Sábado, conversava eu com um juiz federal, num papo entre amigos. E, como não poderia deixar de ser, surgiu no horizonte da conversa o assunto do bate-boca ocorrido entre os ministros Gilmar Mandes e Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal (STF).
O juiz disse então que, nas cortes superiores, não se concebe que o voto de um desembargador ou ministro seja contestado por outro. Criticado. Quem dá o voto, o justifica e passa a palavra ao próximo. Este, por sua vez, dá seu voto e o justifica, seguindo-se os demais votos. Eles podem ser diferentes, conflitantes, mas ninguém interrrompe ninguém para questionar, contestar ou censurar o voto já emitido. Deve haver respeito pelas opiniões dadas e pelas interpretações legais que nascem do saber e do entender de cada um. Essa é a liturgia do Direito nas cortes superiores, sejam elas estaduais ou federais.
O que, então, está acontecendo na maior corte do Justiça do Brasil?
Ouso dizer que a presença da TV está transformando - ou seria transtornando - algumas pessoas. Magistrados estariam julgando preocupados com o holofotes, com a repercussão de seus votos. Interessados em conquistar prestígio pessoal. Isso geraria a maior parte das interrupções e das desavenças nas cortes de Justiça. Sobretudo no STF.
Costuma-se dizer que magistrados falam nos processos. E o que eles têm a dizer se esgota aí. Não sabe a eles ficar dando entrevistas e explicando o que já foi dito.
Mas a culpa é da TV? O correto é impedir que a TV transmita ao vivo assuntos de interesse público, que tocam ou modificam a vida de todos nós? Claro que não.
Cumpre aos senhores ministros refletir. Não importa a presença das câmeras nas sessões do STF ou outra corte. Não importa saber se todo o país acompanha o voto de cada um. Cabe à Justiça fazer apenas o que se espera dela. Cumprir sua liturgia.
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