4 de outubro de 2023

Meu STF minha vida


O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chegou a ser cogitado para a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposenta por idade. Ficou maleável, "amigo" do presidente Lula até o dia em que o ministro da Justiça, Flávio Dino, passou a ser considerável favorito à vaga. Então Pacheco se aliou àqueles que querem acabar com o "ativismo" do Supremo e passou a apoiar projetos como o do Marco Temporal, mandato para ministros da Corte, etc. O presidente da Câmara, Arthur Lira, pratica outro jogo. Tenta emparedar o governo com a ocupação de cargos de primeiro escalão para o Centrão. Sabe que só chegará ao STF como réu e quer jogar jogo pesado para evitar isso por via indireta.

O objetivo de todos eles é o poder. Só isso. E o presidente Lula erra ao postergar indicações que são suas, somente suas, talvez querendo ver os opostos de digladiarem. É um equívoco. O certo seria nomear logo os sucessores, acabar com as picuinhas em torno de assuntos como também esse da PGR, e se concentrar no que realmente interessa: governar para que o Brasil volte definitivamente, e bem, ao cenário mundial.

Lula também erra ao dar munição para uma oposição vergonhosamente raivosa e mentirosa. Por exemplo, ao permitir que sua mulher, Janja, vá a intervenções de Estado em seu lugar. Ela não tem mandato, gosta de ocupar espaço e se envolver em ações de governo. Também não está certo. Se as decisões sobre indicações fossem rápidas e a "primeira dama" se mantivesse no estrito exercício de suas funções protocolares tudo seria menos difícil para o presidente nesse cenário tóxico dos dias de hoje.

Tudo o que está sendo feito pelo Legislativo para confrontar o Judiciário, por intermédio ou não de Rodrigo Pacheco, é inconstitucional e vai cair mais adiante, Não pode prosperar. A mim parece que o novo presidente do STF quer evitar um confronto direto e tenta fazer chegar ao Legislativo algumas indicações sobre como e onde parar. Caso contrário ele terá de ser parado. Não existe "ativismo" judicial e o Judiciário só age quando provocado, ocupando justamente o espaço da inércia do Legislativo, sobretudo da Câmara, que funciona de acordo com interesses pessoais ou corporativos, fugindo de assuntos "espinhosos". Mas espinhos existem em toda a atividade humana. Em muitas delas são chamados de sapos.

O STF é o sonho da vida de muita gente, mas lá só cabem 11 e com mandato vitalício. Tentar confrontar a Constituição, a história nos mostra, é condenar as ações ao fracasso. O STF não será a vida de Arthur Lira e está na hora de o Executivo enfrentar a Câmara nos sonhos como o de ela ter a Caixa Econômica Federal de "porteira fechada". As porteiras de Lira ele as tem nas fazendas de gado nelore, compradas sabe-se como.

Tudo o mais é luta por mais e mais poder. No nosso Legislativo as goelas são enormes e todos querem o dinheiro do contribuinte. Mas é hora de dizer basta. 

2 comentários:

Aurélio Carlos disse...

Álvaro, como 'quase' sempre, concordo com suas análises. O fato mais curioso e instigante é sobre o papel da primeira-dama Janja. Para mim também um erro político juvenil do nosso presidente ainda em estado de encanto com a recém-desposada.

Anônimo disse...

É… você tem razão! O desejo pelo poder é sentimento destruidor de caráter! É o que vemos em todos os níveis da sociedade e se mostra com mais intensidade as altas esferas que representam a sociedade.