Uma sugestão para as aposentadorias

Uma das questões mais discutidas hoje em dia no Brasil - e em grande parte do mundo - é a das aposentadorias. No caso brasileiro, sobretudo os meios de Comunicação de alcance nacional falam que os aposentados vão quebrar a Previdência. Em síntese, o pensamento geral diz que em breve a arrecadação será tão inferior ao desembolso que não haverá como fechar as contas.

Isso, em síntese. Porque ao mesmo tempo em que ataca as aposentadorias do setor privado, os críticos se abstêm de falar com mais ênfase sobre o abismo que separa estas das aposentadorias do serviço público, aqui entendidos Executivo, Legislativo e Judiciário, onde uma pessoa pode chegar a ganhar mais de R$ 50 mil mensais, o que agride - impunemente - o teto constitucional.

Nesse ponto, cabe uma explicação. Nós ouvimos diariamente pelas rádios, vemos nas TVs e lemos nos jornais notícias sobre o crescimento do deficit da Previdência. Advogados especialistas da área dizem que esses deficits são meramente contábeis. Ou seja, nas contas de quem efetivamente sustenta o sistema previdenciário por décadas são debitados custos de quem não trabalha ou não trabalhou. E é essa a prática geradora da diferença entre o que entra e sai.

Vou à minha sugestão: nós temos um índice de expectativa de vida, revisto periodicamente. Ele mede a que idade o brasileiro está chegando. Os mais aquinhoados vivem mais do que os miseráveis, claro, mas a média retrata mais ou menos como a vida se dá no Brasil em termos de anos. E o justo, o ideal, seria fazermos com que a aposentadoria jamais ultrapassasse 80 por cento da média de idade do brasileiro. Explicando: se essa média é de 75 anos, a aposentadoria deveria acontecer aos 60 anos. Tanto para homens quanto para mulheres. Sem que as últimas parem antes deles, pois elas vivem até mais.

Mas como fazer isso? Como efetuar essa atualização, sendo que o índice varia e uma aposentadoria ocorre pelo menos 30 anos depois do início da contribuição. Esse é o exercício de inteligência que deve ser feito. E também precisa valer somente para quem está entrando agora no mercado de trabalho e não para os que já labutam com as regras atuais. O correto seria o cálculo de índice ser feito a cada cinco anos e a oscilação da idade de aposentadoria ser informada ao final de cada período quinquenal. Os trabalhadores já estariam sob a regra e acompanhariam a variação do índice como a referência para sua idade de parar de trabalhar. Sem sobressaltos ou dramas maiores porque as oscilações nunca serão bruscas demais. E mais: todos os trabalhadores, fossem do setor público, fossem do setor privado teriam de seguir a mesma regra, com o mesmo tempo mínimo de contribuição, a mesma idade para parar e o mesmo teto. Ou seja; todos com os mesmos meios de enfrentar o final da vida e seus acrescimos de despesas - médicas, por exemplo - com a mesma dignidade.

Isso acabaria com agressões aos direitos adquiridos. Eu, por exemplo, por um largo período da vida contribui sobre 20 mínimos como empregado do setor privado, pois esse era o teto para as aposentadorias. De repente, não mais que de repente, esse teto caiu para 10 mínimos. Todos os meus direitos cessaram. Foram subtraídos. Furtados. Negados. Minha aposentadoria acabou calculada para baixo, os anos de contribuição a mais jamais foram considerados para um cálculo parcial e o dinheiro pago a mais, nunca vi de volta. Tivesse isso acontecido com os vencimentos do setor público e o mundo desabaria. O senhor presidente diria que a decisão era cretina e o Executivo a iria contestar. O Judiciário, que ela não prosperaria por ser inconstitucional. E o Legislativo, por fim, quando houvesse quorum, derrotaria a votação no Congresso.

Mas eles são eles. E, no Brasil, a esmagadora maioria ainda espera bovinamente por mudanças que tornem o poder de todos e não de castas. Que o façam deixar de ser espúrio. Ao menos por enquanto.