14 de abril de 2018

Lutemos pelo Parque Zé da Bola

Um novo absurdo deve ser perpetrado contra a memória capixaba: uma área de lazer que está sendo construída pela Vale ao final da praia de Camburi (foto), onde era inicialmente o Parque Zé da Bola, vai receber um nome pomposo nome em lugar do anterior, que homenageava um grande atleta do capixaba passado. E isso em área pública, durante a gestão do prefeito Luciano Rezende, ex-atleta de remo.
Zezinho, aqui chamado Zé da Bola, foi um grande jogador de futebol. Começou no Rio Branco mas logo foi embora para o Rio de Janeiro, São Paulo, Buenos Aires e Seleção Brasileira, craque que era. Foi campeão da Copa Roca pela Seleção. E no Rio e em São Paulo era considerado virtuose, um centro-avante implacável, marcador de gols e ídolo de seus torcedores. Isso enquanto durou a carreira. Era pai do jornalista Ferreira Neto e de Índio, ex-técnico da Seleção Brasileira de Futebol de Areia que aqui por provincianismo cultural a gente chama de "beach soccer'.
Eu o conheci já veterano. Depois, ex-jogador. Morreu em Vitória vitimado por hábitos de vida que a abreviaram. Mas sempre foi reverenciado. Dar seu nome à área ao final de Camburi, quando o primeiro Parque Zé da Bola foi feito, e era homenagem pequena, foi o mínimo que se fez para preservar a memória dele. Um parque que, com o passar dos anos, foi sendo abandonado e se deteriorou ao final da praia, quase chegando à área da Vale.
Não importa aqui saber que tipo de acordo a Prefeitura de Vitória fez com a empresa produtora de pó preto. Mas, inicialmente, foi distribuída uma imagem na qual era pedido que as pessoas dessem sugestões sobre o nome da estrutura a ser construída no local. Postei e pedi que cada um enviasse sua Identificação preferida. Eu iria enviar a do Zé.
E muitos fizeram brincadeiras ligadas ao pó preto. Sim, porque hoje a ex-Companhia Vale do Rio Doce é conhecida por sua imensa capacidade de poluir o meio ambiente de Vitória sob o beneplácito dos poderes municipal e estadual. Mas tinha eu a esperança de emplacar o antigo nome. Até que de repente o jornal A Tribuna noticiou que a área de lazer já estava com denominação escolhida. E pela empresa que a está construindo.
É é um absurdo. Não acredito que o prefeito de Vitória vá permitir isso sem dar uma explicação pública sobre o assunto. Afinal, o prefeito deve ser o mesmo Luciano Rezende que ia à redação de A Gazeta dar entrevista sobre remo quando era campeão sul-americano de "dois sem" juntamente com seu irmão, Lúcio, e eu editor de esportes daquele jornal.
Recuso-me a acreditar!               

12 de abril de 2018

Em que Instância?

No Brasil, o que se discute hoje é se um réu deve ser preso após condenação em Segunda Instância, como foi definido pelo STF; ou se apenas depois de o processo ter transitado em julgado, como parece prever a Constituição, mas dando margem a dúvidas. E toda a vez que esse tema vem à tona, surge com ele a figura do ex-presidente Lula.
O que deve prevalecer?
Não tenho ideia de quanto está custando a defesa do ex-presidente. E nem de quem está pagando a conta, se bem tenho a impressão de que, de 2003 para cá e ao longo de todos esses anos, os cofres foram abastecidos com numerário suficiente para defender dez presidentes. E parte desse dinheiro foi retirado do nosso bolso. Do bolso do contribuinte brasileiro.
Mas antes que essa pergunta seja respondida e novamente remetida a Lula, cabe um outo questionamento: se um pobre diabo roubar uma galinha para comer e for preso, terá de responder a processo. Que meios terá ele de levar sua questão à última Instancia do Judiciário brasileiro, se seus recursos (?????) só o remetem à Defensoria Pública?
Essa é a questão, senhores!
Nós não podemos discutir e deliberar um assunto como esse pensando em Lula et caterva. Os grandes escritórios de advocacia criminal enchem as burras de dinheiro, sobretudo em tempos como os atuais, e jamais vi defensor de poderoso algum preocupado com a origem do dinheiro que está pagando seus gordos honorários. E nem a douta Justiça se preocupar com isso.
É justo que nosso ladrão de galinhas tenha de encerrar sua luta judicial após a primeira condenação por furto ou roubo - nem sei se ele encontraria amparo para um recurso - enquanto o topo da pirâmide brasileira pode ir às ultimas Instâncias e ter acesso a todos os recursos possíveis e imagináveis para não sofrer condenação? Para ver seu processo, até mesmo por homicídio, prescrever?
Dane-se Lula. Danem-se os demais. Não é com eles que devemos nos preocupar. Se o Estado Brasileiro não pode garantir a todos os seus cidadãos meios iguais de acesso total à Justiça, pobres e ricos em condições de igualdade, a Segunda Instância deve ser o limiar entre liberdade e prisão.
Isso vai ao menos reduzir um pouco o abismo de injustiças que molda a sociedade brasileira.

5 de abril de 2018

Pobre Brasil!

Desde as 14 horas de agora ontem, ouvindo a sessão do Supremo Tribunal Federal, que decidia se Lula poderia ou não obter habeas corpus depois de sua condenação em segunda instância, deparei-me com um fato que chega a ser risível. Como pode um ministro consubstanciar suas convicções para votar assim ou assado? Muito simples.
Todos aqueles senhores e senhoras possuem longa lista de auxiliares, todos juristas muito competentes. Basta dizer: sou a favor do habeas corpus, portanto busquem subsídios para meu voto. Inclusive com pensamentos de juristas os mais famosos possíveis, de preferência estrangeiros. Ou então: sou contrário ao habeas corpus,  portanto busquem subsídios para meu voto. Inclusive com pensamentos de juristas os mais famosos possíveis, de preferência estrangeiros. Resolvido o problema. E é exatamente assim que se faz.
Aliás, é assim que sempre se fez. E a opinião pública passa ao largo das preocupações daqueles senhores. Na última sessão antes dos feriados religiosos a reunião foi encerrada porque uma das excelências precisava viajar para o Rio de Janeiro, onde seria homenageado. Ontem, outro pediu para furar a fila dos argumentos pois tinha viagem marcada para Lisboa onde continuaria participando de um congresso jurídico. Tudo é mais importante do que o interesse público. Temo que um dia, durante um dos julgamentos, o cachorrinho de estimação de alguém tenha uma diarreia séria. O ministro vai sair correndo do plenário e nem precisará trazer atestado médico veterinário na sessão seguinte.
É quase tudo teatro. Talvez alguns dos ministros votem com suas convicções. Mas eles hoje estão mais focados em se exibir para as TVs que cobrem suas reuniões o tempo todo do que com qualquer outra coisa, o que inclui a opinião do cidadão comum.
Um Supremo Tribunal Federal deveria ser formado pelos maiores dentre os juristas existentes no Brasil, sobretudo os pós-doutorados em Direito Constitucional. Mas se admitirmos que nossa corte é formada até mesmo por quem não  conseguiu passar em concurso de Juiz realizado em duas ocasiões, podemos chegar à conclusão de que o País vai mal em todos os setores. Sem exceção alguma.
Felizmente ao menos hoje o habeas corpus que era julgado foi negado, o outro cassado e Lula pode ser preso tão logo se esgotem seus últimos recursos em Porto Alegre. Está fraca, quase apagada, mas ainda há um pingo de luz no fim do túnel.