mostrado, tem-se o direito de suspeitar de tudo.
O fato narrado aconteceu. Uma encomenda destinada a mim não foi recebida. E os Correios recusam-se a dizer quem assinou o documento em meu nome. Caso a solução do problema não seja dada pelos meios normais, terei de acionar o Judiciário. Afinal, o que eu receberia tem certo valor. E estou sendo roubado com a ajuda de um órgão federal de entrega de correspondências.

O bang-bang de Brasília

Nesse confuso agosto de 2011, com nuvens carregadas por sobre a economia mundial, os comentaristas políticos, econômicos e de outras especialidades espalhados pelo Brasil todo, notadamente pelos principais meios de Comunicação, dedicam-se a comentar, quase todo dia, a intransponível dificuldade que tem a presidente(a) Dilma Roussef de se relacionar com a Câmara Federal e o Senado. E os comentários são todos negativos. Mas essa é a maior virtude dela e justamente por falta de apoio, terminará por capitular.
O relacionamento de qualquer chefe de Executivo com o Legislativo, seja municipal, estadual ou federal, limita-se a um jogo de troca de favores essencialmente promíscuo: ou o Executivo dá a vereadores, deputados e senadores o que eles querem em termos de verbas parlamentares e cargos públicos, ou todas as votações de interesse dos governos ficam inviabilizadas. O interesse público, do cidadão eleitor, nem passa pela cabeça desses senhores.
Dilma visivelmente se incomoda com isso. A ser verdadeira essa minha impressão, eis aí a virtude maior dessa mineira/gaúcha - uai , tchê - com fama de durona e grossa. Ela tenta, senão eliminar, ao menos conter a vocação para casa de tolerância da totalidade dos parlamentos brasileiros. Não ter apoio de seus pares (de seu poder) e dos legislativos, ainda vá lá. Mas contar com a omissão e a crítica ácida dos meios de Comunicação, é difícil de entender. Porque são esses meios que reclamam ética, honestidade e outras virtudes ao homem público.
Li nos jornais que o ex-presidente Lula, o político mais pusilâmine de nossa história, disse a Dilma para não enfrentar o PMDB. Isso deveria ser um sinal para o inverso. Além do mais, presidente(a) tem o direito de convocar rede nacional de rádio e TV para se manifestar. Se fizer isso sempre e denunciar à opinião pública o esgoto que se esconde por debaixo das relações com o Congresso, sobretudo com suas figuras mais salafrárias, em pouco tempo Dilma fará com que todos saibam que no bang-bang de Brasília, os congressistas são o cocô do cavalo do bandido.
Acontecendo o contrário, tudo bem. Continuaremos a dar razão ao Millor Fernandes quando ele disse, certa feita, que no Brasil, homem público é o feminino de mulher pública.

Os atributos políticos brasileiros

Os últimos acontecimentos envolvendo o Ministério do Turismo fazem com que a gente conclua, não sem muita tristeza, que de gatunagens, mentiras, trocas de favores, festas com dinheiro público e cinismo, dentre outros "atributos", vive a política brasileira. Mas sobretudo vive em Brasília, para onde todos querem ir em suas "carreiras", digamos assim.
36 pessoas, entre altos funcionários do Ministério do Turismo e de outros setores, já foram presas - algumas, soltas 24 horas depois. A Justiça não mandaria prender ninguém sem ter em mãos dados concretos. O segundo servidor na hierarquia do órgão foi flagrado mandando um subordinado adquirir um imóvel com fachada bonita para poder justificar a sede do projeto onde ele e sua gang roubariam o dinheiro do contribuinte. E pelo telefone.
A isso tudo seguem-se ou se intercalam declarações estapafúrdias. O presidente do Senado, José Sarney, fez questão de deixar claro que a escolha do ministro da pasta não foi sua. Seria melhor se tivesse sido? Membros do Partido da República, o mais atingido no Turismo - da mesma forma como o foi nos Transportes - se dizem desconfortáveis e querem que idêntico tratamento seja dado a políticos de outros partidos da base do Governo como o PMDB, o PT e sei lá mais eu quais. Ora, mas isso é simples: bastaria dizer, um a um, os nomes dos ladrões que ainda não assinaram ficha de filiação do PR. Estaria resolvida a questão. Mas o partido "atingido" não quer isso. Quer de volta seus cargos para não passar à oposição. A chantagem, em Brasília, é praticada abertamente e com entrevistas a jornais, rádios e televisões.
Seria o caso de se perguntar: onde vamos parar? Para que serve um Poder Legislativo como esse, que se tornou caso de polícia e não merece o respeito de ninguém?
Só para não ficarmos apenas em Brasília, aqui no Espírito Santo o vice-prefeito de Cariacica, região da Grande Vitória, Geraldo Luzia Júnior, o Juninho, personagem pelo qual o presidente regional do partido já se indispôs com muita gente, vai trocar de legenda. Nada demais: coisa assim como trocar de cueca. E, de preferência, deve ir para o PSB que, como todo capixaba sabe, é o partido do governador. Regionalmente, fará caminho inverso ao do PR nacionalmente.
Há desdobramentos políticos no Brasil que fazem rir. O Ministro da Justiça vai questionar a Polícia Federal sobre se havia motivos para os 36 presos serem algemados. Maldade fazerem isso com pessoas tão boas, que só estavam roubando dinheiro dos nossos impostos!
E a senadora Marta Suplicy - algumas pessoas, maldosamente, a chamam de Marta Suplício - se disse indignada com os meios de comunicação por afirmarem que ela havia fugido do plenário quando descobriu que um dos presos era um seu protegido político. Ela jura que foi ao banheiro porque precisava - inclusive passando por uma área em obras. É maldade da imprensa mesmo. Se ela precisou sair correndo e demorou só pode ser porque a demanda era de fazer cocô. Já pensaram o que seria se uma senadora com aquela pose toda se borrasse no plenário? E a dificuldade, depois, para o serviço de limpeza separar defecador de dejeto? Não pode.

o Brasil ideal. O Brasil utópico.

Uma faxina que estaria sendo feita a mando da Presidente da República já afastou mais de uma dezena de desonestos no Ministério dos Transportes e Dnit. Até um tal Juquinha, que comanda a construção das grandes ferrovias brasileiras, conseguiu enriquecer como em um passe de mágica passados poucos anos de "labuta" no serviço público. Assim como Palocci. E os escândalos de superfaturamentos e outros gêneros de gatunagem se sucedem. Parecem não perder o fôlego. E não ficam circunscritos aos Transportes, não. Germinam e crescem por todos os jardins da roubalheira municipal, estadual e federal.
Isso me lembra uma conversa recente. Um auxiliar de primeiro escalão, secretário do governo do Espírito Santo, pessoa digna com a qual me encontro às vezes para papos amigáveis, é reconhecido como um jurista competente. Certa feita, trocando ideias sobre o Poder Legislativo, ele me disse mais ou menos o seguinte: "Álvaro, o Legislativo tem que ser somente Federal. Os Estadual e Municipal não servem para absolutamente nada". Na hora fiquei pensativo. Agora sei que ele tem razão.
Os juquinhas, paloccis, pagots e outros da vida vão continuar existindo. Se forem duramente atacados, se tornarão escassos no Executivo, um poder necessário. O crime viceja onde compensa. Os juízes lalaus também não deixarão de existir. Mas se o Judiciário, outro poder vital, os tirar de circulação como está sendo feito, tenderão a se tornar raros. Mas e os deputados estaduais e vereadores corruptos, o que fazer com eles já que são muitos milhares se somados pelo País afora?
Um dia desses o Legislativo do Espírito Santo entrou em recesso (alguém notou?). Foi feito um levantamento das realizações do semestre. Além de incontáveis votos de pesar e de louvor e de leis idiotas - um deputado capixaba, esse federal, quer o Dia do Orgulho Heterossexual -, ficou registrado um grande feito: 511 nomeações.
Isso significa dizer que para aplacar um pouco a fome dos legisladores (sic!), e eles têm uma goela imensa, o Executivo capixaba precisou nomear mais de meio milhar de apaniguados. Isso sem contar funcionários de gabinete, nomeações cruzadas, luta por liberação de verbas parlamentares e outras malandragens. Sim, porque quase todo mundo é governo. Mas isso tem um preço. E é preço alto, pago com o nosso dinheiro ganho com suor e honestidade. No caso do Espírito Santo, ficou decidido faz duas legislaturas pelos nobres eleitos que cargos comissionados seriam preenchidos por cabos eleitorais. Trocando em miúdos, os contratados para esse fim trabalham para os depois eleitos e a gente, eu e você, nós todos, pagamos a conta.
O Legislativo Federal tem Senado e Câmara. Milhares de servidores para atender a meio milhar de deputados e quase um a centena de senadores. Manter a máquina funcionando custa uma fortuna. Há apaniguados saindo pelo ladrão (sem sentido figurado). Ela, a máquina, tem mesmo é que legislar e isso com estrutura para assumir a responsabilidade de criar meios e modos de atender às necessidades regionais de leis dos estados e municípios. Os senhores senadores e deputados não têm escritórios e funcionários nos Estados? Não gastam dinheiro público com eles? Então que sirvam para isso em vez de servirem só para comer recursos dos impostos.
O servidor de primeiro escalão com quem converso sempre, tem razão. Está coberto dela. Imagine o leitor se todas as assembleias e câmaras deixassem de existir. Imaginem quanto de dinheiro iria sobrar para destinações nobres. Educação, Saúde, Segurança, Trabalho, etc. Quanta gente - os parlamentares - iria ter que arranjar emprego em vez de fazer leis idiotas e bajular o Executivo e o Judiciário. Quanto de roubo e extorsão seria economizado. E quanto de trabalho extra ganhariam os parlamentares de Brasília para justificar todos os seus privilégios. Os seus e os dos apadrinhados que hoje às vezes batem ponto e vão para casa.
Esse seria o Brasil ideal. Mas também é o Brasil utópico.

Tostão não é demagogo

A não ser talvez no Iraque, na Síria, no Afeganistão e em alguns poucos outros países, parece que o Brasil é um caso quase único. Aqui um presidente da República pode, com uma simples canetada, determinar que um grupo de 51 pessoas vai ser aposentada pelo teto da Previdência Privada. Isso sem contribuir, ou contribuindo somente em parte.
Nesse país onde a Previdência se recusa a cumprir uma sentença judicial da Suprema Corte, que a mandou reajustar aposentadorias de brasileiros lesados em anos anteriores, um demagogo hoje ex-presidente pode, com sua caneta, fazer o aparentemente inverso. O eticamente condenável. O corretamente indefensável.
Tostão, ex-jogador de futebol e hoje colunista de jornais (foto), disse que não vai receber. Considera o "presente" injusto. Eticamente indefensável, como já foi dito. Carlos Alberto Torres, seu companheiro na Copa do Mundo de 1970, no México, reagiu com a classe de um botinudo: "É um demagogo. É um filho da p...!"
Não, caro Capitão do Tri; demagogo é quem lhe dá presentes com dinheiro público. Demagogo é quem escolhe um pequeno grupo de atletas vencedores e os premia de forma absurda. Tostão agiu certo. Mas, convenhamos caro Capitão, reconheço que não é fácil dizer "não" a dinheiro. Assim como o caro Capitão não conseguiu, outros também não conseguirão.
Talvez nem Pelé, que não precisa desse dinheiro, mas se cala. Quem sabe para que recebam a "aposentadoria" os que estão na miséria. Porque não souberam administrar o que ganharam.

"Governabilidade", o sofisma

Para muita gente, corrupção política é conceito que remete a roubo de dinheiro, achaque, suborno e outros atos claramente ilegais. E às vezes corriqueiros. Mas não é só isso. Também constitui atitude pelo menos aética, um comportamento comum no Brasil, usar um partido político regionalmente para a defesa de interesses próprios ou corporativos. Sempre distantes da orientação nacional partidária e dissociada do interesse público.
Isso é comum no Brasil todo. E o Estado do Espírito Santo (dono desse lindo prédio da Assembleia Legislativa) não poderia ser a exceção à regra. Aqui, para ficarmos em um exemplo mais candente, são raros os políticos ou partidos que fazem oposição ao governador. QUALQUER GOVERNADOR. SEJA ELE QUEM FOR. Em nome de um sofisma criado e que se intitula "governabilidade" todos defendem o governo. Isso, claro, se o governador ceder às exigências de nomeação de servidores nos mais diversos órgãos e também liberar verbas parlamentares. Sem o que forma-se a oposição.
Um deputado capixaba chegou ao, digamos, cúmulo, de avisar à presidência da casa que estava inconformado com o fato de seus projetos de lei serem considerados inconstitucionais pelo profissional encarregado de dar os pareceres. E fuzilou: "Isso é apenas um aviso". Ele pretende fuzilar de outra forma?
Nacionalmente o Democratas é oposição ao Governo Federal. No Espírito Santo não. Nacionalmente o PPS é oposição ao Governo Federal. No Espírito Santo não. E isso acontece também com outros partidos. Alguns deles, nanicos. Quando um ou outro se torna oposição real, a decisão é pessoal. Os parlamentares não foram atendidos, eram inimigos do governador antes de o mandato ser conquistado nas urnas, etc e tal.
O Brasil carece de duas culturas políticas comuns aos países mais avançados nessa área. Primeiro, os partidos serem agremiações de importância superior a seus membros e não o inverso. Segundo, suas diretrizes nacionais terem força de lei no interior das agremiações, o que significa se tornarem diretrizes obrigatórias.
A oposição, em princípio, não é o inimigo do governo, seja ele municipal, estadual ou federal. É quem vai fazer com que o Poder Legislativo cumpra sua missão constitucional de fiscalizar o Executivo, forçando-o a atuar mais em conformidade com as leis e o interesse público. No Brasil, a "governabilidade" esconde não apenas a subserviência do Legislativo em relação aos outros poderes, mas também acordos escusos, clientelismo político e outros defeitos mais graves. Alguns deles capazes de roçar a fronteira entre o lícito e o ilícito.

Parentes e advogados em acidentes aéreos

Já ouvi isso de mais de uma pessoa: sempre que um avião se acidenta, principalmente quando o número de mortos é muito grande, os primeiros a chegar ao local são os bombeiros e os advogados. Estes, representam corporações às vezes com ramificações internacionais, especializadas em conseguir grandes indenizações de empresas aéreas e fabricantes de aeronaves. É por isso que existem centenas de associações de parentes dos mortos no voo "A", "B", "C" e por aí vai. Por mais que o leitor procure, não vai encontrar associação alguma de mortos em acidentes de ônibus.
Orientados por advogados, os parentes dos mortos buscam os culpados pelo acidente. Já os peritos buscam as causas. Enquanto aos primeiros interessa principalmente que haja culpa porque a culpa gera dinheiro, aos segundos é urgente localizar as causas, pois elas impedem nova ocorrência igual ou parecida. Os interesses são muitas vezes opostos, irreconciliáveis, e peritos, empresas, fabricantes, mídia e até mesmo governos sofrem pressões das tais associações de vítimas, escudadas pelos advogados.
Isso vem acontecendo faz dois anos com o vôo 447 da Air France, esse que caiu no Oceano Atlântico num trajeto entre o Brasil e a França e é mostrado na foto. À associação dos parentes das vítimas não interessa uma conclusão final que aponte erro humano. Ou fatalidade. Não dá indenização boa. Interessa que a Air France ou a AirBus sejam as culpadas. Aí chove dinheiro.
Trata-se de uma anomalia que vem crescendo com os anos. O ideal seria se os meios de Comunicação ficassem à margem da contenda para não interferir nela. Simplesmente noticiando. Qualquer interferência prejudica, sobretudo quando feita em forma de pressão. E até mesmo programas jornalísticos bem intencionados podem torcer os fatos quando as conclusões finais ainda não foram apresentadas.
É o caso de uma reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, apresentado domingo, 29 de maio último. Em meio a entrevistas com especialistas e cenas de cabine de comando do AirBus A 330, além de representações, foi ao ar o depoimento de um médico que afirmava: pela violência do deslocamento vertical do avião, alguns ou muitos passageiros já chegaram mortos ao mar. Em termos gerais, está correto. Mas não se aplicava ao fato específico e isso passou desapercebido. No caso do vôo 447, as caixas pretas mostram diálogos entre os tripulantes até o choque da aeronave com o mar. O ambiente em todo o avião é único. Tanto em questão de oxigênio, quanto pressurização e outros. Se a perda de brutal de altitude não matou os tripulantes antes do choque, não mataria também os passageiros, a não ser os muito idosos, convalescentes de cirurgia ou com a resistência muito baixa. Não sabemos se havia esse tipo de pessoas a bordo. Nos demais, o efeito é muito parecido ao registrado na cabine de comando.
Por isso, peritos devem trabalhar sem pressões externas. E conclusões apressadas não acabam com as especulações. Ao contrário, geram muitas outras.

Ele sabe do que ri

O parlamento brasileiro, uma casa de comércio com matriz em Brasília e filiais instaladas em todas as capitais e municípios brasileiros, está trocando a blindagem do ministro chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, por votações de real interesse para o homem brasileiro, como o novo Código Florestal e a legislação que considera crime discriminar homossexuais. Além de outros. E trocando que eu digo é silenciando em troca da imunidade, se é que se pode chamar assim, do ministro que até hoje não explicou o milagre da multiplicação do seu (?) dinheiro.

Para uma casa de comércio barata, parece apropriado. Dane-se o cidadão, estrepe-se o meio ambiente. Raros, raríssimos são os homens e mulheres do Poder Legislativo brasileiro que exercem seus mandatos representando os cidadãos. A esmagadora maioria deles representa seus próprios interesse ou os de instituições muitas vezes menores, que são capazes de se considerar superiores à vontade da maioria das pessoas. Dos brasileiros e "brasileirinhos".

Triste é ver a presidente da República se curvando à negociação de cargos de primeiro, segundo e terceiro escalões. Como prostitutas ávidas por dinheiro, os políticos se engalfinham por esses postos de trabalho (sic!). Outros representam seitas religiosas e trocam os votos destas, seus currais eleitorais, pela imposição de princípios de falso moralismo. É pelo menos deprimente ver parlamentares acusados de roubo ou outros delitos defenderem a moral e os bons costumes.

Por isso Antônio Palocci ri nessa foto. Gostosamente! Quase gargalhando! Não é porque rico ri à toa, não. É porque ele sabe que pode continuar fazendo "consultoria". Afinal, é uma espécie de Pelé, segundo um depoimento pouco sério.

Economia, só a sustentável

Com discursos, uns vazios e outros cheios, discussões e xingamentos, o Congresso Nacional demora a chegar a um acordo que viabilize o novo Código Florestal. Quando os interesses são irreconciliáveis a disputa no voto resolve o impasse. Mas um governo federal avesso aos princípios democráticos mais elementares não aceita esse preceito. Tenta impor seus pontos-de-vista, suas vontades, a qualquer custo.

O Brasil tem a maior diversidades florestal e animal do mundo. Da mesma forma, sua agricultura e pecuária são de interesse vital. Não apenas econômico, desse conceito mais imediatista, mas principalmente porque pode nos levar a ser o celeiro do mundo, além de tornar viável que todos os brasileiros se alimentem convenientemente.

Qual é o impasse?

Os ruralistas querem fazer agricultura e pecuária sem regulamentação legal. Alegam que nos demais países essas atividades podem ocupar todas as terras privadas. Os ambientalistas querem proteger os topos dos morros, suas encostas e as matas ciliares (foto). Essas matas são aquelas que correm à margem dos rios, protegendo-os e impedindo que eles sofram assoreamento, se degradem e até mesmo morram. Se morreram, morrem a agricultura e a pecuária. Vai restar apenas terra infértil.

É vital que ao menos as matas ciliares sejam preservadas. Elas não protegem só o campo. Fazem isso também nas cidades, pois a água que bebem os moradores dos centros urbanos vem de rios. E esse abastecem represas.

A defesa da não regulamentação das terras dos pequenos proprietários diz, na ótica do "comunista" Aldo Rebelo, que se todos os riachos forem protegidos nas propriedades pequenas, o dono da terra passará fome. Restará pouco espaço para ele plantar. Mas se não forem protegidos esses pequenos cursos d'água agonizarão até morrer. E sem água essas pessoas também não vão sobreviver.

Uma verdade incontestável emerge dessa discussão: sem economia sustentável país nenhum sobrevive ou se desenvolve de modo a dar segurança a todo o seu povo. Defender o inverso é impossível. E a esmagadora maioria dos ruralistas só vê cifrão diante dos olhos.

Seria importante que os defensores do desmatamento de encostas e topos de morros morassem lá. Nessas encostas. Até o dia de uma grande tempestade, daquelas que atingiram a região serra do Rio de Janeiro no início desse ano. É sempre didático ver o que é bom para a tosse.

Mocinhos e bandidos

Tropas de elite da auto-denominada "maior democracia do mundo" invadiram o espaço aéreo de um país, no caso o Paquistão, desembarcaram em uma casa cercada por muros altos e arame farpado e mataram a tiros algumas pessoas. Uma delas, o líder da Al-Qaeda, Osama Bin Laden, o inimigo público número 1 de um grande número de países, inclusive da "maior democracia do mundo".

Não se discute aqui o fato de que Bin Laden era um fanático capaz de cometer insanidades. Isso está fora de questão. Não se discute aqui o fato de os norte-americanos o odiarem. Tinham motivos de sobra para isso. Mas ao Império não cabe executar sentenças que não foram proferidas.

Um homem desarmado pode ser facilmente dominado. Pode ser levado aos Estados Unidos, julgado e executado lá. Legalmente. Matar pura e simplesmente é passar por cima das leis, é desconhecer a existência de organismos internacionais como o Tribunal de Haia, encarregados de julgar criminosos, sejam de guerra, sejam de outra espécie. Há suspeitas de que Bin Laden foi pego vivo, identificado e então simplesmente executado com um tiro na testa e outro no peito.

Esse rosto deformado da foto seria de Osama Bin-Laden. Já foi levantada a hipótese de ser uma simples montagem. Uma foto-farsa. Seria? É possível. Talvez sim, talvez não. Afinal, a morte de Bin Laden já foi admitida pela Al Qaeda, oficialmente.

Saindo um pouco do assunto para traçar um paralelo, em 1962 foi executado em Israel Adolf Eichmann. Ela era o ideólogo da "solução final para o caso judeu". O nazista que arquitetou grande parte dos campos de extermínio humano entre 1939 e 1945. O serviço secreto de Israel o localizou na periferia de Buenos Aires. Vários agentes foram para lá, o sequestraram num episódio cinematográfico e o levaram para aquele país onde ele foi julgado com amplo direito de defesa, condenado à morte e executado na forca. Seu corpo foi imediatamente cremado, as cinzas foram colocadas em um balde e depois levadas ao mar numa embarcação que saiu de águas territoriais israelenses antes de jogar tudo fora. O balde foi lavado antes de a embarcação retornar. O criminoso de guerra poderia ter sido assassinado. Era fácil, pois ele morava isolado. Mas optou-se pela solução legal. E todo o ódio contido se liberou no momento em que aquelas cinzas foram jogadas ao mar, contidas em um miserável balde.
Agora, no caso de Bin Laden, o mais importante: como quatro helicópteros dos Estados Unidos chegaram à casa onde vivia o procurado, deles saltaram soldados - cerca de 70 - e houve uma saraivada de tiros e explosões de granadas durante 40 minutos, tudo acontecendo ao lado de unidades militares paquistanesas e ninguém, ninguém mesmo, saiu para ver o que estava acontecendo? É possível isso? Estava todo mundo surdo? Os militares dos quarteis conseguiram não ver nem ouvir nada? Ou estavam instruídos a não intervir? Ou sabiam do que se passava?
Não, não é possível. Essas respostas ainda vão ser dadas.
Embora hoje não esteja mais na moda, na época da minha infância a gente via muitos filmes de bang-bang. Os famosos westerns. E a diferença entre mocinhos e bandidos naquelas fitas era que os primeiros tinham apreço às leis e os segundos, não. Por isso estes últimos geralmente terminavam condenados e às vezes eram enforcados. Mas passavam por julgamentos civis, mesmo toscos, mesmo parciais.
Não havia Guantâmano naquela época.

A certeza da impunidade

Nada como a certeza da impunidade. A revista Época publicou recentemente matéria sobre as provas acumuladas pela Polícia Federal referentes ao escândalo chamado Mensalão, maior referencial do governo Lula. Há um relatório a esse respeito. A reação do ex-presidente, que dá nome ao escândalo e estava fazendo "palestra" no exterior, foi clara. Direta. Escandalosa:
- Não tive a chance de dar uma olhada.
E continuou, dizendo que se o relatório for anexado aos processos que correm na Justiça , "todos os advogados de defesa vão pedir prazo para julgar. Então, vai ser julgado em 2050. Então, não sei se vai acontecer".
Que maravilha despudorada!
Lula sabe, como sabemos todos nós os mais bem informados, que a legislação brasileira permite aos advogados inúmeros artifícios de recursos protelatórios que podem arrastar um processo por décadas. Às vezes, muito além do prazo de uma vida. Um ou inúmeros processos. Tanto que o próprio governo os usa como, por exemplo, para negar aos aposentados do INSS o recálculo de seus benefícios, mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal dar sentença final, irrecorrível, a esse respeito. E são incontáveis os exemplos que poderiam tornar esse artigo um livro.
Mas o ex-presidente sabe também que esses recursos estão à disposição de quem pode pagar por ótimos escritórios de advocacia. É por isso que as nossas cadeias estão abarrotadas de pobres. Uma classe social da qual Lula não faz parte faz muitos anos. Desde que começou sua carreira de demagogo populista na época ainda de líder sindical.
É despudorada mesmo a declaração. Mas verdadeira. Reflete a realidade do país onde vivemos, faz um retrato fiel dele e mostra como é a nossa classe política, a rigor o caminho que haveria para essa realidade ser modificada. Mas não, ela contribui para manter esse quadro.
E é Lula, segundo ele mesmo diz, quem representa o "Povão" no Brasil.

O bullying é o problema

Sempre que um fato traumático atinge o Brasil, opiniões são manipuladas para o lado onde primeiramente se julga estar a solução do problema. Sem estudo mais detalhado, sem nada. Agora é o caso do doente mental de Realengo, autor de um ataque insano contra adolescentes em um colégio municipal que ressuscita a campanha pela proibição da venda de armas de fogo no Brasil.
Pior de tudo: falar do bullying, esse fenômeno agressivo que não nos deixa, ninguém fala. Ou não fala o suficiente.
O Brasil tem uma das mais restritivas leis sobre compra e venda de armas. Poucos são os calibres permitidos, todas as armas têm que ser registradas na Polícia Federal e quem tem folha corrida manchada não consegue autorização de compra. Mais: um plebiscito já realizado há apenas seis anos mostrou que o Brasileiro quer que a compra de armas seja uma opção legal. Ele quer a posse, não o porte, este sim que deve ser mais restrito ainda. Mas existe muita arma ilegal no País. Armas roubadas, com numeração raspada, em mãos de traficantes. Isso é um caso de Polícia. E os organismos policiais têm que atuar com determinação.
É bom sempre lembrar da Lei Seca nos Estados Unidos. Um belo dia, primeiras décadas do século passado, aprovou-se uma lei que proibia a venda de bebidas alcoólicas no país deles. Foi a glória da Máfia. Ela lucrou como nunca vendendo bebidas ilegalmente. Lucrou tanto que a proibição foi suspensa. Vender armamento ilegal no Brasil, além do que já é vendido hoje, vai ser também um negócio e tanto para todo o tipo de criminoso.
O Brasil deveria fazer uma ampla campanha contra o bullying. Campanha educativa, de prevenção. Vinganças surgem quando ressentimentos são represados e ódios se manifestam por humilhações seguidas. Principalmente em mente doente. Pode ser uma vingança tola, tipo briga de rua, mas pode se tornar ato insano de mente esquizofrênica como o registrado no Rio de Janeiro. E estas, todos os estudiosos dizem, são difíceis de serem detectadas e raríssimas. Geralmente as famílias não procuram por ajuda por ignorância ou medo do estigma. Nós todos sabemos como doentes mentais são vistos e tratados por seus próximos.
Encontrar um demônio em cada esquina é pintar o problema com cores falsas. É fazer como a imagem acima. Concentrar fogo no comércio de armas legais, igualmente. Wellington Menezes de Oliveira era infelizmente um doente mental. E se tornou perigoso ao longo de anos. Mais infelizmente ainda, tirou 12 vidas humanas. Apagou uma dúzia de futuros. Mas é sempre bom lembrar: a esmagadora maioria dos doentes mentais não mata, não agride. Eles são, em vez de autores, vítimas de violência a vida toda.
Vamos atacar o problema que existe. Construir falsas premissas não é nada bom. Principalmente pelas mãos e palavras de parlamentares sabidamente demagogos.

O falso maniqueísmo

De alguns dias para cá dois personagens pequenos ingressaram para praticamente não sair dos noticiários jornalísticos e dos comentários de gente inteligente e importante: os deputados Tiririca e Jair Bolsonaro. E em ambos os casos por atitudes pífias ou agressivas. Tacanhas, enfim.

Tiririca contratou, por cerca de R$ 8 mil mensais de dinheiro público, dois palhaços que vão "trabalhar" para ele em São Paulo dando "ideias". A justificativa é serem gente de confiança e que trabalharam na campanha do palhaço-chefe. Aliás, essa é uma prática que está se disseminando no Legislativo brasileiro, em todos os níveis: vereadores, deputados estaduais, federais e senadores agora pagam cabos-eleitorais com dinheiro público. Quando se elegem, empregam-nos em seus gabinetes ou os distribuem pelos diversos departamentos legislativos. Isso torna mais fácil a distribuição de "santinhos", por exemplo: "Dê duro, meu filho. Se o titio ganhar a eleição você vai trabalhar nos serviços gerais".

Bolsonaro dirigiu sua metralhadora rotativa contra gays, negros e comunistas. Sua última aparição foi uma entrevista ao programa CQC e na qual ele classifica a cantora Preta Gil de promíscua. Depois disse que se enganou. Referia-se a gays e não a negros.

Vamos concordar numa coisa: de todo imbecil só se pode esperar imbecilidades. É perder tempo e gastar neurônios desenvolver teses sobre fascismo do bem e fascismo do mal ou sobre o direito de analfabetos poderem exercer mandatos legislativos federais. Nós elegemos os nossos idiotas, as caricaturas de nós mesmos, e temos que depois enfrentar seus desmandos. Suas tacanhices.

Maniqueísmos não justificam Jair Bolsonaro. Ele não se insere nem em fascismo do bem nem do mal, pois nem fascista ele sabe que é. É apenas um pobre diabo que se sustenta na política graças à desinformação do eleitor. Ele é o Tiririca da extrema direita. Tão burro quanto. O princípio da eterna luta do bem contra o mal, do bom contra o ruim, não o explica.

E são nossos representantes, todos os dois e mais alguns.

Azar o nosso.

O legado de José Alencar

Agora que morreu, José Alencar Gomes da Silva, esse sorridente senhor aí ao lado, está sendo avaliado sobre seu legado. Muitos imaginam o que o Brasil deve a esse ex-vice-presidente da República que, como detentor de cargo público, teve o mérito que deveria ser de todos os seus iguais: a ética e o comprometimento com a causa pública. Foi a face digna de oito anos de um governo marcado por escândalos. Então, qual seria o legado de Alencar? O que o Brasil deve a ele? Deve alguma coisa?

Dívida fica uma, pois tudo o mais que fez era obrigação sua, como deveria ser dos demais: ele desmistificou a palavra câncer. Ele a pronunciou como uma coisa comum, como uma doença à qual todos estamos sujeitos. Ele lutou contra ela e disse a quem o ouviu que doenças, mesmo essa, devem ser enfrentadas. Todos vamos morrer, mas temos o direito de não morrer hoje ou amanhã se isso pode acontecer dentro de cinco ou dez anos.

Claro, nem todos podem lutar como lutou José Alencar, tendo à sua disposição o arsenal médico do Hospital Sírio Libanês. As milhares de cruéis mortes que ocorrem nas superlotadas emergências dos desatualizados - para dizer o mínimo - hospitais públicos mostram isso. E nos revelam a face mais dura, mais cruel, mais omissa do injusto sistema brasileiro de saúde pública.

Mas, retirado esse lado negro da vida nacional, José Alencar mostrou que câncer não é doença venérea, não é estigma, não é motivo de chacota ou vergonha como a AIDS injustamente foi até anos passados, quando chegou a matar, graças também à omissão do Estado, gente como o sociólogo e filósofo Betinho, além de diversas outras pessoas que precisaram de transfusões de sangue e o receberam infectado.

Em diversos estados brasileiros, desde que o câncer foi identificado como doença, é praxe homens públicos camuflarem a situação. Muitas vezes dizendo que o tumor é benigno ou dando-lhe outro nome. Os políticos, principalmente, têm medo de que a revelação do mal os faça perder eleições. Para eles o eleitor pode pensar: "Fulano vai morrer. Vou votar em Sicrano ou Beltrano para não perder meu voto". Mas muitas vezes o sujeito se trata e, o que é comum nos dias de hoje, termina curado se identificou o câncer precocemente. Continua atuando como sempre o fez, depois de se utilizar de sofismas gerados por medo, preconceito ou vergonha. E isso tudo para esconder o que? Ele, essa figura hipotética no caso, acabou curado, viveu depois disso normalmente. Teve uma doença e mais nada.

José de Alencar e a presidente(a) Dilma Roussef preferiram o caminho inverso: mostraram o câncer abertamente e como lutar contra ele. Para Alencar era tarde demais. Para Dilma, ao que tudo indica, não. É preciso lutar, mesmo, contra o câncer em todas as suas fases.

Com a mesma vontade com que precisamos lutar a cada dia mais contra a omissão política que faz milhares morrerem nas sujas emergências dos hospitais públicos, contra mentira que virou hábito entre governantes, contra a corrupção de todos os níveis, contra todos os nossos fantasmas.

E se pensarmos nesses tais fantasmas tomando-os isoladamente, veremos que a maioria deles nem são o que imaginamos. Basta os enfrentarmos, tirarmos seus lençóis e ficarão expostos. Pobres retratos das fragilidades da sociedade construída por nós.