18 de setembro de 2013

Não temos ídolos!

Ao dar seu voto com o qual aceitou os tais "embargos infringentes" e com isso proporcionou sobrevida aos condenados no processo do mensalão o ministro Celso de Mello (foto) disse, dentre outras coisas, que a aceitação desse instrumento jurídico não defende o cidadão tomado isoladamente, mas a todos os cidadãos. Um dia antes, outro ministro, Gilmar Mendes, havia dito que caso os recursos fossem aceitos deveria o Supremo Tribunal Federal agir com extrema presteza no novo julgamento porque esse Tribunal não é um colegiado de pizzas nem uma instância jurídica "bolivariana".
Estaríamos todos apenas diante de filigranas jurídicas caso esse processo, que leva o número 470, não fosse tão emblemático. Ele vai nos dizer se os poderosos são mesmo intocáveis no Brasil e se Zé Ninguém tem mesmo os direitos iguais aos de Zé Dirceu, ainda que não possa gastar rios de dinheiro - as vezes nem filetes - para contratar as maiores e mais caras bancas advocatícias brasileiras.
De nada adianta discutir aqui os méritos contidos em cada um dos votos. O Supremo de hoje, com os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Teori Zavascki e Roberto Barroso não é o mesmo de antes deles chegarem. Apesar de serem intocáveis as posições dos demais ministros que votaram a favor dos recursos, o mesmo não se pode dizer dos citados. Eles foram feitos ministros sem méritos efetivos para tal, talvez com a exceção de Zavascki. E isso é dizer o mínimo. O escritório do ministro Barroso ganhou, sem licitação, um contrato de R$ 2 milhões com a União. Após ele ser nomeado ministro.
A Justiça não deve ouvir o clamor das ruas? Quase todo mundo assegura que deve sim. A Justiça deve se curvar ao clamor das ruas? Dizem os magistrados que nem sempre pode ou deve fazer isso. Mas o processo do mensalão, em suas milhares de páginas e centenas de tomos, contém mais provas de corrupção e desvio de dinheiro público do que tinha o Tribunal de Nuremberg em termos de provas de crimes de guerra para condenar os líderes nazistas ao final da II Guerra Mundial.
É interessante notar que antes desse voto final - até o momento - do STF na apreciação dessa matéria, os brasileiros haviam eleito o STF como seu colegiado de ídolos. A reserva moral que a nação necessitava em meio ao cipoal de sujeira que emana dos poderes Executivo e Legislativo.
Não, não temos ídolos!exigir um novo Brasil. Precisamos fazer com que os brasileiros comuns, aqueles de junho, voltem às ruas para pedir um novo Brasil. Atropelando os que querem acompanhar os protestos apenas para cometer violências, mas mostrando aos donos do poder que esse País está cansado. Quer novas leis, novo pacto social, novos líderes. Nova divisão de poder e riqueza.
Um país que não crê nos que o governam pode se tornar um país ingovernável.           

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