Reunião de vigaristas

"Petróleo vocês não vão gostar. Então eu vou falar uma coisa: não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente" (Dilma Rousseff na Marcha dos Prefeitos em Brasília - Agência Brasil, 16/05/2012).
A presidente foi vaiada depois dessa declaração, dada a centenas de prefeitos reunidos em Brasília para pedir dinheiro. Eles querem que todas as mais de cinco mil prefeituras brasileiras tenham participação idêntica na distribuição dos royalties de petróleo da cama de pré-sal - representada pela ilustração acima - em vez haver maior participação nessa verba para aquelas que sofrem o impacto direto da exploração, quer seja em questões ambientais, quer seja em obras de infraestrutura necessárias ao gigantesco esforço exploratório.
Em primeiro lugar, isso parece injusto. Quem sofre impacto direto deve ter tratamento especial para poder fazer face a essa situação. Afinal, as dificuldades existem, enquanto inexistem para aqueles que ficam apenas acompanhando à distância. A riqueza natural é de todos, sim, mas é justo que a distribuição dos royalties devolva a quem precisa investir o que já está sendo investido.
Mas não é isso o que assusta. A esmagadora maioria dos prefeitos brasileiros quer que o Brasil desconsidere os contratos já assinados e que protegem os estados e municípios produtores. Eles não querem novo modelo contratual para o futuro. Querem para o passado também.
As pessoas honestas sabem que contratos assinados são compromissos assumidos. Eles podem ser revistos, sim, mas em acordo entre as partes. De forma unilateral, sua ruptura é aética e desonesta. Esse princípio não vale apenas para negócios entre particulares. É uma norma geral e que deve ser preservada, sobretudo e principalmente no poder público. Quando prefeitos eleitos pelo povo desconhecem honestidade no trato com a coisa pública e vaiam a Presidente da República em uma reunião de trabalho, fica a quem acompanha o caso à distância e impressão de estar assistindo a um convescote com participação de grande maioria de vigaristas. O que é péssimo!                       

O gueto do Brasil

A imagem ao lado, de um índio guarani sendo retirado à força do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), nos mostra como a questão das cotas raciais foi julgada equivocadamente. Pior do que isso, com um resultado de 10 a 0 a favor da constitucionalidade das reservas de vagas para negros no ensino superior público brasileiro. E o índio, coitado, queria apenas ter o direito de dizer também ser merecedor de cotas. Afinal, é tão ou mais excluído que os negros.
Os excluídos do ensino de boa qualidade no Brasil não são os negros. São os pobres. E eles, embora sendo majoritariamente negros, também são brancos, amarelos e índios. Isso acontece por um motivo muito simples: o governo brasileiro, tanto no plano federal quanto nos estadual e municipal, não investe no ensino público de primeiro e segundo graus, onde estão os pobres, da mesma forma que as redes privadas de ensino. Vai daí, os que não têm dinheiro acabam sendo derrotados nos vestibulares pelos melhor preparados, capazes de obter mais pontos, acertos.
A Constituição brasileira não nos divide por raças. Somos talvez o País mais miscigenado do mundo. Um país meio mulato, meio mameluco, meio amarelo esbranquiçado, meio todas as cores. Nossa identidade racial é essa e talvez por isso nunca estivemos diante de conflitos raciais maiores por aqui embora, é verdade, o preconceito contra negros e outras etnias ainda sobreviva.
Mas o pior de tudo é que ninguém, nem os dignos senhores ministros do STF, gosta de perder privilégios. E os privilégios são o que infelicita o Brasil, sobretudo no plano político. Em suas explanações, os ministros do STF - quase todos - disseram que as cotas raciais servem apenas enquanto o Brasil não tiver uma educação pública mais capaz e democrática. Duvido! Grande parcela da população negra brasileira vai se agarrar a essa decisão de todas as formas. Para que ela não seja revogada nunca.
Foi criado um gueto racial e social nesse País. Mas milhões entendem diferente. E construirão os limites desse gueto enquanto ele representar uma suposta vantagem. Já o Governo, não investirá o que tem de investir, inclusive constitucionalmente, porque será muito confortável agir assim.

O Cachoeira do Brasil

Carlinhos Cachoeira, a figurinha premiada ao lado, era o dono de Goiás. Propriedade na mais pura acepção da palavra que ele dividia com o senador Demóstenes Torre e o governador Marconi Perillo. O senador e o governador são de partidos diferentes políticos diferentes, até adversários no plano nacional, mas isso não importa. Os interesses são comuns e passam pelos jogos de azar. Azares, claro, dos outros.
Hoje, Carlinhos passa temporada em prisão federal enquanto não é julgado por uma série de acusações. Todas graves. Enquanto isso, uma encenação no Congresso criou a CPI do Cachoeira. E o governo determinou que os postos chave, presidência e relatoria, deveriam ser ocupados por "aliados". Quer evitar que alguma das máquinas de jogos seja identificada com ramificações no Palácio do Planalto.
Todos têm medo das gravações feitas pela Polícia Federal. Dos esquemas de roubo de dinheiro público e nomeação de apaniguados participam muitas das figuras mais insuspeitas de nossa República. Na hora de dividir o butim o Brasil é o país mais republicano do mundo. Quase unânime.Dessa forma é mesmo necessário que o Governo tenha o controle da CPI. Afinal, ela está sendo feita apenas para dar uma satisfação à opinião pública. Não custa nada passar um pouco de perfume na fedentina que exala.
Aliás, essa opinião pública deixou revoltado até mesmo o ex-presidente do STF, Cezar Peluso. Ele não entende como o Supremo e outras instâncias judiciais podem agir de acordo com as opiniões de terceiros. Mesmo daqueles que lhes pagam os salários. A opinião pública, para ele, deveria ser um mero acessório a ser usado ou não, dependendo dos humores.
Esse é o país dos esquemas, da prepotência e da divisão de cargos e dinheiro públicos. O país onde reinava o Cachoeira do Brasil. Mas alguma coisa diz que esse mundo vai mudar. Ou já estaria mudando. Fosse diferente e os cachoeiras de outros lugares - digo, Estados - não estariam com medo. Ele e seus demóstenes e marconis, também.     
     

Do direito de decidir

Feto anencéfalo morto em seguida ao parto 

A partir da decisão do Supremo Tribunal Federal, não é mais crime a mulher que tem no ventre um feto anencéfalo e, portanto, sem chances de sobreviver, interromper a gravidez caso queira. Antes, ela precisava se submeter à decisão solitária de um magistrado que raramente julgava sob a ótica de sua (dela) aflição, mas sim com base nos seus (dele) credos éticos ou religiosos.
O impressionante no caso do julgamento da questão dos anencéfalos foi a pressão exercida pelos diversos credos religiosos cristãos, mais precisamente católicos (infelizmente), contra a decisão do STF. Nós vivemos em um Estado laico. Significa dizer que todos temos ampla liberdade religiosa porque esse Estado não abriga nenhuma religião como sua. Oficial. Da mesma forma, temos o direito de decidir e de moldar leis que atendam aos desejos e valores de toda a sociedade e não de parte dela. Não é lícito que numa situação como essa, uma parcela do todo, por maior que seja, imponha seus dogmas aos demais. Por mais minoria que sejam estes outros.

É possível traçar uma analogia: a pessoa com morte encefálica num hospital "vive" porque aparelhos mantêm seu coração e pulmões funcionando. Se esses aparelhos são desligados, o que resta do organismo deixa de funcionar. Esse procedimento é feito geralmente quando se vai retirar órgãos para doação. Um feto anencéfalo também tem "morte cerebral" porque o cérebro inexiste. Seu coração e pulmões funcionam porque ele, o fato, está ligado à mãe e essa funciona como os aparelhos de um hospital. Ao parir, o organismo da mãe "desliga" os aparelhos. Interrompe o vínculo vital. O coração e os pulmões paralisam suas atividades. Da mesma forma como no caso do paciente com morte cerebral a vida não existe mais, no do feto anencéfalo ela nunca existiu. Portanto, é no mínimo estúpido classificar a interrupção de gravidez nesses casos como um gesto nazista, como alguns religiosos desonestamente estão fazendo nos últimos dias. 

Supremo julga a anencefalia no DF

É pecado interromper a gravidez em casos de anencefelia, gestação provocada por estupro ou que coloque em grave risco a vida da mulher? Ótimo, então não façam isso. Mas vamos dar àquelas mulheres que consideram insuportável parir numa dessas três situações, o direito de decidir por interromper, não a gravidez, mas seu sofrimento.
O Brasil considera crime o aborto. Isso significa matar um feto saudável, gerado às vezes irresponsavelmente e retirado do ventre por conveniências diversas. Às vezes porque é cedo para ter filhos. Outras, porque não há dinheiro para criar. Não importa: é crime.
Mas condenar seres humanos a situações insuportáveis pode ser uma forma de torturar. E o torturador passa a ser aquele que carrega a cruz, o símbolo supremo da tortura, para diante da sede da maior corte de Justiça do Brasil. E tenta impedir, desta forma, o direito de os demais decidirem sobre as vidas afetas a eles com base apenas em crenças suas e desconhecendo totalmente o direito de os outros pensarem diferente.

Demóstenes, carta fora do baralho

Não é preciso que ninguém tenha a menor sombra de dúvida: há muitos outros demóstenes no Congresso Nacional. E também outras carradas espalhadas pelos legislativos estaduais e municipais. Esse cancro mole brasileiro que pode ser resumido com o termo "promiscuidade" marca a vida política nacional tanto no relacionamento com membros dos outros dois poderes quanto com contraventores e criminosos.
Nesse caso específico, negociava-se também a saída de Demóstenes do DEM e sua ida para o PMDB, havia negociatas envolvendo figuras do Governo de Goiás, a compra de barcos cassino e até mesmo uma negociação para que, no futuro, Demóstenes fosse indicado como ministro do Supremo Tribunal de Federal (STF). "Cruzes!", diria minha avó. 
O político que cede à tentação de se relacionar com criminosos visando ganhos extras de dinheiro, ou então que tomam parte em negociatas envolvendo dinheiro público, acreditam que jamais serão descobertos. Mas deixam rastros. Na época da ditadura os militantes de esquerda das mais diversas siglas sabiam que não podiam tratar de assuntos políticos pelo telefone. Mas os demóstenes da vida não aprenderam isso ainda. E olhem que no caso dos militantes comunistas que se opunham à Ditadura, os criminosos estavam do outro lado.
O senador goiano gostava de colecionar em seu gabinete charges nas quais suas "qualidades" moralizadoras eram reconhecidas. Ou seja: ele nem achava que o Judiciário e a Polícia Federal poderiam pegá-lo um  dia, como também que os jornalistas confiariam em sua "honestidade" por todos os tempos. Por isso, traficava influência porque é parte da cultura política brasileira cada um dos senhores deputados e senadores achar que tem o direito a uma cota de cargos públicos, bem como de interferir em resultados de licitações.
Esse Demóstenes, que na foto da Agência Estado (AE) aparece se escondendo atrás da porta de seu gabinete como um rato que se vê cercado pelos gatos, foi descoberto. É carta fora do baralho. Resta achar os demais. E, repito, eles são muitos.      

Duas ausências

Entre 1964 e 1985, milhares de brasileiros lutaram contra a ditadura militar que infelicitou o País. Cada qual a seu modo. Houve quem lutasse armado e morresse nessa luta. Mas ouso dizer que os mais bem humorados e inteligentes usaram o humor, o deboche, para dar vazão à sua ira e à ira de milhões. Dois deles, os também humoristas - além de muitas outras coisas - Chico Anysio e Millôr Fernandes morreram num período de tempo inferior a uma semana.
O que mais a ditadura odiava neles era seu brilhantismo. Ditadores sempre detestam a inteligência. Afinal, eles não têm como competir com ela. Chico criou mais de duas centenas de tipos para a TV e o teatro - principalmente - e usou muitos deles para suas críticas mordazes. Sempre inteligentes. Sempre ferinas. Sempre indo até o limite do tolerável para a época. Millôr era uma frasista incomparável, além de praticar várias outras artes com inegável valor. Também ao seu modo, foi ferino, inteligente e tentou não ultrapassar o limite do tolerável para os ditadores e seus séquitos.
O irônico é ver que eles se foram exatamente no ano em que o dia 31 de março, usado há 47 anos para homenagear a "Revolução" de 1964, deixa de fazer parte do calendário brasileiro de datas a serem comemoradas. Não pode mais ser comemorado nem em instalações militares, onde foi usado durante quase cinco décadas para lembrar o estupro da democracia brasileira. Com todas as suas consequências danosas. Todas as humilhações e mortes que provocou.
Chico e Millôr se foram para serem sempre lembrados de forma respeitosa. E com sonoras gargalhadas. O tal 31 de março - ou seria 1º de abril? - se vai porque seu lugar é o lixo da história. Aquele canto desprezado onde os homens só olham quando precisam levantar algum dado ou pesquisar até que ponto pode chegar a indignidade humana e a falta de respeito para com os semelhantes.      

"Pacificadores de cemitério"

O recente episódio envolvendo o "Major Curió", que o Ministério Público tenta processar por sequestro de opositores políticos da ditadura militar desaparecidos durante a Guerrilha do Araguaia, trouxe de novo à tona um dos episódios mais duros da história recente do Brasil: o massacre que cerca de 50 pessoas durante aquele episódio ocorrido na Região Norte do País entre 1973 e 1975. Todos os guerrilheiros nos quais as Forças Armadas colocaram as mãos foram executados sumariamente, sem direito a julgamento.
A Lei da Anistia, sob o pretexto de permitir o retorno do País à democracia no pós 1985, impediu que qualquer pessoa envolvida em crimes durante o período mais ditatorial da história brasileira fosse processado. Teria sido "revanchismo". O critério, que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu respaldo, foi o de que os opositores da ditadura também cometeram crimes. Embora, no caso destes, sabidamente apenas um militar tenha sido executado e não se conheça um único e miserável episódio de tortura. Ao contrário, no caso da ditadura, até mesmo quem jamais se envolveu com movimentos comunistas entre 1964 e 1985 foi preso, torturado e assassinado. O caso Rubens Paiva ilustra muito bem essas alegações.
O Brasil é um dos raros países do mundo a jamais punir os criminosos de suas ditaduras (aqui inclui o Estado Novo de Vargas). Pior do que isso:  o "Major Curió", que durante a Guerrilha do Araguaia era um mero e desprestigiado subordinado, como todos os demais participantes do massacre dos guerrilheiros recebeu, durante ou após o episódio, a Medalha do Pacificador (suas imagens estão na foto acima, à esquerda). Uma condecoração criada pelo Exército Brasileiro para premiar o mérito e a bravura, durante a ditadura que estuprou o Estado de Direito acabou no peito de milhares de criminosos. De tiranos de aldeia. Eles louvaram a paz dos cemitérios! Esses "pacificadores de cemitério" poderiam ser identificados apenas e tão somente com a divulgação de quem recebeu essa miserável condecoração entre 1973 e 1975, ou depois dela em decorrência de fatos ocorridos no período.
Se não é mesmo intenção do Estado punir seus criminosos, basta divulgar os nomes. Afinal, não é justo que somente Curió, um oficial de baixa patente, corrupto e oportunista, seja nominado.       

A infidelidade permitida

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu ao presidente do Senado, José Sarney, ao lado, enviar ao plenário um projeto de lei que vai sancionar a infidelidade partidária. De acordo com ele, qualquer político poderá trocar de partido "em caso de incorporação ou fusão partidária, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal". Vai valer quase tudo!
Um dos grandes problemas da política brasileira reside no fato de que nossos caciques usam as agremiações como coisas suas. E trocam de legenda sempre que isso faz com que prevaleçam seus interesses pessoais. O PMDB, que durante a ditadura militar, na pele do MDB, comandou a resistência de diversos grupos políticos contra o regime, hoje é o maior destino regional daqueles que se consideram donos da política estadual, bem como na nacional. Mas uma invenção recente chamada PSD já ameaça a sua hegemonia intestina.
O TSE deve ter motivos de ordem jurídico-constitucional para a resolução que abre quatro possibilidades de trocas de partido. Mas isso caiu do céu. O presidente do Senado, José Sarney, um político para lá de corporativista e defensor da hegemonias e privilégios, sabe que a apresentação o projeto de lei agradará a nove dentre dez "companheiros". E ele não precisa de mais do que isso para continuar a comandar um Congresso Bicameral que já faz anos está nas suas mãos e de seus aliados graças também ao adesismo político e à leniência, sabujice e pusilanimiedade do Poder Executivo. Salve eles!             

História da carrochinha

No Brasil, país dos enganadores e dos enganados, uma nova historia da carrochinha está sendo contada a todos nós. Vamos a ela:
Um dia, com o auxílio do Ministério Público (MP), os supermercados descobriram que as sacolas plásticas dadas de graça aos clientes para embalar produtos fazem muito mal ao meio ambiente. Então, graças à pressão do MP, que adora holofotes, elas foram substituídas por outras sacolas plásticas, mas com duas diferenças: essas são biodegradáveis e por cada uma delas o comprador pagará qualquer coisa em torno de R$ 0,20. Pronto, o planeta está salvo. Acabou o efeito estufa!
Gostaram da historinha?
Então vamos ao que é real: o negócio de supermercados no Brasil está hoje e aos poucos sendo dominado por grandes corporações supermercadistas multinacionais, dentre as quais Carrefour e Wal Mart que, nos seus países, cobram por cada sacola entregue aos clientes. Elas não queriam mais dar nada de graça e contaram para tanto com a concordância de grandes redes nacionais, dentre as quais o Grupo Pão de Açúcar. Daí em diante bastou orquestrar um movimento de protesto, deixar a coisa chegar ao MP e, sob "pressão" deste, eliminar as sacolas de plástico comum pelas biodegradáveis, que são cobradas.
Mas perceba, meu caro leitor, que você continua comprando legumes, verduras, pães e mais tudo o que precisa ser embalado no interior dos supermercados com as mesmas sacolas de antes. Percebeu? Só que agora está pagando pela embalagem que no exterior é cobrada. A que recebe na saída.
E como todos nós conhecemos o Brasil, já deve estar sendo gestado um meio de outros serviços serem cobrados. Afinal, em muitos supermercados os estacionamentos também já são pagos na saída.
Coisas do Brasil!          

O ministro Carvalho, os evangélicos e o pedido de perdão

Pela primeira vez na história brasileira um ministro de Estado, no caso o senhor Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, precisou pedir perdão, literalmente, a parlamentares da bancada evangélica - parte dela é a patota da foto - por ter dito, no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, que é preciso "disputar com a comunidade evangélica, de preceitos conservadores, a nova classe média do Brasil." Carvalho é católico.
Dias atrás a ministra Eleonora Menicucci, que se disse a favor do casamento gay e do aborto, igualmente teve que se retratar perante a mesma bancada. Nos dois casos, por ordem da presidente Dilma Rousseff.
Números mostram que no Congresso Nacional, quatro de cada dez parlamentares são evangélicos. E eles podem fazer um estrago danado contra o Governo Federal, aprovando tudo o que não interessa a este. O impressionante é que esse País é laico. Constitucionalmente falando. Portanto, teria que ser direito de toda pessoa, principalmente de um ministro, dizer que pretende disputar esse ou aquele voto. Isso é inerente à atividade política. Da mesma forma, união estável gay e aborto são temas de tal importância que deveriam ser avaliados pelo conjunto de toda a sociedade após ampla consulta e não por uma parcela desprezível dela. Além do mais, o Brasil só permite a interrupção da gravidez em três casos: feto anencéfalo, gravidez provocada por aborto ou que possa levar a grávida à morte. Em todos, por iniciativa dela.
O mais preocupante é que os evangélicos têm pretensões de Estado. De tornar o Brasil uma sucursal de suas igrejas, garroteado por seus dogmas e crenças. Ainda que isso contrarie a vontade da maioria. Para eles tanto faz. Corremos o risco de viver essa realidade. E quando acontecer, se realmente esse dia chegar, dinheiro de dízimo sendo desviado para contas particulares ou compra de mansões será o mal menor. 

Templo é dinheiro!

Demorou mas aconteceu um escândalo financeiro envolvendo, desde o final da semana passada - ao menos com conhecimento público -, a Igreja Cristã Maranata, uma denominação neopentecostal nascida no Estado do Espírito Santo em 1968 como dissidência de outra "confissão", cresceu assustadoramente desde então, e tem algumas peculiaridades: os pastores não recebem para trabalhar, ninguém dá entrevistas, todos são discretos, conservadores e geralmente detentores de alguma parcela de poder. Lá há magistrados, políticos, profissionais liberais, comerciantes, empresários, muita gente com curso superior e bem nascida. O que não impediu um desfalque hoje calculado entre R$ 2,1 e 21 milhões. As cifras oficiais não são conhecidas. Ao menos publicamente e a menos que a Polícia já tenha alguma noção delas.
Foi a própria Maranata quem descobriu a falcatrua e afastou possíveis envolvidos. Mas a questão está nas mãos da Polícia e do Ministério Público. Estranhamente, quando o caso veio a público, a edição de domingo do jornal denunciante, geralmente com grande dificuldade em vendas avulsas, desapareceu em poucos minutos. Pacotes de 50 exemplares eram arrematados tão logo chegavam às bancas.
A Maranata é somente mais uma denominação no universo do grande negócio chamado igrejas neopentecostais. Elas se tornaram minas de ouro de algumas décadas para cá. Na Universal do Reino de Deus e na Renascer em Cristo, os escândalos são quase semanais. Líderes das duas denominações estão presos ou respondendo a processos. As noites e madrugadas das emissoras de TV estão todas alugadas a diversas "confissões". Pode-se ver "milagres" dos mais diversos "profetas" e "enviados do Senhor", além de outros mais, prometendo o céu aos fieis. O deles já foi conquistado. Quase todos têm jatos particulares, helicópteros e moram em mansões, às vezes no exterior. Do Brasil, das mais diversas formas, saem caminhões de dinheiro recolhido de dízimos - essas cifras não pagam impostos - com destino a paraísos fiscais ou empresas de fachada localizadas nos mais diversos lugares. Os laranjas são quase incontáveis.
O poder público, sobretudo a classe política, convive com essa promiscuidade de olhos fechados. O ex-presidente Lula recebeu pessoalmente grande número de chefes de "igrejas" e com alguns deles fez acordos visando eleições. A impunidade e a não investigação dos atos praticados pelas seitas ofende a todos. Até mesmo emissoras de TV, rádios e jornais estão hoje nas mãos dos miliardários donos desta ou daquela seita. E em condições suspeitas: eles nunca aparecem como proprietários.
Ao que tudo indica, coisa parecida ocorreu na Maranata sem conhecimento de grande parte dos que a dirigem. A Polícia desconfia de investimento de dinheiro do dízimo em imóveis localizados em regiões nobres do Estado do Espírito Santo e talvez até mesmo em Miami, nos EUA, cidade pela qual picaretas dos mais diversos matizes, todos "pastores", "bispos " ou outros tipos de "eleitos de Deus", têm especial predileção. Também, pudera, lá estariam longe dos olhares mais fiscalizadores das coisas brasileiras e próximos do Brasil.    
Faz muito tempo, sabemos todos que a criação de grande parte das igrejas neopentecostais transformou o dito popular do "tempo é dinheiro" em "templo é dinheiro". Resta saber quando esse país de tantas falcatruas desconhecidas e conhecidas terá a coragem cívica de deter essas quadrilhas, separando o joio do trigo. De finalmente se convencer de que os que dirigem parcela considerável de tais organizações não são reais pastores de denominações religiosas sérias, comprometidas com preceitos e dogmas, mas sim aproveitadores que querem enriquecer - e enriquecem - à custa da boa fé de terceiros.
E colocar os quadrilheiros na cadeia.

Em tempo: segundo um advogado que os representa, cerca de mil descontentes com a Igreja Cristã Maranata a estariam deixando. Eles devem fundar em breve uma nova "igreja", a qual terá o nome de Louvai. Espera-se então o início de mais uma escavação de mina de ouro teológica. Sim, porque muitos vão querer fazer isso. Infelizmente o Estado do Espírito Santo vem sendo sede desse tipo de "fenômeno" há algum tempo.      

Eliana, a Corregedora. O exemplo

Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal, de manter as prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon, Corregedora-Nacional de Justiça, que atua na segunda corte, emocionou-se. Disse que precisa dormir, coisa que não consegue faz três meses. Também, pudera, deve estar incomodada com o vespeiro que despertou ao referir-se aos "bandidos de toga" da classe à qual pertence. Não era para tanto. Há bandidos no jornalismo, minha profissão, bem como em todos os outros. A diferença é que eles não aposentados com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço quando são pegos. acabam indo para a cadeia mesmo. E depois - ou antes - são demitidos por justa causa dos empregos que tinham.
A Corregedora-Nacional de Justiça do CNJ é valente.  Despertou contra ela a ira de mais de uma instituição nacional representativa do Judiciário, e isso é preocupante. Por que essa raiva toda partida daqueles que se dizem paladinos da ética e da honra? Seria mais justo e defensável deixar os desonrados à própria sorte. De preferência, ainda premiados com um texto legal que reforme a legislação vigente e transforme a aposentadoria proporcional ao tempo de malandragem por uma exoneração a bem do serviço público. Sem direito a nada. Rigorosamente coisa alguma.
A ministra Eliana Calmon é uma figura extrememente necessária. Elianas deveriam existir em grande número, com avatares espalhados pelas mais diversas cortes de Justiça do Brasil. E de outros países também. Deveriam pregar sua valentia cívica em todos os lugares, em todas as horas e em todas as circunstâncias. Talvez isso nos evitasse de ver cenas que constrangem. Como aconteceu no Espírito Santo, onde testemunhamos pela TV a três desembargadores, um deles presidente do Tribunal de Justiça, chegarem ao aeroporto presos, junto com auxiliares menores, acusados de, dentre outras coisas, vender sentenças.
Insisto: a ministra Eliana Calmon é necessária. Porque é um exemplo a ser seguido.      

As privatizações e a CIDE

Da segunda metade do ano que vem em diante, cruzar o Estado do Espírito Santo pela BR-101 custará pouco mais de R$ 16,00. Isso dividido por sete pedágios. O trecho foi privatizado e a nova concessionária, EcoRodovias, que administrará os 475,9 quilômetros capixabas da rodovia que começa no Rio Grande do Sul e termina no Rio Grande do Norte, tem hoje o total de R$ 16,11 como parâmetro. Como está sendo tudo privatizado, fico imaginando que se alguma pessoa quiser cruzar toda a BR-101 terá que desembolsar um bom dinheiro.
Mas esse não é o principal problema. Como fica agora a questão da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico)?  Esse imposto foi criado para que o governo pudesse, com ele, fazer intervenções em rodovias e melhorar a malha viária brasileira, sobretudo federal, hoje sucateada. Como tudo o mais, o dinheiro da CIDE foi desviado. Serve para engordar o superávit primário brasileiro e também, em certa medida, escorre pelos ralos que levam aos bolsos de políticos, empreiteiros e outros.
Só que a cobrança da CIDE combinada com a de pedágios constitui bitributação. O cidadão brasileiro está pagando duas vezes pela mesma coisa, uma vez e um tributo embutido no preço dos combustíveis e em outra nos pedágios das empresas que administram as rodovias federais. Mais um roubo patrocinado pelo Governo.
A classe política, que vê isso mas se cala. O que faz ela? Estará preocupada com mais esse tipo de ilegalidade ou, no momento, em férias, faz apenas as contas dos cargos públicos que quer para apoiar A ou B, computa outros tipos de conchavos ou simplesmente ganha para mergulhar?
Aposto que a primeira opção tem chance zero de ser a correta!       

O massacre dos aposentados

Com o reajuste anunciado pelo Governo Federal para os pagamentos aos aposentados do INSS que recebem mensalmente mais de um salário mínimo, outras 300 mil pessoas - leia-se, famílias - juntaram-se à base da pirâmide. Isso vem acontecendo faz muito tempo. Em trabalho lento mas eficaz e cruel, o Governo comprime as aposentadorias do setor privado e ao mesmo tempo acelera o crescimento do mínimo. Como todos têm suas vidas ajustadas ao que ganham, a cada ano que passa esses brasileiros vivem com menos.
Durante anos o teto do INSS era de 20 salários mínimos. Você podia se aposentar com esse máximo. Hoje, daria R$ 12.440,00 mensais. O novo teto não passa de R$ 3.919,00. E para chegar a ele é preciso driblar o Fator Previdenciário, uma herança maldita de Fernando Henrique Cardoso, e pelas demagogias baratas de Lula e sua Criatura que, com reajustes diferenciados, garantem um curral eleitoral fácil de ser conquistado.
Mas, enquanto isso, no setor público, aposentadorias podem passar dos R$ 50 mil, aí somados vencimentos totais, vantagens, promoções e outras sacanagens mais já criadas ou a serem inventadas.
Um desembargador de São Paulo, criticando a tentativa de respeito ao teto constitucional, disse que os proventos dele eram "o resultado de uma vida". Os dos outros não são?  Os dos que contribuíram com 20 mínimos durante anos e depois viram suas aposentadorias serem calculadas sem o proporcional dessa época nem a devolução do excedente corrigido, deles também não é? Só valem os dos que decidem por si próprios corporativamente e pelos outros atendendo a ditames governamentais?
Advogados previdenciários já disseram várias vezes que o déficit da Previdência é, em grande parte, puramente contábil. E que parcela grande do que pagamos todos nós é desviado para outras finalidades. Mas os meios de Comunicação dos grandes centros defendem, sabe-se lá porque, o achatamento das aposentadorias privadas. No mínimo, não dependerão delas.
Há que se fazer justiça. As tais Centrais Sindicais que pregavam tratamento equânime até agora não falaram em ir à Justiça. e a ninguém ainda ocorreu fazer duas modificações constitucionais que resolveriam isso: uma aposentadoria para o setor Público e outra para o Privado, ambas contabilizadas separadamente e um princípio legal que proíba que qualquer reajuste ligado a dinheiro público seja maior ou menor que o concedido ao salário mínimo. Mas querer isso das classes dirigentes parece ser muito. 

Estiagens, enchentes e os políticos amigos

Todos os anos, seja no final de um ou no início de outro, o brasileiro assiste ao espetáculo de estiagens capazes de prejudicar lavouras e pecuária, ou então a chuvas torrenciais que destroem cidades e áreas não urbanas. E todos os anos os brasileiros ouvem os políticos dizerem que tomarão providências para isso não acontecer mais. Falam, pirncipalmente, em palanques.
No caso das estiagens, deveria haver maiores ações de construção de barragens, de aumento da capacidade de irrigação via poços e outros recursos. Há soluções para isso e os países do chamado Primeiro Mundo já as utilizam. No caso das enchentes, é diferentes. Talvez haja poucos países no mundo onde as obras públicas sejam de tão má qualidade. Talvez não haja outros países no mundo onde os reflexos disso façam-se sentir tão diretamente no bolso do cidadão, sendo que a culpa não é dele. Minas Gerais está em estado de calamidade. O Espírito Santo também (primeira foto). Rio de Janeiro, idem. São Paulo (segunda foto) igualmente enfrenta reflexos duros.
No caso do Rio, uma "barragem" rompeu em Campos e inundou tudo. Uma comunidade teve de ser evacuada. Na verdade, era o aterro de uma estrada que servia como barreira de contenção para o Rio Muriaé. Não se faz isso em lugar algum sério do mundo. Diques são diques e construídos para tal. Pode-se até colocar uma estrada sobre ele mas não se pode fazer com que sirvam para isso. No caso fluminense, engenheiros dizem que a rodovia não teria a menor condição de conter a cheia do Rio Muriaé.
Há cerca de um ano uma tromba d´água acabou com cidades da região serrana do Rio de Janeiro. Alguns prefeitos colocaram no bolso o dinheiro das verbas de emergência destinada à reconstrução. Na China - e não a estou citando como exemplo - eles seria executados com um tiro na nuca e as famílias pagariam as balas. No Espírito Santo, as enchentes atingem sempre os mesmos lugares. Prefeituras promovem obras de emergência e depois os lugares enchem ainda mais. Uma prefeita capixaba, da cidade de Viana, colocou a culpa em São Pedro. Foi ele quem deixou chover dessa forma.
Uma "solução" foi encontrada. Em alguns municípios, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) será liberado para os prejudicados. Ou seja, a conta do prejuízo causado pela incúria pública vai ser repassada ao cidadão. Quando ele se aposentar sacará a merreca que sobrar.  

Mas vocês sabem o que leva essas coisas a acontecerem? No Brasil, uns dos maiores investidores das campanhas políticas são as empreiteiras de obras públicas. Elas despejam dinheiro a rodo. Então, depois das eleições, os contratos de obras públicas - e isso sem falar em que muitas licitações não passam de jogos de cartas marcadas - são feitas com todas as brechas possíveis e imagináveis para permitir que os trabalhos tenham qualidade mínima. Ou nenhuma. E também que custem mais do que uma obra elaborada somente com tecnologia de ponta. Quando os problemas começam a aparecer, faz-se remendos. E isso durante cinco anos. Depois, a responsabilidade não é mais do empreiteiro. Ele já embolsou o lucro e está enviando novos cheques para as campanhas políticas dos canalhas, digo melhor, dos políticos amigos.       

O herói banalizado

"Mostre-me um herói e eu escreverei uma tragédia".
O  texto acima é de um gênio da literatura mundial, Francis Scott Fitzgerald, o simpático senhor da foto ao lado. E ela descreve como é difícil ser herói, como os verdadeiros são poucos e como não se deve banalizar esse termo que faz parte de episódios sublimes da história dos países.
No Brasil a gente não faz isso. O jogador que marca um gol aos 47 minutos do segundo tempo torna-se herói. O medalhista olímpico, idem. O sujeito que encontra o recém nascido jogado na lixeira e o leva ao hospital, muito mais. Parece até que temos necessidade de construir com barro. No caso, moldar heróis de pés de barro.
O jogador do gol deve ser um craque. E estava inspirado. O medalhista olímpico viveu seu instante de superação e glória. Quem encontrou e salvou o bebê merece uma medalha como exemplo de solidariedade humana. Mas herói é coisa muito mais séria. No Brasil temos Joaquim José da Silva Xavier, que conhecemos como Tiradentes. Algumas outras expressões da luta contra os portugueses, contra os holandeses e nada mais. Não são muitos.  Dizem que o Duque de Caxias foi herói. Luiz Alves de Lima e Silva comandou uma guerra genocida contra um país pequeno para atender a interesses mercantis ingleses. A Inglaterra da época era o Império.
Por falar em Época, minha revista semanal preferida publicou um dia desses uma lista dos cem maiores brasileiros do ano e uma categoria era a dos heróis. Um deles, um artista talentoso que luta com denodo contra o câncer.

Herói, minha gente, é coisa muito maior do que isso. Embora os citados na revista sirvam de exemplo.   

Os malandros de sempre

O Poder Legislativo brasileiro aplica, todo final de legislatura, um golpe contra o povo de seu País. Funciona assim: durante quatro anos os parlamentares mantêm inalterados os salários e outros penduricalhos que vereadores, deputados (estaduais e federais) e senadores recebem. Ao final da legislatura, corrigem os valores. Mas aí sempre aplicam percentual bem acima da inflação. E o golpe vem dando certo.
O correto seria os reajustes do Poder Legislativo, da mesma forma que os demais reajustes, serem atrelados à inflação e aplicados anualmente como ocorre, por exemplo, em quase toda a iniciativa privada. Mas não. Nos inícios de legislatura o Poder Legislativo passa a ganhar mais do que a iniciativa privada, somados os percentuais aplicados, em número de salários mínimos. Os vencimentos de vereadores, deputados ou senadores são sempre ascendentes a cada correção feita. O céu é o limite para eles.
Na cauda de cometa dessa brincadeira às vezes entra também o Poder Judiciário. Como este sabe que veredadores, deputados e senadores jamais votam contra suas pretensões - um quarto do Congresso responde a processos e o restante tem medo desse "fantasma" -, reajustes acima da inflação são pedidos da mesma forma. E conquistados. Argumentos, há: para corrigir "distorções" é o mais usado.
Agora, a esse banquete de final de ano, soma-se outro: o PSD, partido político criado poucos meses atrás para ser massa de manobra do Executivo, quer 60 cargos no Legislativo de Brasília e outro tanto ainda não definido nos Estados e municípios. Tem o direito constitucional a isso, embora sem ter eleito ninguém mas apenas cooptado parlamentares oportunistas que já têm seu séquito de assessores e demais apaniguados nos mandatos que exercem. Um partido que politicamente não sabe para onde vai, conforme mostra a ilustração, já sabe o que fazer e vai botar no bolso dinheiro público. Muito, de preferência. 

Doutor Brasileiro

Ele era grande como o nome: Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira. Seu futebol era do mesmo tamanho, assim como a sede por cervejas e derivados. Não foi um jogador de futebol que se tornou médico. Foi um médico que durante algum tempo jogou futebol. Um velho cronista paulistano, Lourenço Diaféria, disse certa vez que o Corinthians não é um clube que tem uma torcida. É uma torcida que tem um clube. Hoje, tem um clube e mais um ídolo. Daqueles que não morrem jamais.
E ele queria morrer num domingo com o Corinthians campeão. O destino fez-lhe a vontade. No dia em que seu time foi pentacampeão brasileiro, Sócrates era a notícia mais importante. Foi-se de madrugada, notívago que era. Seu enterro aconteceu às 17 horas, momento em que começou o jogo do Corinthians com o Palmeiras. Pouco menos de duas horas depois seu time vencia o 40º Campeonato Brasileiro de Futebol. E se tornava a segunda notícia mais importante do domingo no esporte nacional. Tive um único contato pessoal com Sócrates. Em 1983, quando seu clube comemorava um campeonato paulista num hotel da região central de São Paulo. Um dileto amigo que estava comigo, o jornalista Aroldo Schiorino, da Folha de S. Paulo, apresentou-me ao Doutor. "Dá cá um abraço, capixaba bom da porra!", disse ele abraçando-me e derramando cerveja por minha camisa. Não conversamos mais de dois minutos.
Todos os que conheceram Sócrates são unânimes em suas avaliações. Tratava-se de um homem sincero, ético, amigo dos amigos, admirador de boas bebidas e mulheres bonitas. Se um dia fez mal a alguém, fez a si próprio. Sua morte, portanto, entristeceu a todos, embora já sendo esperada.
Foi um ser pensante e politicamente importante. Numa época em que era difícil e perigoso afrontar o regime militar, ele o fez. De peito aberto. Intelectual de formação humanística, será lembrado pelo conjunto da obra. E não só pelo futebol refinado, capaz de tratar a bola como "meu amor". 
O Doutor vai deixar saudade. Esse paraense bom da porra, que honrou a camisa do Sport Clube Corinthians Paulista e está enterrado na Ribeirão Preto que escolheu para sua casa.

Queres conhecer o homem?

Os jornais de Vitória noticiaram em 22/11/2011 que há um impasse na votação do orçamento de 2012 no Espírito Santo. Seis dos 30 deputados estaduais, não satisfeitos por poderem dispor de R$ 1 milhão cada um em "emendas parlamentares", querem ultrapassar o teto. Theodorico Ferraço, Luciano Pereira e Rodney Miranda, do DEM, Marcelo Santos, do PMDB, José Esmeraldo, do PR e Luciano Rezende (foto), do PPS, não se conformam com "pouco".

O que são emendas parlamentares? São dinheiro público, meu, seu, de todos nós, que esses senhores usam a seu bel prazer. Para o calçamento de uma rua onde fica a casa do amigo, para a ONG que vai esconder dinheiro a ser sacado depois. Para a igreja, geralmente evangélica, onde fica seu curral eleitoral teológico. Para o campinho de futebol superfaturado da associação do bairro, etc. Trata-se da prostituição do dinheiro público travestida de serviços ao cidadão. Mas ao cidadão que vota especificamente naquele parlamentar.

Esse é um dos desvios da política brasileira. Uma de suas anomalias. De seus cânceres.

Dessa lista de seis, cinco não surpreendem. Quem causa espécie é o sexto deles, Luciano Rezende, do PPS. Membro de um partido oriundo do antigo PCB, ex-atleta, com discurso moralista, de defesa da Lei da Ficha Limpa, começou seu mandato apoiando intrasigentemente um prefeito com processos na Justiça e claros indícios de má gestão. Quer se tornar candidato a prefeito como "reserva" do ex-governador Paulo Hartung, e agora deriva para a farra com o dinheiro público nas "emendas parlamentares". Dizer que se trata de garantir a quarta ponte, a melhoria da saúde e o combate ao crack não exclui o lado eleitoreiro de sua gastança.

Queres conhecer o homem? Basta dar-lhe o poder. O que é a natureza humana!

Telefonemas falsos não acabam

Ao que parece não adianta denunciar. Os telefonemas falsos, aqueles que infernizam a vida do cidadão, continuam em todos os telefones. Basta olhar, neste blog mesmo, para o número de retornos que são dados aos textos sobre o assunto. Na maioria esmagadora das vezes, seu telefone toca, num interurbano, e quando você atende nada é dito. Ele fica mudo. Então você desliga e, dentro de alguns minutos, o telefone toca de novo. E isso não acaba nunca.
Recentemente um número passou a ser insuportável. É o (051) 2131-9499. Fica mudo. E liga o tempo todo, principalmente no final da tarde e começo da noite. Como o tempo de duração das chamadas é quase sempre o mesmo, presume-se que as ligações estejam sendo feitas por modo automático. Um computador comandaria o sistema. Com que intenção, não se sabe. Mas, presume-se, seja ilegal. Aliás, desse mesmo DDD há um coadjuvante: 3131-1800. Enche o saco quase tanto quanto.
Dois números de São Paulo surgiram agora para piorar ainda mais as coisas: (11) 4393-5330 e 4134-0556. Eles são do Banco Votorantin, também ficam mudos e não dão retorno em seguida. Se a pessoa ligar aparece a gravação de que esse número não recebe chamadas como essa. Favor ligar para informações. Sugiro ligar para o próprio banco e pedir para as chamadas pararem, sem o que a gente vai se comunicar com o Procon.
Outro número surgiu recentemente. O (027) 4040-4032 fica mudo quando a gente atende. Mas se você ligar para lá, surge voz feminina informando que se trata do "Fala, Galera", um número de relacionamentos. E em seguida são oferecidas várias opções como "disque dois para chat", e vai por aí. Só não há opção para mandar à merda.
Esse tipo de coisa deveria constituir crime. Afinal, tira-se a tranquilidade das pessoas, ocupa-se o telefone delas que é um meio privado de comunicação e os objetivos disso são desconhecidos. Talvez inconfessáveis. Certamente isso seria crime num país sério. O que não é o nosso caso.