Um Brasil patético!

Ilustração de um conclave do início do Século XX. Os cardeais negociam

Ver o ex-presidente Lula discursando numa reunião do Partido dos Trabalhadores e se comparando ao ex-presidente norte-americano Abraham Lincoln não foi engraçado, não foi pitoresco, nada disso. Foi patético. Essa impressão de nossas chefias de governo vem de desde 2003, quando o PT alcançou o poder federal. E não se trata de um comentário preconceituoso, nem contra aquela agremiação partidária nem contra a escolaridade (ou falta dela) de Lula. Trata-se de uma constatação óbvia.
E ela pode ser ampliada para a vida política em geral, unindo os poderes Executivo e Legislativo. No Brasil, é necessário que haja uma total reformulação das leis que regem a vida dessas duas instituições que, juntamente com o Poder Judiciário, formam a base do Estado moderno. O que aconteceu essa semana, com a extinção de 14º e 15º salários do Legislativo é apenas ato cosmético. Nada mais.
No Brasil, Executivo e Legislativo são irmãos siameses. E isso tem conotação promíscua. O Poder Legislativo exige uma grande quantidade de cargos públicos para não se opor aos governos Federal, Estadual e Municipal, e esses fornecem ao primeiro grande maioria das cadeiras pleiteadas para, dessa forma, aprovar praticamente todas as suas propostas e projetos apresentados. Na prática, o Legislativo não legista e nem fiscaliza o Executivo. Este, por seu turno, não se preocupa com recusas ou vetos. E nenhum dos dois cumpre suas funções constitucionais. Tudo isso à custa do dinheiro público, recolhido para que o Estado melhore a vida do cidadão. E é o motivo de, na Câmara dos Deputados, em Brasília, mais de três mil vetos presidencias dormitarem na gavetas dos congressistas. 
Essas instituições poderiam se espelhar na história da Igreja Católica e na forma como são eleitos os papas, pois o procedimento serviu de exemplo à melhora da vida das democracias modernas. Inicialmente, os chefes da Igreja eram definidos por iniciativa popular. As pessoas se reuniam em praça pública e escolhiam uma delas. Um papa foi eleito porque um pombo pousou em sua cabeça. Até que um dia houve tumulto e muita gente morreu. Depois, veio a época dos antipapas. Ao longo da história, outros incidentes aconteceram e durante séculos houve intervenção do Império Romano.
No ocaso dele, a Igreja retomou sua independência e o papa Alexandre III, em 1179, criou a regra da maioria qualificada para a escolha do pontífice. O que ocorre é que a maioria de 64 por cento pode ser considerada como "maioria estável", o que foi constatado por estudos. Somente porque as escolhas estavam sendo muito demoradas, com os cardeais retidos no Vaticano e isolados do mundo até uma definição, mudou-se a regra para maioria simples após certo tempo, o que foi cancelado por Bento XVI. Mais uma vez a eleição só se dá com dois terço dos eleitores. O que o papa renunciante quer é o retorno da negociação política. Para vencer, um grupo tem que obter o apoio dos demais.
O que se preserva, no jogo político aberto, claro, posto que na vida das nações as coisas não se dão por conclave, ou seja, com as pessoas trancadas à chave, é a lisura do processo de escolha. E a definição das instâncias de poder, bem como de seus limites de atuação. Muito desses princípios são sagrados nas democracias. Mas não obrigatoriamente com o termo sagrado tendo significado teológico. Na maioria dos casos, a significação é apenas de cunho ético.
Vamos ter uma democracia real e digna no Brasil, no dia em que a vida dos poderes, sobretudo Executivo e Legislativo, for totalmente aberta, clara. No dia em que cada um deles cumprir suas funções constitucionais e somente elas. Na vida das democracia é lícito fazer acordos políticos, alianças, e dar espaço administrativo aos adversários. Mas existe uma grande distância entre isso e a promiscuidade das pressões e jogo de ameaças existente no Brasil para obter cargos para familiares e apaniguados, com o loteamento da máquina administrativa, seu gigantismo e a nomeação para espaços importantes, às vezes vitais, de toda a sorte de corruptos. Aqui, a vida legislativa é a cara de Lula: patética!
Ou a gente muda ou a gente afunda.