27 de outubro de 2010

"Manifesto em defesa da democracia"


Há poucos dias, em 22 de setembro, um grupo de notáveis, daqueles homens que costumam honrar os países onde vivem, divulgou o "Manifesto em defesa da democracia". Assinado por pessoas como Hélio Bicudo, Dom Paulo Evaristo Arns, Ferreira Gullar, Miguel Reali Jr., José Carlos Dias, Henry Sobel e outros. Eles alertavam para o risco que corremos de aviltar a democracia representativa, substituindo-a por uma espécie de ditadura sindical onde os poderes da República seriam sufocados pelo Executivo.
Hélio Bicudo, jurista reconhecido internacionalmente e um dos fundadores do PT, gravou um pronunciamento no qual alerta para esse risco. Para o descaso com que são tratadas as instituições brasileiras e a falta de compostura do Presidente atual no momento em que se escolhe seu sucessor e ele usa a máquina do Estado em favor de um candidato, contra outro. Quando quer sufocar o Poder Legislativo. Quando lamenta ter que acatar ordens judiciais. Quando não respeita as leis em vigor em seu país.
Sabiamente, Hélio Bicudo destacou, logo de início: "Em uma democracia nenhum dos poderes é soberano. Soberana é a Constituição." Claro, é ela que dá corpo e alma ao Estado Democrático. Ela se corporifica pelo respeito que enseja e corporifica, em consequência, o respeito às instituições por ela representadas. Todos crescemos com isso!
Durante 21 anos, de 1964 a 1985, um grande número de brasileiros lutou contra um regime político autoritário, assassino e que estuprou a Constituição. A luta, desenvolvida por pessoas dos mais diversos credos políticos, tinha por objetivo devolver aos brasileiros um país que não fosse capaz de calar à força seus cidadãos. Isso uniu a todos naquela época! Gente que ia da direita à esquerda do espectro político nacional, sem distinção de renda, credo, cor, nada.
O que estamos vendo hoje no Brasil é a criação lenta mas gradual de um arremedo de democracia; um estado autoritário de organização sindical, pretensamente voltado para os pobres, mas que enriquece apenas seus parentes e apaniguados. Realiza esse "projeto" faz quase oito anos, desavergonhadamente. É preciso acordar para isso. É preciso notar que os escândalos não são meros acontecimentos imprevistos, mas uma prática de governo. É necessário ver para onde vamos. E não estamos indo para onde queremos.

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