Sobre Democracia Representativa

O tempo excessivamente longo que nós, brasileiros, passamos na ditadura militar, com que fez todos nos distanciássemos das engrenagens que mostram como funciona a Democracia Representativa, esta que começou a ser praticada ainda incipiente na Grécia, em tempos felizmente memoriais, como mostra a ilustração à esquerda, logo acima.

Sem pretensões acadêmicas, consideremos que nossos "democratas de plantão" buscam sempre uma candidatura única. Tentam de todas as formas destruir qualquer candidatura que não seja a sua/de seu aliado ou que represente a oposição a esta. E impõem candidatos de cima para baixo, desconhecendo a vontade das bases eleitorais e/ou partidárias.

Vamos falar um pouco sobre como deve ser a Democracia Representativa:

1º - tem como base o partido político, esse ente prostituído no Brasil;

2º - escolhe candidatos de baixo para cima, através das militâncias partidárias ou outras;

3º - busca o crescimento dos candidatos a partir de projetos e princípios;

4º - respeita a pluraridade de opções do eleitor e tenta ganhar o voto no convencimento;

5º - não interfere na vontade das outras instituições partidárias ou candidatos;

6º - respeita subalternamente o resultado das urnas, este soberano;

7º - respeita as leis, sobretudo a Constituição do País.

E não é isso o que vemos no Brasil. Tanto no plano federal, onde é fácil constatar, mas também nos Estadual e Municipal. Onde também não é difícil ver.

Democracia primeiro a gente conquista. Depois, cabe ao eleitor a consolidar, pela cobrança de comportamentos democráticos de seus representantes.

Não vamos nos esquecer disso, sobretudo na hora de votar.

Uma solução para as obras públicas

Vira e volta, o Tribunal de Contas da União (TCU) é obrigado a forçar a paralisação de diversas obras públicas federais. O motivo é sempre o mesmo: corrupção nos modelos de preços exorbitantes (superfaturamento), cobrança por serviços não realizados, obras de péssima qualidade, pagamento de propinas e outras "coisitas" mais. Mais ou menos como o que está na foto deste artigo.

No caso do Espírito Santo, as obras de ampliação do Aeroporto de Vitória, de suma importância para o Estado, estão paradas já há algum tempo por causa disso.

É difícil acabar com esse quadro? É, quando a gente não quer que ele acabe. Querendo, tudo tem saída. Aí vai uma sugestão. Uma possível solução.

Primeiro, será preciso fazer licitações com serviços perfeitamente delineados de ponta a ponta, com todas as responsabilidades previstas, preços definidos e as letras colocadas no papel de forma clara. Coisa assim: vamos fazer a obra como essa empreiteira faria caso fosse a da casa da mãe do dono dela.

Depois, o Legislativo Federal tem que votar a aprovar uma lei na qual conste o seguinte: sempre que o TCU ou outro órgão detectar e provar a existência de atos de corrupção cometidos por empreiteira de obra pública em contrato licitado, essa empreiteira ficará para sempre impedida de participar de qualquer tipo de licitação ou outra modalidade de participação em serviço/obra público. Mesmo que venha a mudar de CNPJ ou usar qualquer artifício do gênero.

Também nesse caso, basta fazer uma lei clara, com todas as letras claras. Coisa assim: como se o roubo da empreireira esteja acontecendo na obra da casa da mãe do parlamentar que vai votar a lei.

Ia me esquecendo: é preciso também processar, civil e criminalmente, os servidores públicos e políticos envolvidos nessas falcatruas. Mas para eles e esse tipo de delito já há leis. Basta a vontade política de fazê-las serem cumpridas.

Assunto resolvido!

Emendas privadas

Uma das coisas mais estranhas na política brasileira são as tais "emendas parlamentares ao orçamento", definidas anualmente quando um orçamento é enviado pelo Executivo ao Legislativo, seja em que plano for, para aprovação. Aqui no Espírito Santo, por exemplo, elas passam esse ano de R$ 800 mil para R$ 1 milhão por parlamentar.

Trata-se de um dinheiro público, arrecadado com os impostos cobrados à população, e que só serve aos interesses privados dos parlamentares. Eles podem destinar o dinheiro ao que quiserem, respeitados poucos parâmetros legais.

Um deles pode, por exemplo, combinar com o prefeito fulano para calçar a rua que passa em frente à sua casa. Pode entregar parte da verba a entidade assistencialista na qual esteja inserido, mesmo através de laranjas. Pode enviar a bolada para a igreja que direciona os votos dos fiéis a ele, contanto ela tenha criado alguma "entidade filantrópica" com essa finalidade, o que quase todas fazem, é claro, nesse país laico.

Pode pintar, bordar, casear e pregar botão!

O Executivo não questiona a prática. Precisa dos votos dos parlamentares para seus projetos. Engole o sapo - isso quando considera a prática um sapo - e contribui para a construção ou reconstrução de carreiras políticas longevas. Que, na maioria das vezes, nada têm a ver com o interesse público das comunidades que pretensamente representam. Ou então sem planos, projetos, coisa alguma com um mínimo de substância.

Hábitos políticos brasileiros bem arraigados na falta de compromisso público.

Formações sem sentido

Era amigo de um diretor de escola de ensino superior da Grande Vitória. Um dia, reclamando das excessivas regulamentações do governo, ele me disse em tom de desabafo:

- Álvaro, deveria ser livre a criação de cursos superiores privados, ressalvada a qualidade. Afinal, minha empresa não é pública e eu não seria louco de criar um curso de grego clássico!

Deve ter sido mais ou menos isso. E as declarações vêm à minha mente agora, quando leio todos os dias que profissionais de curso superior têm sido obrigados a aceitar trabalhos de nível médio ou menor. Ou então, de trabalhar em atividades totalmente alheias à sua formação acadêmica.

Claro que meu amigo, já morto, tinha razão. A escola era da família dele e eles criavam os cursos que queriam, podiam ou o governo permitia. Mas no ensino público deve ser diferente. No ensino mantido com o dinheiro dos nossos impostos, a formação teria de ser, obrigatoriamente, toda ela voltada para o mercado de trabalho. Não tem sentido como é hoje.

A maior parte dos profissionais de nível superior formados pelas universidades públicas é oriunda das classes média e alta. São eles os mais bem preparados para enfrentar os vestibulares. E muitas vezes consomem tempo e dinheiro público para se formar em uma especialização que o mercado não querer. Isso quando não se formam apenas para enriquecer o currículo e obter vantagens em empregos públicos ou ingressar neles através de concurso.

Não tem sentido, volto a dizer. Mas as coisas são como são. E nada nos tempos atuais indica que estejam próximas de mudar. Não há fumaça branca saindo da chaminé do Ministério da Educação, de onde costumam vir esses sinais, quando existem.

Sociedade de castas

Se não houvesse tantas pessoas pretensamente sérias envolvidas na questão, seria possível imaginar que a discussão do reajuste da aposentadoria dos que ganham mais de um salário mínimo e recebem pelo INSS constitui um quadro de humor negro. A começar pela cobertura que dá ao assunto algumas empresas de Comunicação como a Globo, por exemplo.

Vamos explicar melhor: imagina-se para 2010 um quadro onde a aposentadoria máxima desse contingente de pessoas idosas será de pouco mais de R$ 3.400,00 reais mensais. E mesmo assim os reajustes dos que ganham salário mínimo continuará subindo mais a cada ano. Com o tempo, a tendência será de todos ganharem o mínimo. Matemática elementar, caro Watson!

Mas no Brasil que discute esse assunto, o teto do funcionalismo público ultrapassa R$ 24 mil reais hoje, sem reajuste de 2010. Um aposentado "comum" teria de trabalhar cerca de dez meses para receber tal vencimento. Esse é o teto do Judiciário - e lá muitos recebem mais do que esse valor - e do Legislativo - também lá muitos ultrapassam o teto. Há exceções no Executivo, mas neste caso outras vantagens substituem as desproporções existentes. Some-se a isso o fato de que as regras que determinam reajustes no INSS não são as que determinam as demais.

Conclusão: o Brasil tem aposentados e APOSENTADOS.

Quando se critica as possíveis novas regras de aposentadoria, todos criticam o aumento do "rombo" da Previdência. Sem considerar que muitos tributaristas são capazes de jurar que tal "rombo" é meramente contábil. É que parte considerável do dinheiro que seria destinado ao pagamento dos aposentados está sendo há anos desviado para outras finalidades.

Ora, bolas, se mudanças têm que ser feitas, precisam começar pela destinação total dos recursos da Previdência a ela, pela correção das distorções de cima para baixo e para a consideração de que aposentados, pessoas idosas, têm na maioria das vezes despesas superiores às jovens. Principalmente no item saúde, no que o Estado brasileiro não as atende.

Mas essa correção só pode ser feita se cumpridas normas legais. Ou seja: se forem determinadas pelos que ganham mais em favor dos que ganham menos. E um simples passar de olhos pela constituição do Estado brasileiro, em seus três Poderes, é suficiente para que nós todos possamos avaliar como é utópica essa possibilidade.

É uma insensibilidade não ver o problema assim. É um cinismo criticar os esforços das entidades de aposentados, sem considerar o rio de dinheiro que certas castas recebem. Sim, porque nós vivemos numa sociedade de castas. Formadas, regidas, mantidas e desavergonhadamente defendidas por aqueles que delas se beneficiam.

Inclusive por alguns encastelados em meios de Comunicação.

Viram como Marina é bonita?

Alguém já reparou como é bonita a senadora Marina Silva? Como o rosto dela é sereno? O olhar, penetrante? O porte, altivo? E como a imagem transmite confiança?

Alguém já notou que depois de 30 anos de militância político-partidária, Marina Silva se desligou do Partido dos Trabalhadores, o PT, no dia em que este teve morte cerebral? E ética?

Alguém já notou como, mesmo eticamente morto, o PT tem medo dela?

Alguém viu na televisão o constrangimento causado pelos últimos acontecimentos nacionais nos políticos do PT que ainda conseguiram manter a vergonha na cara nesses tempos de pilhagem, de butim da honra, do caráter e do dinheiro público? Vocês perceberam como é difícil para Eduardo Suplicy e Mercadante, ficando só em dois, se manterem serenos? Que além de Marina Silva, mais um parlamentar federal ligado ao PT deixou a legenda no dia em que ela - a legenda - morreu?

Alguém percebeu como é difícil sobreviver com dignidade no cenário político brasileiro de hoje, quando para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, todos os meios justificam os fins?

Quando o Poder Legislativo é um mero apêndice subserviente do Poder Executivo e, porque inúmeros de seus membros estão sendo processados civil e criminalmente, se submete de forma incondicional ao Judiciário, o que nos resta fazer? A nós, as pessoas comuns?

Claro, todo mundo já percebeu, já notou. Felizmente. Ou seria infelizmente?

Em tempo e só por curiosidade: o que a senhora Solange Lube está fazendo no governo Paulo Hartung, aqui no Espírito Santo? Só por curiosidade mesmo...

Cheiro de déjà vu

José Sarney não conhece Rodrigo Cruz, genro do capo di tutti cappi Agaciel Maia. Mas estava no casamento dele. Não tem influência na Fundação José Sarney, embora tenha assinado vários patrocínios por ela, inclusive com a Petrobrás. A "coisa" leva seu nome.

É um homem simples, que só por mero acaso mora numa faustosa mansão de mais de R$ 4 milhões - tão insignificante que ele se esqueceu dela no imposto de renda - e ganha cerca de R$ 52 mil por mês entre salário e aposentadorias públicas acumuladas, o que fere a Constituição. E daí?

O presidente Lula não quer que ele seja atacado. Tem "biografia". Inclusive bem atualizada. A última atualização aconteceu ontem. Mas virão outras. Hoje, amanhã, depois!!!

O senador Fernando Collor, para defender o amigo presidente a Casa, determinou que quem pronunciar seu nome sem ser para elogios, deverá "engolir e digerir" a sofisticada indicação de descendência alagoana. Perigoso! Engolir e digerir obriga a pessoa a expelir depois. Pode acontecer de sair o DNA do ofendido nesse final de processo digestivo.

O presidente Lula já defendeu Sarney várias vezes. O "companheiro" não é uma pessoa comum. Claro; basta passar diante da casa dele para ver.

Pode ser que eu nós nos enganemos, mas apesar de haver muitos Paulo Duque no Congresso Nacional, há um odor esquisito no ar.

Um cheiro de déjà vu.

Uma impressão constrangedora de Casa da Dinda revivida!

O pior está por vir!

Alguém já disse e vou tomar a afirmação como minha:

- Lula será conhecido, em futuro breve, como o presidente mais pusilânime que o Brasil já teve.

Se ele próprio tiver um acesso de pudor, coisa difícil de acontecer, dirá entre dentes que "nunca antes, na história desse país, um presidente teve tão pouco compromisso para com a ética. Para com a preservação dos verdadeiros valores repúblicanos, aqueles pelos quais tanto lutamos". E tanto lutamos nós, os brasileiros mais escolarizados, quanto lutaram operários de todos os setores. Inclusive e principalmente metalúrgicos.

A última de Lula foi dizer que nada tem a ver com o Senado. Com o fato de José Sarney ser seu presidente. "Não votei para presidente do Senado" diz, com a cara lavada, como se o atual líder daquele poder legislativo não tivesse sido ungido por interferência direta do Palácio do Planalto, inclusive derrotando um candidato do PT.

Lula será capaz de tudo, rigorosamente tudo, para fazer de Dilma Rousseff sua sucessora na Presidência. Quando digo tudo, digo tudo mesmo. Abraçar Fernando Collor de Melo (como nessa foto aí acima), fazer de Renan Calheiros um homem forte da República e outras coisas mais, é café pequeno. É pouco, embora seja capaz de constranger a ala ética do Partido dos Trabalhadores.

Vem mais e muito pior por aí.

Lula ainda há de provar que não é um presidente qualquer. É e será único por sua pusilanimidade e falta de ética política. E que biografias - algumas - são feitas para se jogar lama nelas, em acordos espúrios, despidos de decência, com interesses menores.

Nós ainda não vimos um Lula de corpo inteiro. O pior está por vir. É viver para ver e crer!

Talentos em risco

Hoje, e essa afirmação não carece sequer de comprovação, é mais fácil passar nos mais concorridos vestibulares brasileiros do que ingressar no serviço público. As melhores colocações desta área são objeto de desejo de milhares de candidatos, muitos dos quais passam anos estudando e frequentando cursinhos específicos.

Então, podemos afirmar sem medo de errar: está ingressando atualmente no serviço publico brasileiro a nata de nossa intelectualidade. Os melhores técnicos de nível médio e os mais brilhantes formando de cursos superiores.

O que significa isso? Significa que corremos o risco de ver todos esses talentos serem desperdiçados, serem destruídos pelos vícios desse setor no Brasil.

Dentro em breve, a esmagadora maioria estará chegando ao trabalho às nove horas ou mais. Saindo dele no máximo às 17 horas. Estarão quase todos lutando por mais feriados, por "enforcamentos" dos já existentes e fazendo "cera" nas repartições. Feriados de terças-feiras "enforcam" as segundas. O das quintas-feiras, "enforcam" as sextas. E assim por diante. Aperfeiçoamentos profissionais serão raros. E dentro de pouco tempo, esses jovens servidores não serão mais os melhores. Estarão todos contando os meses, os dias, para a aposentadoria.

Muitos economistas e outros profissionais preocupados, como juristas, pedem uma reforma na legislação do serviço público. Com a instituição da meritocracia e a diminuição dos privilégios hoje existentes. Eles não levam ao crescimento. Ao contrário, encaminham o indivíduo à destruição de suas qualificações profissionais.

E os servidores se acomodam ganhando dinheiro público. Não trabalham graças aos nossos impostos. Deixam de crescer acreditando em despreocupados finais de vida.

Notem: todos os que se inscrevem nos concursos fazem isso porque terão "garantias" se aprovados. E essas garantias durarão o tempo que houver entre a contratação após o concurso e a aposentadoria. Um "sonho" de situação trabalhista!

O servidor público brasileiro tem que ser um agente de mudança. Da mudança dessa situação. Ele é o mais interessado, embora muitos não se apercebam disso!

O "dono do pedaço"

No bairro da Praia do Canto, em Vitória, região de classes média alta e alta, há um condomínio chamado Residencial Parque Palos Verdes. Fica numa região nobre e consta de dois prédios. Um dias desses, poucos dias atrás, a síndica viu-se diante de um homem negro, obeso, calçando chinelos de dedo, bermuda e camisa molhadas, flanela nas mãos. E ele disse:
- Dona "fulana". Quero reclamar de dona "sicrana", moradora desse condomínio. Ela tem quatro carros, só uma vaga de garagem. Deixa todo dia três carros na rua, atrapalhando meu espaço de ganhar dinheiro!
E exigiu providências. Era o "dono do pedaço".
O homem descrito acima é um flanelinha. E o fato narrado, real e me foi narrado pelo marido da síndica em questão. Mostra que ponto estamos chegando nas grandes cidades com a permissividade atual. Demagogicamente, deixamos de enfrentar o problema dos flanelinhas com o argumento de "problema social". Não é. Trata-se de extorsão e caldo de cultura de coito de bandidos. Se a Polícia fizer uma triagem naqueles indivíduos, vai descobrir que a maioria é velha conhecida. "Tem passagem", como se diz. Basta enviar "viaturas", também como se diz, para conferir o que digo.
Os flanelinhas mandam nas ruas. E nos cidadãos que pagam impostos. Pintam até faixas delimitadoras. Um deles, certa feita, empurrou um carro para bloquear o meu, ao lado do Palácio Anchieta, onde trabalha o governador. E explicou: "O senhor poderia ir embora sem pagar. São R$ 2,00." E esse era um bom sujeito. Outro disse a uma amiga minha que a "tarifa" era de R$ 7,00. Lavando ou não lavando o carro.
Um terceiro abordou um cidadão que parava seu veículo em Jardim da Penha, bairro classe média da zona norte de Vitória. O motorista, para não arranjar problema, disse a ele para "vigiar" o carro. Então, ouviu:
- Mas paga logo porque daqui a 10 minutos eu paro de trabalhar e vou embora.
Era fim de expediente!
A coisa não é engraçada. É séria. Não tanto quanto o Senado, mas merece atenção. Quando a cobra cresce muito, fica mais difícil controlar o dano que ela provoca. Nós já não temos, ao nosso lado, só o ovo da serpente. Ela nasceu, está crescendo e muita gente não a vê. Ou não quer ver.

O negócio da saúde

Vou falar sobre um assunto que não quer calar: a saúde virou um grande negócio no Brasil. E onde algo vira negócio um grande negócio, passa a visar lucro. E se passa a visar lucro, quem não tem como pagar a conta acaba morrendo de inanição.

O presidente Lula - estaria ele viajando hoje e agora? - costuma falar de improviso. São milhares e milhares de metáforas, a maior sobre futebol, a quase totalidade de baixo nível (mas é o nível dele, fazer o que?). Nunca o ouvi falando sobre projetos de governo, decisões políticas de grande escopo, visando a dar aos brasileiros um atendimento de saúde minimamente aceitável. Vez ou outra, determina algum vintém para o setor. Seu ministro da pasta está preocupado com a dengue e a gripe suína. E pensa, quem sabe, que o assunto saúde nasce e morre nesses dois pontos. O primeiro dos quais seria fácil de ser resolvido caso o Brasil tivesse, também, uma política nacional de saneamento básico sério.

Tenho um caso de doença na família. Foi preciso uma ordem judicial para que o plano que essa pessoa paga fosse obrigado a liberar um medicamento de alto custo. Dá prejuízo fazer isso sem ser à força. E saúde, repito, é um grande negócio.

Os hospitais públicos são pardieiros. Os médicos trabalham pouco porque ganham pouco nessa atividade, o que é economicamente compreensível, mas eticamente inadmissível. Não há equipamentos de ponta e pessoas morrem diariamente nas filas dos ambulatórios e setores de emergência. Por onde Lula nunca passa. Até porque está sempre viajando.

Aliás, ele quer ser substituído pela ministra Dilma Roussef. Que bom. A ministra tem a mesma doença do meu parente, mas se trata no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Lá só têm atendimento os que podem pagar ou detêm poder, como é o caso do vice-presidente José de Alencar, um doente terminal. E esse tipo de tratamento geralmente correm à custa de dinheiro público. Da velha e conhecida "viúva", mesmo quando a autoridade alega que seu plano de saúde é coberto com recursos próprios. Afinal, trata-se de dinheiro público.

Vamos lembrar a ela, à ministra, que a saúde está em estado terminal. E perguntar também que projetos ela tem para o setor. Se coloca as promessas no papel, assina e reconhece firma. Afinal, ela e os demais candidatos vão precisar do aval daqueles que morrem nas filas.

Dos que não morrerem as eleições, claro!

A culpa é do mordomo

Roseana Sarney, descobriu-se no final da semana passada, tem um mordomo particular que ganha mais de R$ 12 mil mensais. Mas o dinheiro não sai da conta bancária da "proba" governadora do Maranhão. Sai da minha e da sua conta bancária, leitor. É verba pública. Dinheiro dos impostos pagos pelos cidadãos.

A crise de honestidade e de ética é do Senado, sim. Também da Câmara Federal. Também dos legislativos estaduais e municipais. Não é só do presidente do Senador, José Sarney, como ele disse em um discursos semana passada. Mas é preciso assumir, presidente Sarney, que o senhor é o "cappo di tutti cappi". O grande chefe!

É imensa a lista de imoralidades do Senado da República. E ela tende a crescer, e muito, porque há milhares de coisas por surgir. Milhares da acusações por serem feitas. Milhares de danos causados ao erário por serem reparados. E isso precisa ser feito em nome da decência e dos valores republicanos que o Legislativo brasileiro desrespeita.

A crise não é de Sarney somente; é do Senado.

Mas o neto que ganhava dinheiro público é de Sarney. E o mordomo que recebe uma fábula para trabalhar na casa de Roseana, serve à filha de Sarney.

Ora, bolas. Como bem disse o presidente Lula, o presidente do Senado não é um homem comum. Seu neto, obviamente, também não. Sua filha, menos ainda. O único homem comum nesse pequeno imbroglio que cito aqui é o mordomo.

Obviamente, a culpa é dele!

O vilipêndio

Há quase 40 anos, quando comecei a trabalhar como jornalista, a regulamentação da profissão era coisa recente. E as redações de jornais estavam pontilhadas de pessoas com baixa escolaridade e de outras que faziam da atividade jornalística um "bico". Meio de ganhar dinheiro até se formarem ou se firmarem em outras atividades.

Os salários eram miseráveis. Não havia união da categoria. E uma luta intensa teve de ser travada até que a profissão mostrasse sua cara, começasse a revindicar, crescesse intelectualmente e ocupasse seu lugar na sociedade. Foram os jornalistas a linha de frente da luta contra a ditadura militar, a violência do Estado, a falta de democracia.

O Supremo Tribunal Federal tornou nula a regulamentação da profissão de jornalista atendendo a anseios do baronato que dirige os principais órgãos de Comunicação do País. Os mesmos que estavam ao lado da ditadura quando contra ela lutavam os jornalistas. Inclusive em defesa da dignidade da Justiça, então diariamente vilipendiada.

A decisão do Supremo não assegura a liberdade de expressão. Por ela, repito, lutaram os profissionais dos meios de Comunicação. Liberdade de expressão existe de fato e de Direito desde 1985. E nem o jornalismo é uma atividade pequena, que pode ser exercida por pessoas de baixa escolaridade. Com conhecimento geral quase igual a zero.

A decisão do STF é um vilipêndio. Um atentado à sociedade. Uma agressão a uma categoria profissional que lutou pela democracia e pela dignidade das demais profissões.

O presidente do STF só está certo quando diz que os cursos superiores de Comunicação não garantem a dignidade de ninguém. Isso é correto. Da mesma forma que o estudo de Direito também não consegue isso. Os últimos escândalos envolvendo magistrados dos mais diversos lugares, inclusive das altas Cortes, falam por mim.

O "direito" de destruir

"Os órgãos de imprensa não são obrigados a ter certeza plena dos fatos, como ocorre em Juízo".

Esse teria sido o entendimento da ministra Nancy Andrighi, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para dar ganho de causa à Globo Participações S/A, processada por um jornalista capixaba que foi injustamente citado como sendo membro de uma tal "máfia das prefeituras", em reportagem do Fantástico. Cabe recurso contra a decisão e o jornalista está recorrendo.

O que assusta, nesse caso, é o fato de que, suspensa a Lei de Imprensa, um entulho da ditadura militar, o Código Civil esteja sendo usado agora para julgar casos anteriormente cabíveis no texto legal ditatorial, mas dando às empresas de Comunicação um poder inusitado.

Se a "imprensa" (sic!) não é obrigada a ter certeza plena dos fatos, então qualquer empresa jornalística menos séria pode usar seu poder de fogo para destruir reputações. Isso é um risco inimaginável, mesmo no Estado de Direito. Principalmente porque o termo "imprensa", que se vincula unicamente a quem imprime, no caso serve também a rádio, televisão, web e outros.

Fui um dos que muito combateram a Lei de Imprensa. Jornalista profissional que sou, atuando em jornal diário durante quase 28 anos, combati o bom combate. Era membro do Partido Comunista Brasileiro, o antigo Partidão, e corri risco, inclusive de vida, lutando contra a ditadura e as chamadas "leis de exceção" daqueles 21 anos.

Mas nem eu nem a maioria dos jornalistas mais veteranos fizemos isso para ver empresas de comunicação donas de tamanho poder. Ainda mais porque sabemos que muitas delas usam sua força para agredir aqueles de quem não gostam. Para humilhar e destruir os eleitos como adversários e inimigos.

Sem nos referir especificamente ao jornalista que teve sentença desfavorável e nem também à Globo, pois esse processo é um problema entre as duas partes, ainda assim o novo entendimento legal preocupa. Liberdade tem limite. Direitos, também.

E um dos limites se situa na honra, na honorabilidade das pessoas. Algumas não têm outro bem que não este. E ninguém tem o direito de furtá-lo delas.

O "problema social"

- É um problema social!

Assim grande parte das autoridades brasileiras reagem, e não acontece diferente aqui no Espírito Santo, quando o flagelo dos "flanelinhas" é tocado. Sim, porque os brasileiros são obrigados a pagar uma infinidade de impostos e, como se não bastasse isso, ainda são extorquidos todas as vezes que estacionam veículos em milhões de pontos das grandes cidades brasileiras.

Um belo dia tive que ir ao Centro de Vitória, Capital do Espírito Santo. Ao encontrar uma vaga, parei o carro e um flanelinha foi logo dizendo:

- Vou vigiar seu carro, tio. São R$ 2,00. Baratinho!

Nem respondi. Ao voltar, um outro veículo havia sido colocado atrás do meu. O flanelinha veio logo correndo e estendeu a mão para receber. Colocou a nota de R$ 2,00 no bolso, empurrou para a frente o carro que bloqueava o meu e disse:

- Faço isso porque muita gente safada vai embora sem pagar.

Eu estava ao lado do Palácio Anchieta, sede do Governo do Estado do Espírito Santo.

Estamos permitindo, em nome da demagogia da defesa do "problema social", que um novo tipo de banditismo se instale no Brasil. Um sistema de extorsão que tira dinheiro dos cidadão porque, se eles não pagarem, terão seus carros danificados. Estamos permitindo, em nome da demagogia da defesa do "problema social", que incontáveis marginais se escondam sob a alcunha de "guardadores de carros" para orientar ladrões, auxiliar essas pessoas, ou então apenas e tão somente amedrontar aqueles que precisam estacionar.

O maior problema social do Brasil está em Brasília, onde se rouba à larga. Outro problema social é a inexistência de fronteiras claras para o exercício das funções constitucionais dos três Poderes que nos representam. Isso faz com que prolifere o clientelismo, a contratação de parentes, os desvios de funções e outras aberrações mais graves. E que se eternize, sem um final, a decisão sobre as soluções dos principais problemas nacionais.

Criar um novo tipo de gangsterismo de favela não é resolver problema social. Alimentar a extorsão ao cidadão não é representá-lo.

Se alguém não acredita nisso, tente estacionar um carro na Praça João Clímaco, ao lado do Palácio do Governo do Estado do Espírito Santo. Ao lado de policiais escalados para fazer a segurança do governador e todos os seus secretários e demais auxiliares.

E não apenas aqui. Tentem isso ao lado de outros palácios, sejam eles estaduais ou federais. Sem se esquecer, é claro, das prefeituras. Senão seria injustiça!

Tem que haver um fim para isso. Isso não é problema social!

Mortos de segunda classe

Vira e volta, e pelos mais variados motivos, entra em pauta a questão dos massacres nazistas cometidos contra civis na II Guerra Mundial e que a comunidade judaica internacional cunhou como sendo o "Holocausto". E também, vira e volta, surge alguém como o presidente do Irã, Mahmud Amadinejah, para dizer que o fato jamais existiu.

Há louco para tudo. Até mesmo para tentar negar evidências históricas do tamanho desta.

Mas quero falar de outra coisa. Note o leitor uma particularidade: o "Holocausto" fala apenas e tão somente nos 6 milhões de judeus que morreram na II Guerra Mundial assassinados pelos nazistas. Judeus e mais ninguém. Seria esse o número oficial, final, envolvendo esse povo.

Não é bem assim. O massacre nazista foi "democrático". Embora os judeus tenham sido a grande maioria das vítimas, o maior e mais cruel genocídio conhecido ceifou também vidas de comunistas, negros, homossexuais, ciganos, opositores políticos, deficientes físicos e mentais e outros seres humanos. Todos aqueles que ousavam se opor ao nazifascismo ou então eram considerados seres inferiores pelos ideólogos daquela ideologia (se é que a gente pode usar o termo para classificá-los).

Da forma como o fato hoje é apresentado ao público, parece que os outros mortos são cidadãos de segunda classe. Ou então minoria tão desprezível que não merece ser citada. E não há nada, rigorosamente nada mais cruel do que fazer isso.

Que Israel lembre sempre o horror nazista falando apenas de seus mortos, de seu povo, é compreensível. Mas que o Ocidente, com eco tão forte no Brasil, faça coro a isso, não se concebe. Vamos continuar a lembrar o que aconteceu de 1939 a 1945 para que não se repita nunca mais. Vamos continuar combatendo os neonazistas. Mas, em nome dos mais comezinhos critérios de Justiça, sem jamais nos esquecer de TODOS os que morreram naqueles tristes anos de ódio.

Isso é que é vida...

Não é só o Congresso Nacional, ao que parece, quem promove a farra de gastos com as passagens aéreas para parentes, amigos, assessores ou lobistas. A Presidência da República gasta a média de R$ 270 mil reais por mês com despesas de viagem em vôos comerciais para filhos, parentes ou agregados do presidente Lula. Não se usa o avião da presidência ou os "sucatinhas" para não chamar muito a atenção.
Corre nos corredores do Congresso que a Presidência manda emitir de 40 a 65 passagens por mês para o deslocamento dos filhos de Lula pelo Brasil. Senadores ironizam que o Planalto parece ter instituído uma ponte aérea subsidiada com Santa Catarina – onde moram a filha de Lula e o genro dele. Há registros de viagens emitidas para a Inglaterra, França, Grécia e Itália (país onde a primeira-dama Marisa Letícia e os filhos de Lula também têm nacionalidade reconhecida).
A denúncia sobre os gastos com passagens promovida pela presidência pode vazar (ou não) a qualquer momento no Congresso. Os senadores e deputados ficaram fulos da vida por se transformarem nos únicos alvos da campanha da imprensa contra a chamada "farra das passagens". E houve ameaças de divulgar, oficialmente, que o Presidente da República também comete seus pequenos abusos com as passagens subsidiadas pelo dinheiro público.

Esse novo episódio pode fazer com que as pessoas se lembrem de outros, ocorridos no início da primeira presidência de Lula, quando seus filhos e amigos destes foram flagrados fazendo farra na piscina do Palácio do Planalto (foto ao alto) e num dos jatos que servem a presidência (foto logo acima). Numa das filmagens um deles dizia: "Isso é que é vida!"
Então, se essa nova "pequena farra" vazar, Lula tem dois comportamentos previsíveis. Primeiro, negará que saiba de alguma coisa. Mas, caso seus assessores considerarem tal procedimento normal, certamente vão utilizar argumentos de segurança nacional para justificar o financiamento de passagens aéreas para parentes do presidente. O General Jorge Armando Félix, do Gabinete de Segurança Institucional, talvez venha a ter mais dor de cabeça. E o Secretário de Comunicação Franklin Martins, idem.

Em tempo: as fotos que ilustram esse texto foram colocadas pelos próprios filhos do presidente em seus blogs. Depois que o jornal Folha de S. Paulo as descobriu e publicou, elas foram imediatamente retiradas. Com toda certeza, depois de um pito do papai e da mamãe.

O cumprimento da liturgia

Sábado, conversava eu com um juiz federal, num papo entre amigos. E, como não poderia deixar de ser, surgiu no horizonte da conversa o assunto do bate-boca ocorrido entre os ministros Gilmar Mandes e Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal (STF).

O juiz disse então que, nas cortes superiores, não se concebe que o voto de um desembargador ou ministro seja contestado por outro. Criticado. Quem dá o voto, o justifica e passa a palavra ao próximo. Este, por sua vez, dá seu voto e o justifica, seguindo-se os demais votos. Eles podem ser diferentes, conflitantes, mas ninguém interrrompe ninguém para questionar, contestar ou censurar o voto já emitido. Deve haver respeito pelas opiniões dadas e pelas interpretações legais que nascem do saber e do entender de cada um. Essa é a liturgia do Direito nas cortes superiores, sejam elas estaduais ou federais.

O que, então, está acontecendo na maior corte do Justiça do Brasil?

Ouso dizer que a presença da TV está transformando - ou seria transtornando - algumas pessoas. Magistrados estariam julgando preocupados com o holofotes, com a repercussão de seus votos. Interessados em conquistar prestígio pessoal. Isso geraria a maior parte das interrupções e das desavenças nas cortes de Justiça. Sobretudo no STF.

Costuma-se dizer que magistrados falam nos processos. E o que eles têm a dizer se esgota aí. Não sabe a eles ficar dando entrevistas e explicando o que já foi dito.

Mas a culpa é da TV? O correto é impedir que a TV transmita ao vivo assuntos de interesse público, que tocam ou modificam a vida de todos nós? Claro que não.

Cumpre aos senhores ministros refletir. Não importa a presença das câmeras nas sessões do STF ou outra corte. Não importa saber se todo o país acompanha o voto de cada um. Cabe à Justiça fazer apenas o que se espera dela. Cumprir sua liturgia.

Censura e direito de resposta

“De ordem do Sr. Ministro da Justiça está proibida a publicação do decreto de D. Pedro I, datado do século passado, abolindo a Censura no Brasil. Também está proibido qualquer comentário a respeito”

Pode parecer piada, mas é verdade. Durante os Anos de Chumbo, o período da censura oficial no Brasil, esse foi um dos textos recebidos pelos jornalistas nas redações dos jornais: D. Pedro I foi censurado porque alguém havia invocado seu decreto para protestar contra o regime militar.

Por essa e por mais uma carrada de razões, salta aos olhos a necessidade de ser abolida a Lei de Imprensa no Brasil, como está sendo feito hoje pelo STF. Não existe lei para engenheiro, advogado, médico e nem para ninguém em particular. Só para jornalista. Mas para jornalista, da mesma forma que para todo mundo, existe o Código Penal. E outras leis.

Só que a discussão em curso hoje deixa uma preocupação: há setores que pedem, no esforço de se abolir a Lei de Imprensa, para ser retirado também da legislação o direito de resposta. Aí mora o risco. Embora seja eu capaz de afirmar que a maioria dos órgãos de divulgação e jornalistas, radialistas e outros são honestos, há os que não são. A inexistência de texto legal garantindo o direito de resposta poderá levar a vinditas, perseguições e outros tipos de atos espúrios. E não serão poucos, certamente.

É correto que esse direito muitas vezes acaba sendo exercido por quem quer dele se vale para encobrir crimes. Mas um criminoso na rua é mal menor do que um inocente condenado.

O direito de resposta deve ser considerado coisa sagrada.

De fazer chorar...

O Governo do Estado do Espírito Santo vai fazer, à custa do erário, obras necessárias, de complementação de acessos da Terceira Ponte, que liga Vitoria a Vila Velha. A concessionária Rodosol se recusa a fazer ela as obras, a menos que possa aumentar as tarifas de pedágio e o prazo de concessão. Leia-se: a menos que passe ao contribuinte toda a conta.

Quem redigiu o contrato que deu à Rodosol a concessão de exploração da Terceira Ponte? Pergunto, porque esse contrato é, em essência, idêntico a todos os demais de obras públicas entre os entes federativos ou a União e empreiteiras que sobrevivem à custa de construir, seja lá o que for, para o Estado. Um garrote que garante tudo aos consórcios que são formados e nada a municípios, estados ou Federação. Ou seja, ao cidadão comum. Aquele que todos os dias paga impostos, direta ou indiretamente.

A revista Época dessa semana publica anedota que corre entre pessoas que fazem negócios com o Governo. Diz assim: Deus criou o mundo em sete dias, sem estourar o cronograma nem o orçamento da obra, porque não teve de fazer licitação, contratar empreiteira e pagar propina a políticos.

Essa é uma piada lá de Brasília. Mas pode ser contada aqui também. Se alguém contá-la a algum membro da Rodosol, garanto que ele vai rir muito. Afinal, é gozada.

Só não é engraçado saber, nós que passamos pela Terceira Ponte e pagamos o pedágio caro de vez em quando - milhares fazem isso todos os dias -, que ainda teremos de arcar, indiretamente, com a conta dos novos acessos.

Saber que isso decorre da corrupção entranhada nos hábitos e costumes do relacionamento entre poder público e empreiteiras, um dos mais promíscuos dentre tantos os que existem nesse país, é simplesmente ridículo. De fazer chorar...