De ética e de fronteiras

As críticas feitas por cardeais da Justiça Brasileira aos poderes Executivo e Legislativo por ocasião da posse do ministro Gilmar Ferreira Mendes (foto) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e a repetição dessas críticas pelo próprio ministro Gilmar menos de 24 horas depois coloca a nu dois problemas que os brasileiros terão de enfrentar, mais cedo ou mais tarde: a falta de compromisso ético e de independência de boa parte dos membros dos três poderes da República e a não existência de uma fronteira legal clara de exercício do poder em cada uma das esferas de poder, o que leva a desencontros e à reiterada intervenção do Judiciário no Executivo e no Legislativo.

O ministro Mendes e seus pares têm razão quando criticam o Executivo por exorbitar de seus poderes no uso discricionário de Medidas Provisórias, dentre outras mazelas. E também quando o alvo é o Legislativo, que faz tudo no seu dia-a-dia, menos trabalhar como é o hábito dos demais brasileiros. E quando se fala trabalhar, no caso de parlamentares, isso significa legislar. Mais uma vez, dentre outras mazelas.

O Judiciário, por atos não muito raros de seus membros, igualmente conquistou a desconfiança da população. O corporativismo que o marca e as regalias que possui e às quais não renuncia - muito pelo contrário, tenta ampliar - são seus dois principais pecados. Aqui no Espírito Santo assiste-se, já há algum tempo, ao espetáculo de um cidadão que não é julgado porque todos os desembargadores se dizem impedidos. O réu é irmão de um deles.

Nós, brasileiros, precisamos de uma campanha de civismo. De um movimento de cunho nacional, não obrigatoriamente de caras-pintadas, mas de caras-de-todos-com-vergonha, para mudar esse quadro. Para exigir e cobrar comportamento ético aos membros dos três poderes e também para fazer com que a Constituição delimite de forma clara onde começam e onde se findam as responsabilidades de cada um deles. Obrigando cada esfera a assumir suas obrigações.

Ou isso ou, talvez em médio prazo, poderemos viver uma crise institucional de grande envergadura. Não seria a melhor solução, mas a História - basta consultá-la - mostra que os grandes impasses também solucionam problemas. É que às vezes sai sangue...

O (baixo) nível retratado

- Para quem antes falava "menas laranja" falar "en passant" é uma evolução linguística.

Eis aí mais um acesso verbal dos mais sérios do excelentíssimo senhor presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o sorridente da foto. E mais uma vez cometido em discurso diante de platéia de pessoas simples e para a qual ele joga, diga-se a bem da verdade, com grande competência.

Disse isso depois de questionar exigência de que fiscais encarregados de fiscalizar o ITR terem de possuir diploma de curso superior num país "onde o Presidente da República não tem".

Maravilha!

Seria interessante informar aqui que um professor de ensino público de Pernambuco, Estado natal de sua excelência, recebe um piso de R$ 599,00. O menor do Brasil. À guisa de informação, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos, que avaliou 57 países, deixou o Brasil em 53º lugar em Matemática, 52º em Ciências e 48º em leitura. É imensa a quantidade de crianças e adolescentes nesse país que terminam o ensino fundamental sem saber interpretar um texto. Já o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) revelou recentemente que o aluno médio brasileiro termina a 4ª série sem dominar as quatro operações básicas: somar, subtrair, multiplicar e dividir.

Problema nenhum: eles são o retrato do nível do excelentíssimo senhor Presidente da República.

A testemunha silenciosa (ou silenciada)

Chama-se Pietro a única provável testemunha da violenta morte da menininha Isabella Nardoni (aí ao lado, junto com a mãe em foto de família). Ele tem três anos de idade e, se seu pai e sua mãe estão mentindo, estava na cena do crime quando a meio-irmã foi agredida, jogada pela janela do 6º andar de um prédio e morta. E estava acordado, pois uma criança de 3 anos não consegue permanecer dormindo com uma briga aos gritos da mãe com o pai e com os berros desesperados da irmã mais velha, pela qual sentia muito amor.

Existe uma especialidade (?) chamada psiquiatria e/ou psicologia forense, capaz de desvendar casos como este. Um policial disse há alguns dias não cogitar ouvir essa criança porque o procedimento vai traumatizá-la. Ora, se ela presenciou um crime, ainda mais envolvendo uma irmã, pai e mãe, traumatizada já está. Embora, em defesa da tese policial, haja opiniões especializadas dizendo que um trauma pode aumentar se o menino for ouvido agora. Ele estaria, então, sendo preservado ao máximo.

A Polícia afirma de forma categórica, nesse caso que entorpeceu o Brasil, que um pai e uma madrasta, sem motivo algum aparente, mataram de forma brutal uma menina de 5 anos. E nenhum dos dois estava bêbado ou havia ingerido qualquer outro tipo de droga. Não é possível compreender isso.

Alexandre e Anna Carolina, por outro lado, gritam que são inocentes e que não praticaram o crime. Para eles, uma terceira pessoa entrou no apartamento pertencente aos dois e, também sabe-se lá porque, torturou e matou a menina. Que gritava, segundo vizinhos: "Papai, papai, papai, pára, pára..." Parece alguém chamando pelo pai. Gritando por socorro a ele.

Se os pais mataram a menina, Pietro viu. Se não foram os dois, ele também ouviu a gritaria e viu que a irmã não estava mais no apartamento quando foi trazido junto com o irmão ainda bebezinho. Há uma testemunha. Silenciosa ou silenciada. Não se sabe ao certo.

Vamos visitar museus?

Vocês gostam de museus? Querem visitar os maiores do mundo, aqueles que contam com os acervos mais valiosos, mesmo sem gastar em passagens, hospedagens, vistos e outras coisas mais? A emoção não é a mesma, mas vale a pena ver. A gente pode fazer essa viagem, seguindo o roteiro que vem abaixo. A foto que ilustra esse texto é um detalhe do Hermitage, da Rússia, um dos maiores museus do mundo e também dono de um acervo de valor incauculável. Basta ir clicando e acessando esses museus:

Alemanha; Canadá; Canadá; China; Espanha; Estados Unidos; Estados Unidos; Estados Unidos; Estados Unidos; Estados Unidos; Finlândia; França; França; França; Israel; Japão; México; Reino Unido; Reino Unido; Rússia; Suécia; Vaticano; Museus do Brasil.

Vale a visita a dois museus: Castro Maia - Açude e Chácara do Céu. São dois primores. O do Açude tem uma localização bucólica, porcelanas da Cia das Ìndias, Debrets, etc... Museu de Arte Moderna - Rio de Janeiro De linhas retas, jardins de Burle Marx, tem Anita Malfatti, Di Cavalcanti, Portinari e outros. Museu Nacional de Belas Artes - Rio de Janeiro. Prédio em estilo renascentista. Tem Victor Meireles,Rodolfo Amoedo, Almeida Jr. Eliseu Visconti. Coleção de barrocos italianos e 8 obras de Franz Post. Esse site dá boas indicações de museus. Petrópolis - RJ - Imperdível. Tem até espetáculo de son et lumière duas vezes por semana. Museu de Arte de São Paulo - São Paulo - Velasquez, Rembrandt, Rafael, Cézanne, Monet, Renoir, Van Gogh, Matisse, Picasso... MAM - Museu de Arte Moderna - São Paulo Veja obras de Tarsila do Amaral, Anita Malfatti, Tomie Otake. E vai por aí...
Divirtam-se

Borra de café contra a dengue!

Vivemos época de apreensão relativa ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, doença que, na forma hemorrágica, chega a matar e tem provocado muitas mortes no Brasil. Então, anote uma dica simples e eficiente: com borra de café você impede que o mosquito transmissor se reproduza, trazendo perigo. Mata-o como larva mesmo, da forma como está aí acima.
A receita é usar uma solução de duas colheres de sopa de borra para meio copo de água – e ir dobrando a dose sempre que preciso – ou então aplicar a borra diretamente em vasos de plantas, sem diluir em água. E também em outros locais onde o mosquito se reproduz. No caso dos vasos, você ainda estará adubando as plantas, de graça. Maiores informações sobre o assunto podem ser colhidas em www.apromac.org.br/dengue.htm.
Isso não é brincadeira. É sério e dá resultados. Como a maioria dos brasileiros tem o saudável hábito de beber café, pode matar esse mosquito depois do último gole.

Imigração ilegal tem solução

Pode parecer brincadeira - se bem que de mau gosto - mas as autoridades brasileiras perdem tempo discutindo quando a cafetina ou prostituta brasileira - ou ambas as "profissões" - Andréia Schwartz vai voltar ao Brasil. Até um cônsul já perdeu tempo envolvido com o assunto. Como se fosse importante... Num país de tanto problema preocupante, nos envolvemos com coisas desse gênero.
Anualmente, milhares de brasileiros imigram para países estrangeiros, ilegalmente, em busca de trabalho - do fácil ou do difícil, tanto faz - e correndo todos os riscos. A maioria é presa, passa por humilhações e volta para casa. Dias, semanas, meses ou anos depois está de volta à aventura, novamente no exterior sem autorização para ficar. Situação que nunca acaba.
Mas nunca acaba porque as autoridades são lenientes. Vamos propor uma coisa: o indivíduo "X" é preso num país estrangeiro como imigrante ilegal e deportado. Na chegada ao Brasil, tem seu passaporte tomado e cancelado por cinco anos. Depois dos cinco anos, se voltar a ser preso imigrando ilegalmente de novo, perde o passaporte por dez anos. Na terceira vez, por vinte anos. Na quarta, por quarenta anos. E aí deixa de ser problema porque já morreu. Felizmente!

O inverso também pode ser feito: todo estrangeiro deportado do Brasil por estar aqui ilegalmente tem todos os dados de seu passaporte registrados e lançados num banco de dados. Não consegue mais visto de entrada e, chegando a qualquer aeroporto, é embarcado de volta. Se insistir, passa uns dias em algumas de nossas confortáveis cadeias antes de pegar o avião de volta para a casa de onde não deveria ter saído.
É preciso agir assim. Só podemos ser duros se formos honestos. Caso contrário, como protestar quando brasileiros forem tratados como cachorros no exterior?

Senhores deputados e senadores, fazedores de leis às vezes pura e simplesmente imbecis, isso é uma tarefa dos senhores. Mãos à obra! Esse tipo de trabalho não dá tanta notoriedade quanto uma CPI mas vale a pena ser feito. Corrige um problema grave e que se eterniza no Brasil. Gratos pela atenção.

Simplesmente fantástico!

Simplesmente fantástico esse "inocente" exercício de "conhecimentos".

Faça o teste você mesmo, seguindo esses passos:

1º - Vá ao Google;

2º - Digite: politico honesto

3º - clique em 'Estou com sorte' e não em 'pesquisa Google', como seria o natural

4º - veja o resultado com a máxima atenção.

E não é que está certo!

Faesa descumpre leis por R$ 3,00

É desconfortável dizer, mas uma das maiores e mais conceituadas instituições de ensino médio e superior do Espírito Santo desrespeita as leis. A Fundação de Assistência e Educação, conhecida como Faesa e dona do belo logo acima, queria cobrar para imprimir, em sua tesouraria, documento com informações referentes aos pagamentos de mensalidades do ano passado a destinado à minha declaração de Imposto de Renda.

A funcionária da Tesouraria cobrava uma taxa de R$ 3,00 de um aluno pelo documento, quando cheguei. Pedi o da minha filha. Ela disse que custaria R$ 3,00, com nota fiscal e tudo. Nota fiscal de uma ilegalidade! Eu disse que não iria pagar, não sairia de lá sem o documento, que aquilo era ilegal e que exigia falar com um responsável.

Resumo da história: os dados de minha filha foram passados por telefone para um senhor, José Luiz Andrade que, em outro setor, forneceu-me o documento exigido, com todos os dados constantes, mas em papel sem timbre e longe do ambiente onde o computador só emite a versão oficial mediante pagamento da taxa ilegal.

Tenho comigo o documento fornecido. Não o escaneio e divulgo no blog para não expor minha filha. Mas exponho a Faesa. Lamento que ela se porte dessa forma. Uma instituição de ensino como ela, com o conceito que tem no Estado, deveria se portar com ética e respeito às normas legais vigentes.

Ainda que exercendo, caso assim o desejasse, o sagrado direito de discordar delas.

Que Brasil é esse, minha gente!

Pode parecer incrível, mas é verdade. Iniciando um trabalho de coleta de dados de livro de teor histórico que pretendo produzir, entrei em contato com um dos sites do Senta a Pua (esse símbolo simpático aí ao lado), que representa a Força Aérea Brasileira na II Guerra Mundial. "Senta a Pua", hoje popularmente "mete bronca", era o lema dos pilotos brasileiros na Itália.

A pessoa que me atendeu não podia ajudar-me. Não tinha as informações que necessito porque o fato pesquisado restringiu-se a Vitória, Espírito Santo, embora tivesse relação com a Guerra. Mas em certo ponto de seu relato, deixou-me gelado. Leiam-no:

"No Ministério da Aeronáutica eu não saberia dizer (se eu conseguiria obter alguma coisa). Porém, pela experiência que tive com os materiais do 1º Grupo de Caça, acho difícil. Imagine você que os livros contendo todas as missões do Grupo (na II Guerra Mundial) iam ser jogados fora e, se não fosse um dos Veteranos tê-los guardado este tempo todo, estas informações só estariam disponíveis nos Arquivos Norte-Americanos."

Não sei se é para rir, se é para chorar. Ou então se é apenas para ficar pasmo, como estou. Mas o Ministério da Aeronáutica ia jogar fora, no balde de lixo e no lixo da história, todos os dados da aviação brasileira na Segunda Grande Guerra. O livro das missões do 1º Grupo e Caça teria desaparecido, não fosse a mão salvadora de um ex-combatente.

Durma-se com um barulho desses! Que Brasil é esse, minha gente?

Conheça o Clube do Livro

Quero convidar a todos, sobretudo àqueles que lêem esse blog, regularmente ou não, por puro amor à literatura - qualquer que seja o gênero dela - a uma viagem. Busquem e encontrem tempo para dar um passeio ao meu, seu, nosso Clube do Livro . Por sinal, ei-lo visualizado aí acima, na imagem postada para vocês.
Foi criado recentemente por um grupo de viajantes da Internet, alguns dos quais viajam mesmo, e muito, pelo mundo agora, encontrando tempo para ler livros e discutir conteúdos, trocando idéias, contestando pontos de vista, falando sobre verdades e mentiras, o que é sempre discutível porque as minhas verdades não são as suas e nem as suas são as minhas.
Mas é isso o que vale. Dê uma clicada no link e conheça-nos. Estamos à sua espera.

Para Nelson Calado

Porque ele falava muito, chamaram-no Nelson Calado no meio da aviação. Porque ele acreditava em todos, saiu do quase nada, tornou-se um homem de posses e depois empobreceu novamente. Porque ele amava a família acima de tudo, sua morte, no dia 13 de fevereiro deste ano de 2008, provocou dor intensa em muita gente querida.
Era um excelente piloto. Formado em uma das primeiras turmas do Aero Clube do Espírito Santo, em 1943, participou do esforço de guerra brasileiro na II Guerra Mundial, mesmo sem sair daqui, como membro da Patrulha da Madrugada, um grupo de aviadores que voavam todos os dias, dentre outras coisas patrulhando as costas capixabas para vigiar os portos de uma possível incursão de algum submarino alemão. Por sorte não avistou nenhum e a guerra terminou logo, porque os aviões da patrulha não tinham armamento algum.
Trabalhou com construção civil. Construindo pontes e outras iniciativas no Espírito Santo e Minas Gerais. A primeira estação de tratamento de água de Cachoeiro de Itapemirim, comandou as obras de construção do Cais do Avião, em Santo Antônio, e mais uma série de outras atividades afins e correlatas. E também importantes.
Foi gerente, no Espírito Santo, de uma das primeiras empresas regulares de aviação, a Aerovias Brasil. Na época, com o amigo Djalma Cabral, fundou a Vitur, primeira agência de turismo receptivo do Estado. Trouxe para o Brasil, da Espanha, juntamente com um sócio e amigo, Flávio Torres Ribeiro de Castro, um revolucionário – à época – método de beneficiamento de ferro a frio, fundando, junto com esse sócio, a empresa Armaduras Helitraço, em São Paulo. Fabricou por aqui os primeiros karts e organizou a primeira corrida regular no velódromo do Ibirapuera.
Foi fabricante de peças de alumínio para motores de automóveis Simca quando a esmagadora maioria dos equipamentos do gênero eram feitos em aço. Trabalhou com queimadores industriais, com vendas diversas, com ultraleves e outras atividades mais, sempre ligadas a metais ou aviação. Conhecia tanto do que fazia que, não raro, as pessoas perguntavam a ele em que universidade havia se formado em engenharia. E ele tinha apenas o 2º grau técnico. Ria disso, gostosamente. Afinal, discutia engenharia com engenheiros...
Nos últimos anos, foi um espectador da vida. Espectador crítico e jamais renunciando aos seus princípios, alguns deles hoje relevados. Casou-se e amou a mesma mulher por 64 anos, oito meses e sete dias. Também isso é hoje considerado "ultrapassado".
No dia de seu sepultamento, depois de morrer com complicações várias provocadas por uma queda doméstica aos 88 anos de idade, estavam no velório e no sepultamento menos de cinco dezenas de amigos. Não houve tempo de avisar a todos. As homenagens foram daqueles que realmente o amaram e de algum diletos amigos destes.
Faço aqui o registro da morte de Nelson Calado. Também conhecido como Nelson de Albuquerque Silva, fluminense de Campos dos Goitacazes, brasileiro que viveu intensamente e amou a terra pela qual chegou a patrulhar parte da costa capixaba durante uma guerra sem nunca ter recebido um único “muito obrigado” oficial. Faço isso eu: muito obrigado, meu pai. Você deixa vários exemplos. Que possam ser seguidos.

Legenda: na foto, Nelson Calado está em pé à direita, ao lado da mulher. Sentado, seu cunhado Waldyr. É a última foto do velho Nelson.

Furando poços...

"Revestimento de chapa metálica (como aço ou outra liga resistente) us. para proteger, contra progéteis, veículos e engenhos de combate, navios, carros fortes, etc."

Se o leitor folhear o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, vai encontrar essa como sendo a primeira definição de "blindagem", termo muito usado por nós no passado e no presente. Mas que agora ganhou outro sentido, sobretudo em Brasília. Tem significado dizer que altas autoridades da República, sobretudo o Presidente, não podem ser investigadas, ter atos espúrios tornados públicos, embora todos esses atos sejam praticados com o nosso dinheiro, proveniente de impostos que pagamos e sempre aumentam.

Pelo menos essa foi a decisão tomada em Brasília, no Congresso, para a formação da CPI que pretende investigar (sic!) o uso indevido dos chamados Cartões Corporativos. Os senhores deputados federais e senadores assim agiram, ao mesmo tempo em que autoridades federais corriam para distribuir cargos de segundo escalão, principalmente do Ministério das Minas e Energia, àqueles que se dizem, por direito, detentores dessas cadeiras.

Quando o deputado federal Severino Cavalcanti, de "saudosa" memória, era presidente do Congresso Nacional, ele disse que queria, como sua, para uso de aliados políticos, uma das diretorias da Petrobrás. "Aquela que fura poço ", explicou candidamente, referindo-se a um dos cargos onde maior é a disponibilidade de dinheiro.

Assim como ratos, no sentido literal, adoram queijo, "ratos" não vivem longe de verbas públicas, cartões corporativos, cargos "ilustres" e outros. Às vezes ocorre que, em certas ocasiões e circunstâncias, a política é a única modalidade de prostituição regulamentada no Brasil. E dizer que nas décadas de 70 e 80, quando surgiu na política um metalúrgico jurando dar nova cara a essa atividade (olha ele aí acima, gente!) milhares acreditaram...

Ironias da vida nacional.

Sugestão à classe política

Imaginem o seguinte: se no Brasil nenhum salário público pudesse subir em percentual superior ao salário mínimo? Imaginaram? Vou esclarecer melhor.
Em nosso país, a cada ano que passa aumenta mais o abismo entre os que ganham menos e os que ganham mais. Há duas ou três décadas, um indivíduo que recebesse salário mínimo teria que trabalhar um número “x” de meses para receber o que recebia o Presidente da República, um senador ou um ministro do Supremo Tribunal Federal. Hoje esse número de meses mais do que duplicou. Pode-se dizer que, dependendo da quantidade de anos, triplicou.
Isso acontece porque a Constituição brasileira dá aos poderes o direito de legislar sobre suas necessidades. O Judiciário ajusta seus vencimentos sempre que deseja – com o beneplácito do Legislativo, que no mais das vezes aprova esses aumentos sem sequer estudar a questão – e o mesmo ocorre com os dois outros poderes. Suas necessidades e “necessidades” são soberanas e jamais levam em consideração o efeito que podem causar sobre o restante da nação.
Já quando se trata de reajustar o menor vencimento legalmente existente no país, pára-se para pensar. É preciso saber, antes, se as prefeituras vão conseguir absorver o impacto, já que elas são inchadas como doentes, mas ao sabor de interesses corporativos. Há também a pressão da iniciativa privada, que teme a sangria de valores e a pressão de sindicatos e outros órgãos. Há, finalmente, a serem levados em consideração, fatores como interesses regionais político-partidários, caciquismos diversos, demagogias as mais variadas e outros senões. Quando tudo entra na panela, o salário de fome da massa à margem da sociedade de consumo é reajustado em alguns míseros reais. E ponto final.
Como mudar isso?
Se nós tivéssemos em nosso corpo de leis uma que instituísse como teto do reajuste dos servidores públicos de todos os poderes e de todos os níveis o percentual determinado para o reajuste anual do salário mínimo, o problema estaria sanado. Como num passe de mágica, do dia para a noite, todos passariam a lutar pelos vencimentos dos mais pobres. Veriam, finalmente, que receber R$ 380,00 por mês é ser condenado à quase miséria. E sobrariam soluções para os problemas nacionais, pois disso dependeriam os reajustes dos grandes salários. Com o tempo é até possível que o abismo existente entre quem ganha mais e quem ganha menos viesse a diminuir e se tornar mais, digamos, civilizado.
O que é preciso para isso? A aprovação de uma lei pelo Congresso? Um texto de reforma constitucional? Qualquer bom advogado constitucionalista, debruçado sobre o tema/proposta/sugestão, encontraria logo a solução. Admito que uma coisa é propor e outra, completamente diferente, conseguir aprovar. Mas de tentativas são feitas as conquistas.
Senhores deputados federais e senadores, sobretudo capixabas, eis aí uma contribuição de um velho jornalista relativa a um dos dramas nacionais. Sempre se diz que a mídia critica mais não sugere. Vamos mudar isso. E se alguém quiser ser o pai da criança, problema nenhum. Tiro o texto do blog e o parlamentar em questão pode dizer que a idéia foi sua. Assino embaixo e reconheço firma.
Agora, mãos à obra!

O hábito do cachimbo

Antes de tudo metafórica, a ditadura militar que governou o Brasil por 21 anos precisou cunhar termos e interpretações próprios para poder dar um ar de legitimidade ao que fazia. Esse hábito sobreviveu aos tempos vividos entre 1964 e 1985 e resiste até hoje nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Mas, sobretudo e principalmente no último deles, contrariando o histórico de resistência aos anos de chumbo.
Quem estudou naqueles tempos de “regime de exceção”, sobretudo em faculdades ou universidades, acostumou-se com a figura do professor de Educação Moral e Cívica. Figura intimamente ligada ao status políticos, era ele o encarregado de dar cores sutis ao regime. Falava da diferença entre oposição (legal) e contestação (ilegal). Explicava o sistema bipartidário, onde a Arena apoiava o Governo e o MDB se opunha a ele (mas sem jamais contestá-lo, pelo menos em tese). Discorria sobre “subversão”, o termo mais utilizado então, e também sobre os “óbices” que havia para o triunfo da democracia (sic!).
Aliás, sobre ela bem disse o então ditador em exercício, o general Ernesto Geisel, quando perguntado sobre se o Brasil era uma democracia, durante uma viagem à Inglaterra: “Bem, o Brasil é uma democracia dentro de sua relatividade”. Estava criado, para desespero de Einstein, o conceito da relatividade democrática. Nada cientifico, claro.
Mas o fato é que os diversos conceitos de subversão ou o pseudopoder de deter o avanço de quaisquer formas dela, desafiaram e desafiam os tempos. É isso o que faz com que alguns membros da Justiça, vez ou outra, invistam contra a liberdade de imprensa e assumam funções de censura. Ou de tutoramento da sociedade. Às vezes, proibindo a imprensa de noticiar este ou aquele fato. Dar a público nomes de filhinhos de papai envolvidos em crimes. De vez em quando, colocando-se acima da letra da Constituição. Em algumas ocasiões, assinando o inassinável, como fez um juiz que proibiu os motoqueiros seus súditos de usarem capacetes. Isso, em nome do combate à criminalidade, já que há hoje muitos crimes sendo cometidos sobre duas rodas.
Essas decisões tentam combater o que, no ver de certos magistrados, subverte o Estado, a moral e os bons costumes. Não importando se isso é ou não tarefa sua. Não importando saber se a população concorda ou discorda dessas incursões em terreno que deveria ser de decisões privadas e não públicas. Como, por exemplo, quando se proíbe que um determinado jogo de Internet seja visto por nossa juventude.

Aqui é necessário um adendo. Durante a ditadura, não foram todos os membros do Judiciário que fizeram coro com as decisões tomadas. Em alguns períodos, sentenças contrariaram tanto os militares que eles fizeram uso de medidas inconstitucionais, embora revestidas de força legal, para impor sua vontade. A Justiça não enfrentou a ditadura como instituição, mas deixou sua marca na resistência ao autoritarismo.

Enfim, em tudo no mundo há fronteiras. Mesmo num país onde as leis permitem múltiplas interpretações, funções de Estado são claras e delimitadas constitucionalmente. Por e para todos? Não, por e para quase todos. Porque às vezes membros de um determinado poder se permitem ultrapassar o tênue limite entre o legal e o ilegal, sobretudo e principalmente porque, em última análise, serão eles mesmos que terão de dizer se essa fronteira foi ultrapassada. E eles decidirão segundo suas crenças. Em alguns casos, de acordo com o hábito do cachimbo.

Igrejas S/A

Quem passou os últimos dias lendo os principais jornais brasileiros, decerto imaginará não estar mais vivendo num país laico. Segundo os jornais, mas também rádios s TVs, os senhores vereadores, deputados (estaduais ou federais) e senadores distribuem generosamente as tais "verbas parlamentares" a que têm direito a diversas ordens religiosas, sobretudo e principalmente das chamadas correntes pentecostais ou neopentecostais, que se disseminam pelo país como cerveja em botequim. Ou mais um pouco do que isso...

O meu, o seu, o nosso dinheiro recolhido como imposto das mais diversas e injustas formas para custear obras de infra-estrutura, saneamento básico, investimentos em educação, transporte, segurança e outros meios de geração de trabalho e renda, termina nas contas bancárias (ou seria melhor dizer "nos bolsos") de responsáveis por instituições religiosas que, na maioria das vezes, nem ao menos conhecemos. Muitas dessas "igrejas" criam entidades paralelas para receber o meu, o seu, o nosso dinheiro, travestidas como instituições de apoio. Algumas dão remédios. Outra mantêm escolas. Ou oficinas de trabalho. Ou... Ou... Ou...

A grande maioria conhece o poder da televisão. Basta ligar alguns canais brasileiros, de sinal aberto ou fechado, principalmente nas madrugadas, e a gente entra em contato com "milagres" os mais variados. O principal deles é aquele que faz o dinheiro desaparecer do bolso do crente para reaparecer na conta bancária do apóstolo. E eles, os milagres, têm seu preço, cobrado da forma mais descarada possível, ao vivo, no ar, via satélite para todos os que estiverem sintonizados nos canais acima referidos.

A gente já ouviu falar da Igreja Renascer em Cristo, não é? Ela é "neopicaretocostal". Como muitas das demais. Mas nem por isso perde a capacidade de amealhar dinheiro público e, vez ou outra, embarcar com ele para os Estados Unidos.

É preciso, com urgência, que seja proposta lei capaz de impedir os políticos de pagarem dívidas às igrejas com nosso dinheiro. Sim, porque um deles confessou ao jornal O Globo, de domingo último, ter destinado "x" mil reais à "Igreja Tabernáculo Sei Lá de Que" como pagamento pelo apoio recebido quando de sua campanha política.

Somos um nação laica, senhores. Com imensa maioria de pessoas religiosas, claro, mas ainda assim laica. E o dinheiro dos impostos não pode ser distribuído a esta ou aquela corrente sem que o cidadão que os paga seja consultado e diga que aceita. E como essa consulta não é possível, a distribuição, embora legal, é eticamente condenável e imoral.

Como diria Millor Fernandes, nos tempos da ditadura: "Liberdade, liberdade; quantos 'apóstolos' se cometem em seu nome..."

Aprendemos todos

40 anos depois, a maioria dos que conviveram com os conflitos políticos de 1968, desembocando no AI-5, ainda convivem com uma contradição que a alguns atormenta e a outros leva ao riso: combatíamos a ditadura militar do Brasil, gritávamos para que ela caísse, mas apoiávamos outra.
Naqueles tempos, a esmagadora maioria dos que iam às ruas gritar contra o governo era formada por estudantes militantes políticos ou então não estudantes também com militância política. Em comum eles tinham o fato de serem filiados ao Partido Comunista Brasileiro, o PCB ou Partidão, e ao Partido Comunista do Brasil, o PC do B. Mais adiante, muitos se filiariam também às várias correntes que surgiram, sobretudo em decorrência dessas duas e que pregavam a luta armada contra a ditadura: MR-8, Colina, Var-Palmares, Libelu, etc.
Havia uma clara ligação entre os partidos ou movimentos então clandestinos e países como a União Soviética, China e Cuba, principalmente. Como todas eram, como ainda hoje o são China e Cuba, defensoras de princípios marxistas como a “ditadura do proletariado”, queríamos substituir a nossa por outra.
Interessante notar que muita gente se associou à luta e lutou honestamente contra o regime militar não tendo consciência disso. Ou então achando que, uma vez afastados os militares brasileiros, seria possível também afastar, junto com eles, o cerne dos movimentos que lutaram nas ruas brasileiras.
Foram tempos contraditórios.
Em comum, tínhamos todos uma coisa: detestávamos o regime militar brasileiro. Que prendia ilegalmente, torturava e matava. Que estuprou a nossa brasileira, depondo à força um presidente que, se era dúbio na maioria dos seus atos de poder, havia chegado a ele pela via legal. Detestavam também a ditadura quem nada tinha a ver com os partidos de esquerda. (como as mulheres da foto acima, pinçada ao site do Zirando para ilustrar esse texto: Eva Tudor, Tônia Carrero, Eva Wilma, Lila Diniz, Odete Lara e Norma Belguel).
Foi esse caminho que desembocou, 21 anos depois do golpe militar de 1964, em 1985 e no fim da ditadura. Ela, que saiu de cena desacreditada, quase enxotada, legou aos brasileiros o ensinamento de que as piores democracias são melhores do que as melhores ditaduras. Ou então que o voto é o único caminho inquestionável, dentre os conhecidos hoje, de conquista do poder.
Aprenderam isso também aqueles que lutaram, pelas sabotagens ou pelas armas, contra os ditadores de plantão. Hoje sabemos que, se não existe espaço para a “ditadura do proletariado”, o capitalismo também não é a solução dos problemas. O que se busca é algo que una o que de melhor têm ambos.
Aprendemos todos.

Como se fosse hoje...

1968 é o ano que não cala.
A raiz de tudo foi o dia 28 de março quando um estudante, Edson Luís de Lima Souto, foi morto por forças de segurança no Restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro. Os fatos se deram da seguinte forma: Edson era um estudante que participava dos preparativos de uma passeata de protesto contra o aumento de preços das refeições e a demora no término das obras do estabelecimento.
Três choques da Polícia Militar e a guarnição de dois veículos de patrulha chegaram ao Calabouço naquele momento. Auxiliados por uma tropa da Aeronáutica, entraram no restaurante disparando suas armas e dois estudantes caíram feridos: Benedito Frazão Dutra e Edson Luis. O segundo, de 17 anos morreu, com um tiro no peito antes de ser levado a tempo para o hospital. Os amigos tentaram socorrê-lo, mas já era tarde. Revoltados, levaram o corpo para o saguão da Assembléia Legislativa, de onde se recusaram a sair até que alguma providência fosse tomada. O caso teve grande repercussão nacional e internacional. Diversas passeatas e protestos foram organizados, mas sem nenhuma resposta concreta por parte do governo e autoridades para a sociedade, a não ser o afastamento de alguns policiais envolvidos no episódio.
Edson não era subversivo, marginal ou coisa parecida. Era um garoto de 17 anos que, como nós, amava os Beatles e os Rolling Stones. Sua morte provocou um juramente dos estudantes: “Neste luto, a luta começou”. No dia 26 de junho, cem de 100 mil estudantes foram às ruas do Rio de Janeiro, em protesto. Foi a célebre Passeata dos Cem Mil (foto acima, ilustrando o artigo). Em seguida, outras cidades seguiram o exemplo. Daí em diante, 1968, o ano da contestação estudantil, explodiu. E essa explosão tomou todo o Brasil, unindo estudantes secundaristas e universitários numa mesma onda de protestos. Um vagalhão que crescia a cada passo dado.
Em São Paulo, um dos palcos mais importantes foi a Avenida São João. E os desfiles de estudantes eram saudados pela população, que chegava a jogar papel picado do alto dos prédios, à passagem das passeatas. Isso inflamava mais ainda a garotada, que avançava aos gritos de “Abaixo a ditadura” e outras palavras de ordem contrárias ao regime instalado à força, quatro anos antes. E então chegava o Brucutu. Era, nada mais nada menos que um carro blindado usado pelas forças policiais de segurança, tanto em São Paulo quanto no Rio de Janeiro. Lembrava de longe o Caveirão dos dias atuais, mas com a diferença de que possuía, na parte de cima, um canhão de lançar água ou areia. Era capaz de, pela força do jato, jogar um homem adulto a cinco ou seis metros de distância.
O Brucutu vinha junto com a cavalaria da PM. Esta levava desvantagem quando atacava de baixo para cima, vinda do Anhangabaú, na subida da São João, em direção do Largo do Paissandu. Os estudantes a esperavam com os bolsos cheios de bolas de gude, além de pedras. As “inocentes” bolinhas de gude que eram arremessadas ao asfalto da avenida. Os cavalos patinavam sobre elas, as ferraduras em contato com o vidro e não contra o piso da rua. Montarias e cavaleiros às vezes vinham ao chão.
Um dia, penalizado mas também paralisado, vi o soldado que se levantava possesso, sacando a arma do coldre e olhando para o joelho ensangüentado da pata dianteira direita de seu animal. Virou-se feito um louco em direção a nós, tentando identificar no meio da multidão de estudantes, aquele que havia jogado a bola responsável pela queda de seu cavalo. Estava ensandecido. Era um mulato, alto, forte como um touro.
Não encontrou em quem atirar e fez fogo para cima. Para o ar. No momento em que mais policiais chegavam, cercando a turba de estudantes que, aos gritos de “Abaixo a ditadura”, começava a se dispersar. Faz 40 anos que isso aconteceu. Parece que foi ontem. Ainda consigo sentir nas narinas o cheiro de pólvora. Ainda vejo o asfalto molhado e as bolinhas de gude descendo a avenida enquanto a cavalaria subia e o Brucutu cuspia água fria em todos nós.
Como se fosse hoje...

Lembrando 68 e "Roda Viva"

Estamos em 2008, ano das comemorações dos 40 anos de 1968. Muita coisa foi dita, muita coisa está sendo dita e muita coisa será dita sobre esse ano que mudou tanto o mundo e o Brasil, graças aos fatos nele vividos. Quero me ater somente a um.

Nós ainda não vivíamos o AI-5 - ele seria promulgado em dezembro -, nem muitos brasileiros tinham sido torturados e mortos pelo golpe militar de 1º de abril de 1964 (sempre o chamo de Golpe de 1º de abril porque, na época, era obrigatório dizer Revolução de 31 de março de 1964. Recuaram em um dia a aquartelada para que ela não parecesse de mentirinha. E não foi mesmo). Mas muitos fatos agudos já haviam se passado. Um inconformismo tomava conta das pessoas, havia protestos em todos os cantos e, em meados de julho, 110 homens ligados ao Comando de Caça aos Comunistas (CCC) invadiram o Teatro Galpão, em São Paulo, e agrediram os atores que encenavam a peça Roda Viva, de Chico Buarque de Holanda (a foto que ilustra esse texto, da peça, é de uma apresentação no Rio de Janeiro. Não encontrei outra). A obra era considerada subversiva. Marília Pêra, uma das atrizes, chegou a ser agredida, teve que passar nua por um corredor polonês e se afastou de algumas das apresentações seguintes, traumatizada que havia ficado com as agressões. Não resisti e fui ao teatro logo em seguida.

A encenação contava a história de Benedito Silva que não cantava nada mas virou o cantor Ben Silver, da Jovem Guarda. Tornou-se depois o intérprete de música nordestina Benedito Lampião, foi para os Estados Unidos, voltou como traidor e, a partir daí, Chico Buarque de Holanda traçou um painel inteligente do Brasil de então, com todas as suas mazelas e as críticas mais inteligentes possíveis. Com linguagem dura, palavrões em profusão e mensagens políticas e personagens canhestros como a figura do empresário. Não pretendo fazer um texto acadêmico sobre a peça. Mas havia nela um momento fantástico. Durante uma enceração de protesto, atores entravam correndo em cena, atravessavam o palco e lançavam centenas de panfletos ao público. Peguei um deles e li:

"Abaixo a hipocrisia e a burrice, pequenos burgueses. Levantem a bunda da cadeira e façam uma guerrilha teatral, já que vocês não têm peito para fazer uma real, porra!"

Hoje, 40 anos depois, isso parece longe, irreal, banal até. Mas, naqueles tempos, naqueles dias, era um enfrentamento sério. De todos os que vi e vivi posteriormente nas contestações à ditadura militar, talvez tivesse sido o mais belicoso. O mais perigoso. O mais inteligente também, porque inteligência é correr riscos. Nunca mais me esqueci naquela noite em São Paulo. Afinal, pouco tempo depois baixaram o AI-5. E uma longa outra noite de 17 anos se abateu sobre o Brasil. Quem não a viveu deu sorte. Eu, que então morava em São Paulo, pude testemunhar isso e mais muitos outros prelúdios desse longo período de trevas.

Mas já passou. Findou-se (ou finou-se, tanto faz) há quase 23 anos.

As eleições nos EUA

Para que uma longa e tenebrosa noite não desça sobre os Estados Unidos, o bom mesmo é que um democrata vença as eleições que, na prática, começaram nesse 03 de janeiro por lá. Em Iowa, o pequeno estado dos EUA, deu Barack Obama em primeiro, John Edwards em segundo e Hillary Clinton em terceiro. Isso entre os democratas. Entre os republicados, Mike Huckabee (esse aí da foto, ao lado da digníssima esposa (dele), Ann) ficou em primeiro, Mitt Romney em segundo e Fred Thompson em terceiro.

Huckabee é um líder conservador religioso, ligado à corrente evangélica Batista e, dentre outras coisas, defensor do Criacionismo, uma corrente que contesta a Teoria da Evolução das Espécimes e qualquer outra coisa com sabor ou odor de ciência. Romney é Mórmon. Essa corrente religiosa, uma das mais retrógradas de todas as que já surgiram nos EUA desde sua criação como Estado, tem até Bíblia própria pois, claro, Deus não poderia existir sem ter passado por Salt Lake City. Os demais candidatos republicanos são daqueles que pregam todas as guerras, contra todos os inimigos, até a morte, mesmo que isso signifique a morte da humanidade.

Não temos nada a ver com os Estados Unidos, mas Obama, Edwards e Hillary cheiram melhor.

Festa nos presídios: vem aí o 3G

Deve estar havendo muita festa de final de ano nas penitenciárias do Brasil. Explico melhor: vem aí o celular 3G. E como as autoridades brasileiras admitem que não têm como coibir a entrada e o uso desse tipo de telefone nos presídios, o chamado "crime organizado" poderá organizar seus atos criminosos com maior liberdade e raio de ação.

Por exemplo: dentro em breve os presos vão poder ver TV nos presídios. TV em tela pequena, porque em tela maior já estão vendo. Poderão também ter acesso ilimitado à internet para se inteirar dos últimos fatos de interesse mundial. Como estão indo as açõs da Al Qaeda? É muito ilustrativo saber disso. Pode dar idéias maravilhosas...

Mas o melhor é que eles terão todas as condições possíveis e imagináveis para fazer vídeo-conferências. Já pensaram que progresso? Durante horas e horas planejarão mortes. E quando tudo der certo um deles dirá que "já é, já é". Isso sem falarmos em que as rebeliões vão passar a ser acompanhadas em "tempo real". Sequestros relâmpagos também.

É o Brasil das aberrações sem solução!