17 de maio de 2012

Reunião de vigaristas

"Petróleo vocês não vão gostar. Então eu vou falar uma coisa: não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente" (Dilma Rousseff na Marcha dos Prefeitos em Brasília - Agência Brasil, 16/05/2012).
A presidente foi vaiada depois dessa declaração, dada a centenas de prefeitos reunidos em Brasília para pedir dinheiro. Eles querem que todas as mais de cinco mil prefeituras brasileiras tenham participação idêntica na distribuição dos royalties de petróleo da cama de pré-sal - representada pela ilustração acima - em vez haver maior participação nessa verba para aquelas que sofrem o impacto direto da exploração, quer seja em questões ambientais, quer seja em obras de infraestrutura necessárias ao gigantesco esforço exploratório.
Em primeiro lugar, isso parece injusto. Quem sofre impacto direto deve ter tratamento especial para poder fazer face a essa situação. Afinal, as dificuldades existem, enquanto inexistem para aqueles que ficam apenas acompanhando à distância. A riqueza natural é de todos, sim, mas é justo que a distribuição dos royalties devolva a quem precisa investir o que já está sendo investido.
Mas não é isso o que assusta. A esmagadora maioria dos prefeitos brasileiros quer que o Brasil desconsidere os contratos já assinados e que protegem os estados e municípios produtores. Eles não querem novo modelo contratual para o futuro. Querem para o passado também.
As pessoas honestas sabem que contratos assinados são compromissos assumidos. Eles podem ser revistos, sim, mas em acordo entre as partes. De forma unilateral, sua ruptura é aética e desonesta. Esse princípio não vale apenas para negócios entre particulares. É uma norma geral e que deve ser preservada, sobretudo e principalmente no poder público. Quando prefeitos eleitos pelo povo desconhecem honestidade no trato com a coisa pública e vaiam a Presidente da República em uma reunião de trabalho, fica a quem acompanha o caso à distância e impressão de estar assistindo a um convescote com participação de grande maioria de vigaristas. O que é péssimo!                       

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