As privatizações e a CIDE

Da segunda metade do ano que vem em diante, cruzar o Estado do Espírito Santo pela BR-101 custará pouco mais de R$ 16,00. Isso dividido por sete pedágios. O trecho foi privatizado e a nova concessionária, EcoRodovias, que administrará os 475,9 quilômetros capixabas da rodovia que começa no Rio Grande do Sul e termina no Rio Grande do Norte, tem hoje o total de R$ 16,11 como parâmetro. Como está sendo tudo privatizado, fico imaginando que se alguma pessoa quiser cruzar toda a BR-101 terá que desembolsar um bom dinheiro.
Mas esse não é o principal problema. Como fica agora a questão da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico)?  Esse imposto foi criado para que o governo pudesse, com ele, fazer intervenções em rodovias e melhorar a malha viária brasileira, sobretudo federal, hoje sucateada. Como tudo o mais, o dinheiro da CIDE foi desviado. Serve para engordar o superávit primário brasileiro e também, em certa medida, escorre pelos ralos que levam aos bolsos de políticos, empreiteiros e outros.
Só que a cobrança da CIDE combinada com a de pedágios constitui bitributação. O cidadão brasileiro está pagando duas vezes pela mesma coisa, uma vez e um tributo embutido no preço dos combustíveis e em outra nos pedágios das empresas que administram as rodovias federais. Mais um roubo patrocinado pelo Governo.
A classe política, que vê isso mas se cala. O que faz ela? Estará preocupada com mais esse tipo de ilegalidade ou, no momento, em férias, faz apenas as contas dos cargos públicos que quer para apoiar A ou B, computa outros tipos de conchavos ou simplesmente ganha para mergulhar?
Aposto que a primeira opção tem chance zero de ser a correta!       

O massacre dos aposentados

Com o reajuste anunciado pelo Governo Federal para os pagamentos aos aposentados do INSS que recebem mensalmente mais de um salário mínimo, outras 300 mil pessoas - leia-se, famílias - juntaram-se à base da pirâmide. Isso vem acontecendo faz muito tempo. Em trabalho lento mas eficaz e cruel, o Governo comprime as aposentadorias do setor privado e ao mesmo tempo acelera o crescimento do mínimo. Como todos têm suas vidas ajustadas ao que ganham, a cada ano que passa esses brasileiros vivem com menos.
Durante anos o teto do INSS era de 20 salários mínimos. Você podia se aposentar com esse máximo. Hoje, daria R$ 12.440,00 mensais. O novo teto não passa de R$ 3.919,00. E para chegar a ele é preciso driblar o Fator Previdenciário, uma herança maldita de Fernando Henrique Cardoso, e pelas demagogias baratas de Lula e sua Criatura que, com reajustes diferenciados, garantem um curral eleitoral fácil de ser conquistado.
Mas, enquanto isso, no setor público, aposentadorias podem passar dos R$ 50 mil, aí somados vencimentos totais, vantagens, promoções e outras sacanagens mais já criadas ou a serem inventadas.
Um desembargador de São Paulo, criticando a tentativa de respeito ao teto constitucional, disse que os proventos dele eram "o resultado de uma vida". Os dos outros não são?  Os dos que contribuíram com 20 mínimos durante anos e depois viram suas aposentadorias serem calculadas sem o proporcional dessa época nem a devolução do excedente corrigido, deles também não é? Só valem os dos que decidem por si próprios corporativamente e pelos outros atendendo a ditames governamentais?
Advogados previdenciários já disseram várias vezes que o déficit da Previdência é, em grande parte, puramente contábil. E que parcela grande do que pagamos todos nós é desviado para outras finalidades. Mas os meios de Comunicação dos grandes centros defendem, sabe-se lá porque, o achatamento das aposentadorias privadas. No mínimo, não dependerão delas.
Há que se fazer justiça. As tais Centrais Sindicais que pregavam tratamento equânime até agora não falaram em ir à Justiça. e a ninguém ainda ocorreu fazer duas modificações constitucionais que resolveriam isso: uma aposentadoria para o setor Público e outra para o Privado, ambas contabilizadas separadamente e um princípio legal que proíba que qualquer reajuste ligado a dinheiro público seja maior ou menor que o concedido ao salário mínimo. Mas querer isso das classes dirigentes parece ser muito. 

Estiagens, enchentes e os políticos amigos

Todos os anos, seja no final de um ou no início de outro, o brasileiro assiste ao espetáculo de estiagens capazes de prejudicar lavouras e pecuária, ou então a chuvas torrenciais que destroem cidades e áreas não urbanas. E todos os anos os brasileiros ouvem os políticos dizerem que tomarão providências para isso não acontecer mais. Falam, pirncipalmente, em palanques.
No caso das estiagens, deveria haver maiores ações de construção de barragens, de aumento da capacidade de irrigação via poços e outros recursos. Há soluções para isso e os países do chamado Primeiro Mundo já as utilizam. No caso das enchentes, é diferentes. Talvez haja poucos países no mundo onde as obras públicas sejam de tão má qualidade. Talvez não haja outros países no mundo onde os reflexos disso façam-se sentir tão diretamente no bolso do cidadão, sendo que a culpa não é dele. Minas Gerais está em estado de calamidade. O Espírito Santo também (primeira foto). Rio de Janeiro, idem. São Paulo (segunda foto) igualmente enfrenta reflexos duros.
No caso do Rio, uma "barragem" rompeu em Campos e inundou tudo. Uma comunidade teve de ser evacuada. Na verdade, era o aterro de uma estrada que servia como barreira de contenção para o Rio Muriaé. Não se faz isso em lugar algum sério do mundo. Diques são diques e construídos para tal. Pode-se até colocar uma estrada sobre ele mas não se pode fazer com que sirvam para isso. No caso fluminense, engenheiros dizem que a rodovia não teria a menor condição de conter a cheia do Rio Muriaé.
Há cerca de um ano uma tromba d´água acabou com cidades da região serrana do Rio de Janeiro. Alguns prefeitos colocaram no bolso o dinheiro das verbas de emergência destinada à reconstrução. Na China - e não a estou citando como exemplo - eles seria executados com um tiro na nuca e as famílias pagariam as balas. No Espírito Santo, as enchentes atingem sempre os mesmos lugares. Prefeituras promovem obras de emergência e depois os lugares enchem ainda mais. Uma prefeita capixaba, da cidade de Viana, colocou a culpa em São Pedro. Foi ele quem deixou chover dessa forma.
Uma "solução" foi encontrada. Em alguns municípios, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) será liberado para os prejudicados. Ou seja, a conta do prejuízo causado pela incúria pública vai ser repassada ao cidadão. Quando ele se aposentar sacará a merreca que sobrar.  

Mas vocês sabem o que leva essas coisas a acontecerem? No Brasil, uns dos maiores investidores das campanhas políticas são as empreiteiras de obras públicas. Elas despejam dinheiro a rodo. Então, depois das eleições, os contratos de obras públicas - e isso sem falar em que muitas licitações não passam de jogos de cartas marcadas - são feitas com todas as brechas possíveis e imagináveis para permitir que os trabalhos tenham qualidade mínima. Ou nenhuma. E também que custem mais do que uma obra elaborada somente com tecnologia de ponta. Quando os problemas começam a aparecer, faz-se remendos. E isso durante cinco anos. Depois, a responsabilidade não é mais do empreiteiro. Ele já embolsou o lucro e está enviando novos cheques para as campanhas políticas dos canalhas, digo melhor, dos políticos amigos.       

O herói banalizado

"Mostre-me um herói e eu escreverei uma tragédia".
O  texto acima é de um gênio da literatura mundial, Francis Scott Fitzgerald, o simpático senhor da foto ao lado. E ela descreve como é difícil ser herói, como os verdadeiros são poucos e como não se deve banalizar esse termo que faz parte de episódios sublimes da história dos países.
No Brasil a gente não faz isso. O jogador que marca um gol aos 47 minutos do segundo tempo torna-se herói. O medalhista olímpico, idem. O sujeito que encontra o recém nascido jogado na lixeira e o leva ao hospital, muito mais. Parece até que temos necessidade de construir com barro. No caso, moldar heróis de pés de barro.
O jogador do gol deve ser um craque. E estava inspirado. O medalhista olímpico viveu seu instante de superação e glória. Quem encontrou e salvou o bebê merece uma medalha como exemplo de solidariedade humana. Mas herói é coisa muito mais séria. No Brasil temos Joaquim José da Silva Xavier, que conhecemos como Tiradentes. Algumas outras expressões da luta contra os portugueses, contra os holandeses e nada mais. Não são muitos.  Dizem que o Duque de Caxias foi herói. Luiz Alves de Lima e Silva comandou uma guerra genocida contra um país pequeno para atender a interesses mercantis ingleses. A Inglaterra da época era o Império.
Por falar em Época, minha revista semanal preferida publicou um dia desses uma lista dos cem maiores brasileiros do ano e uma categoria era a dos heróis. Um deles, um artista talentoso que luta com denodo contra o câncer.

Herói, minha gente, é coisa muito maior do que isso. Embora os citados na revista sirvam de exemplo.   

Os malandros de sempre

O Poder Legislativo brasileiro aplica, todo final de legislatura, um golpe contra o povo de seu País. Funciona assim: durante quatro anos os parlamentares mantêm inalterados os salários e outros penduricalhos que vereadores, deputados (estaduais e federais) e senadores recebem. Ao final da legislatura, corrigem os valores. Mas aí sempre aplicam percentual bem acima da inflação. E o golpe vem dando certo.
O correto seria os reajustes do Poder Legislativo, da mesma forma que os demais reajustes, serem atrelados à inflação e aplicados anualmente como ocorre, por exemplo, em quase toda a iniciativa privada. Mas não. Nos inícios de legislatura o Poder Legislativo passa a ganhar mais do que a iniciativa privada, somados os percentuais aplicados, em número de salários mínimos. Os vencimentos de vereadores, deputados ou senadores são sempre ascendentes a cada correção feita. O céu é o limite para eles.
Na cauda de cometa dessa brincadeira às vezes entra também o Poder Judiciário. Como este sabe que veredadores, deputados e senadores jamais votam contra suas pretensões - um quarto do Congresso responde a processos e o restante tem medo desse "fantasma" -, reajustes acima da inflação são pedidos da mesma forma. E conquistados. Argumentos, há: para corrigir "distorções" é o mais usado.
Agora, a esse banquete de final de ano, soma-se outro: o PSD, partido político criado poucos meses atrás para ser massa de manobra do Executivo, quer 60 cargos no Legislativo de Brasília e outro tanto ainda não definido nos Estados e municípios. Tem o direito constitucional a isso, embora sem ter eleito ninguém mas apenas cooptado parlamentares oportunistas que já têm seu séquito de assessores e demais apaniguados nos mandatos que exercem. Um partido que politicamente não sabe para onde vai, conforme mostra a ilustração, já sabe o que fazer e vai botar no bolso dinheiro público. Muito, de preferência. 

Doutor Brasileiro

Ele era grande como o nome: Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira. Seu futebol era do mesmo tamanho, assim como a sede por cervejas e derivados. Não foi um jogador de futebol que se tornou médico. Foi um médico que durante algum tempo jogou futebol. Um velho cronista paulistano, Lourenço Diaféria, disse certa vez que o Corinthians não é um clube que tem uma torcida. É uma torcida que tem um clube. Hoje, tem um clube e mais um ídolo. Daqueles que não morrem jamais.
E ele queria morrer num domingo com o Corinthians campeão. O destino fez-lhe a vontade. No dia em que seu time foi pentacampeão brasileiro, Sócrates era a notícia mais importante. Foi-se de madrugada, notívago que era. Seu enterro aconteceu às 17 horas, momento em que começou o jogo do Corinthians com o Palmeiras. Pouco menos de duas horas depois seu time vencia o 40º Campeonato Brasileiro de Futebol. E se tornava a segunda notícia mais importante do domingo no esporte nacional. Tive um único contato pessoal com Sócrates. Em 1983, quando seu clube comemorava um campeonato paulista num hotel da região central de São Paulo. Um dileto amigo que estava comigo, o jornalista Aroldo Schiorino, da Folha de S. Paulo, apresentou-me ao Doutor. "Dá cá um abraço, capixaba bom da porra!", disse ele abraçando-me e derramando cerveja por minha camisa. Não conversamos mais de dois minutos.
Todos os que conheceram Sócrates são unânimes em suas avaliações. Tratava-se de um homem sincero, ético, amigo dos amigos, admirador de boas bebidas e mulheres bonitas. Se um dia fez mal a alguém, fez a si próprio. Sua morte, portanto, entristeceu a todos, embora já sendo esperada.
Foi um ser pensante e politicamente importante. Numa época em que era difícil e perigoso afrontar o regime militar, ele o fez. De peito aberto. Intelectual de formação humanística, será lembrado pelo conjunto da obra. E não só pelo futebol refinado, capaz de tratar a bola como "meu amor". 
O Doutor vai deixar saudade. Esse paraense bom da porra, que honrou a camisa do Sport Clube Corinthians Paulista e está enterrado na Ribeirão Preto que escolheu para sua casa.

Queres conhecer o homem?

Os jornais de Vitória noticiaram em 22/11/2011 que há um impasse na votação do orçamento de 2012 no Espírito Santo. Seis dos 30 deputados estaduais, não satisfeitos por poderem dispor de R$ 1 milhão cada um em "emendas parlamentares", querem ultrapassar o teto. Theodorico Ferraço, Luciano Pereira e Rodney Miranda, do DEM, Marcelo Santos, do PMDB, José Esmeraldo, do PR e Luciano Rezende (foto), do PPS, não se conformam com "pouco".

O que são emendas parlamentares? São dinheiro público, meu, seu, de todos nós, que esses senhores usam a seu bel prazer. Para o calçamento de uma rua onde fica a casa do amigo, para a ONG que vai esconder dinheiro a ser sacado depois. Para a igreja, geralmente evangélica, onde fica seu curral eleitoral teológico. Para o campinho de futebol superfaturado da associação do bairro, etc. Trata-se da prostituição do dinheiro público travestida de serviços ao cidadão. Mas ao cidadão que vota especificamente naquele parlamentar.

Esse é um dos desvios da política brasileira. Uma de suas anomalias. De seus cânceres.

Dessa lista de seis, cinco não surpreendem. Quem causa espécie é o sexto deles, Luciano Rezende, do PPS. Membro de um partido oriundo do antigo PCB, ex-atleta, com discurso moralista, de defesa da Lei da Ficha Limpa, começou seu mandato apoiando intrasigentemente um prefeito com processos na Justiça e claros indícios de má gestão. Quer se tornar candidato a prefeito como "reserva" do ex-governador Paulo Hartung, e agora deriva para a farra com o dinheiro público nas "emendas parlamentares". Dizer que se trata de garantir a quarta ponte, a melhoria da saúde e o combate ao crack não exclui o lado eleitoreiro de sua gastança.

Queres conhecer o homem? Basta dar-lhe o poder. O que é a natureza humana!

Telefonemas falsos não acabam

Ao que parece não adianta denunciar. Os telefonemas falsos, aqueles que infernizam a vida do cidadão, continuam em todos os telefones. Basta olhar, neste blog mesmo, para o número de retornos que são dados aos textos sobre o assunto. Na maioria esmagadora das vezes, seu telefone toca, num interurbano, e quando você atende nada é dito. Ele fica mudo. Então você desliga e, dentro de alguns minutos, o telefone toca de novo. E isso não acaba nunca.
Recentemente um número passou a ser insuportável. É o (051) 2131-9499. Fica mudo. E liga o tempo todo, principalmente no final da tarde e começo da noite. Como o tempo de duração das chamadas é quase sempre o mesmo, presume-se que as ligações estejam sendo feitas por modo automático. Um computador comandaria o sistema. Com que intenção, não se sabe. Mas, presume-se, seja ilegal. Aliás, desse mesmo DDD há um coadjuvante: 3131-1800. Enche o saco quase tanto quanto.
Dois números de São Paulo surgiram agora para piorar ainda mais as coisas: (11) 4393-5330 e 4134-0556. Eles são do Banco Votorantin, também ficam mudos e não dão retorno em seguida. Se a pessoa ligar aparece a gravação de que esse número não recebe chamadas como essa. Favor ligar para informações. Sugiro ligar para o próprio banco e pedir para as chamadas pararem, sem o que a gente vai se comunicar com o Procon.
Outro número surgiu recentemente. O (027) 4040-4032 fica mudo quando a gente atende. Mas se você ligar para lá, surge voz feminina informando que se trata do "Fala, Galera", um número de relacionamentos. E em seguida são oferecidas várias opções como "disque dois para chat", e vai por aí. Só não há opção para mandar à merda.
Esse tipo de coisa deveria constituir crime. Afinal, tira-se a tranquilidade das pessoas, ocupa-se o telefone delas que é um meio privado de comunicação e os objetivos disso são desconhecidos. Talvez inconfessáveis. Certamente isso seria crime num país sério. O que não é o nosso caso.

Trate-se no SUS, Lula!

Em diversas ocasiões o ex-presidente Lula deu declarações estapafúrdias sobre o Sistema Único de Saúde - SUS (ou seria melhor dizer também sobre o SUS) - e agora essas manifestações intempestivas se voltam contra ele. Enquanto muitas pessoas se apressam em ocupar lugar na mídia para defendê-lo ou defender sua importância no cenário político nacional, incontáveis outras se recordam das loas a um famigerado atendimento destinado a quem não pode ser cliente particular de médico ou pagar plano de saúde.
Uma das declarações mais lembradas e agora postada em forma de filmete no Youtube, mostra o ex-presidente elogiando uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do SUS e completando ao dizer que ela é tão boa que dá vontade de ficar doente.
O Hospital Sírio Libanês, onde ele iniciou seu tratamento contra o câncer de laringe (foto) é uma das unidades de referência médica brasileiras. Mas utilizá-lo está acima da capacidade da esmagadora maioria dos brasileiros. Tenho um amigo que precisou fazer uma complicada cirurgia de câncer e, para não morrer, escolheu-o. Ao tratar tudo com o médico e quase cair de costas ao saber quanto custaria, perguntou: "O senhor tem Unimed?" Ao que ouviu como resposta: "Nem sei o que é isso!". Precisou vender bens para pagar o tratamento e salvar a vida. Mas ele os tinha para vender. Com quantos isso ocorre?
É muito fácil ser boquirroto com dinheiro público. Esse mesmo dinheiro que deveria ser usado para custeio da saúde pública - e da educação também - em vez de para demagogia barata. Não há dinheiro? Há, sim. Basta reduzir a máquina do Estado, inflada que está para atender à companheirada ou a interesses poucos claros da classe politica que apoia os governos.
É maldade, sei, mas cabe a pergunta de milhões de brasileiros ao ex-presidente. Todos querem saber o motivo que o leva a não fazer tratamento naquela UPA que tanto o impressionou.

O masculino de mulher pública

A demissão do ministro do Esporte, Orlando Silva, o sexto a dar adeus ao governo Dilma Roussef, mostra que o Brasil sofre com algumas aberrações políticas inacreditáveis. A primeira delas é a influência do ex-presidente Lula, um governante leniente, capaz de fazer qualquer acordo, além de pusilânime, a ponto de não apenas manter auxiliares corruptos em seu governo, mas também de impor vários deles à sua sucessora. É o criador no controle sobre a criatura.
O segundo e talvez o mais grave (mas a lista não se encerra nele), é a divisão de poder imposta ao governo pelos diversos partidos políticos que lhe dão sustentação. O Ministério do Esporte "pertence" ao PCdoB. Um partido de origem operária, que ainda hoje tem influência sobre jovens (como mostra a foto que ilustra esse texto), mas que também aceitou fazer parte da "vaquinha" de divisão de cargos do poder político brasileiro. Haja vista que a substituição de Silva somente foi conseguida em paz depois que o governo ofereceu a esse partido que ele continuasse com o mesmo ministério. Em suma, nomeia o próximo ministro.
Assim as coisas se dão no Brasil. Agora mesmo tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei que pretende aumentar o total da verba parlamentar, dinheiro público que o político recebe para distribuir a seu bel prazer, a partir do ano que vem. De um ano eleitoral.
O que acontece no plano federal se repete nos estaduais e municipais. As câmaras de vereadores inflam e os deputados querem a cada dia uma parcela maior de participação no poder político nos Estados, sobretudo para nomear afilhados e apaniguados a fim de manter currais eleitorais para se garantirem nas próximas eleições. Seria mais digno fazer isso mostrando trabalho. Mas eles preferem o método mais fácil. Tornam atual a frase cunhada um dia: no Brasil, homem público é o masculino de mulher pública.

O reajuste subterrâneo

Devagar, aceitando pressões vindas de um só lado mas de diversas personalidades, o Poder Legislativo Federal articula aprovar o orçamento de 2012 com o aumento pretendido pelo Poder Judiciário, além de dinheiro suficiente para contemplar a farra das verbas parlamentares. Para tanto, joga-se no orçamento do próximo ano uma previsão de arrecadação que os mais honestos dizem ser impossível de prever ou aguardar num ano de forte recessão mundial.
Caso essas manobras obtenham sucesso, o que é de se esperar, posto que o Legislativo brasileiro é pusilânime, um trabalhador que receba salário mínimo no Brasil terá de trabalhar cerca de cinco anos, 60 meses, para receber o que um Ministro do STF receberá em apenas um mês. Não há meio de uma situação como essa ser considerada justa. Ou ética. Por mais argumentos que se invoque.
No que diz respeito ao Legislativo, os movimentos subterrâneos não constituem novidade. Afinal, ele vive de cargos comissionados nas diversas esferas do Poder Executivo, de destinação espúria do dinheiro das verbas parlamentares e de decisões de portas fechadas, corporativas ou de favorecimento a empresas e instituições capazes de abastecer o caixa dois de campanhas políticas. O leitor já notou como as principais empreiteiras do Brasil estão presentes em todas as grandes obras públicas, sozinhas ou agrupadas? E que a maioria dos escândados nascem nelas?
O aumento pretendido pelo Judiciário, num momento como esse, mesmo com o argumento de corrigir defasagens, é acintoso. Esse mesmo judiciário desconhece a defasagem das correções do imposto de Renda, das mais diversas categorias de serviço público ligado ao Executivo e, para não nos alongarmos muito, concede migalhas a aposentados, a categorias trabalhadoras da base da pirâmide social e jamais admite subir percentuais acima da inflação oficial ao reajustar quaisquer tipos de vencimentos.
A não ser, claro, e sempre que pretende, os seus.

Devagar, mas devagar e sempre

Devagar vai crescendo no Brasil todo o grito popular contra a corrupção. Como sempre, começa com os jovens. Devagar, mas devagar e sempre, ele vai tomando as ruas e assusta membros dos três poderes da República, principalmente os do Poder Legislativo.
Recentemente, 594 vassouras pintadas de verde e amarelo foram plantadas numa praia do Rio de Janeiro e depois levadas para Brasília (foto) onde ficaram em frente ao prédio do Congresso Nacional. Muito justo! Afinal lá "trabalham" 513 deputados federais e 81 senadores. O total dá o número exato de vassouras. Destes, 150 parlamentares respondem a processos vários, segundo o site o Congresso em Foco. Tem quem responda por má administração de verbas públicas, por ter participado do Escândalo do Mensalão, por atentado violento ao pudor e estupro, dentre outras coisinhas mais. Poucas cadeias brasileiras abrigam faunas tão diversificadas.
Mas o que impressiona é o número. Se nós tivéssemos 600 congressistas - não estou sugerindo isso, minha gente -, os processados seriam exatos 25 por cento. São pouco menos do que isso, mas praticamente um em cada quatro. A proporção gigantesca, impossível de ser encontrada fora das prisões, assusta a qualquer um. Deveria assustar mais àqueles que votam pela absolvição de seus pares envolvidos em falcatruas, por corporativismo ou medo de um dia virem a ser alvos, eles também, de processos de cassação. Contribuem, e muito, para a quase certeza que o brasileiro tem de que todo político é ladrão, embora isso não seja verdade.
Por causa de coisas como essas, o Congresso não age como tal. Não legista embora essa seja uma função típica sua. Não fiscaliza o Poder Executivo, embora também tenha que cumprir tal tarefa. Administrar e julgar seriam as tarefas atípicas que, por via de consequência, ele igualmente não exerce.
Para que serve tal poder? É o que o brasileiro está aos poucos perguntando em um movimento que pode - tomara - ocupar as ruas com milhares de pessoas. Afinal, parte das vassouras colocadas em frente ao Congresso sumiu. Nada mais previsível!

"O Cruzeiro Imperial"

Alguns livros demoram a sair mas, quando são publicados, marcam. "O Cruzeiro Imperial", de James Bradley (Larouse, 352p., R$ 52,80) é uma obra que coloca um pouco de luz na história. Tendo como pano de fundo a viagem da missão enviada pelo presidente norte-americano Theodore Roosevelt à Ásia em 1905, ele explica ponto por ponto como os Estados Unidos, por intermédio de racismo, violência, guerra de conquista, imposição de valores e erros diplomáticos graves, criaram o caldo de cultura que, 36 anos depois, colocaria o país na II Guerra Mundial. E também raiz de quase todos os conflitos atuais na região.
A bordo do vapor Manchúria, uma delegação composta pelo secretário de Guerra William Howard Taft, senadores, deputados, jornalistas e o restante de uma grande vassalagem, seguiu para uma viagem de três meses a vários países. Como as visitas eram apenas desculpa e o objetivo real da missão, o estabelecimento de acordos secretos dos quais o Congresso dos EUA, sobretudo o Senado, não poderia tomar conhecimento, seguiu junto com todos a filha mais velha do presidente, Alice Lee Roosevelt, garota escandalosa para os padrões da época, linda até não poder mais e que atrairia os flashes dos jornalistas, deixando os reais objetivos da missão devidamente encobertos.
A leitura de "O Cruzeiro Imperial" é uma delícia. E o autor, norte-americano cujo pai, John, era um dos soldados que aparecem na célebre foto da fixação da bandeira dos Estados Unidos em Iwo Jima, viajou toda a rota para fazer o livro. Viajou e pesquisou, sobretudo as raízes racistas da filosofia norte-americana. Os Estados Unidos na época consideravam-se uma nação ariana, anglo-saxônica, com fundamentos teutônicos e destinada a tutelar os inferiores, somados aí indígenas, negros, amarelos e outros mais. Notadamente os que não concordavam com eles.
Quando, depois de convencidos, os japoneses atacaram os russos de surpresa e sem declaração de guerra em Port Arthur em 1905, Theodore Roosevelt disse, quase em extase: "Fiquei muito contente com a vitória japonesa, pois o Japão está jogando o nosso jogo". 36 anos mais tarde, um outro Roosevelt, Franklin Delano, consideraria "o dia da infâmia" a manhã em que forças aeronavais nipônicas atacaram o Havaí, colocando os EUA no maior conflito da história.
O que é bom para Sebastião não é bom para Tião, presume-se!

A crise como única saída

Uma das comentaristas políticas brasileiras perguntou, a propósito da substituição de ministros no Ministério do Turismo, quando a presidente Dilma Roussef trocou seis por meia dúzia, de onde vem o poder do presidente do Senado, José Sarney. Se ele, para ter tanta influência sobre essa República de Bananas, saberia alguma coisa sobre o ex-presidente Lula.
Talvez seja também por aí. Mas não somente. A Constituição Brasileira, feita pela classe política, confere a ela um poder imenso. A rigor, o Poder Legislativo poderia exercer à plenitude seus direitos constitucionais, legislando com eficiência e fiscalizando o Executivo, de modo a ser um dos esteios da República. Mas não. Constituído de fisiologistas, despreparados, aproveitadores, canalhas, criminosos de todos os matizes e minoria insignificante de membros dignos, ele faz de suas funções um balcão de negócios. E trata a coisa pública como a churrasqueira do quintal de casa.
Isso acontece em todos os níveis. Como já disse nesse Blog, no Espírito Santo os senhores deputados convencionaram que seus cabos eleitorais seriam premiados com cargos comissionados públicos. Ou na Assembleia Legislativa ou nos inúmeros setores do Executivo. Dessa forma, os eleitos poderiam contratar quantas pessoas desejassem para auxiliá-los em suas campanhas. Ao final delas, o prêmio para eles caso elegessem seus contratadores seria pago com dinheiro público. Durante quatro anos!
Isso não vai mudar caso continue na alçada pura e simples dos políticos. Tenho em mente, e não é de hoje, que esse país somente terá uma estrutura executiva, legislativa e judiciária digna no dia em que um governante chegar ao Palácio do Planalto decidido a mudar. Mesmo que seja à custa da maior crise constitucional que já vivemos em todos os tempos.
A população, devidamente informada, estará ao lado dele. Infelizmente não há outra saída.

A vitória dos caciques decadentes

Para quem não é do Espírito Santo, esse texto vai com explicações. Na cidade de Vila Velha, região metropolitana da Grande Vitória e segunda mais importante do Estado logo depois da Capital, um político de nome Max de Freitas Mauro Filho, o Max Filho, pretendeu deixar o PDT, seu partido atual, e ir para o PSB, partido do governador Renato Casagrande e coligado ao Governo Federal, para se candidatar novamente a prefeito municipal. Se fizesse isso, colocaria em dificuldades velhos caciques políticos decadentes do Estado e de Vila Velha, todos com pretensões à dita prefeitura.
Foi o bastante para um grande movimento nascido na Assembleia Legislativa se erguer contra a troca de partido. Políticos do DEM - principalmente -, do PSB, do PMDB, de outros partidos e até mesmo do PPS, insurgiram-se. Vendo torpedeadas suas pretensões políticas ameaçaram até mesmo paralisar votações de temas de interesse do Governo do Estado e da população capixaba caso o ingresso de Max Filho no PSB não fosse obstaculado.
O impasse durou quase duas semanas. Finalmente, na tarde de segunda-feira (12/09), foi anunciado que o diretório estadual do PSB havia recusado a filiação do político. Incompatibilidades e divergências explicaram a negativa, amparada nos estatutos partidários. Em nome da governabilidade - leia-se, da continuidade na vida política de caciques decadentes - uma agressão à democracia foi praticada.
Sim, porque a democracia pressupõe o confronto de ideias. E embora os partidos devam ser sempre maiores que seus membros, no Brasil a legislação permite que os políticos escolham novas legendas, de acordo com seus interesses, dentro das "janelas" legais.
O interesse pessoal, corporativo, inconfessável ou de outros matizes, continua a ditar os caminhos da política brasileira, seja no âmbito municipal, seja no estadual, seja no federal.

O canto das sereias

Um amigo com quem me encontrei por esses dias, quase às gargalhadas contou-me o que ouviu de um deputado capixaba na Assembleia Legislativa do Espírito Santo: "Aqui a gente precisa se amarrar em algum lugar, como o Jorge Amado (sic!) escreveu, para resistir aos cantos das sereias. E as sereias estão em toda parte, por aqui e por ali."
Não posso dizer o nome do meu amigo, que trabalha na Assembleia. Também vou omitir o do deputado, pois ele poderia retaliar. Mas tenho ganas de mandar a ele um exemplar da Odisseia, de Homero, para que ele a leia. Verá que nesse texto, um dos mais representativos já escritos, o heroi Ulisses se amarra ao mastro de seu navio para não ser seduzido pelo canto das sereias.
As sereias da política brasileira não são lindas como aquelas. Se a gente pegar os jornais, ouvir as rádios e ver TV, vai tomar conhecimento de que um pouco menos de meio milhar de apaniguados do Congresso Nacional ganha às vezes mais de 300 por cento o teto máximo do funcionalismo público. Vai tomar conhecimento de que o presidente do Senado usa jatinhos em viagens particulares. Que ninguém vota nada sem antes ouvir as opiniões do Palácio do Planalto (aqui, do Palácio Anchieta) ou então confirmar se algum dinheiro de emendas parlamentares já foi liberado para currais eleitorais os mais variados. Ou então, o que acontece no mais das vezes, para ONGs de fachada onde o dinheiro público é simplesmente roubado.
O ilustre parlamentar capixaba, que responde a alguns processos na Justiça, não precisa se preocupar se alguma sereia o tirar do navio, digamos desamarrando-o do mastro. Ele está louco para isso. E seus companheiros de sedução, na maioria dos casos cedem. Já as sereias de hoje se prostituíram de todas as formas. Mas quem se preocupa com isso? Sedução é sedução.

O ladrão protegido pelos Correios

Imagine-se na seguinte situação: alguém envia para você uma correspondência registrada. Dias depois, buscando por ela no site dos Correios, você lê que ela já chegou. Mas só que você não a recebeu. Então, procura saber o que houve e alguém diz que será preciso ligar para o 303-0100. Ligação feita e lhe dizem que vai ser preciso registrar uma reclamação. Esta será investigada. Em cinco dias úteis você vai receber um retorno. Seja ele qual for.
Mas o mais importante nesse caso é saber quem recebeu sua encomenda. Como ela é registrada, o recebedor tem que assinar o recebimento e colocar lá nome, número de documento de identidade, etc. Então você pede aos Correios que o recibo lhe seja fornecido. Mostrado. E recebe a informação de que não. Caso o envio não tenha sido feito com aviso de recebimento, você nunca vai ter acesso à assinatura constante no papel de entrega.
Veja o absurdo: a correspondência era enviada a você. Correto? E não foi recebida. A única forma de os Correios eliminarem a suspeita de má fé, de entrega em endereço errado ou coisa parecida, é dizer que quem recebeu por você foi fulano de tal. Ou seja, identificar um possível desonesto. Um possível engano. Mas para conseguir isso é preciso recorrer à Justiça.
Não tem lógica essa norma. Ela protege um possível ladrão. Ou então um erro do carteiro. Ou a má fé deste. Sim, porque a partir do momento em que um documento que seria destinado a você e foi preenchido por outra pessoa não lhe é liberado mostrado, tem-se o direito de suspeitar de tudo.
O fato narrado aconteceu. Uma encomenda destinada a mim não foi recebida. E os Correios recusam-se a dizer quem assinou o documento em meu nome. Caso a solução do problema não seja dada pelos meios normais, terei de acionar o Judiciário. Afinal, o que eu receberia tem certo valor. E estou sendo roubado com a ajuda de um órgão federal de entrega de correspondências.

O bang-bang de Brasília

Nesse confuso agosto de 2011, com nuvens carregadas por sobre a economia mundial, os comentaristas políticos, econômicos e de outras especialidades espalhados pelo Brasil todo, notadamente pelos principais meios de Comunicação, dedicam-se a comentar, quase todo dia, a intransponível dificuldade que tem a presidente(a) Dilma Roussef de se relacionar com a Câmara Federal e o Senado. E os comentários são todos negativos. Mas essa é a maior virtude dela e justamente por falta de apoio, terminará por capitular.
O relacionamento de qualquer chefe de Executivo com o Legislativo, seja municipal, estadual ou federal, limita-se a um jogo de troca de favores essencialmente promíscuo: ou o Executivo dá a vereadores, deputados e senadores o que eles querem em termos de verbas parlamentares e cargos públicos, ou todas as votações de interesse dos governos ficam inviabilizadas. O interesse público, do cidadão eleitor, nem passa pela cabeça desses senhores.
Dilma visivelmente se incomoda com isso. A ser verdadeira essa minha impressão, eis aí a virtude maior dessa mineira/gaúcha - uai , tchê - com fama de durona e grossa. Ela tenta, senão eliminar, ao menos conter a vocação para casa de tolerância da totalidade dos parlamentos brasileiros. Não ter apoio de seus pares (de seu poder) e dos legislativos, ainda vá lá. Mas contar com a omissão e a crítica ácida dos meios de Comunicação, é difícil de entender. Porque são esses meios que reclamam ética, honestidade e outras virtudes ao homem público.
Li nos jornais que o ex-presidente Lula, o político mais pusilâmine de nossa história, disse a Dilma para não enfrentar o PMDB. Isso deveria ser um sinal para o inverso. Além do mais, presidente(a) tem o direito de convocar rede nacional de rádio e TV para se manifestar. Se fizer isso sempre e denunciar à opinião pública o esgoto que se esconde por debaixo das relações com o Congresso, sobretudo com suas figuras mais salafrárias, em pouco tempo Dilma fará com que todos saibam que no bang-bang de Brasília, os congressistas são o cocô do cavalo do bandido.
Acontecendo o contrário, tudo bem. Continuaremos a dar razão ao Millor Fernandes quando ele disse, certa feita, que no Brasil, homem público é o feminino de mulher pública.

Os atributos políticos brasileiros

Os últimos acontecimentos envolvendo o Ministério do Turismo fazem com que a gente conclua, não sem muita tristeza, que de gatunagens, mentiras, trocas de favores, festas com dinheiro público e cinismo, dentre outros "atributos", vive a política brasileira. Mas sobretudo vive em Brasília, para onde todos querem ir em suas "carreiras", digamos assim.
36 pessoas, entre altos funcionários do Ministério do Turismo e de outros setores, já foram presas - algumas, soltas 24 horas depois. A Justiça não mandaria prender ninguém sem ter em mãos dados concretos. O segundo servidor na hierarquia do órgão foi flagrado mandando um subordinado adquirir um imóvel com fachada bonita para poder justificar a sede do projeto onde ele e sua gang roubariam o dinheiro do contribuinte. E pelo telefone.
A isso tudo seguem-se ou se intercalam declarações estapafúrdias. O presidente do Senado, José Sarney, fez questão de deixar claro que a escolha do ministro da pasta não foi sua. Seria melhor se tivesse sido? Membros do Partido da República, o mais atingido no Turismo - da mesma forma como o foi nos Transportes - se dizem desconfortáveis e querem que idêntico tratamento seja dado a políticos de outros partidos da base do Governo como o PMDB, o PT e sei lá mais eu quais. Ora, mas isso é simples: bastaria dizer, um a um, os nomes dos ladrões que ainda não assinaram ficha de filiação do PR. Estaria resolvida a questão. Mas o partido "atingido" não quer isso. Quer de volta seus cargos para não passar à oposição. A chantagem, em Brasília, é praticada abertamente e com entrevistas a jornais, rádios e televisões.
Seria o caso de se perguntar: onde vamos parar? Para que serve um Poder Legislativo como esse, que se tornou caso de polícia e não merece o respeito de ninguém?
Só para não ficarmos apenas em Brasília, aqui no Espírito Santo o vice-prefeito de Cariacica, região da Grande Vitória, Geraldo Luzia Júnior, o Juninho, personagem pelo qual o presidente regional do partido já se indispôs com muita gente, vai trocar de legenda. Nada demais: coisa assim como trocar de cueca. E, de preferência, deve ir para o PSB que, como todo capixaba sabe, é o partido do governador. Regionalmente, fará caminho inverso ao do PR nacionalmente.
Há desdobramentos políticos no Brasil que fazem rir. O Ministro da Justiça vai questionar a Polícia Federal sobre se havia motivos para os 36 presos serem algemados. Maldade fazerem isso com pessoas tão boas, que só estavam roubando dinheiro dos nossos impostos!
E a senadora Marta Suplicy - algumas pessoas, maldosamente, a chamam de Marta Suplício - se disse indignada com os meios de comunicação por afirmarem que ela havia fugido do plenário quando descobriu que um dos presos era um seu protegido político. Ela jura que foi ao banheiro porque precisava - inclusive passando por uma área em obras. É maldade da imprensa mesmo. Se ela precisou sair correndo e demorou só pode ser porque a demanda era de fazer cocô. Já pensaram o que seria se uma senadora com aquela pose toda se borrasse no plenário? E a dificuldade, depois, para o serviço de limpeza separar defecador de dejeto? Não pode.

o Brasil ideal. O Brasil utópico.

Uma faxina que estaria sendo feita a mando da Presidente da República já afastou mais de uma dezena de desonestos no Ministério dos Transportes e Dnit. Até um tal Juquinha, que comanda a construção das grandes ferrovias brasileiras, conseguiu enriquecer como em um passe de mágica passados poucos anos de "labuta" no serviço público. Assim como Palocci. E os escândalos de superfaturamentos e outros gêneros de gatunagem se sucedem. Parecem não perder o fôlego. E não ficam circunscritos aos Transportes, não. Germinam e crescem por todos os jardins da roubalheira municipal, estadual e federal.
Isso me lembra uma conversa recente. Um auxiliar de primeiro escalão, secretário do governo do Espírito Santo, pessoa digna com a qual me encontro às vezes para papos amigáveis, é reconhecido como um jurista competente. Certa feita, trocando ideias sobre o Poder Legislativo, ele me disse mais ou menos o seguinte: "Álvaro, o Legislativo tem que ser somente Federal. Os Estadual e Municipal não servem para absolutamente nada". Na hora fiquei pensativo. Agora sei que ele tem razão.
Os juquinhas, paloccis, pagots e outros da vida vão continuar existindo. Se forem duramente atacados, se tornarão escassos no Executivo, um poder necessário. O crime viceja onde compensa. Os juízes lalaus também não deixarão de existir. Mas se o Judiciário, outro poder vital, os tirar de circulação como está sendo feito, tenderão a se tornar raros. Mas e os deputados estaduais e vereadores corruptos, o que fazer com eles já que são muitos milhares se somados pelo País afora?
Um dia desses o Legislativo do Espírito Santo entrou em recesso (alguém notou?). Foi feito um levantamento das realizações do semestre. Além de incontáveis votos de pesar e de louvor e de leis idiotas - um deputado capixaba, esse federal, quer o Dia do Orgulho Heterossexual -, ficou registrado um grande feito: 511 nomeações.
Isso significa dizer que para aplacar um pouco a fome dos legisladores (sic!), e eles têm uma goela imensa, o Executivo capixaba precisou nomear mais de meio milhar de apaniguados. Isso sem contar funcionários de gabinete, nomeações cruzadas, luta por liberação de verbas parlamentares e outras malandragens. Sim, porque quase todo mundo é governo. Mas isso tem um preço. E é preço alto, pago com o nosso dinheiro ganho com suor e honestidade. No caso do Espírito Santo, ficou decidido faz duas legislaturas pelos nobres eleitos que cargos comissionados seriam preenchidos por cabos eleitorais. Trocando em miúdos, os contratados para esse fim trabalham para os depois eleitos e a gente, eu e você, nós todos, pagamos a conta.
O Legislativo Federal tem Senado e Câmara. Milhares de servidores para atender a meio milhar de deputados e quase um a centena de senadores. Manter a máquina funcionando custa uma fortuna. Há apaniguados saindo pelo ladrão (sem sentido figurado). Ela, a máquina, tem mesmo é que legislar e isso com estrutura para assumir a responsabilidade de criar meios e modos de atender às necessidades regionais de leis dos estados e municípios. Os senhores senadores e deputados não têm escritórios e funcionários nos Estados? Não gastam dinheiro público com eles? Então que sirvam para isso em vez de servirem só para comer recursos dos impostos.
O servidor de primeiro escalão com quem converso sempre, tem razão. Está coberto dela. Imagine o leitor se todas as assembleias e câmaras deixassem de existir. Imaginem quanto de dinheiro iria sobrar para destinações nobres. Educação, Saúde, Segurança, Trabalho, etc. Quanta gente - os parlamentares - iria ter que arranjar emprego em vez de fazer leis idiotas e bajular o Executivo e o Judiciário. Quanto de roubo e extorsão seria economizado. E quanto de trabalho extra ganhariam os parlamentares de Brasília para justificar todos os seus privilégios. Os seus e os dos apadrinhados que hoje às vezes batem ponto e vão para casa.
Esse seria o Brasil ideal. Mas também é o Brasil utópico.