30 de setembro de 2009

Uma solução para as obras públicas


Vira e volta, o Tribunal de Contas da União (TCU) é obrigado a forçar a paralisação de diversas obras públicas federais. O motivo é sempre o mesmo: corrupção nos modelos de preços exorbitantes (superfaturamento), cobrança por serviços não realizados, obras de péssima qualidade, pagamento de propinas e outras "coisitas" mais. Mais ou menos como o que está na foto deste artigo.
No caso do Espírito Santo, as obras de ampliação do Aeroporto de Vitória, de suma importância para o Estado, estão paradas já há algum tempo por causa disso.
É difícil acabar com esse quadro? É, quando a gente não quer que ele acabe. Querendo, tudo tem saída. Aí vai uma sugestão. Uma possível solução.
Primeiro, será preciso fazer licitações com serviços perfeitamente delineados de ponta a ponta, com todas as responsabilidades previstas, preços definidos e as letras colocadas no papel de forma clara. Coisa assim: vamos fazer a obra como essa empreiteira faria caso fosse a da casa da mãe do dono dela.
Depois, o Legislativo Federal tem que votar a aprovar uma lei na qual conste o seguinte: sempre que o TCU ou outro órgão detectar e provar a existência de atos de corrupção cometidos por empreiteira de obra pública em contrato licitado, essa empreiteira ficará para sempre impedida de participar de qualquer tipo de licitação ou outra modalidade de participação em serviço/obra público. Mesmo que venha a mudar de CNPJ ou usar qualquer artifício do gênero.
Também nesse caso, basta fazer uma lei clara, com todas as letras claras. Coisa assim: como se o roubo da empreireira esteja acontecendo na obra da casa da mãe do parlamentar que vai votar a lei.
Ia me esquecendo: é preciso também processar, civil e criminalmente, os servidores públicos e políticos envolvidos nessas falcatruas. Mas para eles e esse tipo de delito já há leis. Basta a vontade política de fazê-las serem cumpridas.
Assunto resolvido!

29 de setembro de 2009

Emendas privadas


Uma das coisas mais estranhas na política brasileira são as tais "emendas parlamentares ao orçamento", definidas anualmente quando um orçamento é enviado pelo Executivo ao Legislativo, seja em que plano for, para aprovação. Aqui no Espírito Santo, por exemplo, elas passam esse ano de R$ 800 mil para R$ 1 milhão por parlamentar.
Trata-se de um dinheiro público, arrecadado com os impostos cobrados à população, e que só serve aos interesses privados dos parlamentares. Eles podem destinar o dinheiro ao que quiserem, respeitados poucos parâmetros legais.
Um deles pode, por exemplo, combinar com o prefeito fulano para calçar a rua que passa em frente à sua casa. Pode entregar parte da verba a entidade assistencialista na qual esteja inserido, mesmo através de laranjas. Pode enviar a bolada para a igreja que direciona os votos dos fiéis a ele, contanto ela tenha criado alguma "entidade filantrópica" com essa finalidade, o que quase todas fazem, é claro, nesse país laico.
Pode pintar, bordar, casear e pregar botão!
O Executivo não questiona a prática. Precisa dos votos dos parlamentares para seus projetos. Engole o sapo - isso quando considera a prática um sapo - e contribui para a construção ou reconstrução de carreiras políticas longevas. Que, na maioria das vezes, nada têm a ver com o interesse público das comunidades que pretensamente representam. Ou então sem planos, projetos, coisa alguma com um mínimo de substância.
Hábitos políticos brasileiros bem arraigados na falta de compromisso público.

15 de setembro de 2009

Formações sem sentido


Era amigo de um diretor de escola de ensino superior da Grande Vitória. Um dia, reclamando das excessivas regulamentações do governo, ele me disse em tom de desabafo:
- Álvaro, deveria ser livre a criação de cursos superiores privados, ressalvada a qualidade. Afinal, minha empresa não é pública e eu não seria louco de criar um curso de grego clássico!
Deve ter sido mais ou menos isso. E as declarações vêm à minha mente agora, quando leio todos os dias que profissionais de curso superior têm sido obrigados a aceitar trabalhos de nível médio ou menor. Ou então, de trabalhar em atividades totalmente alheias à sua formação acadêmica.
Claro que meu amigo, já morto, tinha razão. A escola era da família dele e eles criavam os cursos que queriam, podiam ou o governo permitia. Mas no ensino público deve ser diferente. No ensino mantido com o dinheiro dos nossos impostos, a formação teria de ser, obrigatoriamente, toda ela voltada para o mercado de trabalho. Não tem sentido como é hoje.
A maior parte dos profissionais de nível superior formados pelas universidades públicas é oriunda das classes média e alta. São eles os mais bem preparados para enfrentar os vestibulares. E muitas vezes consomem tempo e dinheiro público para se formar em uma especialização que o mercado não querer. Isso quando não se formam apenas para enriquecer o currículo e obter vantagens em empregos públicos ou ingressar neles através de concurso.
Não tem sentido, volto a dizer. Mas as coisas são como são. E nada nos tempos atuais indica que estejam próximas de mudar. Não há fumaça branca saindo da chaminé do Ministério da Educação, de onde costumam vir esses sinais, quando existem.