14 de junho de 2012

Democracia, essa miragem

Um dos princípios basilares da democracia representativa é a diversidade de pensamentos, a existência de partidos políticos com programas e ideologias diversas e o confronto de ideias. Também se insere nesse quadro a independência para atuar, legislar e fiscalizar o Poder Executivo. Mas, como o Legislativo brasileiro é um balcão de negócios, ele há já muito tempo renunciou a esse último ponto. Só que no caso específico da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, que ocupa o prédio luxuoso da foto anexa, as bases de comportamento que identificam a democracia representativa foram devidamente estupradas, mortas e sepultadas.
Atualmente, dois parlamentares têm problemas com a Justiça e podem ter seus mandatos cassados e direitos políticos suspensos por até oito anos. Um deles foi afastado da Assembleia por ordem judicial faz cerca de duas semanas, com comunicação àquela casa. Mas mesmo assim seu suplente, Max de Freitas Mauro (PDT), mesmo partido do afastado, não assumiu. Simplesmente a notificação judicial foi ignorada sob o argumento de que cabem recursos à decisão - o que realmente ocorre - e o afastamento pode ser reconsiderado parcial ou definitivamente - o que também acontece.
O que está por trás disso é que assustado. Max Mauro, ex-governador do Estado, é um político de Grande Prestígio em Vila Velha, primeira cidade capixaba e importantíssima na Região Metropolitana da Grande Vitória. Os olhos e os bolsos estão voltado para as eleições municipais do final do ano e o filho de Mauro, Max Mauro Filho, já se lançou candidato. As várias oligarquias políticas que pretendem aquele posto não querem dar ao pai dele um palanque legislativo que poderia tornar seu filho imbatível e, para alcançar esse objetivo, dane-se a democracia. Os deputados capixabas já declararam, por incrível que possa parecer, que Max Mauro não seria bem vindo na AL.
Se os deputados em vias de serem cassados pela Justiça cometeram crimes ou não, cabe ao Judiciário julgar. Se vão voltar aos seus mandatos ou não, da mesma forma. À Assembleia cabe empossar o suplente em caso de afastamento do titular, imediatamente, mesmo que ele venha a ser sacado do gabinete em seguida, em caso de decisão judicial reformulada.
Mas o que se pode esperar da Assembleia Legislativa capixaba? Boa parte de seus membros são velhas raposas da política local, cujos conceitos éticos ficam abaixo dos interesses pessoais e corporativos, e têm por princípios democráticos um desprezo absoluto. Além do mais, Max Mauro não agrada a um ex-governador que deixou o poder antes de ser iniciado o mandato do atual e ainda goza de grande prestígio. Chama-se Paulo Harting. Todos disputam seu apoio em todas as eleições.
Democracia, o que é isso? Diversidade de pensamentos, programas, ideologias e confronto de ideias, onde se situam essas coisas abstratas, desconhecidas e inconvenientes? Concretos para eles são seus interesses. Estão acima até mesmo dos votos populares que fizeram do rejeitado um suplente de deputado. Afinal, um dos adversários ferrenhos de Max Mauro, mas que evita falar e age nos bastidores, é um ex-governador da época da ditadura militar, seu fiel servidor Elcio Alvares. Para esse, então, democracia é uma simples miragem. Coisa de deserto!    
  
    

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