Sugestão à classe política

Imaginem o seguinte: se no Brasil nenhum salário público pudesse subir em percentual superior ao salário mínimo? Imaginaram? Vou esclarecer melhor.
Em nosso país, a cada ano que passa aumenta mais o abismo entre os que ganham menos e os que ganham mais. Há duas ou três décadas, um indivíduo que recebesse salário mínimo teria que trabalhar um número “x” de meses para receber o que recebia o Presidente da República, um senador ou um ministro do Supremo Tribunal Federal. Hoje esse número de meses mais do que duplicou. Pode-se dizer que, dependendo da quantidade de anos, triplicou.
Isso acontece porque a Constituição brasileira dá aos poderes o direito de legislar sobre suas necessidades. O Judiciário ajusta seus vencimentos sempre que deseja – com o beneplácito do Legislativo, que no mais das vezes aprova esses aumentos sem sequer estudar a questão – e o mesmo ocorre com os dois outros poderes. Suas necessidades e “necessidades” são soberanas e jamais levam em consideração o efeito que podem causar sobre o restante da nação.
Já quando se trata de reajustar o menor vencimento legalmente existente no país, pára-se para pensar. É preciso saber, antes, se as prefeituras vão conseguir absorver o impacto, já que elas são inchadas como doentes, mas ao sabor de interesses corporativos. Há também a pressão da iniciativa privada, que teme a sangria de valores e a pressão de sindicatos e outros órgãos. Há, finalmente, a serem levados em consideração, fatores como interesses regionais político-partidários, caciquismos diversos, demagogias as mais variadas e outros senões. Quando tudo entra na panela, o salário de fome da massa à margem da sociedade de consumo é reajustado em alguns míseros reais. E ponto final.
Como mudar isso?
Se nós tivéssemos em nosso corpo de leis uma que instituísse como teto do reajuste dos servidores públicos de todos os poderes e de todos os níveis o percentual determinado para o reajuste anual do salário mínimo, o problema estaria sanado. Como num passe de mágica, do dia para a noite, todos passariam a lutar pelos vencimentos dos mais pobres. Veriam, finalmente, que receber R$ 380,00 por mês é ser condenado à quase miséria. E sobrariam soluções para os problemas nacionais, pois disso dependeriam os reajustes dos grandes salários. Com o tempo é até possível que o abismo existente entre quem ganha mais e quem ganha menos viesse a diminuir e se tornar mais, digamos, civilizado.
O que é preciso para isso? A aprovação de uma lei pelo Congresso? Um texto de reforma constitucional? Qualquer bom advogado constitucionalista, debruçado sobre o tema/proposta/sugestão, encontraria logo a solução. Admito que uma coisa é propor e outra, completamente diferente, conseguir aprovar. Mas de tentativas são feitas as conquistas.
Senhores deputados federais e senadores, sobretudo capixabas, eis aí uma contribuição de um velho jornalista relativa a um dos dramas nacionais. Sempre se diz que a mídia critica mais não sugere. Vamos mudar isso. E se alguém quiser ser o pai da criança, problema nenhum. Tiro o texto do blog e o parlamentar em questão pode dizer que a idéia foi sua. Assino embaixo e reconheço firma.
Agora, mãos à obra!