Vira e volta, o Tribunal de Contas da União (TCU) é obrigado a forçar a paralisação de diversas obras públicas federais. O motivo é sempre o mesmo: corrupção nos modelos de preços exorbitantes (superfaturamento), cobrança por serviços não realizados, obras de péssima qualidade, pagamento de propinas e outras "coisitas" mais. Mais ou menos como o que está na foto deste artigo.
No caso do Espírito Santo, as obras de ampliação do Aeroporto de Vitória, de suma importância para o Estado, estão paradas já há algum tempo por causa disso.
É difícil acabar com esse quadro? É, quando a gente não quer que ele acabe. Querendo, tudo tem saída. Aí vai uma sugestão. Uma possível solução.
Primeiro, será preciso fazer licitações com serviços perfeitamente delineados de ponta a ponta, com todas as responsabilidades previstas, preços definidos e as letras colocadas no papel de forma clara. Coisa assim: vamos fazer a obra como essa empreiteira faria caso fosse a da casa da mãe do dono dela.
Depois, o Legislativo Federal tem que votar a aprovar uma lei na qual conste o seguinte: sempre que o TCU ou outro órgão detectar e provar a existência de atos de corrupção cometidos por empreiteira de obra pública em contrato licitado, essa empreiteira ficará para sempre impedida de participar de qualquer tipo de licitação ou outra modalidade de participação em serviço/obra público. Mesmo que venha a mudar de CNPJ ou usar qualquer artifício do gênero.
Também nesse caso, basta fazer uma lei clara, com todas as letras claras. Coisa assim: como se o roubo da empreireira esteja acontecendo na obra da casa da mãe do parlamentar que vai votar a lei.
Ia me esquecendo: é preciso também processar, civil e criminalmente, os servidores públicos e políticos envolvidos nessas falcatruas. Mas para eles e esse tipo de delito já há leis. Basta a vontade política de fazê-las serem cumpridas.
Assunto resolvido!
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