17 de novembro de 2012

A "descoberta" do ministro

Presos se espremem em cadeia. O ministro viu isso agora?
Há séculos sabe-se que o Brasil mantém seus presos em condições sub-humanas. Isso não é novidade, nem o é o fato de que as autoridades nada fazem para modificar esse quadro. Afinal, uma das funções da prisão é recuperar o criminoso, não importa que crime cometeu, para o convívio com o restante da sociedade. Terminada a pena ele recupera seus direitos de cidadania e deve, ou deveria, fazer isso em condições de voltar a ser um indivíduo apto a viver juntamente com o restante de sua comunidade.
Dessa forma, é difícil entender como e porque o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fez um discursos dizendo que preferia morrer a passar uma temporada em nossas piores prisões. Digo que é difícil entender caso esse desabafo tenha nascido de forma espontânea. Caso contrário, fica fácil: ele falou isso justamente quando alguns dos cardeais do PT, diretamente ligados a altos cargos durante o Governo de Lula, correm o risco de conhecer pessoalmente nossas melhores e piores prisões.
O PT tem se insurgido contra os julgamentos do STF. Contra o caso do Mensalão. O Governo, que é desse partido, não se manifesta repudiando os atos praticados pelos condenados. Há uma indisfarçável tentativa de evitar que eles tenham de cumprir pena em regime fechado e isso tem sido visto em várias esferas de poder e em manifestações que ocorrem em todos os níveis da administração política brasileira ligada ao PT.
Um dos argumentos usados é o de que pessoas com passado de lutas de José Dirceu não podem ser tratadas como gente comum. Podem sim. Se o sujeito decide rasgar sua biografia e jogá-la na lama, isso é problema dele. Não se julga o passado de lutas de ninguém, mas sim atitudes espúrias praticadas. Se as pessoas se deixam corromper pelo poder, devem responder por isso. Na forma da lei.
O mais desconfortável nesse episódio nem é o fato de a manifestação do ministro ter sido suspeita. O que agride o bom senso é todos nós termos a mais absoluta certeza de que a "constatação" dele não vai mudar o quadro, pelo menos em prazo curto. Para tanto, seria necessária uma vontade política que não existe. Afinal, presos têm os direitos políticos suspensos enquanto durar a pena a cumprir. E quem tem seus direitos políticos suspensos não vota. Por que então se preocupar com eles?            

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